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Crédito: Seeb São Paulo
Os bancários do HSBC mais uma vez foram às ruas em são Paulo protestar contra demissões e outras medidas unilaterais do banco inglês que prejudicam os funcionários e tornam a empresa uma das piores do setor financeiro para trabalhar."Em apenas uma semana de março, o banco mandou embora 40 funcionários. Por outro lado, o HSBC está entre as instituições financeiras com as tarifas mais altas do setor", criticou a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Liliane Fiúza, durante ato nesta terça-feira 2, em frente ao Centro Administrativo São Paulo (Casp), concentração do banco na zona oeste.A dirigente se referia a levantamento recente, baseado em dados do Banco Central, que mostrou que de 30 tipos de tarifas - comuns aos seis maiores bancos que atuam no país -, o HSBC cobrava mais por 16 delas. Liderava, portanto, o ranking de tarifas altas, seguido pelo Bradesco, que cobrava mais por 10 serviços.Protesto O ato desta terça faz parte de uma série de manifestações realizadas pelo Sindicato.Aos funcionários do Casp, os dirigentes distribuíram o Xangai, jornal do Sindicato direcionado aos trabalhadores do HSBC. Além das demissões, a publicação denuncia a PLR e PPR menores pagos aos bancários, apesar do crescimento de 9,6% do lucro da instituição em 2012, que chegou a R$ 1,225 bilhão.O jornal denuncia ainda as novas regras do plano de saúde. Segundo informativo do banco, que circulou no dia 8 de janeiro, os bancários não contribuirão mais para o plano de saúde. "O problema é que se o trabalhador não contribui para o plano, ao ser demitido não tem direito a mantê-lo por seis meses a dois anos, como prevê a lei 9.656/98. Se o empregado tem muitos anos de banco, ele pode até conseguir na Justiça o direito de manter o plano, por já ter contribuído por muito tempo, mas de qualquer forma vai ter de recorrer para garantir esse direito. Não é justo e vamos continuar protestando", avisou Liliane.Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo
Crédito: Seeb Rio de Janeiro
Bancários denunciam "maldades" do Judas banqueiro nas ruas do RioQuando o papa Francisco I ainda era coroinha, seu professor de religião ensinava aos garotos a não confundirem Judas Tadeu, o corajoso santo protetor dos desesperados, com o Judas Iscariotes, o traidor de Cristo, abominado em todas as versões da Bíblia. Para os garotos fixarem a diferença, o professor dizia que o traidor era "aquele que foi pescar com isca no rio Tés" (com a 30 moedas).Já no Rio de Janeiro, na quinta-feira santa, dia 28, muito católico foi rezar na igreja de São Judas Tadeu. E sem querer desmerecer esses fiéis, os dirigentes sindicais fizeram programa diferente: saíram às ruas para dar "um pau nos banqueiros", eleitos os Judas Iscariotes da vez."Não faltou porrada!", contam os dirigentes sindicais. Contra as demissões em massa, "pau neles!" Contra as metas abusivas que impõem a todos os bancários, "dá-lhes pedrada!" Contra todas as formas de assédio moral e sexual, "é ferro na boneca!"Para o Sindicato, "por 30 bilhões de moedas, esses fariseus fazem qualquer maldade, traem a palavra empenhada em contratos com clientes e em acordos trabalhistas com seus empregados. Merecem a pecha de Judas".Este ano o papa vem ao Rio e há de frisar que a usura dos capitalistas é pecado capital (desculpem o trocadilho). "E os bancários estarão perdoados por baterem tanto nesses gananciosos, vendilhões do templo, sombras de Satã", conclui o Sindicato.Fonte: Contraf-CUT com Seeb Rio de Janeiro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta segunda-feira (1º) que a obrigatoriedade de reserva de vagas em concursos públicos às pessoas com deficiência física obedece ao Inciso 8, do Artigo 37 da Constituição Federal. Em despacho, a ministra explicou alguns pontos de sua decisão, proferida em dezembro do ano passado, pela obrigatoriedade de reserva de vagas a pessoas com deficiência nos concursos para escrivão, perito criminal e delegado da Polícia Federal.De acordo com a ministra, a alegação de que nenhuma das atribuições relativas a esses cargos pode ser exercida por pessoas com necessidades especiais é incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro. Ela argumenta que não se pode admitir que qualquer tipo de deficiência impede o exercício das funções de escrivão, perito ou delegado.Apesar de admitir o direito de reserva de vagas às pessoas com deficiência física no concurso da Polícia Federal, a ministra reconhece que os cargos não podem ser desempenhados por pessoas com limitação física ou psicológica que não tenham condições plenas para desempenhar as funções para as quais se candidatarem."A depender da natureza e da intensidade da limitação apresentada pelo pretenso candidato, poderá haver prejuízo ou comprometimento das atividades a serem desempenhadas, próprias do cargo, o que impede que ele possa ser admitido ou aprovado na seleção pública". A ministra diz que existe a possibilidade de os candidatos com deficiências que os torne incapacitados para atividades policiais típicas dos cargos sejam excluídos do concurso público.Cármem Lúcia explica que os motivos dessa exclusão devem estar pautados pelos princípios do concurso público, da legalidade, da igualdade e da impessoalidade, para assegurar a eficácia da prestação do serviço público. Segundo a ministra, a Constituição determina a possibilidade de o candidato com deficiência física ter acesso aos cargos públicos, cujo desempenho não fique comprometido pela limitação do candidato e o objetivo da regra é impedir a discriminação, mas também não é admissível que alguém que não tenha condições de exercer as funções de determinado cargo seja admitido ou aprovado em concurso em detrimento do interesse público.Fonte: Agência Brasil
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso pelo qual o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) pretendia reformar decisão que determinou a reintegração de um técnico em Tecnologia da Informação, aprovado em concurso público, demitido ao fim do contrato de experiência.O bancário, ao ajuizar a reclamação trabalhista, afirmou que, no último dia do período de experiência (de 90 dias), foi comunicado de que seu contrato estaria rescindido, sem que fossem informados os motivos pelos quais estava sendo dispensado. Afirmou ainda que, apesar de o edital do concurso estipular que os candidatos aprovados seriam submetidos a um curso de formação, nem todos fizeram o curso, mas mesmo assim foram contratados, sob a alegação de que já detinham experiência anterior para o desempenho das funções.A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS), ao analisar o pedido, declarou a nulidade da dispensa e condenou o banco a pagar os salários correspondentes ao período de afastamento, acrescido das férias, décimo terceiro e do FGTS. Para o juízo, ao excluir do curso de formação um grupo de candidatos aprovados, sob a alegação de que já tinham experiência prévia nas funções para as quais foram contratados, o banco contrariou termo do próprio edital do concurso, além de ferir os princípios constitucionais da isonomia (artigo 5º) e o da legalidade (artigo 37, caput).Em seu recurso ao TST, o Banrisul sustentou que a despedida teria ocorrido nos termos do edital, que autorizava em uma de suas cláusulas "a avaliação e despedida do empregado em experiência que não se mostrasse apto" após o curso de formação.Ao votar pelo não conhecimento do recurso pela Turma, a desembargadora convocada Maria das Graças Laranjeira observou que a dispensa é um ato protestativo do empregador, mas, em se tratando de sociedade de economia mista, não pode ser arbitrário. Para a relatora, o banco, ao dividir os candidatos em dois grupos, submetendo ao curso de formação apenas aqueles sem experiência e contratando diretamente os que detinham alguma experiência, teve "nítido intuito de burlar a legislação trabalhista (artigo 9º da CLT), além de causar discriminação não prevista em lei entre os candidatos".Fonte: TST
A Contraf-CUT abre nesta terça-feira (2) os encontros nacionais dos funcionários do Itaú e do Bradesco. Até quinta (4) os participantes discutem temas importantes e definem as pautas específicas de reivindicações dos trabalhadores dos dois bancos privados e as estratégias para fortalecer a mobilização, a fim de avançar nas negociações permanentes e ampliar as conquistas dos bancários.Os dois encontros reúnem dirigentes de sindicatos e federações de todo país. Os trabalhadores do Itaú se encontram no Rancho Silvestre (Estrada Votorantim, 700), no município de Embu (SP) e os do Bradesco, no Hotel Fazenda Hípica Atibaia (Estrada Guaxinduva, 1145), no município de Atibaia (SP)."Com esses dois importantes encontros, vamos fortalecer ainda mais a organização e mobilização dos funcionários dos bancos privados, a exemplo do que ocorre há muitos anos com os bancos públicos, visando intensificar as lutas específicas e gerais dos bancários, buscando garantir um emprego decente com respeito e dignidade para todos os trabalhadores", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. ItaúO encontro será dividido em quatro eixos temáticos: remuneração e emprego; saúde e condições de trabalho; previdência complementar; e plano de assistência médica. Estarão em debate os principais temas que atingem os trabalhadores do banco que mais lucra e que mais demite no país. Serão discutidos problemas como demissões, falta de funcionários; péssimas condições de trabalho, horários estendidos nas agências, metas abusivas e programas próprios de remuneração variável, dentre outros.Também estará na pauta a necessidade de que todos os funcionários tenham previdência complementar, as eleições da Fundação Itaú Unibanco que acontecem em julho, um dos maiores fundos de pensão de empresas privadas, e a discussão sobre um novo modelo de saúde e as condições dos aposentados no plano. "Este será um encontro nacional que deve reunir cerca de 150 funcionários todos os cantos do país. Vamos tirar posicionamentos e propostas para os quatro eixos em debate. O nosso objetivo é construir uma pauta específica de reivindicações, abrir um processo de negociação permanente com o banco e intensificar a mobilização para avançar na conquistas", afirma Jair Alves, um dos coordenadores da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú.Bradesco"O objetivo do encontro, dentre outros, é discutir a conjuntura econômica do país, a situação do banco e as condições de trabalho dos bancários", avalia Elaine Cutis, diretora da Contraf-CUT e coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco.Na programação estão temas como análise da conjuntura político-sindical, apresentação da análise do balanço do banco, quadro sobre emprego e estudo sobre remuneração. "A partir das avaliações, vamos traçar o diagnóstico dos problemas que mais atingem os trabalhadores do banco, definir a pauta de reivindicações e tirar estratégias de ação do movimento sindical para os próximos meses", projeta Elaine. Demais bancosNos próximos dias, a Contraf-CUT deverá organizar também encontros nacionais dos funcionários do Santander e HSBC.Os congressos nacionais dos empregados da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil já estão marcados para os dia 17, 18 e 19 de maio.Também estão sendo organizados congressos e encontros nacionais de funcionários dos demais bancos federais e estaduais.Campanha Nacional 2013O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, já marcou a data da 15ª Conferência Nacional dos Bancários, que será realizada no Hotel Holliday Inn, em São Paulo, nos dias 19, 20 e 21 de julho. As datas das conferências regionais, que devem ser concluídas até 15 dias antes da Conferência Nacional, já estão sendo definidas pela Contraf-CUT com as federações de bancários.Fonte: Contraf-CUT
Sem luta não há vitória. E graças ao trabalho conjunto do Ministério Público do Trabalho (MPT) com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, cerca de 100 terceirizados do setor de cartões do Bradesco serão demitidos da empresa Manpower e contratados pela instituição financeira, pois exercem funções de bancário.A defesa dos direitos dos trabalhadores terceirizados sempre foi uma das bandeiras do Sindicato e o setor de cartões do Bradesco, localizado nas concentrações Cidade de Deus, em Osasco, e Rio Negro, em Alphaville, é um dos alvos de atuação há anos por conta da falta de condições de trabalho.A situação foi flagrada no dia 30 de janeiro pelo MPT, sendo a visita no departamento delegada pelo procurador Luiz Carlos Fabre. "A ação foi acompanhada por nós, representantes dos trabalhadores, e na ocasião foi constatado que funcionários terceirizados executam trabalho bancário e respondem ao mesmo supervisor que trabalhadores da categoria", relata o diretor do Sindicato, Alexandre Bertazzo.Entre as irregularidades está o acesso à informação sobre dados de clientes, que deve ser feito somente por bancários.Outro ponto importante na luta da categoria é contra a discriminação. "É um avanço, uma vitória diante de um dos maiores desafios do Sindicato deste século, a precarização por meio da terceirização. Essas pessoas não usufruíam das conquistas dos bancários, como o vale-refeição no mesmo valor, convênio médico, PLR, auxílio-creche/babá, 13ª cesta entre outros itens que são resultados de luta. No entanto, eles apoiam as manifestações. Nada mais justo, agora, fazerem parte dessa categoria", destaca a diretora do Sindicato, Sandra Regina.No dia 18 de março representantes do MPT voltaram à Cidade de Deus para ver em que situação estavam os trabalhadores e constataram que a direção do banco já estava tomando as medidas legais para a regularização. Agora, o Sindicato acompanhará de perto o processo de contratação.Conforme Sandra Regina, a empresa terceirizada deve demitir os funcionários. "Esses trabalhadores não podem ser pressionados a pedir demissão. Eles devem receber seus direitos, trabalharam anos por isso. O banco imediatamente deve iniciar o processo de contratação. Estamos de olho nessa transição que deve ser feita de maneira justa e dentro da lei. É uma situação que poderia ter sido resolvida em mesa de negociação, o que não foi possível. Que sirva de exemplo para outras instituições financeiras e para o próprio Bradesco, caso pratique a mesma irregularidade em outros departamentos".Atenção! Os dirigentes sindicais comunicam que o funcionário da Manpower que enfrentar dificuldades no processo de transição para a categoria bancária, principalmente na dispensa da terceirizada, deve entrar em contato imediatamente com o Sindicato. A Regional Osasco fica na Rua Presidente Castelo Branco, 150, Centro. O telefone é 3682-3060 e o horário de funcionamento das 8h às 18h.Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo
As agências bancárias e os postos de atendimento do Distrito Federal têm 180 dias para instalar divisórias individuais entre o espaço de atendimento dos caixas e a área de espera. A exigência consta de lei sancionada pelo governador Agnelo Queiroz (PT) e publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do Distrito Federal.Pela legislação, as divisórias precisarão ter altura mínima de 1 metro e 80 centímetros e ser confeccionadas em material que impeça a visualização das operações bancárias por terceiros. A fiscalização caberá ao órgão local de defesa do consumidor, que poderá multar em R$ 500 por dia o banco que descumprir a exigência.De autoria dos deputados distritais Chico Vigilante (PT) e Liliane Roriz (PSD), a lei tem como objetivo prevenir os assaltos a clientes que sacam dinheiro em valores altos. Observadas pelos bandidos dentro das agências, eles acabam assaltados quando saem do estabelecimento, crime conhecido como "saidinha de banco".Por meio da assessoria de imprensa, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que a entidade e os bancos associados ainda estão estudando as adaptações necessárias para cumprir a medida. No entanto, uma posição definitiva só será repassada depois do prazo estabelecido na regulamentação da lei.Fonte: Agência Brasil