CUT quer acabar com o imposto sindical e criar a contribuição negocia

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Valor Econômico
João Villaverde

Os mais de 42 milhões trabalhadores brasileiros com carteira assinada começaram a ter, ontem, o equivalente a um dia de trabalho descontado de seus salários como contribuição sindical. O procedimento, que ocorre anualmente desde a aprovação da CLT, em 1943, será questionado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) a partir deste mês, numa campanha nacional em tevê, rádio e jornais que criticará o governo federal por não cumprir um acordo selado em agosto de 2008 com as centrais. De forma velada, a CUT ataca as outras cinco centrais sindicais, que dividem, com a CUT, um bolo estimado em quase R$ 100 milhões oriundo do imposto sindical.

Quando permitiu o repasse de 10% arrecadado com a contribuição para seis centrais, em 2008, o governo federal fechou também um acordo com as entidades que previa o fim do imposto sindical até o início de 2009 - a contribuição compulsória seria, então, substituída por uma contribuição negociada caso a caso, em assembleias promovidas pelos mais de 9,5 mil sindicatos do país. O compromisso foi assinado pelos presidentes das seis centrais - CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB - em agosto de 2008.

"Como pode o governo tirar, todos os anos, um dia de salário de todos os trabalhadores, sem que estes tenham concordado com isto, e depois repassar esse dinheiro às centrais sindicais?", pergunta Artur Henrique, presidente da CUT. Ontem, a executiva nacional da entidade, aprovou a utilização de parte do imposto sindical recebido pela central para financiar a campanha de mídia, que vai questionar o governo federal e as centrais. "O repasse do imposto sindical às centrais iniciou uma guerra pelos sindicatos, porque quem tem mais sindicatos recebe uma parcela maior do dinheiro", diz.

Estima-se que o repasse do imposto para as centrais, em 2010, tenha atingido R$ 100 milhões. CUT e Força são as que mais recebem - em 2009 embolsaram R$ 26,7 milhões e R$ 22,6 milhões, respectivamente. "Vamos comprar uma briga com as outras centrais, porque sem o imposto sindical só sobreviverão as entidades que fazem alguma coisa pelos trabalhadores, que aprovarão em assembleia uma nova contribuição", diz Henrique.

Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a proposta da CUT "racha a união das centrais". "Para que trocar o certo pelo duvidoso?", pergunta ele, em referência à troca defendida pela CUT.

Debate com blogueiras abre nesta terça mês das mulheres em São Paulo

Abrindo as comemorações do mês de março, que marca o Dia Internacional da Mulher, o Sindicato dos Bancários de São Paulo promove nesta terça-feira, dia 1º de março, o Debate com as Blogueiras. O evento terá participação de Helena Stepanovich (do blog Os Amigos do Presidente Lula), Conceição Oliveira (do blog Maria Frô) e Conceição Lemes (do blog Vi o Mundo).

O encontro será realizado entre 19h e 21h, no Auditório Amarelo do Sindicato (Rua São Bento, 413, centro de São Paulo), que tem lotação de 80 lugares. Os interessados podem se inscrever pelo inscricao@spbancarios.com.br.

Mediado pela presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, o debate será transmitido ao vivo pelo Momento Bancário em Debate Especial, via webtv (pelo site) e twitcam. Esse é mais um dos muitos debates promovidos pelo Sindicato, com o objetivo de fomentar a democratização da comunicação.

Você pode participar também enviando perguntas para o debate@spbancarios.com.br


Fonte: Seeb São Paulo

Sindicato de Pernambuco constata que bancos privados não emitem CAT

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco lançou na segunda-feira, dia 28, um anuário com todos os dados sobre a saúde dos bancários do estado. O objetivo do levantamento é verificar os principais problemas enfrentados pela categoria em 2010 e propor soluções para que os trabalhadores tenham melhores condições de saúde e trabalho nas agências e departamentos dos bancos no Estado.

"Com esses dados, que vamos atualizar todos os anos, fica mais fácil sistematizar os problemas e encontrar soluções para negociarmos com os bancos", explica o secretário de Saúde do Sindicato, João Rufino, que organizou o anuário.

No ano passado, o Sindicato emitiu 185 Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) e os bancos outras 58. Todas elas se reverteram em benefício para os trabalhadores no INSS. A maior parte é resultado das LER/DORT, doença que afeta os bancários mais que a média nacional. "Assim, podemos afirmar que a forma da organização do trabalho nos bancos, somado ao ritmo frenético para vender produtos e bater metas e ao uso intenso de computadores muitas vezes em condições precárias, são os maiores responsáveis pelas doenças osteomoleculares nos bancários", diz Rufino.

Outro problema que tem liderado as aberturas de CAT é violência que bancários e bancárias sofrem em assaltos ou sequestros. "A falta de segurança tem gerado transtornos psíquicos e nossa categoria já é uma das que mais sofrem com problemas mantais", afirma Rufino.
Tão grave quanto as doenças que afetam os bancários é a postura dos bancos, sobretudo os privados, quando se trata das emissões de CAT. Segundo o levantamento, apenas o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal fazem sistematicamente o atendimento multidisciplinar aos seus trabalhadores e emissão de CAT quando correm assaltos. Todas as CAT decorrentes de assaltos no setor privado, foram emitidas pelo sindicato.

"Os bancos privados não têm emitido CAT para os bancários vítimas da insegurança. Temos casos de funcionários que são obrigados a se aposentar por invalidez, devido às consequências e sequelas permanentes dos transtornos psíquicos. Temos de pressionar mais os bancos privados para que eles cumpram suas obrigações e sejam responsáveis com os seus trabalhadores", finaliza Rufino.

Palestra - Durante o lançamento do Anuário, o Sindicato realizou duas palestras sobre saúde. A advogada do trabalho Adriana Campos Machado falou sobre o direito do trabalhador acidentado. Já a enfermeira do trabalho Rosineide José da Silva debateu com os participantes os aspectos clínicos da LER/DORT e o trabalhador bancário.

Fonte: Seeb PE

Bancos passam a oferecer conta on-line com isenção de tarifa

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BRASÍLIA - A partir de hoje, os bancos poderão oferecer aos seus clientes o serviço de conta sem tarifas para movimentação exclusivamente por meios eletrônicos.

A isenção vale para quem utilizar apenas internet, caixa eletrônico e celular, por exemplo, para os acessos.

Os bancos poderão cobrar apenas a tarifa de cadastro para início de relacionamento aos novos correntistas.

Se o cliente precisar, no entanto, utilizar um meio não eletrônico, como guichê de caixa, terá de pagar as tarifas previstas hoje. (Folha de São Paulo)

Marcha Mundial das Mulheres e CUT lançam a Marcha das Margaridas 2011

Com o lema "2011 razões para marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade",a Marcha Mundial das Mulheres e a Central Única dos Trabalhadores lançam, na quarta, dia 2 de março, em São Paulo, a quarta edição da Marcha das Margaridas.

Considerada uma das principais mobilizações do sindicalismo rural brasileiro e do movimento de mulheres, a Marcha das Margaridas será realizada nos dias 16 e 17 de agosto de 2011, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A atividade pretende reunir 100 mil mulheres trabalhadoras rurais de diferentes regiões do Brasil.

Lançada em 2000, a Marcha das Margaridas acontece a cada três anos. Na sua última edição, em 2007, a mobilização reuniu em Brasília cerca de 50 mil trabalhadoras rurais de todo o país. A pauta de reivindicação girou em torno de temas como combate à violência, soberania e segurança alimentar e nutricional, terra, água e agroecologia, trabalho, renda e economia solidária, entre outros.

A 4ª Marcha das Margaridas 2011 reafirma a presença das mulheres trabalhadoras rurais na luta por melhores condições de vida e trabalho no campo e contra todas as formas de discriminação e violência contra a mulher. A mobilização afirma a resistência e convicção de que somente organizadas é possível manter um diálogo aberto com a sociedade e ressalta uma postura de sujeitos ativos pela transformação da sociedade e libertação das mulheres na perspectiva da autonomia econômica, salário digno, fim das diversas formas de exploração da força de trabalho, política, reflexão sobre a construção cultural e inclusão social.

O lançamento da Marcha das Margaridas acontece no Sindicato dos Bancários de São Paulo (R. São Bento, 413 - Sala Azul - Centro/ São Paulo). A atividade começa às 9h30 com um painel de abertura do mês das mulheres.

Fonte: FEM-CUT

CUT critica novo adiamento de regulamentação do ponto eletrônico pelo MTE

Visto com bons olhos pelo empresariado, o novo adiamento da fiscalização do sistema de ponto eletrônico é criticado pela CUT. Portaria publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União pelo Ministério do Trabalho deixa para 1º de setembro a medida que deveria ter entrado em vigor em 2009. É a segunda vez que o governo cede a pressões dos empregadores e posterga a medida.

O disciplinamento do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) é um antigo anseio de centrais sindicais, que acusam haver sonegação de direitos trabalhistas no sistema atual, em especial no que diz respeito a horas extras. Quando implementada a Portaria 1.510, editada há dois anos, o equipamento de registro de ponto eletrônico terá de passar por vistoria que assegure não haver possibilidade de violação. Além disso, a máquina registrará uma série de dados do trabalhador, que ficarão à disposição dos fiscais do trabalho e poderão ser impressos diariamente.

Valeir Ertle, diretor executivo da CUT nacional, relata que houve recentemente uma reunião com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para discutir ajustes à portaria. Ele pondera, no entanto, que em momento algum foi citada a possibilidade de adiamento. "Criaram artigos que não estavam presentes, não foram discutidos com os trabalhadores. Foi criado um grupo de trabalho para discutir o assunto, isso não estava previsto", lamenta.

Na semana passada, o próprio Lupi havia dito que não havia possibilidade nem necessidade de um novo adiamento. "Só a partir da terceira visita (da fiscalização) é que tem a multa. Então, são quatro meses de prazo para o começo de alguma ação repressiva", afirmou, após encontro com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, um antigo crítico da medida.

A Fiesp argumenta que a implementação do sistema cria um gasto desnecessário para os empresários, embora as adaptações só sejam obrigatórias para quem já utiliza o ponto eletrônico. "É um investimento enorme, um custo enorme, tudo isso para ter o comprovante impresso em um papelzinho. O próprio trabalhador está abrindo mão disso", avalia Skaf.

As novas regras para o ponto eletrônico deveriam entrar em vigor no segundo semestre de 2010. À época, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério apresentou a conclusão de que não haveria tempo para a produção de equipamentos em número suficiente. De acordo com o ministério, 700 mil empresas brasileiras utilizam o ponto eletrônico. "Fizemos uma medição e vimos que menos da metade das empresas que utilizam o ponto eletrônico compraram o novo equipamento. A nova portaria não irá prejudicar essas empresas, só ampliar as possibilidades de negociação", afirmou Lupi, nesta segunda.

A CUT entende que a questão do comprovante a ser impresso todos os dias é de fácil resolução, podendo passar a ser semanal. Mais difícil, para a entidade, foi vencer as resistências internas de categorias que temiam perder os ganhos de acordos coletivos firmados com as empresas devido à implementação da medida. Isso havia sido acertado com Lupi, que na portaria desta segunda pontua que as convenções coletivas não são afetadas pela implementação do sistema.

A Força Sindical elogia a medida e antecipa que os sindicatos serão orientados sobre como proceder em relação aos acordos feitos pelas categorias. "Temos acordos que dispensam a marcação de ponto no horário de refeição e isso poderá ser mantido com a portaria. Aquele papel do registro de ponto, que nós achamos pouco provável que os trabalhadores guardariam esses papéis, poderá ser substituído num eventual acordo coletivo por relatórios mensais", afirmou o primeiro-secretário da entidade, Sergio Luiz Leite, em entrevista à Agência Brasil.

Comemoração

Outras entidades que representam os empresários comemoraram o adiamento promovido por Lupi. O presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop), Nabil Sahyoun, avaliou em um comunicado que os pequenos lojistas têm dificuldade para cumprir a medida.

"Adiar sua implantação foi uma medida cautelosa, pois alguns ainda assim conseguirão cumprir a regra, já que tiveram condições de programar seus investimentos sem grandes riscos imediatos, mas nem todos possuem essa estrutura", avalia. A entidade alega ainda que a impressão de comprovantes é um problema para a sustentabilidade, uma vez que demanda energia e matéria-prima para a produção de papel.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai além e avalia que a medida prejudica a competitividade das empresas. A CNI saudou especialmente a formação de um novo grupo de trabalho responsável por discutir o assunto e, eventualmente, reavaliar as propostas atuais. "Precisamos buscar alternativas que atendam à realidade das empresas e dos trabalhadores", informou em nota o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade.

A CUT, por sua vez, lamenta a postura das entidades patronais. "Hoje, infelizmente as empresas fazem o que bem entendem com o ponto, não há um sistema seguro para o trabalhador", pondera Ertle. "Quem está reclamando do custo é porque quer seguir usurpando a classe trabalhadora. Tem dados efetivos de que são sonegados muitos milhões por ano, por esse motivo há toda essa pressão", acrescenta.


Fonte: João Peres - Rede Brasil Atual

Ato no Rio combate metas abusivas no dia em memória às vítimas de LER/Dort

Crédito: Seeb Rio de Janeiro
O Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro realizou na segunda-feira, dia 28, no Largo dos Bancários, um protesto contra o grande número de bancários vítimas das lesões por esforços repetitivos (LER/Dort) causadas pelas metas abusivas e ausência de um programa de prevenção às doenças ocupacionais nos bancos. "Não é por acaso que os bancários estão entre as maiores vítimas das LER/Dort. Os bancos impõem cada vez mais metas absurdas e aumentam a pressão sobre os funcionários para atingirem os maiores lucros da história do sistema financeiro", afirma o presidente do Sindicato, Almir Aguiar.

O sindicalista criticou também a postura dos peritos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). "Eles desrespeitam o trabalhador e insistem em não reconhecer as LER/Dorts como doenças ocupacionais", ressalta. Além das metas impostas pelos bancos, os bancários sofrem pressão constante, jornadas excessivas e condições inadequadas de trabalho. A manifestação foi feita em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Telefônicas (Sinttel).

Desde 2000, a data é considerada o Dia da Internacional da Conscientização sobre as Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/Dort), ano em que, pela primeira vez, uma doença ocupacional passou a ser "uma questão de saúde pública mundial".

"É importante conscientizar trabalhadores e patrões e a população em geral sobre a importância de uma política de prevenção, que não existe hoje no Brasil", disse a diretora do Sindicato Jô Araújo, que é também coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) do Conselho Estadual de Saúde (CES).

Custo para o país

O objetivo da manifestação) é difundir as causas do problema e combater o crescimento dessas doenças entre os trabalhadores, as principais responsáveis por afastamentos do trabalho. Segundo dados do INSS, mais de 45% dos benefícios previdenciários concedidos têm como causa as LER/Dort.

"Não é por acaso que esta é considerada uma questão de saúde pública mundial. Os bancos precisam valorizar os bancários e criar mecanismos de prevenção", disse o diretor da Secretaria de Saúde do Sindicato Gilberto Leal. Dentre as categorias mais afetadas estão os bancários, metalúrgicos, digitadores, operadores de linha de montagem, operadores de telemarketing, secretárias e jornalistas. Os bancos lideram os casos dessas doenças, que estão sendo investigadas pela Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT-21/RN). Na categoria bancária, os afastamentos decorrentes das lesões são, em média, de 493 dias contra uma média nacional de 269 dias.

O ato público contou com uma esquete da Companhia de Emergência Teatral, que apresentou uma crítica bem-humorada aos bancos e chamou a atenção de populares que passavam pelo local.


Fonte: Seeb Rio de Janeiro