Contraf-CUT assina acordos específicos com Caixa e BB na próxima semana

A Contraf-CUT, sindicatos e federações assinam em Brasília nesta segunda (24) e terça-feira (25) os acordos específicos para 2011/2012 com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, respectivamente. Os avanços da categoria consolidados nos dois documentos são resultados da mobilização e da força dos 21 dias de greve dos bancários em todo o país.

"Os acordos específicos, assim como o acordo assinado com a Fenaban, que vale tanto para os bancos públicos quanto para os privados, foram construídos na mesa de negociação, com a pressão da maior greve das últimas duas décadas da categoria", ressalta o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.

Banco do Brasil

O acordo aditivo que será assinado com o BB na segunda-feira, às 11h30, na sede do banco, em Brasília, inclui a valorização do piso com reflexo no plano de carreira, modelo de PLR com valores variando positivamente de 9,9% a 13,1% em relação ao 1º semestre de 2010, além de benefícios nas áreas sociais e de saúde.

"Valorização do PCS, melhorias na carreira de mérito, garantias para o retorno dos adoecidos no trabalho, manutenção do melhor modelo de PLR da categoria, tudo isso significa o resultado da garra e determinação dos funcionários que enfrentaram sem medo as ameaças e lutaram por melhores condições de salário e trabalho. A assinatura consolida uma campanha vitoriosa, preparando para as negociações permanentes e para as lutas que ainda virão", afirma o secretário geral da Contraf-CUT e funcionário do BB, Marcel Barros.

Caixa

Já o acordo com a Caixa, que será assinado na terça-feira, às 14h, na matriz do banco, em Brasília, inclui a manutenção da PLR Social, valorização do piso e avanços em itens de saúde do trabalhador e no Saúde Caixa.

Além disso, o acordo prevê ampliação do quadro dos atuais 87 mil empregados para 92 mil, com compromisso assumido pela Caixa de atingir esse número até dezembro de 2012. "Os avanços são importantes para diminuir a sobrecarga de trabalho, que tem contribuído para o adoecimento dos trabalhadores, e melhorar o atendimento à população", afirma o secretário da Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e empregado da Caixa, Plínio Pavão.


Fonte: Contraf-CUT

TST defende papel da Justiça do Trabalho na prevenção de acidentes de trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, afirmou na quinta-feira (20), na abertura do Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em Brasília, que a Justiça do Trabalho deve assumir um papel de vanguarda na proposição de políticas públicas visando à segurança no ambiente de trabalho. "Temos uma importante tarefa de repressão e reparação de danos por meio de nossa atuação jurisdicional", afirmou Dalazen. "Mas há também outras vias para a atuação do magistrado."

Ressarcimento de danos

Uma das principais medidas sugeridas pelo ministro Dalazen é a de que os juízes do trabalho passem a oficiar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sempre que for constatada, num processo judicial, a culpa do empregador pelo acidente sofrido pelo empregado.

O objetivo é permitir que o INSS proponha ações regressivas sobre o empregador - ações que visam ao ressarcimento dos gastos públicos com beneficiários da Previdência Social em decorrência da omissão dos empregadores em fornecer equipamentos de segurança ou de sua negligência quanto às normas de segurança e higiene do trabalho.

A possibilidade de ajuizamento de ações regressivas pelo INSS está prevista na Lei nº 8.213/1991 (Lei da Previdência Social), em seu artigo 120. Trata-se, na prática, de uma ação de indenização. De posse da informação de que um empregador foi considerado culpado, pela Justiça do Trabalho, pelos danos sofridos por um empregado acidentado, o órgão previdenciário poderá acioná-lo judicialmente visando ressarcir os gastos efetuados com o pagamento de benefícios.

Estatísticas

Dalazen apresentou números ainda não consolidados que apontam para uma ligeira queda no número de acidentes entre 2009 e 2010, de 723 mil ocorrências com 2.496 óbitos para quase 494 mil com 1.853 casos fatais.

Em 2011, levantamentos preliminares informam que, até setembro, ocorreram 516 mil acidentes, dos quais 2.082 resultaram na morte do trabalhador. Apesar da tendência de queda em relação a 2009, o ministro considera que os dados ainda são alarmantes.

O presidente do TST fez uma autocrítica ao pregar a necessidade de aperfeiçoamento, por parte da Justiça do Trabalho, da captação e da utilização de seus próprios dados estatísticos sobre a matéria. "Não se pode combater no escuro", afirmou, observando que a crítica que já fez a outros órgãos com relação à confiabilidade e à atualidade dos números disponíveis vale, também, para os órgãos do Poder Judiciário.

O tratamento adequado das informações é uma das ações prioritárias recomendadas pelos gestores regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho encabeçado pelo TST. "Esses dados são mecanismos relevantes para a implementação de políticas públicas", assinalou.

Convenções internacionais

O presidente do TST defendeu ainda a ratificação, pelo Brasil, da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho. Adotada pela Conferência Internacional do Trabalho de 2006, a convenção estabelece um conjunto de medidas para promover a melhoria da segurança e da saúde no trabalho, a fim de prevenir doenças e mortes.

O texto propõe que os países que ratificarem a convenção desenvolvam, em conjunto com as entidades representativas de empregados e empregadores, uma política, um sistema e um programa nacional nesse sentido. Com a ratificação pelo Brasil, suas normas passariam a ter força de lei. O País já é signatário, desde 1993, da Convenção 155 da OIT, que trata do mesmo tema.

Ações educativas

Outro item destacado por Dalazen e listado como prioridade pelos gestores do Programa Nacional é a adoção de políticas educativas. O ministro lembrou que "magistrado" e "magistério" têm a mesma raiz etimológica, e que o juiz ensina por meio de suas sentenças. Dalazen defende que os magistrados do trabalho assumam o papel de agentes multiplicadores do conhecimento voltado para a prevenção dos acidentes de trabalho. "Um acidente a menos é também um processo a menos", assinalou.

"A informação salva vidas", afirma o ministro, para quem as ações educativas devem abranger desde a escola - criando um novo perfil de cidadão - até empregados e empregadores. Para o segmento patronal, o ministro ressaltou as vantagens de se investir em prevenção, sobretudo em equipamentos modernos de proteção individual.

"Prevenir custa menos que indenizar", afirmou. É preciso, porém, que os trabalhadores também observem a obrigação legal de cumprir as normas que lhes cabem. "Só com a participação ativa de ambas as partes se pode construir uma cultura de prevenção", destaca.

As medidas educativas que devem ser adotadas pelo Programa Nacional incluem a produção de vídeos técnicos, a realização de cursos presenciais e a distância e a preparação e distribuição de cartilhas, com atenção especial aos trabalhadores da construção civil. "O País hoje é um enorme canteiro de obras, e este é um terreno fértil para a disseminação de ideias e práticas preventivas", destacou.

Carta de Brasília

A proposta de realização do Seminário de Prevenção de Acidentes de trabalho foi a de reunir especialistas de diversas áreas para discutir tópicos relevantes relacionados ao tema. Segundo Dalazen, trata-se de uma necessidade prática: a de reunir informações úteis e difundir conhecimentos que contribuam para a conscientização e a reeducação de patrões e empregados para "criar um caldo de cultura sobre medidas preventivas concretas".

Ao fim dos dois dias do encontro, os participantes redigirão a Carta de Brasília, contendo as principais conclusões e recomendações extraídas dos painéis e debates.


Fonte: TST

Santander antecipa PLR no dia 28 e paga diferenças no dia 18 de novembro

Crédito: Seeb São Paulo
O Santander confirmou nesta quinta-feira, dia 20, que a antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) será creditada na sexta-feira que vem, dia 28. O prazo de pagamento vai até o dia 31, conforme estabelece a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2011/2012, que será assinada nesta sexta-feira, dia 21, entre as entidades sindicais e a Fenaban, em São Paulo.

Já as diferenças referentes ao reajuste de 9% nos salários e nos vales-refeição, cesta-alimentação e demais verbas e de 12% nos pisos de escriturário e primeiro comissionado serão creditadas na folha de novembro, que sairá no dia 18. Serão dois meses de diferenças (setembro e outubro), já que a data-base é 1º de setembro.

Quanto vem de PLR

O valor da antecipação da regra básica da PLR é de 60% (que corresponde a 54% do salário mais R$ 840, com teto de R$ 4.696,37). Já a antecipação da parcela do adicional será a distribuição de 2% do lucro líquido do primeiro semestre deste ano com teto de R$ 1.400.

O restante da PLR vem até o dia 1º de março de 2011. Vale lembrar que, se após pagar a regra básica a todos os trabalhadores, o banco não tiver distribuído pelo menos 5% do lucro líquido, ele deve aumentar, na segunda parcela, o valor pago até chegar a 2,2 salários com teto de R$ 17.220,04. Pelas projeções do Dieese, os funcionários do Santander receberão 2,2 salários.

Com a unidade nacional, a força da mobilização e a capacidade de negociação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, a campanha deste ano conquistou uma elevação de 27,18% na parte fixa da regra básica da PLR, que ficou em 90% do salário mais R$ 1.400, com teto de R$ 7.827,29. E na parcela adicional da PLR, que distribui linearmente 2% do lucro líquido, o teto aumentou 16,66%, chegando a R$ 2.800.


Fonte: Contraf-CUT

TRT-RS condena Itaú Unibanco a enquadrar terceirizado como bancário

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a sentença que reconheceu a relação de emprego entre um técnico de telecomunicações terceirizado e o Itaú. O órgão determinou o enquadramento do trabalhador como bancário do Itaú Unibanco e garantiu todos os direitos da categoria.

O funcionário que moveu a ação trabalhava no banco desde 1981, sendo diversas vezes demitido e recontratado por empresas do grupo, até que em 2001 foi demitido pelo próprio Itaú para no dia seguinte ser contratado pela prestadora de serviços Telefônica Data. Entretanto, continuou exercendo as atividades de técnico em telecomunicações dentro do banco.

Uma testemunha informou que as mudanças de contrato de trabalho, embora comunicadas previamente, eram acompanhadas de pressão por parte do chefe de divisão. O depoente também afirmou que independente da empresa contratante não havia nenhuma mudança nas tarefas desenvolvidas.

No julgamento de primeira instância, a juíza Fabiane Rodrigues da Silveira, da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou que o vínculo de emprego com o banco fosse reconhecido desde a primeira contratação até a última despedida. O Itaú recorreu da decisão ao TRT-RS, que manteve a decisão da Vara.

De acordo com o relator no tribunal, desembargador Denis Marcelo de Lima Molarinho, é prática da empresa extinguir contratos de trabalho e a imediata recontratação dos trabalhadores por empresa integrante do mesmo grupo econômico.

No caso em questão, ressaltou que não existiram alterações nas condições de trabalho e que, portanto, "o banco reclamado, ao recontratar o reclamante por empresa interposta, agiu com o intuito de fraudar a legislação trabalhista, obstando o implemento das condições essenciais para os direitos decorrentes da relação de emprego".


Fonte: Rede Brasil Atual

Justiça Federal proíbe ex-executivos do Banco Panamericano de deixar o País

A Justiça Federal proibiu todos os antigos dirigentes do Banco Panamericano de deixarem o País e ordenou que entreguem seus passaportes no prazo máximo de 24 horas. Eles estão impedidos também de se comunicar com funcionários e ex-funcionários da instituição.

A decisão que limita os movimentos dos executivos do banco que pertenceu ao grupo do empresário e apresentador de TV Silvio Santos é do juiz Douglas Camarinha Gonzales, da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo. O juiz mandou a Polícia Federal realizar buscas para apreensão de documentos, computadores e bens na residência do ex-diretor jurídico do Panamericano, Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno.

A batida foi executada terça-feira, 18, e se estendeu aos escritórios de duas empresas, Techno Brasil Indústria e Comércio de Fios e Cabos Especiais e Tecnho Plast Indústria e Comércio de Produtos Injetados, que o ex-diretor-superintendente do Panamericano, Rafael Palladino, teria adquirido em nome de terceiros, supostamente para lavar dinheiro.

A PF requereu a prisão preventiva do grupo de executivos, incluindo Palladino e o ex-braço direito de Silvio Santos, Luiz Sebastião Sandoval, sob suspeita de que "estaria a empreender outras atividades delituosas". Segundo a PF, Sandoval se desfez de imóveis de sua propriedade a preços irreais, em transações registradas em 14 de julho.

A PF apurou que Palladino estaria usando como laranja o mecânico Alexandre Toros Kayayan, "com o objetivo de ocultação da origem e da propriedade de valores desviados da instituição bancária".

Relatório da PF indica que o grupo que durante décadas deteve o poder no Panamericano promoveu fraudes contábeis e fez uso de empresas de fachada como destinatárias de valores desviados, causando prejuízo de cerca de R$ 3,8 bilhões.
O juiz não decretou a prisão dos investigados, acolhendo manifestação do Ministério Público Federal sobre adoção de medidas alternativas à custódia.

Na prática, os ex-dirigentes do Panamericano foram salvos pela Lei 12.403/11, em vigor há apenas cinco meses, que situa a prisão cautelar como medida excepcional e cria alternativas. Na prática, mesmo que presentes os requisitos e pressupostos necessários à custódia preventiva, como pediu a PF, o juiz deve verificar a possibilidade de impor outras medidas cautelares como substitutivas.

Novas inconsistências. A PF juntou ao pedido de prisão de seus alvos documento intitulado Relatório da Administração-2010", redigido pela nova direção do banco, "que dão conta de novas inconsistências contábeis" atribuídas aos ex-diretores. "A atual administração identificou irregularidades adicionais de R$ 1,3 bilhão inicialmente informados e outros ajustes não relacionados a inconsistências no valor de R$ 500 milhões", aponta a peça.

A PF encartou aos autos também o relatório de auditoria do Panamericano, relativo ao período de 13 de dezembro de 2010 a 23 de fevereiro de 2011. Segundo a PF, esse documento confirma que a "antiga administração apresentou estrutura contábil desprovida de princípios básicos de controles e de ética profissional, tendo como principal objetivo a criação de resultados fraudulentos, a geração de informações falsas ao mercado, acionistas e também aos órgãos de supervisão e regulamentação, os quais foram ludibriados por dados manipulados pelos sistemas operacionais internos".

Para a PF, existem indícios de que, mesmo após a fiscalização realizada pelo Banco Central, em junho de 2010, as irregularidades contábeis perduraram até a destituição da antiga cúpula, em novembro de 2010. A PF apresentou "dados indicativos" de que os antigos dirigentes do Panamericano desviaram R$ 70 milhões em apenas três anos.

Aguinaldo Cândido da Rosa, ex-funcionário da Tesouraria, apontou a existência de saques, "tudo a partir de solicitações verbais dos ex-diretores Wilson Roberto de Aro e Luiz Augusto Carvalho Bruno". A testemunha disse que, "na maioria das vezes, os valores eram entregues a Luiz Augusto no estacionamento, para serem guardados no porta-malas do carro".

Segundo a PF, há indícios ainda que Palladino adquiriu bens e os registrou "em nome de terceiros, com o objetivo da ocultação da origem e da propriedade de valores desviados do Panamericano para lavagem de dinheiro". A PF cita as empresas Techno Brasil Indústria e a Techno Plast Indústria, com sedes em São Paulo e em Campinas. "Palladino está fazendo uso de interpostas pessoas para o crime de lavagem."


Fonte: Fausto Macedo - Estado de São Paulo

Ajuda a bancos europeus pode ficar abaixo de 100 bilhões de euros

Crédito: Alex Barker e Patrick Jenkins - Financial Times
Metodologia de avaliação de ativos ajudaria bancos como o Deutsche
O grande plano da Europa para fortalecer seu sistema bancário deverá ficar bem aquém das atuais expectativas do mercado, identificando um déficit de capital de menos de 100 bilhões de euros que precisará ser ajustado nos próximos seis a nove meses, segundo as mais novas estimativas oficiais.

O cálculo da União Europeia sobre o esforço de recapitalização necessário se compara ao de um relatório recente do Fundo Monetário Internacional (FMI), que identificou um rombo de 200 bilhões de euros nos balanços os bancos, resultante das perdas com os títulos de dívidas soberanas. Ele também fica aquém das estimativas dos analistas que acreditam que os bancos podem ter um déficit de capital de até 275 bilhões de euros.

Duas pessoas a par dos resultados de um teste de estresse emergencial realizado em bancos europeus afirmam que a European Banking Authority (EBA), que realizou o teste, sugeriu que entre ? 70 bilhões e 90 bilhões de euros precisam ser levantados. Isso permitiria aos bancos cumprir o limite de 9% para suas relações de capital "tier 1", uma medida importante da força financeira que vai além das exigências atuais, após o rebaixamento a valores de mercado de suas posições em bônus soberanos de países da periferia da zona do euro.

Quase todas as principais suposições usadas na análise estão sendo motivo de um acirrado debate político, mas pessoas familiarizadas com as discussões acreditam que eventuais mudanças servirão para reduzir o déficit estimado, o não aumentar.

Os líderes europeus deverão ratificar o plano no fim de semana, juntamente com um conjunto mais amplo de iniciativas para fortalecer o euro, que inclui o uso do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF na sigla em inglês) como veículo de garantia de emissões de títulos de dívida pelos governos. O aparente entrave a um hipotético sistema de garantia estatal para os bônus de bancos, visto como crucial para derreter um mercado congelado, vai exacerbar os temores de um iminente aperto de crédito na Europa.

"Isso será um fracasso total", disse uma pessoa envolvida no processo. Autoridades disseram que o principal motivo dos números diferentes foi a inclusão pela EBA do impacto positivo sobre a posição de capital dos bancos, da aplicação dos valores de mercado aos títulos soberanos da região de melhor desempenho, como os do Reino Unido e os da Alemanha, compensando os "cortes" periféricos.

Os títulos de 10 anos do Tesouro do Reino Unido estão sendo negociados no momento a 11% acima de seu valor nominal, em comparação a um desconto de 60% sobre o título da dívida grega equivalente e 18% sobre o título da dívida italiana.

A metodologia ajuda instituições como o Deutsche Bank, considerado por analistas como o mais duramente atingido entre bancos europeus no esforço de recapitalização, e deverá garantir que bancos britânicos serão no geral poupados da recapitalização.


Fonte: Valor Online

Após captar R$ 7,8 bi até setembro, Caixa acumula 82,5% da poupança do País

De janeiro a setembro deste ano, a Caixa Econômica Federal captou em poupança R$ 7,8 bilhões, segundo informações do banco divulgadas na quarta-feira (19). O valor corresponde, segundo o banco, a 82,5% de todo o volume captado em poupança no Brasil durante o período. Com isso, hoje a poupança da Caixa registra saldo de R$ 143,9 bilhões.

Segundo o banco, mais de 40 milhões de pessoas são clientes da poupança Caixa. Desse total, a maioria é do sexo feminino (50,80%), mora na Região Sudeste do País (47,16%) e tem entre 21 e 40 anos (36%).

Necessidade

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou ontem que o Brasil precisa elevar sua poupança interna nos próximos anos. Segundo ele, a dependência do País em relação a recursos externos pode deixar a economia brasileira vulnerável a choques internacionais.

"Depender de forma absoluta do capital externo não é uma política sustentável. Isso significa olhar a poupança das famílias, das empresas e do governo de maneira importante", avaliou Coutinho. Ele voltou a dizer que ainda não há queda verificável no ritmo dos investimentos do País, a despeito do recrudescimento da crise mundial.


Fonte: DCI