sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Ministro da Fazenda pede aos bancos financiamento de obras de maior porte


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo irá desenvolver instrumentos financeiros que possibilitem aos bancos captarem recursos de longo prazo. O interesse é que essas instituições estejam preparadas para financiar as grandes obras de infraestrutura no País.

"Nosso desafio é ampliar e modernizar o sistema financeiro para dar conta do volume de crédito necessário para ampliar o crescimento", disse na noite de quinta-feira, dia 26, durante o jantar de final de ano da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

Mantega explicitou o desejo de que os bancos aumentem a participação no financiamento de obras de maior porte. Hoje, esse papel cabe quase que exclusivamente ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os grandes bancos temem financiar um projeto de longo prazo sendo que as fontes de captação de recursos são de curto prazo, ou seja, querem evitar um grande descasamento entre ativo e passivo.

O discurso do ministro demonstra a preocupação do governo em viabilizar todas as obras que hoje estão no papel. A hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, sairá no mínimo por R$ 16 bilhões. O trem-bala, que fará a ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro, está orçado em R$ 34,6 bilhões.

Outras obras também demandarão elevados investimentos nos próximos anos, como a melhora dos portos, aeroportos, rodovias e a infraestrutura para os eventos Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016. Além disso, Mantega lembrou que o setor imobiliário também necessita de aportes constantes.

Apesar da preocupação, Mantega não explicitou quais medidas serão tomadas para permitir a captação de longo prazo por parte dos bancos. O governo estuda liberar a emissão de debêntures por instituições financeiras, mas não há previsão de quando a medida será aprovada.

Além disso, atualmente o mercado de dívida do setor privado não passa dos cinco ou seis anos em prazo, enquanto o projeto de uma grande hidrelétrica, por exemplo, demanda empréstimos por cerca de 20 anos.

O ministro afirmou também que o sistema de garantias em operações financeiras deverá ser alterado para viabilizar todas as obras. Hoje, em geral, uma empresa fornece ativos próprios como garantia aos financiamentos tomados para a construção de obras (sendo que esse projeto, sem estar concluído, não serve como garantia). Esse comprometimento de patrimônio limita a capacidade de endividamento da companhia. "Vamos tomar as medidas necessárias para viabilizar o crédito e as garantias", disse o ministro.

Mantega não é o único preocupado com a questão do prazo de captação dos bancos. O presidente da Febraban, Fabio Barbosa, considera que o sistema financeiro precisa alongar esses prazos e também trabalhar com outros indexadores além do DI. "O mercado financeiro tem que se preparar para o ritmo mais acelerado de crescimento", disse.

O dirigente, que também comanda o Grupo Santander Brasil, voltou a defender a aprovação do cadastro positivo e de uma reforma no Sistema Financeiro da Habitação (SFH). "Isso será necessário para colocar o crédito imobiliário em outro patamar", disse. A principal fonte de recursos do SFH é a caderneta de poupança, que é remunerada a 6% ao ano mais a variação da TR.


Fonte: Agência Estado

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CEF DEVE PAGAR R$ 750 MI POR 37% DO PANAMERICANO

A Caixa Econômica Federal vai comprar 49% do capital votante do Banco PanAmericano, em operação que seguirá moldes semelhantes à associação entre Banco do Brasil e Banco Votorantim neste ano. Pelo negócio, a Caixa deverá pagar algo em torno de R$ 750 milhões ao grupo Silvio Santos. Segundo o Valor apurou, a Caixa também deve comprar parte das ações preferenciais (PN) pertencentes ao empresário. O grupo Silvio Santos detém, por meio de três empresas, 100% do capital votante do banco e 41,3% das ações PN. A Caixa ficaria com metade dessa fatia, algo em torno de 20% das PNs do PanAmericano. No total, portanto, o banco federal assumiria cerca de 37,5% do capital total do Panamericano.

Os contratos ainda não foram assinados, mas a negociação está próxima do fim. Diante do vazamento de informações, ontem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cobrou explicações do PanAmericano. Até o fechamento da edição o banco não havia enviado comunicado ao mercado. A Caixa não tem ações em bolsa. As ações do banco do grupo Silvio Santos têm subido fortemente, em parte por conta dos rumores da compra. Em novembro, o papel acumula alta de 41,98% e, no ano, valorização de 283,21%. Ontem, a ação PN fechou a R$ 9,30, com alta de 1,08%.

Toda a operação está sendo desenhada para que não configure aquisição de controle pela Caixa. Isso porque o PanAmericano, diferentemente do Votorantim, tem ações preferenciais negociadas em bolsa e, pelo estatuto social do banco, todos os preferencialistas têm direito a receber o mesmo valor pago ao controlador em caso de alienação do controle. Ou seja, a Caixa poderia ser obrigada a realizar oferta pública de aquisição de ações para os minoritários exercerem o direito de "tag along".

Caixa e PanAmericano assinarão um acordo de acionistas para compartilhar a gestão do banco. No conselho de administração, o mais provável é que haja equilíbrio entre o número de representantes indicados por cada lado. Haverá também conselheiros independentes. Na operação entre BB e Votorantim a questão da governança do banco foi a mais complicada e quase inviabilizou o fechamento do negócio. O Votorantim relutava em compartilhar a gestão e o BB não abria mão de ter papel decisivo.

A auditoria dos números do PanAmericano pela equipe da Caixa demorou mais do que o esperado e levou dois meses.

O maior atrativo do negócio para a Caixa é a atuação conjunta sobretudo nas áreas de financiamento para aquisição de veículos e empréstimos com consignação em folha de pagamento.

O modelo semelhante ao desenhado entre BB e Votorantim permitirá que o PanAmericano continue com controle privado e, portanto, mantenha agilidade para competir no mercado. Bancos do controle do governo têm mais restrições para operar, como a obrigatoriedade de fazer licitações para abrir agências e concursos públicos para contratar funcionários. A ideia é fazer uma blindagem para evitar nomeações políticas.

A aquisição de ações do PanAmericano será feito por meio da CaixaPar, a empresa de participações criada pela Caixa no início ano. Esse não deverá ser a única operação. O banco federal negocia parcerias semelhantes com outras instituições financeiras. O seu interesse inclui áreas como "leasing", serviços financeiros como cartões de crédito e financiamentos a médias empresas. Também está à procura de uma nova seguradora para oferecer seguro de financiamentos imobiliários, depois que uma medida provisória (MP) editada pelo governo extinguiu a exclusividade que o banco tinha com a Caixa Seguros nesse produto financeiro.

A busca de parceiros estratégicos é a forma encontrada pela Caixa para manter o rápido ritmo de expansão de sua carteira de crédito, que cresceu 61,9% nos 12 meses encerrados em setembro. O diagnóstico dentro do banco federal é que, para crescer mais rapidamente, será fundamental contratar crédito fora de suas agências, atuando no chamado segmento de não-clientes.

O chamado crescimento orgânico, pela abertura de novas agências, é particularmente caro e demorado em um banco público por causa de fatores como lei de licitações e obrigação de realização de concursos públicos. Além disso, o crédito contratado nas próprias agências tem um alto custo fixo, representado pelas instalações físicas e funcionários.

O objetivo, com as parcerias, é procurar os clientes fora das agências, por dois motivos. Primeiro, porque grande parte do crédito é contratada nas redes varejistas. Os consumidores, por exemplo, vão às agências de automóveis para comprar um carro e, na própria loja, contratam o crédito. Hoje, a Caixa tem poucas parcerias com redes varejistas. Segundo motivo: fora das agências, a Caixa trabalha sobretudo com custos variáveis, como comissões para a contratação das operações de crédito.

O Banco PanAmericano tem uma posição bastante consolidada em financiamentos de automóveis. Sua carteira no segmento somava R$ 3,251 bilhões em junho, ou 50,3% de sua carteira de crédito, segundo o balanço mais recente do banco. A Caixa não diz em seu balanço quanto é sua carteira de veículos. Em setembro de 2009, a rubrica do balanço denominada "outros créditos", entre os quais se incluem financiamentos de veículos, somava R$ 883 milhões. É pouco, comparado com uma carteira de crédito de R$ 111,958 bilhões registrada no balanço.

Para o PanAmericano, a lógica da operação é ter uma base de captação mais estável e com custos mais baixos, que só um grande banco de varejo é capaz de proporcionar. Sem rede de varejo, o PanAmericano capta sobretudo por meio de depósitos a prazo de grandes clientes, com juros relativamente altos, se comparados com os bancos de varejo. A estrutura mais cara de captação faz com que, do lado do ativo, o banco procure emprestar nos segmentos mais rentáveis do mercado. Sua presença no segmento de veículos novos, com margens mais apertadas, é menor do que no segmento de semi-novos, com até cinco anos de uso. O banco também opera no segmento de veículos com mais de cinco anos de uso. Uma parceria com a Caixa permitiria ao banco captar mais barato e atuar mais fortemente no segmento de veículos novos.

Além de veículos, outro segmento forte no PanAmericano é o crédito consignado, com R$ 952 milhões em junho, ou 16,6% da carteira. O banco também atua na área de leasing (a Caixa não tem empresa no segmento) e em cartões de crédito.

Fonte: Valor Econômico

Prefeitura de SP deve romper com Itaú e transferir folha para o Banco do Brasil


Valor Econômico
Raquel Balarin, de São Paulo


A Prefeitura de São Paulo, administrada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), deve romper o contrato de administração da folha de pagamento e do caixa do município, hoje nas mãos do Itaú Unibanco.

Os serviços serão transferidos para o Banco do Brasil, que está disposto a pagar R$ 726 milhões à prefeitura paulistana. No pacote, o BB passaria também a realizar os pagamentos a fornecedores do município, hoje sob responsabilidade do Bradesco.

Os contratos ainda não foram assinados mas, segundo apurou o Valor, tudo deverá ser concluído em no máximo um mês. Por questões de legislação e de orçamento, as assinaturas não podem ficar para 2010.

O acordo com o Itaú foi fechado em setembro de 2005. O banco venceu na época um disputado leilão promovido pelo então prefeito José Serra (PSDB), hoje governador do Estado. Pagou, antecipadamente, R$ 510 milhões para ter direito à administração, por cinco anos, da folha de pagamento (na época com 210 mil funcionários ativos e inativos), e do caixa (então de R$ 11 bilhões).

O alto valor pago no leilão estimulou prefeituras e governos estaduais de todo o país a vender a administração de suas folhas. O movimento só arrefeceu no ano passado, porque governantes começaram a romper contratos com o objetivo de fazer caixa para as eleições municipais. Alguns faziam novos leilões; outros fechavam acordos com o BB.

No caso da Prefeitura de São Paulo, ainda falta pouco menos de um ano para o término do contrato. Para romper o acordo, o município teria de fazer uma devolução proporcional dos recursos recebidos antecipadamente do Itaú, ou seja, o que foi pago pelo ano que falta para terminar o contrato. Estimativas iniciais indicam que a devolução giraria entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões.

O Valor apurou que o prefeito Kassab tenta negociar com o Itaú Unibanco o não pagamento do valor ou, no mínimo, uma redução dessa quantia. Na semana passada, o prefeito teria se reunido com o presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, para discutir a questão.

Procurado, o Itaú Unibanco preferiu não se manifestar. O Banco do Brasil também não fez comentários. A Secretaria das Finanças do município de São Paulo, sob responsabilidade do secretário Walter Aluisio, apenas informou que não confirmaria a informação sobre o rompimento do contrato e a substituição do Itaú pelo BB. A movimentação não foi negada.

A transferência da folha e do caixa da prefeitura de São Paulo para o Banco do Brasil foi costurada com o governo federal. Como o BB é controlado pelo poder público, sua contratação pode ser feita diretamente e independe de licitação.

O Valor apurou que os R$ 726 milhões que devem entrar no caixa de Kassab seriam utilizados pelo prefeito para obras do Metrô de São Paulo. Ainda durante a campanha, o prefeito se comprometeu a investir R$ 1 bilhão nas obras do projeto Expansão SP, do transporte metropolitano, que receberá um total de R$ 21 bilhões do governo do Estado até o ano que vem.

No primeiro semestre, Kassab também anunciou um acordo com o governo paulista para transformar os 21 quilômetros do Expresso Tiradentes (ex-Fura Fila, na zona leste de São Paulo), em um metrô de superfície. A obra foi orçada em R$ 2,3 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão seriam bancados pela prefeitura paulistana.

O Metrô deverá ser uma das vitrines da campanha de José Serra à presidência da República no ano que vem. Nos meios políticos, a expectativa é de que o governador deixe o cargo a partir de março para se dedicar à campanha. Os recursos vindos da prefeitura paulistana - e, por tabela, do BB - cairiam como uma luva na estratégia de Serra.

Seria a segunda vez que o BB contribuiria com os planos de Serra, o que parece um contrassenso para um governo federal liderado pelo PT e que tenta fazer da oponente Dilma Roussef, ministra-chefe da Casa Civil, a sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, o BB pagou R$ 5,4 bilhões pelo banco Nossa Caixa. As negociações tinham se iniciado um ano antes, mas só ganharam força depois que o leilão do governo paulista para venda da Cesp fracassou.

Em reportagem publicada na terça-feira, o Valor revelou que os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Dilma se opuseram à aquisição para não fortalecer Serra. O presidente Lula, porém, teria cedido aos argumentos técnicos, entre eles o de que o BB continuaria um banco sem expressão em São Paulo se não adquirisse a Nossa Caixa. E determinou que o pagamento fosse feito em 18 parcelas, de forma que o caixa do governo paulista não receberia uma forte injeção de recursos de uma só vez. A conquista da folha de pagamento e do caixa da prefeitura paulistana ampliaria ainda mais a força do BB em São Paulo.


Fonte: Valor Econômico

TST rejeita acordo individual de compensação de horas extras do Bradesco


Uma bancária paulista do Bradesco ganhou na Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) o direito de receber horas extras trabalhadas após jornada de oito horas, que lhe haviam sido negadas. O TST considerou que é ilegal acordo individual tácito para estabelecer regime de compensação de horas extras.

Segundo o TST, as condições de trabalho da bancária eram muito especiais: ela exercia cargo de confiança e tinha horário variável, bastante flexível, que justificiam o não pagamento das verbas pedidas.

Mas o relator, ministro João Batista Brito Pereira, analisou o caso e concluiu que "a cláusula de norma coletiva firmada entre empregado e empregador que autoriza a adoção do regime de compensação de horário por meio de acordo coletivo individual não pode ser interpretada para se admitir que o referido ajuste seja tácito, sob pena de se impossibilitar a verificação de cumprimento de norma coletiva em relação à adesão espontânea de cada empregado ao regime de compensação".

Assim, o relator determinou que as horas extras excedentes da oitava diária sejam pagas à bancária. A decisão foi aprovada por maioria de votos. (E-RR-647137-2000.3)




Fonte: TST

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

BB viola acordo ao promover à diretoria administrador acusado de assédio moral O Banco do Brasil nomeou como diretor da Unidade de Desenvolvimento


O Banco do Brasil nomeou como diretor da Unidade de Desenvolvimento Sustentável o ex-superintendente na Bahia e no Rio Grande do Norte, Rodrigo Santos Nogueira, sobre quem pesam inúmeras denúncias de assédio moral contra subordinados naqueles dois Estados. A nomeação contradiz na prática o espírito da cláusula do acordo assinado no dia 21 de outubro, pela qual o BB "se compromete a implementar Programa de Gestão da Ética, manter ações combate ao assédio moral e de outros eventuais desvios comportamentais".

Ficou estabelecido no acordo que, como parte do programa, serão criados até junho de 2010 um comitê superior e comitês regionais de ética em todas as unidades da federação, com participação de representantes eleitos dos funcionários. O banco também se comprometeu a distribuir cartilhas contra o assédio moral para combater essa prática principalmente entre os gestores.

"Já passou mais de um mês da assinatura do acordo e até agora o banco não se mexeu no sentido de viabilizar os comitês de ética e a distribuição das cartilhas. Além disso, numa afronta ao acordo, promove para a diretoria um notório praticante do assédio moral", denuncia Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT.

Novo plano de metas amplia assédio

A Contraf-CUT também recebeu denúncia do Sindicato dos Bancários de São Paulo de que a implementação de um novo plano de metas no BB está aumentando os casos de assédio moral nas agências. Chamado de Douradão, o programa visa ampliar a carteira de crédito da empresa até o final do ano, sem levar em consideração as metas do ATB e do Sinergia.

"Na prática, o BB já conseguiu ampliar com as novas metas o assédio moral nas agências", afirma o diretor do Sindicato de São Paulo, Ernesto Izumi. O Sindicato confirmou que a Superintendência de Varejo está fazendo um ranking de metas por funcionário, que é divulgado na rede de comunicação interna. Além disso, o BB também está mudando seus processos de avaliação, incluindo metas individuais na avaliação de desempenho.


Fonte: Contraf-CUT, com Seeb São Paulo

Após um ano de negociações, bancários conquistam Novo PAC no Itaú Um ano depois do início das negociações, os bancários e Itaú chegaram a um enten

Um ano depois do início das negociações, os bancários e Itaú chegaram a um entendimento que garante uma alternativa ao Plano de Aposentadoria Complementar (PAC) atual. "A proposta contém avanços importantes e será levada para apreciação em seminários regionais com os funcionários do banco", afirma o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.

Segundo o diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo e conselheiro deliberativo eleito da Fundação Itaubanco, André Luís Rodrigues, o Novo PAC atende praticamente todas as reivindicações do Sindicato e dos participantes e é destinado aos que já participam do PAC atual.

"Conquistamos avanços significativos nesse novo modelo, que terá um desenho mais atraente para os bancários participantes. A adesão ao Novo PAC será opcional e traz uma série de melhorias que permitirá ao funcionário uma aposentadoria mais digna a partir de agora", explica André.

O novo plano foi aprovado por unanimidade nos conselhos da Fundação Itaubanco e foi discutido em reunião na Contraf-CUT com representantes das federações e sindicatos.

O Novo PAC também foi aprovado nas instâncias da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), em Brasília. As orientações sobre o Novo PAC e as datas de migração e simulação serão divulgadas em breve.

A luta continua

Apesar dos avanços conquistados com o Novo PAC, André ressalta que a luta dos bancários está longe de terminar. Ele destaca que muitos bancários do Itaú Unibanco ainda não têm nenhum plano de aposentadoria fechado, que é o mais seguro e que permite maior participação dos funcionários.

"O grande desafio do Sindicato e dos representantes eleitos para os Conselhos da Fundação é garantir a todos os bancários do Itaú Unibanco um fundo fechado de previdência", afirma André, acrescentando que outro desafio é por fim ao benefício "zero" existente no PAC atual, que, na opinião dele, "é uma aberração".

Veja os principais pontos do Novo PAC:

- Individualização das reservas para que o participante acompanhe melhor seus recursos

- Criação do mecanismo de pensão, hoje inexistente no PAC

- Além da entrada dos recursos individualizados do PAC atual, o banco fará novas contribuições na base de 1% da folha de pagamento dos migrantes

- Possibilidade de o participante fazer contribuições ao fundo para incrementar seu saldo individual

- Múltiplas formas de pagamento do benefício na época da concessão

- Portabilidade dos recursos do Novo PAC para outro fundo em caso de desligamento da empresa

- Abertura do Novo PAC a todos os participantes da ativa que estão
inscritos no PAC atual (fechado desde 2002), autopatrocinados e os
que estão em situação de BPD (Benefício Proporcional Diferido)

- Os participantes poderão simular sua situação atual e no Novo PAC para escolher a situação mais confortável em termos de renda e benefícios

- Os que optarem por permanecer no PAC atual terão seus
complementos garantidos pela reserva ou pela parte expressiva do superávit que permanecerá no fundo atual para proteger os inativos


Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo