Itaú e Bradesco disputam folha de R$ 11,4 bilhões do Estado do Rio de Janeiro

Itaú e Bradesco duelam pelas contas bancárias dos 460 mil servidores do Estado do Rio de Janeiro, cuja folha de pagamento é de R$ 11,4 bilhões por ano, segundo o Tribunal de Contas do Estado.

Em maio passado o Bradesco comprou o Berj, o último banco estatal do Rio, por R$ 1,8 bilhão em leilão e levou o direito de operar, por três anos, a folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do governo fluminense a partir de janeiro de 2012. Atualmente o Itaú detém os direitos bancários dos salários dos funcionalismo do Estado do Rio.

No mês passado o Bradesco começou a realizar o processo de cadastramento junto aos seus novos clientes, mas o Itaú reagiu e iniciou imediatamente uma ofensiva para atrair esse público, com direito a ações de marketing, campanha publicitária e oferta de benefícios.

Dentre as facilidades que o Itaú passou a conceder para garantir que os servidores estaduais não mudem de banco estão a isenção de tarifas até 2014 e o direito a um crédito consignado em até 60 meses, com taxas abaixo das do mercado, a 1,59%. Segundo o Itaú, estão em estudo ainda outras linhas especiais de empréstimo e vantagens para cartão de crédito.

Apesar de o Bradesco ter comprado os direitos sobre a folha, resolução do Conselho Monetário Nacional permite que empregados transfiram seu salário para outra instituição, sem pagar por isso.

A vantagem da portabilidade bancária, até então restrita aos funcionários do setor privado, valerá para o setor público a partir de janeiro de 2012, justamente quando o Bradesco assume a totalidade da folha.
Como o Itaú ainda tem as contas dos funcionários públicos fluminenses, teve facilidades para entrar em contato com esse público.

A medida do rival obrigou o Bradesco a também oferecer benefícios aos servidores, apesar de ter comprado com ágio de quase 100% o Berj e os direitos sobre a folha de pagamentos. Entre as ofertas estão tarifa diferenciada, isenção de taxas para abertura e manutenção da conta até setembro de 2012 e uso de cheque especial por dez dias sem juros.


Fonte: Folha de S.Paulo

Contraf-CUT assina convenção coletiva e bancos antecipam PLR até dia 31

Crédito: Jailton Garcia
Dirigentes sindicais assinam única convenção coletiva nacional de trabalho

A Contraf-CUT, federações e sindicatos assinaram na tarde desta sexta-feira, dia 21, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2011/2012 com a Fenaban, em São Paulo. O novo instrumento é retroativo a 1º de setembro e vale para funcionários de bancos públicos e privados de todo país.

Clique aqui para ler a íntegra da convenção coletiva.

Clique aqui para ler a íntegra da convenção coletiva sobre PLR.

Segundo Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, "a assinatura é um ato de celebração, depois de uma campanha dura, longa e difícil, mas que deixou um exemplo de superação e trouxe novos avanços para a categoria, como o aumento real pelo oitavo ano consecutivo, valorização do piso e PLR maior, além de melhorias nas condições de trabalho e segurança".

Ele agradeceu a participação de todos os bancários e de todas as bancárias. Também ressaltou a importância do processo de negociação entre o Comando Nacional e a Fenaban. "Não procuramos saídas fora desse espaço de negociação, mas precisamos evoluir nas próximas campanhas, a fim de que possamos conquistar ainda mais".

Cordeiro defendeu o fortalecimento das mesas temáticas (saúde do trabalhador, segurança bancária, terceirização e igualdade de oportunidades), que passarão a ter reuniões trimestrais, buscando aprofundar os debates e construir soluções para os problemas dos bancários.

Para o presidente da Contraf-CUT, "a assinatura concretiza as conquistas da maior greve nacional dos bancários nos últimos 20 anos e significa mais um passo firme na luta dos trabalhadores por emprego decente".

Antecipação da PLR

Com a assinatura, os bancos terão prazo de até 10 dias, isto é, até o próximo dia 31 para o pagamento da antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), que. prevê o crédito para cada funcionário de 54% do salário mais o valor fixo de R$ 840,00,limitado a R$ 4.696,37, e ainda a distribuição de 2% do lucro líquido do primeiro semestre deste ano de forma linear com teto de R$ 1.400,00. O restante da PLR vem até o dia 1º de março de 2012.

O Bradesco e o Santander antecipam a PLR na próxima sexta-feira, dia 28. Os demais bancos ainda não divulgaram a data de pagamento.

Diferenças

Já as diferenças pela aplicação do reajuste nos salários, nos tíquetes-refeição e na cesta-alimentação, relativas aos meses de setembro e outubro, deverão ser pagas até a folha de pagamento do mês de novembro. A convenção coletiva garante reajuste salarial de 9% (aumento real de 1,5%), valorização do piso da categoria em 12%, que passa para R$ 1.400 (aumento real de 4,3%).

O Bradesco paga as diferenças de setembro ainda na folha de outubro, que sai na próxima sexta-feira, dia 28. Já a 13ª cesta-alimentação de R$ 339,08 será creditada na quinta-feira, dia 27.

O Santander vai pagar as diferenças de setembro e outubro somente na folha de novembro, que sairá no dia 18. Os demais bancos ainda não divulgaram a data de pagamento.

Dias parados

Não será descontado nenhum dos 21 dias de greve entre 27 de setembro e 17 de outubro. Haverá compensação a partir desta sexta-feira até o dia 15 de dezembro, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), em no máximo duas horas por dia. Eventual saldo após esse período será anistiado.

Bancos federais

A assinatura do acordo específico do Banco do Brasil, que tem regra própria de distribuição da PLR semestral, ocorre nesta segunda-feira, dia 24, às 11h30, em Brasília. Já o acordo da Caixa Econômica Federal, que inclui a PLR social e o compromisso de 5 mil contratações, será assinado na terça-feira, dia 25, às 14h, também em Brasília.

Os funcionários do Banco da Amazônia e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) ainda permanecem em greve em vários estados, cobrando avanços nas propostas específicas.


Fonte: Contraf-CUT

Bancária denuncia caso de assédio sexual no Jornal Hoje da Globo

Crédito: Jornal Hoje
O Jornal Hoje da Globo desta sexta-feira, dia 21, divulgou reportagem sobre casos de assédio sexual no trabalho, mostrando uma bancária que foi perseguida pelo chefe. "Essas mulheres tentaram levar a denúncia adiante, mas não foram ouvidas nas empresas", afirma o texto.

Clique aqui para ver o vídeo da reportagem.

Leia abaixo o texto da reportagem:

Duas mulheres ouvidas pelo Jornal Hoje têm vergonha de mostrar o rosto. Uma delas diz que o chefe propôs alugar um apartamento para ela, oferecia viagens e mais. "Todas as vezes ele vinha para cima de mim com historia de que queria fazer massagem em mim. Ele começava com a desculpa de eu tirar o sapato para fazer uma massagem. Um chefe fazer massagem no pé de uma secretária?", diz a outra vítima.

A bancária conta que o chefe chegou a persegui-la de carro, uma noite. Ele não se intimidava nem com a presença de outros funcionários. "Teve uma situação em que estava conversando com um colega de trabalho, apoiada assim na mesa, e ele chegou e me abraçou por trás. Viu que me assustei, colocou a mão no meu ombro e falou: 'relaxa porque o chefe pode'".

Essas mulheres tentaram levar a denúncia adiante, mas não foram ouvidas nas empresas. Os juristas dizem que mulheres e homens passam pela mesma situação em muitos ambientes, como nas famílias, escolas, universidades, e querem que esses outros casos também sejam incluídos na lei.

A procuradora Luiza Eluf faz parte da comissão que vai atualizar o código penal. É uma das principais defensoras dessa extensão da lei. Considera falha a forma como está hoje. "Existem situações em que o assédio, sendo detectado e podendo haver punição nesse estagio, nós vamos evitar que a conduta criminosa evolua para uma situação pior que é o estupro".


Fonte: Contraf-CUT com Jornal Hoje da Globo

TST divulga Carta de Brasília com diretrizes para prevenir acidentes de trabalho

Divulgada ao fim do Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho, realizado nesta quinta e sexta-feira (dias 20 e 21) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Carta de Brasília, assinada pelo participantes, propõe uma tomada de posição que envolva Estado, empresas, trabalhadores e a sociedade em geral para atacar de forma eficiente o grave problema dos acidentes de trabalho no País.

Ao longo dos dois dias do Seminário, especialistas de diversos campos do conhecimento expuseram seus pontos de vista, consolidados na Carta, que prega a necessidade de instituição de políticas públicas "realistas e eficazes" para solucionar um problema que "atinge diretamente a dignidade da pessoa humana".

Leia, abaixo, a íntegra do documento:

CARTA DE BRASÍLIA SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO

Os participantes do Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho, organizado e promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, no período de 20 a 21 de outubro de 2011, vêm a público para:

1. expressar perplexidade e preocupação com o número acentuado e crescente de acidentes e doenças relacionados ao trabalho no País, que atinge diretamente a dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República;

2. alertar as empresas de que acidentes de trabalho são previsíveis e, por isso, evitáveis, razão pela qual prevenção e gestão de riscos constituem investimento, enquanto reparação de danos implica prejuízo;

3. recordar que é dever do empregador cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho (CLT, art. 157), obrigação do empregado colaborar no seu cumprimento (CLT, art. 158), e atribuição do Estado promover a respectiva fiscalização (CLT, art. 156), de modo a construir-se uma cultura de prevenção de acidentes;

4. afirmar que um ambiente de trabalho seguro e saudável deve ter primazia sobre o recebimento de adicionais compensatórios pelas condições desfavoráveis;

5. registrar que o avanço do Direito Ambiental deve alcançar os locais de trabalho, para assegurar aos trabalhadores um meio ambiente seguro, saudável e ecologicamente equilibrado;

6. exigir o fiel cumprimento do art. 14 da Convenção 155 da OIT, em vigor no Brasil desde 1993, segundo o qual questões de segurança, higiene e meio ambiente do trabalho devem ser inseridas em todos os níveis de ensino e de treinamento, incluídos aqueles do ensino superior técnico e profissional, com o objetivo de satisfazer as necessidades de treinamento de todos os trabalhadores;

7. conclamar pela ratificação urgente da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre o Marco Promocional da Segurança e Saúde no Trabalho;

8. encarecer aos poderes constituídos a implementação, com urgência, de política nacional sobre segurança, saúde e meio ambiente do trabalho;

9. proclamar a necessidade de maiores investimentos na produção e difusão de conhecimento sobre Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente, bem como de uniformidade e maior presteza na divulgação das estatísticas oficiais relativas aos acidentes de trabalho no País, a fim de auxiliar a implementação de políticas públicas realistas e eficazes;

10. convocar toda a sociedade para uma mobilização e conjugação de esforços na busca de medidas concretas para reduzir ao mínimo possível os acidentes e doenças relacionados ao trabalho, com os quais todos perdem.

Brasília, 21 de outubro de 2011


Fonte: TST

Médica aponta no TST que acidentes de trabalho atingem mais os terceirizados

Crédito: Arquivo
Os grupos mais vulneráveis aos acidentes de trabalho - e que sofre grande impacto social - são as crianças, os adolescentes e os empregados terceirizados. A afirmação é da médica Maria Maeno, mestra em saúde pública pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora da Fundacentro- Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, que participou, na quinta-feira (20), do painel sobre repercussões sociais dos acidentes de trabalho, durante o Seminário sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

A pesquisadora observou que, na distribuição dos ocupados por faixa de rendimento no Brasil, 70% da população ganham até dois salários mínimos (numa população de 101 milhões de pessoas economicamente ativas). O baixo grau de instrução dificulta sua recolocação no mercado e a isto se soma o fato de boa parte exercer trabalho braçal, que exige muito esforço físico - muitas vezes comprometido após um acidente.

De acordo com Maria Maeno, 12,6% da população ocupada começaram a trabalhar antes dos nove anos de idade de forma ilegal, 38,6% até os 14 anos e 77% até os 17 anos. Com isso, observa-se que muitas pessoas se acidentam aos 17 ou 18 anos e, embora muito jovens, apresentam alto grau de desgaste.

A médica alertou para o problema da subnotificação e da dificuldade de consolidação de dados, e lembrou que as estimativas de acidentes de trabalho não fatais típicos por ano variam de 4,1% a 5,8% da população.

Um estudo feito na Bahia em 2000 chegou ao índice de 94,13% de acidentes de trabalho não fatais, enquanto outro estudo apontava para 5 mil casos fatais, embora os dados oficiais falem de 2 a 3 mil por ano. "É como se caísse um avião por mês", afirmou. Para Maria, esses acidentes não conseguem comover a sociedade, que parece entender esses riscos como inerentes ao trabalho.

Grupos vulneráveis

Entre os grupos mais vulneráveis, a médica destacou as crianças, adolescentes e terceirizados. Dados subnotificados do Ministério da Saúde relativos a acidentes de trabalho com menores de 18 anos registram, somente em São Paulo, 3.660 casos e, no Brasil, 5.353, ou seja, dois acidentes por dia. "É importante chamar atenção para isso, por causa das repercussões dos acidentes no crescimento e no desenvolvimento desses menores", afirmou.

Como exemplo, citou os casos, que encontrou num levantamento feito em fichas de pronto socorro quando trabalhou na Secretaria de Estado da Saúde, de esmagamento de mão de crianças com até 15 anos em cilindros de padaria.

Quanto à terceirização, chamou-lhe a atenção um dado do Ministério do Trabalho em 2005: oito em cada dez acidentes de trabalho eram registrados em empresas terceirizadas, e quatro em cada cinco mortes ocorriam com empregados de empresas prestadoras de serviço.

Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos (Dieese) mostram que os riscos de um empregado terceirizado morrer de acidente de trabalho é 5,5 vezes maior que nos demais segmentos produtivos. Entre outras razões, afirmou a médica, porque a empresa se compromete a cumprir prazos pelo menor preço, e o empregado não escolhe o modo de trabalhar. "A intensificação do trabalho com longas jornadas e a imposição de condições perigosas e penosas revelam a precarização social", assinalou.

A médica citou uma pesquisa por amostragem feita pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, demonstrando que a categoria, de acordo com a Previdência Social, tem mais portadores de transtornos de humor, neuróticos e dos tecidos moles do que outras. Lembrou ainda que, após o acidente ou a doença ocupacional, o trabalhador precisa de tratamento e recuperação, em geral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pois, embora muitas categorias tenham convênios, eles não cobrem acidentes do trabalho nem doenças ocupacionais.

Dano social

Maria entende que, apesar da legislação sanitária, previdenciária e trabalhista, a dificuldade de acesso a direitos constitucionais leva a população "à descrença nas instituições protetoras do Estado e na justiça, à corrosão do tecido social à falta de esperança". É preciso trabalhar isso, com atenção não somente para os acidentados, mas para a sociedade toda.

"Temos que lutar não apenas por um papel, um documento conjunto", afirmou. "É necessário entrar num acordo para enfrentar essa situação com diretrizes, pois os acidentes são provocados socialmente, e o são pelo mercado de trabalho, pela forma como se opta por organizar o trabalho, as pessoas e os meios de produção no Brasil".

O foco dessa intervenção, a seu ver, tem que ser o processo do trabalho, e não o indivíduo, que está num contexto que precisa ser mudado. E a mudança exige, segundo ela, conversa e articulação entre gestores da saúde, do trabalho, da previdência social e do meio ambiente.

A médica enfatizou, porém, a existência de vários problemas. Entre eles está o fato de que o SUS e o Ministério do Trabalho têm atribuições concorrentes na fiscalização dos ambientes do trabalho, mas não se entendem, daí a necessidade de uma política que "toque nessas feridas".

Finalizando, Maria referiu-se a uma das propostas que fazem parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho do pensamento do Tribunal: "ir atrás das escolas para ensinar que proteger o homem é tão importante como proteger as árvores, os animais, o solo, o ar, aquilo que nos dá a qualidade de vida".


Fonte: Seeb São Paulo com TST

Berzoini apresenta parecer favorável à Convenção 158 em Comissão da Câmara

Crédito: Seeb São Paulo
O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) apresentou na quinta-feira (20)parecer favorável à Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Em seu relatório, o parlamentar defende a constitucionalidade, juridicidade e legalidade da Convenção.

No documento, Berzoini analisa os argumentos jurídicos contrários à convenção e conclui que sua ratificação "não impede, em momento algum, a edição de lei complementar, tampouco tem por objeto tornar obrigatória a reintegração/estabilidade no emprego".

A Convenção 158 da OIT protege o trabalhador contra demissão imotivada. Ela foi enviada para a apreciação do Congresso pelo Executivo, por meio da Mensagem 59/2008. A MSC 59 já tramitou pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), recebendo pareceres contrários nas duas. Após ser votada pela CCJC, a MSC 59 será apreciada em plenário.

Antes mesmo de apresentar o relatório, Berzoini já havia anunciado aos bancários que seu parecer seria favorável. Ele explicou que a CCJC não julga o mérito, mas apenas a constitucionalidade e que desse ponto de vista não há nada que comprometa a aprovação da Convenção 158.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

Bradesco paga antecipação da PLR e diferenças salariais no dia 28

Crédito: Nando Neves
O Bradesco fará na próxima sexta-feira, dia 28, o crédito da antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e das diferenças oriundas do reajuste de 9% nos salários e nos vales-refeição, cesta-alimentação e demais verbas referentes ao mês de setembro. A informação foi repassada nesta sexta-feira (21) à Contraf-CUT. Além disso, o banco informou que pagará a 13ª cesta-alimentação, na quinta-feira que vem, dia 27, no valor de R$ 339,08.

O prazo de pagamento da antecipação da PLR vai até o dia 31, conforme estabelece a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2011/2012, assinada pelas entidades sindicais nesta sexta-feira, dia 21, em São Paulo.

Quanto vem de PLR

O valor da antecipação da regra básica da PLR é de 60% (que corresponde a 54% do salário mais R$ 840, com teto de R$ 4.696,37). Já a antecipação da parcela do adicional será a distribuição de 2% do lucro líquido do primeiro semestre deste ano com teto de R$ 1.400.

O restante da PLR vem até o dia 1º de março de 2011. Vale lembrar que, se após pagar a regra básica a todos os trabalhadores, o banco não tiver distribuído pelo menos 5% do lucro líquido, ele deve aumentar, na segunda parcela, o valor pago até chegar a 2,2 salários com teto de R$ 17.220,04. Pelas projeções do Dieese, os funcionários do Bradesco receberão 2,2 salários.

Com a unidade nacional, a força da mobilização e a capacidade de negociação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, a campanha deste ano conquistou uma elevação de 27,18% na parte fixa da regra básica da PLR, que ficou em 90% do salário mais R$ 1.400, com teto de R$ 7.827,29. E na parcela adicional da PLR, que distribui linearmente 2% do lucro líquido, o teto aumentou 16,66%, chegando a R$ 2.800.


Fonte: Contraf-CUT