Prevenção do assédio moral e fim das metas abusivas em debate com Fenaban

A Contraf-CUT participou nessa quarta-feira, 5, de nova reunião da mesa temática de Saúde do Trabalhador com a Fenaban, em São Paulo. O foco da discussão foi o Programa de Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho, que visa a prevenção do assédio moral e de outras formas de violência nos bancos. O debate sobre o tema começou na campanha salarial de 2009, mas divergências entre as partes impediram a assinatura de um acordo.
Na reunião desta quarta, foram debatidos alguns destes pontos divergentes. O primeiro deles foi o item do programa que prevê a realização de cursos e outros eventos com bancários e gestores com foco no assédio moral. Os trabalhadores cobraram do banco a inclusão de alguma forma de participação do movimento sindical em relação ao conteúdo dessas atividades, o que não está previsto na proposta. Os representantes da Fenaban se comprometeram a consultar os bancos sobre o tema.
Outra questão tratada foi o item proposto pelos bancos que prevê que os sindicatos não encaminharão às empresas denúncias anônimas de assédio moral. Os representantes dos bancários deixaram claro que não irão passar aos bancos o nome dos denunciantes, a menos que estes peçam expressamente que isso seja feito. "A maioria dos denunciantes tem medo de sofrer represálias. Temos que respeitar essa situação e protegê-los", afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf-CUT. Os bancos compreenderam a situação e ficaram de dar um retorno sobre o tema.O maior impasse ocorreu na discussão sobre a cláusula que impede a divulgação por banco ou sindicato do nome dos denunciados por praticar assédio moral. "Não é intenção do movimento sindical divulgar o nome de ninguém, mas queremos ter a liberdade de, como recurso extremo, fazer uma denúncia pública do assediador, quando um sindicato julgar pertinente e sob responsabilidade da entidade", defende Plínio. "Os bancos preferem manter a proibição da divulgação e chegamos a um impasse. Mas as duas partes entendem que o melhor é buscar uma alternativa que contemple a todos", diz o dirigente.
Metas e organização do trabalho
Os negociadores da Fenaban trouxeram reposta negativa para as reivindicações dos trabalhadores a respeito do fim das metas abusivas. Os representantes dos bancos alegam que, se o problema das metas é que elas propiciam o surgimento de casos de assédio moral, o programa de prevenção de conflitos em debate seria o bastante para resolver o problema.
Os bancários discordam. "Mesmo com o caráter prevencionista que o programa de combate ao assédio moral possui, ele não vai à raiz do problema, que é a forma como o trabalho está organizado. É essa organização que favorece o adoecimento dos bancários e o surgimento de casos de assédio", afirma Plínio Pavão.
Uma nova reunião da mesa temática será agendada para a segunda quinzena de junho, em data ainda a ser definida.

Fonte: Contraf-CUT

Apesar do lucro de R$ 3,23 bilhões, Itaú Unibanco não quer aumentar PCR

Apesar do lucro de R$ 3,23 bilhões, Itaú Unibanco não quer aumentar PCR
A postura do Itaú Unibanco na negociação desta quarta-feira, 5, que deu continuidade às negociações com a Contraf-CUT a respeito do Programa de Complementação dos Resultados (PCR), desagradou e muito aos trabalhadores. Além de não aumentar o valor de R$ 1.600 oferecido na última reunião e rejeitado pelas entidades sindicais, o banco acenou com restrições que piorariam a situação dos bancários.

A empresa propôs reduzir a quantidade de bancários que receberiam o PCR. Além disso, sugeriu o desconto do valor do PCR do Agir, outro programa próprio de remuneração variável do banco. A representação dos bancários rejeitou as propostas.

"Estamos lutando por um aumento no valor do PCR para todos, o que o banco tem todas as condições de oferecer. O lucro recorde alcançado pelo banco no primeiro trimestre de R$ 3,23 bilhões (saiba mais aqui) é prova clara de que os bancários merecem essa valorização", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

"O que o banco está apresentando é muito ruim. Já existe um clima de grande insatisfação entre os bancários, o que levou a uma participação muito expressiva dos funcionários do Itaú Unibanco na campanha salarial do ano passado. Esse descontentamento piorou ainda mais com o processo de fusão. Uma proposta de PCR como essa vai agravar ainda mais a situação de descaso com os trabalhadores", sustenta.

Trabalhadores e empresa definiram prazo até esta sexta-feira, 7, para retomar as negociações e resolver a questão. "Esperamos que o banco traga uma proposta que contemple e valorize todos os trabalhadores, principais responsáveis pelos lucros bilionários da instituição", diz Cordeiro.

Fonte: Contraf-CUT Apesar do lucro de R$ 3,23 bilhões, Itaú Unibanco não quer aumentar PCR
A postura do Itaú Unibanco na negociação desta quarta-feira, 5, que deu continuidade às negociações com a Contraf-CUT a respeito do Programa de Complementação dos Resultados (PCR), desagradou e muito aos trabalhadores. Além de não aumentar o valor de R$ 1.600 oferecido na última reunião e rejeitado pelas entidades sindicais, o banco acenou com restrições que piorariam a situação dos bancários.

A empresa propôs reduzir a quantidade de bancários que receberiam o PCR. Além disso, sugeriu o desconto do valor do PCR do Agir, outro programa próprio de remuneração variável do banco. A representação dos bancários rejeitou as propostas.

"Estamos lutando por um aumento no valor do PCR para todos, o que o banco tem todas as condições de oferecer. O lucro recorde alcançado pelo banco no primeiro trimestre de R$ 3,23 bilhões (saiba mais aqui) é prova clara de que os bancários merecem essa valorização", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

"O que o banco está apresentando é muito ruim. Já existe um clima de grande insatisfação entre os bancários, o que levou a uma participação muito expressiva dos funcionários do Itaú Unibanco na campanha salarial do ano passado. Esse descontentamento piorou ainda mais com o processo de fusão. Uma proposta de PCR como essa vai agravar ainda mais a situação de descaso com os trabalhadores", sustenta.

Trabalhadores e empresa definiram prazo até esta sexta-feira, 7, para retomar as negociações e resolver a questão. "Esperamos que o banco traga uma proposta que contemple e valorize todos os trabalhadores, principais responsáveis pelos lucros bilionários da instituição", diz Cordeiro.

Fonte: Contraf-CUT

PROFESSORES DE MINAS GERAIS MANTÉM GREVE.

Os professores e demais trabalhadores da rede estadual de ensino de Minas Gerais decidiram ontem manter a greve iniciada no dia 8. A decisão foi tomada durante assembleia no Pátio da Assembleia Legislativa. Os manifestantes reivindicam o piso salarial profissional nacional de R$ 1.312,00 por uma jornada de 24 horas semanais. “Enquanto o governo não apresentar proposta de mudança na tabela salarial para 2010, a greve vai continuar”, afirmou a diretora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira. Os funcionários da rede estadual terminaram o protesto na Praça Sete, no Centro da Capital. Ficou marcada uma nova assembléia para a próxima quarta-feira, dia 5. O governo do Estado divulgou, por meio de nota, que irá manter aberto o diálogo com os servidores da educação e propôs uma comissão para estudar alternativas viáveis para a revisão da composição remuneratória dos servidores da área.

Banco do Nordeste terá de pagar vale-transporte para todos os funcionários

Por considerar o vale-transporte um direito sem restrições quanto à distância ou ao tipo do trajeto realizado pelo trabalhador (se urbano ou rural), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu aos funcionários do Banco do Nordeste do Brasil o direito de receber esse benefício, que havia sido suspenso pela empresa. A Turma deu provimento ao recurso de revista do Ministério Público do Trabalho da 19ª Região (AL). O caso surgiu quando o MPT da 19ª Região interpôs Ação Civil Pública contra o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para que restituísse o vale-transporte a todos os trabalhadores que residissem em Maceió e trabalhassem no interior do Estado de Alagoas, ou vice-versa, bem como fosse ressarcido aos empregados as despesas referentes ao deslocamento, a partir da suspensão do benefício até a reimplantação na próxima folha de pagamento, sob pena de multa de um mil reais por empregado a que teria direito ao benefício. O debate insere-se no tratamento dado pela Lei nº 7.418/85 que instituiu o vale-transporte. A lei estabeleceu o vale-transporte, que empregador, pessoa física ou jurídica, antecipará ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público, urbano ou intermunicipal e/ou interestadual com características semelhantes aos urbanos, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente, excluídos os serviços seletivos e os especiais. Ao analisar o caso, o juiz de primeiro grau aceitou o pedido do Ministério Público e condenou o banco à restituição dos vales-transportes. Contra isso, o BNB recorreu ao Tribunal Regional da 19ª Região (AL), que reformou a sentença e negou o benefício aos trabalhadores. Para o TRT, a Lei nº 7.418/85 impôs requisitos como a necessária proximidade de distância entre o trabalho e a residência e que o trajeto fosse eminentemente dentro do perímetro urbano. Com isso, o MPT ingressou com recurso de revista ao TST, alegando amplitude do direito dos trabalhadores em receber o vale-transporte. A relatora do recurso na Terceira Turma, ministra Rosa Maria Weber, concluiu de forma diversa do TRT. Para a relatora, se a própria lei garantiu o benefício ao usuário de transporte coletivo interestadual, não poderia prevalecer a interpretação do TRT, que condicionou o recebimento da vantagem a uma distância máxima. A ministra explicou ainda que o legislador, ao inserir a conjunção coordenativa “ou”, entre os termos urbano, intermunicipal e/ou interestadual afasta qualquer entendimento no sentido de que o trajeto devesse ser eminentemente urbano. Para a relatora, a interpretação restritiva do TRT vai contra a intenção do legislador de salvaguardar todos os trabalhadores, independentemente da distância e do gasto com o deslocamento para o trabalho e seu retorno, muitas vezes excessivo. Segundo Rosa Maria, não teria fundamento o argumento de que seria indevido o vale-transporte a regiões mais distantes (por falta de oferta de transporte público), uma vez que, conforme o artigo 5° do Decreto n° 95.247/87 (regulamentou o benefício), poderia haver o pagamento do vale em dinheiro. Assim, com esses fundamentos, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso de revista do MPT da 19ª Região (AL) e restabeleceu a sentença que obrigou o BNB a restituir o pagamento do vale-transporte aos trabalhadores que residam em Maceió e trabalhem no interior de Estado de Alagoas, ou vice-versa. (RR-8900-49.2006.5.19.0003)
Fonte: Ascom do TST

Valor mínimo de transferência bancária com crédito imediato cai para R$ 3 mil

A transferência bancária de recursos vai ficar mais ágil a partir de 21 de maio, quando o limite mínimo para a Transferência Eletrônica Disponível (TED) cairá dos atuais R$ 5 mil para R$ 3 mil, conforme decisão anunciada nesta quarta-feira (14) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).Atualmente, as transferências bancárias até R$ 4.999 são feitas por Documento de Ordem Bancária (DOC), com crédito só no dia seguinte ao da operação, o que dificulta a realização de alguns negócios que exigem instantaneidade do crédito. Com o TED, a transferência é quase imediata.Em comunicado, a entidade que congrega os bancos diz que transferências em apenas um dia, nesse valor, são raridade no mundo, o que torna o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) um paradigma de excelência mundial, não só pela agilidade e universalidade, mas também pela segurança que confere ao sistema financeiro e seus usuários. De acordo com a Diretoria de Comunicação da Febraban, a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), responsável pelo processamento das transferências no SPB, realizou 279 mil TEDs por dia no mês passado. A estimativa agora, com o novo limite de R$ 3 mil, é de que o número diário de TEDs aumente para aproximadamente 335 mil operações.Fonte: Agência Brasil Valor mínimo de transferência bancária com crédito imediato cai para R$ 3 mil A transferência bancária de recursos vai ficar mais ágil a partir de 21 de maio, quando o limite mínimo para a Transferência Eletrônica Disponível (TED) cairá dos atuais R$ 5 mil para R$ 3 mil, conforme decisão anunciada nesta quarta-feira (14) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).Atualmente, as transferências bancárias até R$ 4.999 são feitas por Documento de Ordem Bancária (DOC), com crédito só no dia seguinte ao da operação, o que dificulta a realização de alguns negócios que exigem instantaneidade do crédito. Com o TED, a transferência é quase imediata.Em comunicado, a entidade que congrega os bancos diz que transferências em apenas um dia, nesse valor, são raridade no mundo, o que torna o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) um paradigma de excelência mundial, não só pela agilidade e universalidade, mas também pela segurança que confere ao sistema financeiro e seus usuários. De acordo com a Diretoria de Comunicação da Febraban, a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), responsável pelo processamento das transferências no SPB, realizou 279 mil TEDs por dia no mês passado. A estimativa agora, com o novo limite de R$ 3 mil, é de que o número diário de TEDs aumente para aproximadamente 335 mil operações.Fonte: Agência Brasil

Bancários se reúnem com BNB e fazem ato contra morosidade nas negociações

Protesto contra a morosidade nas negociações com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) antecedeu mais uma reunião da mesa permanente de negociação, ocorrida no último dia 8, às 15h, entre a CNFBNB/Contraf-CUT e a Super DH do Banco, em Fortaleza. A manifestação ocorreu das 13 às 14h, no Centro Administrativo do Passaré, e contou com a participação de representantes sindicais de outros estados.PCR Na mesa de negociação, pressionado pela CNFBNB/Contraf-CUT, o o banco apresentou um cronograma para finalização da revisão do Plano de Cargos e Remuneração (PCR), iniciando com apreciação pela Diretoria do BNB em reunião nesta segunda-feira, 12. A tramitação prossegue junto ao Conselho de Administração do Banco, subindo após, para deliberação dos órgãos controladores do governo.A Super DH comprometeu-se em disponibilizar a proposta de revisão do PCR para a CNFBNB/Contraf-CUT depois da aprovação pela Diretoria do Banco, mas adiantou que o novo Plano mantém todas as carreiras do atual, eleva a quantidade de níveis e propõe promoções a cada ano por merecimento e a cada dois anos por tempo de serviço.PFC O Plano de Funções está sento ajustado por área, por força da defasagem dos valores pagos pelo BNB aos seus comissionados, em relação ao mercado. Essa realidade vem sendo denunciada há tempos pela CNFBNB e reforça a sua tese de que o BNB deve proceder à implantação imediata de um novo PFC. A Super DH comprometeu-se em dar continuidade nos ajustes, contemplando os Agentes de Desenvolvimento até o final deste mês, prosseguindo em maio com as funções de Analista e Consultor da DIRGE e concluindo, até o final de junho, o que ainda faltar para ser ajustado.Ponto Eletrônico A CNFBNB e a Super DH chegaram à conclusão que, devido à portaria 1510, do Ministério do Trabalho, a implantação do Ponto Eletrônico em todos as empresas estatais, inclusive BB e CEF, passa a ser uma questão de caráter geral, requerendo o envolvimento das centrais sindicais no questionamento da exigência de novos equipamentos que oneram as empresas, embora sejam mais seguros contra fraude.Camed Os representantes da CNFBNB/Contraf-CUT questionaram a respeito da migração dos genitores do Plano Família para o Plano Natural. Segundo a Comissão, o reajuste do plano foi feito, mas até agora nada da migração. Eliane Brasil informou que o presidente do Banco, Roberto Smith, pediu a criação de um grupo de trabalho para estudar as questões da Camed e que esse trabalho já está sendo concluído. Logo após essa fase, as entidades serão informadas sobre a questão.CapefTomaz de Aquino reivindicou que fosse realizada uma explanação às entidades sobre o Plano CV recentemente aprovado para explicar alguns detalhes, por exemplo a participação no novo plano dos atuais participantes do plano BD. Eliane informou que todos os processos internos estão sendo encaminhados e que o processo de adesão ao Plano CV será iniciado a partir de 1º de maio próximo. De acordo com ela, será feita uma campanha de mídia explicando todos os procedimentos, além da disponibilização de um simulador no site da Capef.Fonte: Seeb CearáBancários se reúnem com BNB e fazem ato contra morosidade nas negociações Crédito: Seeb Ceará Protesto contra a morosidade nas negociações com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) antecedeu mais uma reunião da mesa permanente de negociação, ocorrida no último dia 8, às 15h, entre a CNFBNB/Contraf-CUT e a Super DH do Banco, em Fortaleza. A manifestação ocorreu das 13 às 14h, no Centro Administrativo do Passaré, e contou com a participação de representantes sindicais de outros estados.PCR Na mesa de negociação, pressionado pela CNFBNB/Contraf-CUT, o o banco apresentou um cronograma para finalização da revisão do Plano de Cargos e Remuneração (PCR), iniciando com apreciação pela Diretoria do BNB em reunião nesta segunda-feira, 12. A tramitação prossegue junto ao Conselho de Administração do Banco, subindo após, para deliberação dos órgãos controladores do governo.A Super DH comprometeu-se em disponibilizar a proposta de revisão do PCR para a CNFBNB/Contraf-CUT depois da aprovação pela Diretoria do Banco, mas adiantou que o novo Plano mantém todas as carreiras do atual, eleva a quantidade de níveis e propõe promoções a cada ano por merecimento e a cada dois anos por tempo de serviço.PFC O Plano de Funções está sento ajustado por área, por força da defasagem dos valores pagos pelo BNB aos seus comissionados, em relação ao mercado. Essa realidade vem sendo denunciada há tempos pela CNFBNB e reforça a sua tese de que o BNB deve proceder à implantação imediata de um novo PFC. A Super DH comprometeu-se em dar continuidade nos ajustes, contemplando os Agentes de Desenvolvimento até o final deste mês, prosseguindo em maio com as funções de Analista e Consultor da DIRGE e concluindo, até o final de junho, o que ainda faltar para ser ajustado.Ponto Eletrônico A CNFBNB e a Super DH chegaram à conclusão que, devido à portaria 1510, do Ministério do Trabalho, a implantação do Ponto Eletrônico em todos as empresas estatais, inclusive BB e CEF, passa a ser uma questão de caráter geral, requerendo o envolvimento das centrais sindicais no questionamento da exigência de novos equipamentos que oneram as empresas, embora sejam mais seguros contra fraude.Camed Os representantes da CNFBNB/Contraf-CUT questionaram a respeito da migração dos genitores do Plano Família para o Plano Natural. Segundo a Comissão, o reajuste do plano foi feito, mas até agora nada da migração. Eliane Brasil informou que o presidente do Banco, Roberto Smith, pediu a criação de um grupo de trabalho para estudar as questões da Camed e que esse trabalho já está sendo concluído. Logo após essa fase, as entidades serão informadas sobre a questão.CapefTomaz de Aquino reivindicou que fosse realizada uma explanação às entidades sobre o Plano CV recentemente aprovado para explicar alguns detalhes, por exemplo a participação no novo plano dos atuais participantes do plano BD. Eliane informou que todos os processos internos estão sendo encaminhados e que o processo de adesão ao Plano CV será iniciado a partir de 1º de maio próximo. De acordo com ela, será feita uma campanha de mídia explicando todos os procedimentos, além da disponibilização de um simulador no site da Capef.Fonte: Seeb Ceará

Remuneração de alto escalão dos bancos brasileiros deve subir 50% em 2010

Os quatro principais bancos do país - Banco do Brasil (BB), Itaú Unibanco, Bradesco e Santander - gastaram R$ 541 milhões com diretores e conselheiros fiscais e de administração em 2009. Para este ano, a previsão é que eles desembolsem R$ 811 milhões, uma alta de praticamente 50%.

A abertura dos números, exigida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a partir deste ano, mostra que as principais instituições possuem estruturas de comando e políticas de remuneração bem diferentes entre si.

O Bradesco, por exemplo, tem 82 diretores estatutários e praticamente não paga remuneração variável. Já o Itaú Unibanco, seu principal concorrente no setor privado, possui apenas 16 diretores e concentra 85% do total pago na forma de bônus ou ações.

A média de pagamento por diretor também difere bastante entre as instituições. O que paga mais é o Itaú, com R$ 7,9 milhões, ante R$ 3,69 milhões do Santander, R$ 1,13 milhão do Bradesco e R$ 726 mil do Banco do Brasil.

Esses valores foram calculadas tendo como base a remuneração total das diretorias e o número de executivos dentro dos órgãos.

O gasto total com diretoria e conselhos também varia. O que gastou mais em 2009 foi o Bradesco, com R$ 210 milhões, seguido por Santander (R$ 168 milhões), Itaú (134 milhões) e BB (R$ 27 milhões).

Não é possível comparar o valor máximo pago pelos bancos dentro da diretoria, já que o Itaú Unibanco e o Santander usaram a liminar obtida pela regional Rio do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-Rio) para manter esse dado em sigilo.

O Bradesco e o Banco do Brasil abriram a remuneração máxima, média e mínima dos diretores e conselheiros, mas o fizeram antes de a CVM esclarecer como queria essa informação. O Bradesco não incluiu os valores pagos em planos de previdência e o BB divulgou apenas o salário fixo mensal.

O cálculo para o gasto total dos bancos neste ano, de R$ 811 milhões, leva em conta a manutenção da remuneração variável do Itaú, que não divulgou uma estimativa detalhada para esses pagamentos, como pede a CVM.

A análise dos dados permite notar que, entre os grandes bancos, o Bradesco é aquele que está mais longe da proposta feita pelo Banco Central (BC) para remuneração dos executivos das instituições financeiras.

Na minuta que está em audiência pública até o dia 2 de maio, o BC propõe que uma "parcela substancial" da remuneração dos principais executivos dos bancos seja variável. Dentro desse subtotal, que deve ser atrelado ao desempenho, o órgão regulador sugere que o mínimo de 50% seja pago em ações ou em instrumentos baseados em ações.

Ainda dentro da parcela variável, o Banco Central pede que pelo menos 40% sejam diferidos para pagamento futuro, com prazo mínimo de três anos. Conforme o texto da minuta, esse percentual de 40% "deve crescer com o nível de responsabilidade do administrador ou empregado".

O BC propõe ainda que, se houver redução significativa do lucro no período de diferimento, a parcela ainda não paga pode ser reduzida na mesma proporção.

Na opinião de Vicente Picarelli, sócio responsável pela área de capital humano da Deloitte, o modelo proposto pelo Banco Central é positivo por alinhar a remuneração dos executivos com o desempenho de longo prazo dos bancos. Segundo ele, na situação atual, em que não há regra, muitos executivos recebem prêmios por ganhos que ainda não foram realizados e que podem não se concretizar.

Fonte: Valor Econômico