sábado, 27 de março de 2010

Conta de luz deve aumentar 2,59%

Pedido inicial de reajuste era de 7,7%, mas componentes financeiros baixam percentual. Inflação de 2009 foi de 4,3%



Tetê Monteiro - Estado de Minas

Publicação: 27/03/2010 08:56

Os consumidores mineiros deverão arcar com reajuste médio de 2,59% nas tarifas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou na internet o pedido pela concessionária. No documento, informa que a Cemig solicitou um aumento de 7,77%, sem levar em conta os componentes financeiros dos custos. No entanto, com base no percentual proposto e considerados os componentes a alta não chegaria a 3% e ficaria abaixo dos 4,31% do Índice Nacional de Preços aos Consumidor Amplo (IPCA) de 2009, conforme meta estipulada pela estatal mineira. A taxa definitiva será fixada pela Aneel em 6 de abril. O reajuste começa a valer no dia 8 do mesmo mês.

A diferença entre o percentual apresentado pela Cemig e o efeito que será percebido nas contas de luz se dá pela consideração de componentes financeiros – diferenças (a maior ou a menor) relativas a períodos anteriores – que não fazem parte da base econômica da tarifa e cuja movimentação pode alterar o percentual de aumento. O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) é o indicador usado como referência para cálculos de reajustes das tarifas das concessionárias de energia elétrica. Mas os percentuais das distribuidoras não seguem apenas a taxa da inflação – é resultado da composição das variações do IGP-M em um ano e dos itens de custos não gerenciáveis, como a compra de energia, custos de transporte e encargos sociais.

Em 2009, o IGP-M encerrou o ano com deflação de 1,72%. No entanto, segundo dados do pleito enviado pela Cemig à Aneel, a conta de consumo de combustíveis, que engloba os encargos setoriais e, portanto compõe os custos do reajuste tarifário, aumentou 107%. A conta é um subsídio que é dado aos moradores do Norte do país e que é rateado entre os consumidores. No total, os encargos setoriais, que também têm outras taxas, como a Reserva Global de Revisão (RGR), sofreram alta de 2,55%. Já a compra de energia apresentou queda de 2,89% e os gastos com transporte de energia subiram 1,06%. No geral, de acordo com o documento, os custos da Cemig tiveram impacto de 0,98%, mas com a consideração de componentes financeiros, como subsídios, sobem para 1,70%.

APAGÃO
Além da dor de cabeça que tiveram com o apagão que ocorreu no país em 10 de novembro do ano passado, os consumidores das regiões Sul e Sudeste terão ainda de pagar um acréscimo em suas tarifas de energia, que pode chegar a um ponto porcentual, em decorrência do blecaute. A conta foi feita ontem pelo diretor Aneel, Edvaldo Santana.

Depois do blecaute, com a fragilidade verificada no sistema de transmissão de Itaipu, o transporte de energia da hidrelétrica binacional para o Sudeste foi reduzido. No relatório de fiscalização da agência relativo ao papel de Furnas no apagão, há um cálculo de que o uso de usinas térmicas para compensar a diminuição no despacho de Itaipu tem um custo aproximado de R$ 12 milhões por dia.

Vale lembrar que cada distribuidora tem uma data diferente para reajustar suas tarifas. Até agora, segundo a Aneel, Cemig, CPFL (SP), Cemat (MT) e Enersul (MS) apresentaram pleitos. O reajuste nas tarifas da conta da estatal mineira deve atingir 6,7 milhões de consumidores em 774 municípios. (Com agências)

Ministério Público do estado apura denúncia contra BB

Ministério Público do estado apura denúncia contra BB

Investigação é sobre abuso do banco na oferta da modalidade de empréstimo aos servidores públicos. Instituição financeira é acusada de concorrência desleal


Sandra Kiefer - Estado de Minas

Publicação: 27/03/2010 08:23



O Ministério Público de Minas Gerais investiga o Banco do Brasil e 11 prefeituras de Minas Gerais pela prática de crime contra a ordem econômica ao impor exclusividade nos empréstimos consignados a funcionários públicos, nas repartições onde já detém as folhas de pagamento. O banco terá de responder pelas operações junto ao Conselho Administrativo de Defesa da Ordem Econômica (Cade) e ao Banco Central. “Ficamos estarrecidos com a agressividade do poder político e econômico do banco ao impor contratos de exclusividade para fornecer empréstimos consignados aos servidores. É o mesmo que dizer que o funcionalismo só pode almoçar no restaurante X a partir de amanhã. Já imaginou se o consumidor for impedido de escolher onde ele quer fazer um empréstimo ou comprar algo neste país?”, compara o promotor José Antonio Baêta Cançado de Melo.

O promotor explica que o BB está cometendo uma violência contra o funcionalismo público ao tirar dele a liberdade de escolha de seus empréstimos, princípio básico previsto no artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor. Ao fazer isso, a instituição financeira esbarra no princípio estabelecido da livre concorrência, o que constitui crime contra a ordem econômica previsto na Lei 8.137/1990. “Em sua defesa, o BB tenta alegar que firmou contratos de exclusividade para beneficiar as pessoas porque oferece as menores taxas de juros do mercado. Ora, o banco está invertendo as coisas. O que ele deve fazer é oferecer taxas atrativas de modo que outro banco possa tentar superá-lo, praticando a concorrência salutar. Sem isso, ele está violando a ordem econômica vigente no país”, afirma Baêta, que poderá pedir também danos morais caso fique comprovada a ofensa à ao direito da livre escolha do consumidor.

Na ação da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, impetrada na terça-feira, a denúncia dos contratos de exclusividade será levada ao conhecimento do Conselho Administrativo de Defesa da Ordem Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça, e ao Banco Central. Os dois devem receber segunda-feira o comunicado informando sobre a ação, assim como o próprio Banco do Brasil. Como ainda não foi notificado oficialmente, o BB, por intermédio da assessoria de imprensa, evita se manifestar sobre o processo antes de conhecer o inteiro teor do documento.

“Soube pelos jornais que o Banco do Brasil estava cometendo a concorrência desleal contra os servidores”, afirma o promotor Baêta. No dia 11, a reportagem do Estado de Minas denunciou que a ABBC, entidade que representa bancos especializados na modalidade, e sindicatos de funcionários públicos já vêm conseguindo liminares contra o BB nesse tipo de operação. Ao todo, já registraram ganhos em cinco praças – Rio Grande do Norte, Paraíba, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Nesta ação, a promotoria está interpelando o banco em 11 prefeituras do interior mineiro que teriam firmado com ele acordo de venda das folhas de salários – Betim, Ipatinga, Além Paraíba, Belo Oriente, Canápolis, Esmeraldas, Itapagipe, Monte Carmelo, Rio Paranaíba, Sacramento e Santa Vitória. Em Minas, pela folha de salários dos servidores estaduais, o Banco do Brasil pagou R$ 1,2 bilhão para incorporar 450 mil novos clientes, a terceira maior folha de funcionalismo. Há fortes boatos de que está para sair um decreto de exclusividade na folha do governo mineiro, o que obrigaria os servidores a atrelarem os seus empréstimos pessoais a uma única instituição. “Os servidores de Minas ainda são livres para escolher. Embora tenha chegado a notícia de que estaria em gestação a exclusividade da folha, eu não acredito, pois a folha está nas mãos de pessoas sérias, que não iriam praticar crimes contra a ordem econômica”, diz.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Contraf-CUT discute reestruturação com a Caixa nesta sexta, em Brasília

A Contraf-CUT e a Caixa Econômica Federal estarão reunidas para rodada de negociação sobre o processo de reestruturação em curso no banco. O encontro acontece na próxima sexta-feira, 26, em Brasília.

Iniciada no início do mês de março, nas Gerências de Administração de Fundos e Seguros Sociais (Gifus), a reestruturação é tema de boatos dentro do banco já há alguns meses. Cobrada pela Contraf-CUT em mesa de negociação, a Caixa admitiu planos de realizar as mudanças, mas se negou a discutir o processo com os trabalhadores e mesmo a repassar as informações.

O segredo mantido pela Caixa tem gerado grande insegurança entre os bancários, que não sabem qual será o impacto de uma possível reestruturação em seus setores. "A Caixa tem o direito de fazer a reestruturação que achar necessária, é uma decisão administrativa. Mas não pode esquecer que há empregados envolvidos, que tem suas vidas e de seus familiares estruturadas em torno de seu local de trabalho, e não podem de uma hora para outra ser transferidos de município, ou ter sua remuneração reduzida", afirma Jair Ferreira, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados do banco (CEE/Caixa).

Para diminuir essa sensação, a empresa publicou a CI 012/10, da Surse/Suape/Sudhu com regras para realocar os empregados afetados pela reestruturação. No entanto, a Contraf-CUT considerou as regras insuficientes para garantir o respeito aos trabalhadores.

Redução das Gipes

Outro ponto que tem preocupado os trabalhadores diz respeito a comentários não confirmados oficialmente pela Caixa de que a reestruturação incluiria a redução do número de Gipes das atuais quinze para apenas seis em todo o país. "Além de colocar os empregados que nelas trabalham na mesma situação de insegurança, essa mudança traria reflexos negativos à gestão do Saúde Caixa e dos programas de Saúde do Trabalhador", afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf-CUT e empregado da Caixa.

No último dia 18, o vice-presidente de Gestão de Pessoas da Caixa, Édilo Valadares, esteve presente em reunião do GT Saúde Caixa e afirmou que, no que depender dele, não haverá a redução das áreas, e sim a retirada das atribuições burocráticas, permanecendo as estruturas próximas dos empregados para cuidar da Gestão do Saúde Caixa e dos programas de saúde do trabalhador, de treinamento, entre outras. "A fala do vice-presidente da área de gestão de pessoas é positiva, pois manifestou preocupação. Porém, os boatos de que haveria a redução das Gipes continuam circulando na empresa. Esperamos que prevaleça a visão que beneficia a saúde dos empregados", diz Plínio.

Fonte: Contraf-CUT

BB e Caixa contestam pesquisa do BC que aponta serem líderes na alta dos juros

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, cobrou ontem, 24 de março, explicações dos presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, sobre reportagem do "Estado" publicada no último domingo que mostra aumento na taxa de juros média praticada pelos dois bancos públicos, de acordo com dados do Banco Central.

A reportagem mostrou que os bancos públicos lideram a alta dos juros em comparação aos bancos privados. Após encontro com o ministro, os dois dirigentes convocaram uma entrevista coletiva para declarar que as duas instituições financeiras não aumentaram as taxas mínimas e máximas de juros para os seus clientes.

Demonstrando desconforto, criticaram a metodologia usada pelo BC para fazer o ranking, o qual, segundo eles, acabou produzindo um dado "enviesado".

Os dois executivos argumentam que a elevação da taxa média se deve ao fato de BB e Caixa terem aumentado sua carteira de crédito com clientes novos que têm avaliação de risco maior.

"Não houve mudança alguma nas taxas de juros por parte dos dois bancos", afirmou Bendine. Segundo ele, é natural que, nesses casos, acabe ocorrendo, na média, uma elevação dos juros. Os dois executivos disseram que já pediram ao BC que mude a metodologia, que segundo eles é criticada também pelos bancos privados.

Segundo uma fonte do BC, não foi feito nenhum questionamento ou pedido recente para mudança da metodologia da pesquisa. No ano passado o Banco Central foi questionado e chegou a mudar a metodologia. Quando os bancos públicos apareciam na frente, eles cobraram alteração na metodologia. Depois, quando os bancos privados apareceram em situação pior, a Febraban reclamou.

A presidente da Caixa sugeriu que o ranking inclua as taxas mínimas e máximas cobradas pelos bancos, e não a média. Bendine enfatizou que não há mudança na estratégia do governo de manter baixas as taxas de juros dos bancos públicos.

Apesar da afirmação, Bendine admitiu que o Banco do Brasil poderá ter de ajustar os juros se houver eventual subida da taxa básica de juros, a Selic. Para a quase totalidade do mercado, a taxa sobe em abril.

Consignado

O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, disse que ficou surpreso com a decisão dos bancos privados de entrar com ações na Justiça questionando a exclusividade que o BB tem obtido na concessão de crédito consignado em segmentos do mercado (folha de pagamento de funcionários de Estados e Prefeituras).

Na defesa do Banco do Brasil, Bendine afirmou que o mercado é livre, tem concorrência, e o banco está tendo sucesso por ser mais eficiente, "Todas as instituições que operam crédito consignado têm exclusividade. Se o BB está conseguindo angariar mais contratos de exclusividade, é porque está com melhor estratégia", avaliou.

Segundo ele, o banco estatal tem custo de operação mais atraente, por isso consegue ganhar participação no mercado.

O dirigente do BB ressaltou que o banco não está ferindo a lei ao manter contratos de exclusividade. "Não há nenhum comportamento irregular da instituição em operar contratos de exclusividade. Isso não é uma prerrogativa do BB", disse. Segundo ele, o mercado de crédito consignado trabalha sob as regras da livre negociação entre as partes.

Bendine informou que o BB não planeja nenhum tipo de reação na Justiça em relação às ações que questionam o tema. "A defesa do banco é o cumprimento da lei. Não estamos ferindo a lei em nada. É concorrencial. É praticado pelos bancos há tempos", disse. As ações têm sido abertas principalmente pela Associação Brasileira de Bancos, que representa as instituições de pequeno e médio portes.

Reportagem publicada ontem pelo Estado informou que existem 11 ações na Justiça questionando a exclusividade que o BB conseguiu para operar o crédito consignado em lugares como a cidade de São Paulo e o Estado da Paraíba. Os bancos concorrentes reclamam que o BB acaba com a competição. Dos 11 processos, 8 foram abertos por instituições financeiras privadas ou por entidades do setor.


Fonte: O Estado de S.Paulo

Bancários pressionam deputados pela aprovação do projeto sobre isonomia

A Contraf-CUT e o Sindicato dos Bancários de Brasília estiveram no Congresso Nacional na última quarta-feira, dia 17, para pressionar os parlamentares pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.259/2005, em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata sobre a isonomia (igualdade de direitos) entre os novos e antigos funcionários dos bancos públicos.

A secretária de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT, Mirian Fochi, O presidente do Sindicato, Rodrigo Britto, e o diretor do Sindicato, Wandeir Severo, reuniram-se com o deputado federal Eudes Xavier (PT/CE), que é o relator do projeto, quando manifestaram a frustração dos trabalhadores com a retirada, no último dia 10, do projeto da pauta de votação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Naquele dia, dezenas de representantes da CUT, da Contraf-CUT e do Sindicato lotaram o plenário 12 da Câmara para acompanhar os trabalhos da Comissão, exigindo a aprovação do projeto.

"O movimento sindical vem de uma luta incansável e vai continuar insistindo para que o projeto seja aprovado. Para isso estamos trabalhando em várias frentes, desenvolvendo uma série de iniciativas que vão do campo político até ações judiciais e sindicais", destaca Mirian Fochi, também diretora do Sindicato.

Xavier prometeu que o projeto deverá voltar rapidamente à pauta de votação na Comissão de Trabalho, logo que forem repelidos alguns movimentos conservadores, contrários ao projeto.

O Projeto de Lei nº 6.259/2005 prevê o restabelecimento da autonomia entre os funcionários do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do BNB, do Banco da Amazônia e da Casa da Moeda. Trata-se de uma luta antiga dos trabalhadores dos bancos públicos para restituir a isonomia de tratamento, anulando resoluções impostas de forma arbitrária pelo governo FHC.

Os trabalhadores que ingressaram no BB, na Caixa, no BNB, no Banco da Amazônia e na Casa da Moeda a partir de 30 de maio de 1995 perderam uma série de direitos em relação aos antigos funcionários, por força das resoluções nº 09 (de maio de 95) e nº 10 (outubro de 96) do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais (CCE/Dest).

Se aprovado na Comissão de Trabalho na Câmara, o projeto será encaminhado para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Caso aprovado em ambas, entrará em vigor sem necessidade de votação em plenário.

Embora vários direitos cortados durante o governo Fernando Henrique Cardoso já tenham sido resgatados pelas lutas e greves dos trabalhadores a partir de 2003, ainda falta conquistar o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) - também conhecido como anuênio, a licença-prêmio e o tíquete-alimentação para os aposentados.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb Brasília

Bancários do Itaú Unibanco realizam dia nacional de luta nesta quinta

Os bancários do Itaú Unibanco farão nesta quinta-feira, 25 de março, um Dia Nacional de Luta, realizando atividades de mobilização em todo país e cobrando mais empregos, valorização e melhores condições de trabalho. A fusão tem trazido lucros e mais lucros para os banqueiros, mas os funcionários só têm acumulado frustrações, como o não-pagamento da PLR cheia para todos.

Para intensificar os protestos, a Contraf-CUT está disponibilizando aos sindicatos e federações filiados um jornal eletrônico na seção de Downloads do site da entidade.

Clique aqui para ler o jornal eletrônico para o Dia Nacional de Luta

"A fusão entre duas empresas desse porte não pode ser benéfica apenas para os seus acionistas. Deve ser positiva também para funcionários e clientes", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

O banco não cumpriu a promessa de que não haveria cortes de empregos. O estudo da Contraf-CUT, em parceria com o Dieese, mostra exatamente o contrário. Foram 7.176 postos de trabalho fechados entre 2008 e 2009, de acordo com os balanços publicados, o que coloca o banco na contramão da economia brasileira. No mesmo período, o país criou 995.110 novas vagas.

A insistência do banco em não contemplar todos os bancários com o pagamento da PLR cheia integra uma série de problemas não resolvidos neste período pós-fusão, como a não entrega das carteirinhas do convênio médico e a limitação das bolsas de estudos.

Empresas e altos executivos se beneficiaram com o processo entre os bancos. O lucro líquido ajustado do banco subiu de R$ 17 bilhões em 2008 para R$ 35 bilhões em 2009. "Enquanto isso, os funcionários que esperavam valorização, tiveram apenas frustração", reforça o diretor da Fetec-SP e um dos coordenadores da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú Unibanco, Jair Alves.

Fonte: Contraf-CUT

sexta-feira, 12 de março de 2010

ENCONTRO NACIONAL CAMPANHA SALARIAL 2010

O XXXIX Encontro Nacional Planificação da Campanha Salarial 2010 será realizado nos dias 15, 16 e 17-07-2010, na cidade do Rio de Janeiro – RJ.


Os Encontros Estaduais e Interestaduais deverão ser realizados até junho de 2010.


O Encontro dos bancários do Norte e Nordeste será realizado em Manaus – AM, nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2010.


O Encontro Interestadual dos bancários de Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte será realizado em Mossoró – RN, na 1ª (primeira) quinzena de junho de 2010.

O Encontro da Região Sul será realizado até o dia 20 de junho de 2010, na cidade de Maringá – PR.



As pautas de reivindicação aprovadas nos Encontros Estaduais e Interestaduais deverão ser entregues à CONTEC até o dia 18 de junho de 2010.