Dívidas das empresas com FGTS crescem e atingem R$ 16,2 bilhões

A dívida das empresas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deu um salto de quase R$ 1 bilhão em apenas um ano e já passa de R$ 16,2 bilhões. Nos últimos dez anos, o valor do calote dobrou. As informações são do último balanço da Carteira de Recuperação de Créditos do FGTS divulgado pela Caixa Econômica Federal, referente a 31 de dezembro de 2010.

De acordo com a Caixa, estão sendo cobradas pelas vias administrativa e judicial 330.995 ações, no valor total de R$ 12,991 bilhões. Outros 9.488 processos classificam as dívidas como "em recuperação", ou seja, as empresas estão parcelando um débito que soma R$ 3,225 bilhões. No total, são 340.483 processos.

O número de empresas não foi informado pelo banco, mas especialistas estimam em 330 mil, já que algumas podem ser citadas em mais de uma ação.

Tomando-se como base uma média de 15 trabalhadores por empresa, o calote atingiria 4,95 milhões de brasileiros.

"O rombo no FGTS é ainda maior que o registrado pela Caixa", diz o presidente da ONG Instituto FGTS Fácil, Mário Avelino.

O especialista alega que os números oficiais referem-se apenas às empresas irregulares que o governo consegue pegar.

Poucos fiscais

Para Avelino, o Ministério do Trabalho, órgão responsável pela fiscalização do recolhimento do FGTS, não consegue cumprir o seu papel de forma adequada porque tem um quadro insuficiente de fiscais.

Em um universo de cerca de 3 milhões de empresas no País, só 255 mil, ou 8,5%, foram fiscalizadas no ano passado.

A responsabilidade de supervisionar todas essas empresas está nas mãos de apenas 2,9 mil auditores fiscais. É muito pouco, reconhece Edgar Brandão, chefe da divisão de fiscalização do FGTS.

Brandão se baseia em dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que apontam a necessidade de mil fiscais para cada 20 mil integrantes da População Economicamente Ativa (PEA) de um país. No Brasil, o ideal seria um número ao redor de 5 mil fiscais, ou seja, 70% maior que o atual.

"Como o número de fiscais é pequeno, vamos em busca das empresas com maiores débitos e grande número de funcionários", conta o chefe da fiscalização do FGTS.

A boa notícia é que a informatização facilita a vigilância do governo. Em alguns casos, o cruzamento de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) dispensa a visita de fiscais aos estabelecimentos.

30 anos para pagar

Para especialistas, a razão de tantas empresas deixarem de recolher o FGTS é que mesmo surpreendidas pela fiscalização elas têm até 30 anos para regularizar a situação.

As regras estabelecidas pelo Conselho Curador do FGTS permitem que uma empresa inadimplente pode parcelar sua dívida em até 18 meses.

Como se não bastasse, se por algum motivo volte a deixar de recolher o FGTS essa empresa ainda pode renegociar o pagamento da dívida total por mais 180 meses.

Caso decrete falência e comprove que não tem recursos para pagar as dívidas, o prejuízo é todo dos funcionários.

"Temos um projeto tramitando no Congresso Nacional que reduz o prazo de recolhimento em atraso de 30 para apenas um ano", informa o presidente do Instituto FGTS Fácil.


Fonte: Marcelo Rehder - O Estado de S.Paulo

Bancos lançam cartões pré-pagos para quem não tem conta corrente

Um novo tipo de cartão pode ser tornar uma opção para quem não tem conta em banco ou simplesmente planeja controlar melhor seus gastos.

Os cartões pré-pagos passaram a ser oferecidos no Brasil recentemente pelas maiores administradoras do país.

Esses cartões são classificados como "multiuso" ou de "uso genérico". Na prática, eles funcionam como cartões de débito comuns, podendo ser usados para a realização de compras e de saques nos caixas eletrônicos.

Alguns permitem também a realização de compras pela internet.

Para ter acesso a esses produtos, o consumidor precisa, geralmente, pagar uma tarifa pela emissão do cartão e pela primeira carga.

O uso para pagamento de compras não é tarifado, mas as recargas costumam ser cobradas, assim como os saques.

Público-alvo é população que não tem conta em banco

O objetivo de bancos e administradoras é atingir, sobretudo, a população que não tem conta em banco, estimada em mais de 50 milhões de brasileiros pelo Banco Central.

Um dos diferenciais é que, para adquirir os cartões, o consumidor não precisa passar por uma avaliação da sua situação de crédito. Mesmo quem está com o "nome sujo" pode, assim, ter acesso a eles.

"O mercado de cartões pré-pagos é extremamente evoluído em países como os Estados Unidos", diz o diretor-executivo de produtos pré-pagos para a América Latina e Caribe da Visa, José Coronel.

A empresa, que lançou cartões pré-pagos em parceria com Banco do Brasil e Banco Rendimento, fez pesquisas na América Latina para descobrir o potencial do produto por aqui.

"Em todos os países, percebemos que os consumidores valorizam o controle financeiro que o cartão traz e a questão da segurança, porque a pessoa não precisa andar com dinheiro em espécie", diz Coronel.

BB vendeu 5.000 unidades em outubro

Desde que o Banco do Brasil lançou o cartão Ourocard Pré-Pago Visa, no começo de outubro, já foram emitidas 5.000 unidades do produto. A aquisição, por enquanto, é gratuita, e pode ser feita nas agências do banco.

Por agora, o cartão só pode ser adquirido por correntistas --que, no entanto, podem repassá-lo para outra pessoa.

A gerente-executiva do mercado de cartões da pessoa física do Banco do Brasil, Maria Izabel Gribel, diz que uma das possibilidades de uso é para pagamento de mesada para os filhos.

Para ela, o produto pode até ajudar na educação financeira da criança ou do adolescente, uma vez que força a administrar o próprio dinheiro. Essa é, também, a maior vantagem desses cartões pré-pagos na análise de especialistas em finanças pessoais.

"Acreditamos que essa é a nova fronteira do mercado de pagamentos. Em outros países, a demanda por cartões pré-pagos é muito grande. Conservadoramente achamos que 10% dos pagamentos serão feitos, em 2020, por meio de cartões pré-pagos", afirma Maria Izabel.

Cartão pode ser usado para compras pela internet

O banco Panamericano lançou seu pré-pago em abril em parceria com a Mastercard. O produto pode ser adquirido por qualquer pessoa nas unidades do banco e recarregado em casas lotéricas.

O diretor de cartões do Panamericano, Eliel Teixeira de Almeida, diz que o maior diferencial do produto é a possibilidade de fazer compras pela internet.

"Milhões de brasileiros querem fazer compras pela internet e não conseguem porque não têm cartão de crédito", diz Almeida.


Fonte: UOL Economia

Berzoini critica na Câmara projeto de lei que amplia terceirização

Crédito: Seeb São Paulo
O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) se pronunciou em sessão ordinária da Câmara contra a precarização do trabalho e o Projeto de Lei (PL) 4330/2004, de autoria do deputado e empresário Sandro Mabel (PR-GO) que, segundo o parlamentar petista, estabelece um marco legal que amplia a terceirização, desorganizando e desregulamentando a relação capital e trabalho.

A proposta de Mabel, que permite inclusive a terceirização pelas empresas de suas atividades-fim, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, da qual Berzoini é integrante.

"Sabemos que por definição a relação capital e trabalho é uma relação desigual, e como tal deve ser tratada, com a perspectiva de que o Estado deve proteger os direitos dos trabalhadores e proteger a livre organização dos trabalhadores. E o projeto do deputado Sandro Mabel peca no sentido de desregulamentar essa relação e criar uma figura (terceirização) que já existe, mas que pode se tornar muito mais impactante no mercado de trabalho", disse Berzoini.

O parlamentar ressaltou que, por trás de um discurso neoliberal de flexibilização e modernização das relações de trabalho, está a ganância pelo lucro cada vez maior, com a diminuição dos custos com mão de obra, a intenção de enfraquecer sindicatos e a capacidade de organização dos trabalhadores.

"Nos anos 60 e 70 começou a se formar nos EUA, Europa e Ásia, novos conceitos de gestão que buscavam supostamente 'modernizar' a relação capital e trabalho. Passou-se a discutir o suposto 'engessamento'; 'a dificuldade de contratar e demitir', a 'dificuldade de gerenciar mão de obra' a partir de um tipo de contratação que se consolidou nos anos 30, 40 e 50. Mas na verdade, por trás de todo esse discurso estava uma questão de custo e de margem de lucro", frisou.

Ele lembrou que no Brasil, onde o neoliberalismo começou a despontar nas décadas de 80 e 90, o discurso de modernização das gestões era na verdade "uma busca insaciável de reduzir custos de trabalho e, de uma maneira mais disfarçada do que explícita, estabelecer a desorganização da estrutura sindical".

Uma estrutura sindical, acrescentou, que tinha sido destruída pela ditadura militar e que estava sendo reconstruída "com a perspectiva de que os trabalhadores tinham o direito de lutar por sua parte legítima da riqueza e da produção nacionais."

"Para o bem da economia nacional, para o bem de uma estrutura sindical democrática e representativa, é fundamental que em qualquer regulamentação da terceirização se tenha princípios de proteção ao trabalhador e de proteção à organização sindical", acentuou. E para isso, afirmou, "temos que buscar um equilíbrio, estabelecendo a distinção entre atividade fim e meio, diferenciando o que é especialização e o que, na verdade, é locação de mão de obra."

O deputado finalizou parabenizando a iniciativa da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) que, em declaração conjunta, estabeleceram princípios para limitar o processo de terceirização e a precarização do emprego no país.

"A iniciativa da CUT e da CTB chama a atenção para a necessidade de uma regulamentação que tenha uma visão moderna no sentido de proteger os trabalhadores e seus direitos e proteger a legítima organização sindical dos trabalhadores", disse.

Os princípios da declaração, citou o deputado, são a defesa do conceito de atividade-meio e atividade-fim e da proibição da terceirização nas atividades-fim; a responsabilidade solidária da empresa contratante pelas obrigações trabalhistas; a isonomia de igualdade de direitos entre todos os trabalhadores; o direito à informação prévia e negociação coletiva com os sindicatos, por ramo preponderante; e a proibição da terceirização das atividades que são tipicamente de responsabilidade do setor público.


Fonte: Seeb São Paulo

CAE do Senado aprova projetos que obrigam BC a se preocupar com emprego

Crédito: Senado
Duas propostas aprovadas nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal definem competências socioeconômicas para o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN). O projeto de lei complementar do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, determina que o crescimento econômico e a geração de empregos estejam entre as preocupações do Banco Central, quando toma decisões de política monetária.

Pela legislação atual, de acordo com o senador, o BC tem como definição de seus objetivos "apenas a estabilidade da moeda e do sistema financeiro, e não o foco direto no interesse da população".

Com relação ao CMN, projeto de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) determina que o conselho leve em conta a plena utilização da capacidade produtiva nacional em função da geração de emprego e renda, especialmente quanto às medidas na área do crédito.

"O controle da inflação conta com o crivo importante do CMN, pelo fato dele definir o centro da meta e o intervalo de tolerância", argumenta em parecer o relator Eduardo Braga (PMDB-AM).

"O Banco Central, por sua vez, por meio do Comitê de Política Monetária (Copom), decide a taxa de juros de forma a atingir a meta estabelecida pelo CMN, o que tem implicações importantes para a produção nacional e a geração de empregos", diz o relatório. Essa proposta foi votada em caráter não terminativo e vai ser apreciada posteriormente em segundo turno pela CAE.

Propostas dialogam com bancários e sociedade

Para a Contraf-CUT, as propostas aprovadas na CAE do Senado dialogam com os bancários e a sociedade. "Elas vêm ao encontro das manifestações da categoria desde o início dos anos 90, quando foi construído o projeto de regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal que trata do sistema financeiro nacional", afirma Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT.

O tema também vem sendo recorrente nas críticas feitas por ocasião das reuniões do Copom, quando os bancários têm apontado a necessidade de mudar o foco da política monetária.

"Defendemos que, além das metas de inflação, o BC deveria fixar também metas sociais, como o aumento do emprego e da renda dos trabalhadores e a redução das desigualdades sociais do país", salienta Marcel.

Outra proposta dos bancários é a ampliação do CMN. "Queremos contemplar a participação da sociedade civil organizada na discussão dos rumos da economia", justifica o dirigente da Contraf-CUT.


Fonte: Contraf-CUT com Agência Brasil

Santander conclui incorporação do Sudameris e ABN Amro no Brasil

Crédito: Arquivo
Foi publicada nesta terça-feira, dia 1º de novembro, no Diário Oficial da União, a extinção dos bancos Comercial e de Investimento Sudameris S.A. e ABN Amro Real S.A. como pessoas jurídicas independentes no Brasil. Essa é a última das etapas de incorporação dos dois bancos pelo Santander Brasil.

Os processos aprovados pelo diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural do Banco Central, Sidnei Correa Marques, afirmam que as incorporações se dão "mediante versão da totalidade de seus patrimônios e consequente extinção das sociedades incorporadas, sucedendo-lhes o incorporador em todos os direitos e obrigações".

Junto com o banco, a ABN Amro Administradora de Cartões de Crédito Ltda. também foi incorporada ao Santander Brasil.


Fonte: Valor Online

Contraf-CUT parabeniza bancários pela participação na Campanha Nacional

Crédito: Seeb São Paulo
Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, durante a greve nacional

A Contraf-CUT, que coordena o Comando Nacional dos Bancários, divulgou na segunda-feira (31) uma mensagem parabenizando as bancários e os bancários de todo Brasil pela participação na Campanha Nacional. Na saudação, a entidade "deseja apresentar ao conjunto de dirigentes sindicais, militantes, enfim companheiras e companheiros, os parabéns pela exemplar condução desse movimento, que garantiu a realização de mais uma campanha vitoriosa".

"Fomos à luta e enfrentamos todas as adversidades, alimentados pela certeza de que a nossa causa era justa e merecia nosso esforço. Mais uma vez a nossa unidade foi determinante", destaca o texto, assinado por Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

"Nunca é demais repetir que a nossa luta, a nossa garra, a nossa determinação, a nossa ousadia e a nossa unidade foram essenciais para as conquistas que tivemos e por isso nos estimulam a enfrentar os novos desafios na batalha cotidiana por emprego decente, por um sistema financeiro cidadão e por uma vida melhor", salienta.

Leia a íntegra da mensagem:

Caras companheiras, caros companheiros!

Mais uma campanha nacional chegou ao fim com a certeza de que avançamos na busca de emprego decente e um mundo mais justo para todos.

Logo no início de nossa campanha já pudemos ver quão dura ela seria. O governo federal, os patrões e a grande mídia, uníssonos, ameaçavam a classe trabalhadora quanto às suas reivindicações. Lutar por aumento real, novos direitos etc seria colocar o País no rumo do abismo, do desequilíbrio, das perdas sociais.

Fomos à luta e enfrentamos todas as adversidades, alimentados pela certeza de que a nossa causa era justa e merecia nosso esforço.

Mais uma vez a nossa unidade foi determinante. O Comando Nacional dos Bancários apontou o calendário e os sindicatos e as federações o seguiram, demonstrando a confiança na condução do processo.

Iniciamos as negociações buscando avanços sociais nas áreas de emprego, saúde, segurança e igualdade de oportunidades. Debatemos temas caros a todos nós, como o emprego, o fim da rotatividade, o combate ao assédio moral, o fim das metas abusivas e chegamos às questões financeiras, brigando por aumento real, valorização do piso e melhor distribuição dos lucros.

Como nos anos anteriores, outra vez faltou aos banqueiros sensibilidade e respeito aos seus trabalhadores, que deveriam vir traduzidos em uma proposta digna. Frustrado o processo negocial, fomos novamente à greve. Iniciamos no mesmo momento numa demonstração de união, maturidade e organização. A cada dia o movimento mais se fortalecia ante o silêncio da Fenaban, que continuou por três semanas e igualmente a nossa greve. Trabalhadores de bancos públicos e privados unidos na busca de uma proposta digna e decente.

Com firmeza, o Comando Nacional cobrou dos bancos e do governo federal uma proposta que permitisse às assembleias dos sindicatos a avaliação e aprovação, retornando ao trabalho com dignidade.

A força da greve e a determinação de cada dirigente sindical, de cada militante e de cada trabalhador e trabalhadora fizeram com que arrancássemos uma proposta com aumento real de salário, valorização do piso da categoria, melhoria na PLR e avanços na segurança com a proibição de transporte de numerário por bancários e no combate ao assédio moral com o fim da divulgação dos rankings individuais de vendas de produtos.

Também os maiores bancos federais, Caixa e BB, apresentaram suas propostas complementares para avaliação das assembleias. Após debates, o Comando Nacional orientou os sindicatos e as federações que, de forma madura e séria, defenderam as propostas, sendo aprovadas nas assembleias e permitindo que a greve terminasse de maneira unida e vitoriosa, ao mesmo tempo em todo o Brasil.

Nos dias que se seguiram, os trabalhadores arrancaram propostas específicas das direções dos bancos estaduais, que também trouxeram avanços, fazendo com que a campanha igualmente terminasse de forma vitoriosa. Os funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) precisaram de mais enfrentamento, mas também obtiveram conquistas importantes após 29 dias de greve.

A Contraf-CUT, na qualidade de coordenadora do Comando Nacional, deseja apresentar ao conjunto de dirigentes sindicais, militantes, enfim companheiras e companheiros, os parabéns pela exemplar condução desse movimento, que garantiu a realização de mais uma campanha vitoriosa.

Mais do que os números, conquistamos uma vitória política sem precedentes. Derrotamos a união da grande mídia, do capital e do governo federal que desejavam impor o fim do aumento real e dos avanços sociais. O resultado da Campanha Nacional passa a balizar o movimento de inúmeras outras categorias em lutas salarias no segundo semestre em todo o Brasil.

Nunca é demais repetir que a nossa luta, a nossa garra, a nossa determinação, a nossa ousadia e a nossa unidade foram essenciais para as conquistas que tivemos e por isso nos estimulam a enfrentar os novos desafios na batalha cotidiana por emprego decente, por um sistema financeiro cidadão e por uma vida melhor.

Parabéns a todas as bancárias e a todos os bancários do Brasil!

Carlos Cordeiro
Presidente da Contraf-CUT
Coordenador do Comando Nacional dos Bancários


Fonte: Contraf-CUT

Bradesco cria empresa para administrar ativos imobiliários do banco

Dono de um patrimônio de R$ 3,8 bilhões em imóveis, o Bradesco anunciou a criação de uma empresa para administrar seus ativos, a BSP (Bradesco Empreendimentos Imobiliários).

Responsável a partir de agora pela gestão de 840 imóveis, a nova companhia vai buscar "ganho de eficiência e otimização de estrutura", segundo comunicado enviado à Bolsa na segunda-feira, incluindo a redução de custos.

A BSP também poderá buscar construir empreendimentos em parceria com terceiros, de olho na valorização imobiliária. Neste ano, o Banco do Brasil anunciou também mudanças em sua estrutura imobiliária.

O banco vai expandir sua rede de agências bancárias por meio de um fundo de investimento imobiliário que vai buscar pontos para a construção dos estabelecimentos, além de reformá-los. Com a parceria com investidores, o banco não precisará imobilizar seus ativos, passando a pagar apenas aluguel nessas novas agências.


Fonte: Valor Online