VEM AÍ "JORNAL DA FESTA DOS BANCÁRIOS 2010

TST reconhece direito de gerente bancário receber horas extras

O direito do empregado bancário ao recebimento de horas extras, quando exerce cargos de gerência, tem provocado frequentes discussões no Tribunal Superior do Trabalho. Dependendo da caracterização do cargo exercido, o trabalhador poderá ganhar como extraordinárias as horas trabalhadas depois da sexta ou oitava diária, ou até mesmo não receber nada. Para chegar a uma conclusão, os ministros precisam avaliar o quadro fático traçado pelos Tribunais Regionais do País, e detalhes levam a interpretações divergentes. Em julgamento recente, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST analisou processo envolvendo ex-empregado do Banco Banestado (Banco Itaú) com esse tema. O empregado requereu horas extras pela jornada trabalhada além da sexta diária, quando exerceu o cargo de supervisor regional do banco, e horas extras a partir da oitava hora diária, no período em que foi gerente geral de agência. O Tribunal do Trabalho paranaense (9ª Região) reformou a sentença e concedeu as horas extras excedentes à sexta diária ao tempo em que ele fora supervisor regional, por entender que as atividades desempenhadas eram ordinárias (aplicação do artigo 224, caput, da CLT). Com relação ao período em que o empregado atuou como gerente geral de agência, o Regional manteve a condenação às horas extras excedentes à oitava diária (artigo 224, § 2º, da CLT). O ministro Aloysio Corrêa da Veiga foi o relator dos embargos apresentados pelo banco à SDI-1, depois que a Terceira Turma rejeitou (não conheceu) o recurso de revista da empresa. O ministro Aloysio votou pelo não pagamento das horas extras, tanto no período em que o empregado foi supervisor regional quanto gerente geral de agência. Segundo o relator, os cargos exercidos eram de gestão e autorizavam a exclusão das horas extras, nos termos do artigo 62, II, da CLT. Além do mais, o fato de haver submissão do gerente geral ao superintendente regional não o desqualifica como autoridade máxima na agência bancária para permitir a exclusão das horas extras. Mas o ministro Horácio Senna Pires, que já tinha sido relator da revista na Terceira Turma, divergiu do ministro Aloysio. O ministro Horácio defendeu o não conhecimento dos embargos, na medida em que o TRT comprovara que, num primeiro momento, o empregado exerceu o cargo de supervisor regional de produção, ou seja, era autoridade apenas do departamento comercial e estava subordinado a um superintendente. E ainda de acordo com o Regional, quando o empregado foi gerente geral de agência, não tinha poderes amplos e irrestritos, pois existiam dois departamentos com dois gerentes respectivos, logo, não era autoridade máxima da agência para se encaixar na hipótese do não recebimento de horas extras prevista no artigo 62, II, da CLT. A tese de não conhecimento dos embargos, adotada pelo ministro Horácio, saiu vencedora durante o julgamento, com os votos de apoio dos ministros Rosa Maria Weber, Vieira de Mello Filho, Maria de Assis Calsing, Augusto César de Carvalho e Lelio Bentes Correa. O ministro Horácio redigirá o voto final e, na prática, prevaleceu a decisão do TRT sobre a matéria. Votaram com o ministro Aloysio, os ministros Maria Cristina Peduzzi, João Batista Brito Pereira e Renato de Lacerda Paiva. O vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, admitia a exclusão das horas extras, como o relator, mas apenas no período em que o empregado foi gerente geral de agência. Para o vice-presidente, o trabalhador era autoridade máxima no setor e, portanto, não tinha direito às horas extras

Fonte: Notícias do TST

Sem avanços econômicos e sociais, os bancários podem deflagrar greve

O Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban concluíram nesta quinta-feira, 16 de setembro, a quarta rodada de negociações da Campanha 2010, sem que os bancos apresentassem qualquer proposta para as principais reivindicações dos trabalhadores: reajuste de 11%, melhoria na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), valorização dos pisos salariais, elevação dos auxílios refeição/alimentação e creche/babá, combate às metas abusivas, fim do assédio moral, plano de carreiras, cargos e salários em todos os bancos, proteção ao emprego, mais contratações, auxílio-educação e segurança contra assaltos.A próxima rodada de negociação será realizada na quarta-feira, 22 de setembro, quando os bancos apresentarão uma proposta global para a categoria. O Comando Nacional já decidiu orientar os sindicatos a realizarem assembléias no dia 28 para discutir e deliberar sobre a proposta que vier a ser apresentada pela Fenaban. Em caso de rejeição da proposta, a categoria poderá deflagrar greve a partir do dia 29 por tempo indeterminado."Essa postura intransigente das empresas está empurrando os bancários para a greve", adverte Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional. "O descaso dos bancos na mesa de negociações ocorre no momento em que a economia brasileira passa pela maior fase de crescimento das últimas décadas e as instituições financeiras batem novos recordes de lucratividade", destaca.Os seis maiores bancos que operam no país (Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Caixa, Santander e HSBC) apresentaram R$ 21,7 bilhões de lucro líquido no primeiro semestre do ano, resultado quase 32% superior ao do mesmo período de 2009 e uma rentabilidade média sobre o patrimônio líquido de 25%. "Isso significa que os bancos quase dobram de tamanho a cada três anos, o que é uma rentabilidade que não tem paralelo no mundo, e mesmo assim eles se recusam a atender as reivindicações legítimas de seus trabalhadores", critica Carlos Cordeiro. RemuneraçãoA reunião desta quinta-feira fechou a quarta rodada de negociação, sobre o tema remuneração, que começou na quarta-feira 15, quando o Comando Nacional reafirmou as reivindicações de reajuste salarial de 11%, valorização dos pisos salariais e plano de carreiras, cargos e salários (PCCS). Clique aqui para ver como foi a negociação na quarta-feira. Nesta quinta-feira, as negociações com a Fenaban giraram em torno da PLR, dos auxílios-refeição e educação, cesta-alimentação, 13ª cesta-alimentação, auxílio-creche/babá, previdência complementar e 14º salário.PLR O Comando Nacional defendeu a reivindicação de três salários mais R$ 4 mil fixos de participação nos lucros e resultados. Os bancos disseram que não querem mexer na fórmula atual, que prevê a regra básica e uma parcela adicional, e apenas corrigir os valores. "Discordamos dessa avaliação dos bancos, porque os lucros crescem tanto que a regra atual já não nos contempla. Queremos que a PLR acompanhe a evolução dos lucros dos bancos e por isso defendemos que seja de três salários mais os R$ 4 mil fixos", argumenta o presidente da Contraf-CUT.Auxílio-refeição e cesta-alimentaçãoO Comando Nacional também insistiu nas reivindicações de elevação para um salário mínimo (R$ 510) os valores do auxílio-refeição, da cesta-alimentação e da 13ª cesta-alimentação, salientando que as verbas atuais são muito pequenas e insuficientes.Os representantes da Fenaban, no entanto, rejeitaram as demandas dos bancários e adiantaram que o reajuste desses auxílios acompanhará o mesmo índice de reajuste dos salários.Auxílio-creche/babáEm relação ao auxílio-creche/babá, os bancos não apenas rejeitam a reivindicação de elevação do valor para um salário mínimo (R$ 510), como querem reduzir a concessão dessa conquista dos atuais 6 anos e 11 meses para 5 anos e 11 meses, alegando que a lei de ensino fundamental reduziu a idade de ingresso escolar para 6 anos.O Comando Nacional defendeu a manutenção da período atual e reforçou a necessidade de aumentar o auxílio creche/babá, cujo valor atual não garante o pagamento da creche e o salário de uma babá. Auxílio-educaçãoApesar da exigência cada vez maior de formação superior dos bancários, os representantes dos banqueiros se negaram a atender essa reivindicação, já conquistada em alguns bancos. Eles disseram que essa demanda deve ser tratada banco a banco. Intransigentes, eles ainda se recusaram a incluir uma cláusula sobre auxílio-educação na Convenção Coletiva para que essa demanda possa ser negociada banco a banco.Previdência complementarO Comando Nacional defendeu a criação de planos de previdência complementar em todos os bancos, como forma de garantir uma renda para os bancários na aposentadoria. Mas a Fenaban se recusou a discutir a proposta, preferindo remeter o tema para a negociação empresa a empresa. 14º salárioO Comando Nacional propôs a concessão de um 14º salário, como forma de melhorar a remuneração dos bancários, diante da evolução dos lucros dos bancos. Mas a Fenaban negou a reivindicação.Calendário de negociação e mobilizaçãoO Comando Nacional definiu um calendário, que combina negociação e mobilização, visando intensificar as atividades dos sindicatos e construir a unidade, a luta e a vitória dos bancários de bancos públicos e privados. "É fundamental a participação de todos os trabalhadores para conquistar avanços econômicos e sociais. Outro banco é preciso, com as pessoas em primeiro lugar", convoca Carlos Cordeiro. Terça - dia 21 - dia nacional de lutaQuarta - dia 22 - negociação com a FenabanQuinta - dia 23 - indicativo de negociações com os bancos públicosTerça - dia 28 - assembléias em todos os sindicatosQuarta - dia 29 - indicativo de greve, em caso de rejeição das propostas Fonte: Contraf-CUT

Nova negociação com a Caixa discute Funcef e correspondentes nesta sexta

Nesta sexta-feira, dia 17, o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, e a Caixa Econômica Federal dão continuidade às negociações específicas da Campanha Nacional 2010, dessa vez para tratar de temas como correspondentes bancários e Funcef/Prevhab. O encontro está marcado para São Paulo, às 9h30. Na véspera, dia 16, na sede da Contraf/CUT, acontece uma reunião preparatória da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que assessora o Comando Nacional nas negociações com a empresa. Nas rodadas realizadas até agora, a postura da empresa tem sido de intransigência, recusando-se a atender minimamente a maioria das reivindicações. Na última reunião, ocorrida no dia 10, em São Paulo, a Caixa disse não para os itens da isonomia, entre os quais a licença-prêmio e o Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Também, até o momento, as negociações não registraram avanços significativos em relação à saúde do trabalhador, Saúde Caixa, condições de trabalho, carreira, jornada de trabalho, segurança bancária e reivindicações relativas aos aposentados. Com essa atitude intransigente, tal como a Fenaban, a Caixa empurra seus empregados para a greve. É hora, portanto, de mobilização. Para Jair Pedro Ferreira, coordenador da CEE/Caixa, é fundamental que os trabalhadores da empresa se preparem para lutar por novas conquistas na campanha salarial deste ano. Ele diz que, "somente com mobilização em todo o país, os bancários da Caixa vão forçar a empresa a avançar nas negociações". Fonte: Contraf-CUT com Fenae

Remuneração, emprego e PCCS estarão em negociação com BB nesta sexta

Três das principais reivindicações dos bancários do Banco do Brasil serão discutidas na segunda rodada de negociação específica, que ocorre nesta sexta-feira, dia 17, em São Paulo. Além de remuneração, emprego e Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, vai debater cláusulas sociais e itens relacionados aos funcionários egressos dos bancos incorporados pelo BB, como a extinta Nossa Caixa."Há uma grande expectativa para que o banco apresente propostas positivas em relação à remuneração, ao emprego e ao PCCS. Não mediremos esforços para alcançar avanços no acordo coletivo de trabalho dos bancários", afirma Eduardo Araújo, coordenador nacional da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB (CE), que assessora o Comando Nacional nas negociações com o banco. Na primeira rodada de negociação, realizada no último dia 2, em Brasília, o Comando Nacional e o BB entenderam que os avanços alcançados no ano passado são o patamar mínimo para as negociações deste ano.Mesmo com o tom conciliador do debate e das boas perspectivas sinalizadas pelo BB, os bancários cobraram melhorias nas cláusulas relacionadas à saúde do trabalhador e questionaram a remoção das portas giratórias de algumas agências. As duas partes definiram um calendário oficial de discussões: 17 e 21 de setembro, sendo esta segunda data apenas indicativa e sujeita à confirmação do Comando Nacional. Portas giratóriasPreocupados com a retirada de portas giratórias de algumas agências, os representantes dos trabalhadores pediram explicações ao banco. Em resposta, o BB disse que não se trata da retirada do dispositivo de segurança. "A iniciativa faz parte de um projeto do banco, baseado em pesquisas com clientes, de reformulação das agências. O BB havia iniciado essa mudança de layout em 2006, no entanto, suspendeu as mudanças e agora voltou a implementá-las", justificou o negociador.Segundo a empresa, a idéia inicial é reformar 45 agências em todo o país. "A retirada da porta de segurança implica na adoção de outras medidas para garantir a segurança dos bancários e clientes", disse o representante do banco. O banco pretende iniciar a mudança em 15 de outubro e não soube explicar se haverá ou não a extensão do projeto para outras unidades. De acordo com o banco, o projeto incluiria, inicialmente, as agências que concentram os clientes com alta renda. A estranha prática já é adotada por outros bancos, como o Itaú Unibanco."Não concordamos com esse projeto e faremos manifestações contrárias nos locais em que ocorrer a mudança, porém, aceitamos conversar com o banco para saber mais detalhes sobre a ideia. Com tanta insegurança no país, não dá para imaginar um banco sem portas giratórias", critica Araújo.Outros assuntosOs bancários cobraram ainda a garantia da comissão de função aos funcionários afastados por doenças, a extinção das centrais de cobrança clandestinas, o programa de prevenção aos funcionários do teleatendimento, a reformulação do BB 2.0 e o aumento da idade dos filhos que poderão ser acompanhados pelos pais bancários em caso de consulta médica. Fonte: Contraf-CUT, com Rodrigo Couto - Seeb Brasília Remuneração, emprego e PCCS estarão em negociação com BB nesta sexta Três das principais reivindicações dos bancários do Banco do Brasil serão discutidas na segunda rodada de negociação específica, que ocorre nesta sexta-feira, dia 17, em São Paulo. Além de remuneração, emprego e Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, vai debater cláusulas sociais e itens relacionados aos funcionários egressos dos bancos incorporados pelo BB, como a extinta Nossa Caixa."Há uma grande expectativa para que o banco apresente propostas positivas em relação à remuneração, ao emprego e ao PCCS. Não mediremos esforços para alcançar avanços no acordo coletivo de trabalho dos bancários", afirma Eduardo Araújo, coordenador nacional da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB (CE), que assessora o Comando Nacional nas negociações com o banco. Na primeira rodada de negociação, realizada no último dia 2, em Brasília, o Comando Nacional e o BB entenderam que os avanços alcançados no ano passado são o patamar mínimo para as negociações deste ano.Mesmo com o tom conciliador do debate e das boas perspectivas sinalizadas pelo BB, os bancários cobraram melhorias nas cláusulas relacionadas à saúde do trabalhador e questionaram a remoção das portas giratórias de algumas agências. As duas partes definiram um calendário oficial de discussões: 17 e 21 de setembro, sendo esta segunda data apenas indicativa e sujeita à confirmação do Comando Nacional. Portas giratóriasPreocupados com a retirada de portas giratórias de algumas agências, os representantes dos trabalhadores pediram explicações ao banco. Em resposta, o BB disse que não se trata da retirada do dispositivo de segurança. "A iniciativa faz parte de um projeto do banco, baseado em pesquisas com clientes, de reformulação das agências. O BB havia iniciado essa mudança de layout em 2006, no entanto, suspendeu as mudanças e agora voltou a implementá-las", justificou o negociador.Segundo a empresa, a idéia inicial é reformar 45 agências em todo o país. "A retirada da porta de segurança implica na adoção de outras medidas para garantir a segurança dos bancários e clientes", disse o representante do banco. O banco pretende iniciar a mudança em 15 de outubro e não soube explicar se haverá ou não a extensão do projeto para outras unidades. De acordo com o banco, o projeto incluiria, inicialmente, as agências que concentram os clientes com alta renda. A estranha prática já é adotada por outros bancos, como o Itaú Unibanco."Não concordamos com esse projeto e faremos manifestações contrárias nos locais em que ocorrer a mudança, porém, aceitamos conversar com o banco para saber mais detalhes sobre a ideia. Com tanta insegurança no país, não dá para imaginar um banco sem portas giratórias", critica Araújo.Outros assuntosOs bancários cobraram ainda a garantia da comissão de função aos funcionários afastados por doenças, a extinção das centrais de cobrança clandestinas, o programa de prevenção aos funcionários do teleatendimento, a reformulação do BB 2.0 e o aumento da idade dos filhos que poderão ser acompanhados pelos pais bancários em caso de consulta médica. Fonte: Contraf-CUT

Bradesco promete reajuste só para alguns bancários e discrimina a maioria

A direção do Bradesco prometeu em reuniões internas conceder aos gerentes de agências reajustes salariais entre 12% e 24%. O percentual de reajuste de cada funcionário seria definido pelo gerente geral da agência. Além de diferenciar os gerentes sem qualquer avaliação baseada em critérios claros, a proposta discrimina os demais bancários, também responsáveis pelos altíssimos lucros alcançados pelo banco. As informações foram recebidas pela Contraf-CUT de funcionários do banco de várias regiões do país."Não que sejamos contra o aumento, os gerentes de contas certamente merecem essa valorização, que temos cobrado na mesa de negociação. O problema é a forma como ele chega, discriminando os demais trabalhadores e criando diferenciações entre os próprios gerentes", afirma Elaine Cutis, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) dos Bradesco."Além disso, durante a discussão na mesa de negociação permanente sobre a criação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários com critérios transparentes, o Bradesco afirmou que já tem uma 'carreira fechada' dentro do banco. Mas quais são os critérios adotados para deixar de fora desse aumento tantos trabalhadores? O banco está se contradizendo e desvalorizando o processo de negociação", afirma a dirigente.Os trabalhadores cobram do banco a implantação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) transparente e com critérios claros para garantir a valorização de todos os funcionários e corrigir distorções que hoje ocorrem, com trabalhadores da mesma função e com o mesmo tempo de casa ganhando salários diferentes."Os funcionários do Bradesco estão insatisfeitos com isso já há bastante tempo, e uma atitude discriminatória como essa do banco está piorando a situação", afirma Elaine. "A criação de PCCS em todos os bancos é uma das reivindicações da Campanha Nacional dos Bancários 2010, juntamente com aumento real de salário, PLR maior, fim do assédio moral e das metas abusivas e outras. É fundamental que os bancários do Bradesco participem para que posamos arrancar do banco estas conquistas", defende.Fonte: Contraf-CUT

Bancários de Petrópolis paralisam agências do Itaú Unibanco e cobram respeito

Devido ao descaso da Fenaban com a categoria durante as rodadas de negociação, no qual foram negadas todas as propostas, inclusive sobre os temas de assédio moral, saúde e emprego, o Comando Nacional dos Bancários orientou a realização nesta terça 14 de um Dia Nacional de Luta como forma dos bancários demonstrarem a sua indignação pela falta de respeito dos banqueiros com os trabalhadores.O Sindicato dos Bancários de Petrópolis (Seeb Petrópolis), por fortes relações com o tema do assédio moral, demissões, condições de trabalho, entre outros assuntos, promoveu um ato nas agências do Itaú e do Unibanco de Petrópolis para manifestar o seu desagrado.As agências do Itaú ficaram paralisadas até o meio-dia. Já as do Unibanco ficarão fechadas por todo o expediente. Mesmo após a concretização do processo de fusão, a empresa continua pregando o assédio moral e realizando demissões. A agência do Unibanco, paralisada no último dia 31 devido às obras, continua prejudicando seus funcionários, clientes e usuários sem condições de realizar um atendimento adequado. Portanto, nada mais justo que mostrar à população como os bancos tratam a categoria."Amanhã as negociações terão continuidade sob o tema da Remuneração. Este termo para os banqueiros é horrível. Quando se fala em dividir os lucros esquecem de quanto arrecadaram, mas, insistiremos em nossas propostas e vamos à greve, caso continuem dizendo não as reivindicações dos trabalhadores", afirma o presidente do Sindicato, Luiz Claudio Rocha. Fonte: Seeb Petrópolis, com Contraf-CUT Bancários de Petrópolis paralisam agências do Itaú Unibanco e cobram respeito Crédito: Seeb Petrópolis Devido ao descaso da Fenaban com a categoria durante as rodadas de negociação, no qual foram negadas todas as propostas, inclusive sobre os temas de assédio moral, saúde e emprego, o Comando Nacional dos Bancários orientou a realização nesta terça 14 de um Dia Nacional de Luta como forma dos bancários demonstrarem a sua indignação pela falta de respeito dos banqueiros com os trabalhadores.O Sindicato dos Bancários de Petrópolis (Seeb Petrópolis), por fortes relações com o tema do assédio moral, demissões, condições de trabalho, entre outros assuntos, promoveu um ato nas agências do Itaú e do Unibanco de Petrópolis para manifestar o seu desagrado.As agências do Itaú ficaram paralisadas até o meio-dia. Já as do Unibanco ficarão fechadas por todo o expediente. Mesmo após a concretização do processo de fusão, a empresa continua pregando o assédio moral e realizando demissões. A agência do Unibanco, paralisada no último dia 31 devido às obras, continua prejudicando seus funcionários, clientes e usuários sem condições de realizar um atendimento adequado. Portanto, nada mais justo que mostrar à população como os bancos tratam a categoria."Amanhã as negociações terão continuidade sob o tema da Remuneração. Este termo para os banqueiros é horrível. Quando se fala em dividir os lucros esquecem de quanto arrecadaram, mas, insistiremos em nossas propostas e vamos à greve, caso continuem dizendo não as reivindicações dos trabalhadores", afirma o presidente do Sindicato, Luiz Claudio Rocha. Fonte: Seeb Petrópolis, com Contraf-CUT

Após mobilização, BNB restabelece licença-prêmio para grupo de funcionários

Mais uma vitória foi conquistada na tarde desta segunda-feira, dia 13, em mesa de negociação, pelos funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Diante de toda a pressão e mobilização da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB) da Contraf-CUT, o banco apresentou, durante reunião da mesa permanente, no Passaré, uma proposta de acordo específico para o restabelecimento da licença-prêmio para todos os 1.724 funcionários do Banco que tinham o direito adquirido até 6/jan/2010 e não foram contemplados por acordo extra-judiciais. "Mais uma vez provamos que a mobilização do funcionalismo pode arrancar importantes vitórias. Durante oito anos, nós, da Comissão Nacional, temos pressionado pelo retorno desse benefício arbitrariamente retirado durante a gestão anterior. Agora, nossa luta é pela criação desse direito também para os novos e para que ela abranja ainda os funcionários com até 35 anos de serviços prestados", afirmou Tomaz de Aquino, coordenador da CNFBNB. Ele enfatizou ainda que a proposta do Banco, logo na primeira rodada de negociação, aponta para uma campanha salarial vitoriosa em 2010. "Mas a mobilização não pode parar, temos que manter o ritmo para arrancarmos novas vitórias", conclamou ele. Para a presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Jaqueline Mello, a volta da licença-prêmio é mais uma vitória dos bancários contra os desmandos que assolaram os bancos públicos nos oito anos de governo FHC. "A turma do PSDB retirou grande parte dos direitos dos bancários com o objetivo de facilitar a privatização dos bancos federais. Nos últimos oito anos, os sindicatos lutaram junto com os trabalhadores para garantir o retorno desses direitos. Já conquistamos muitos avanços nesta luta e o restabelecimento da licença-prêmio no BNB é mais uma vitória, o que prova que com mobilização e pressão é possível ampliar os nossos direitos", comenta Jaqueline."Conseguimos essa importante vitória já no início das negociações específicas com o BNB. Mas ainda precisamos manter a pressão e a mobilização pois temos uma longa pauta de reivindicações para conquistar, entre elas, o pagamento da licença-prêmio para todos os funcionários, sem distinção", finaliza Jaqueline.A proposta Conforme a proposta de acordo específico do Banco, todos os funcionários que completaram quinquênio entre janeiro de 2005 e dezembro de 2010 farão jus a 90 dias de licença-prêmio, dos quais 55% serão indenizados e 10% serão disponibilizados para gozo. É importante ressaltar que a adesão ao acordo será individual e o pagamento dos valores já será creditado em outubro próximo. Fonte: Seeb Ceará e Seec PernambucoApós mobilização, BNB restabelece licença-prêmio para grupo de funcionários Crédito: Seec Pernambuco Mais uma vitória foi conquistada na tarde desta segunda-feira, dia 13, em mesa de negociação, pelos funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Diante de toda a pressão e mobilização da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB) da Contraf-CUT, o banco apresentou, durante reunião da mesa permanente, no Passaré, uma proposta de acordo específico para o restabelecimento da licença-prêmio para todos os 1.724 funcionários do Banco que tinham o direito adquirido até 6/jan/2010 e não foram contemplados por acordo extra-judiciais. "Mais uma vez provamos que a mobilização do funcionalismo pode arrancar importantes vitórias. Durante oito anos, nós, da Comissão Nacional, temos pressionado pelo retorno desse benefício arbitrariamente retirado durante a gestão anterior. Agora, nossa luta é pela criação desse direito também para os novos e para que ela abranja ainda os funcionários com até 35 anos de serviços prestados", afirmou Tomaz de Aquino, coordenador da CNFBNB. Ele enfatizou ainda que a proposta do Banco, logo na primeira rodada de negociação, aponta para uma campanha salarial vitoriosa em 2010. "Mas a mobilização não pode parar, temos que manter o ritmo para arrancarmos novas vitórias", conclamou ele. Para a presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Jaqueline Mello, a volta da licença-prêmio é mais uma vitória dos bancários contra os desmandos que assolaram os bancos públicos nos oito anos de governo FHC. "A turma do PSDB retirou grande parte dos direitos dos bancários com o objetivo de facilitar a privatização dos bancos federais. Nos últimos oito anos, os sindicatos lutaram junto com os trabalhadores para garantir o retorno desses direitos. Já conquistamos muitos avanços nesta luta e o restabelecimento da licença-prêmio no BNB é mais uma vitória, o que prova que com mobilização e pressão é possível ampliar os nossos direitos", comenta Jaqueline."Conseguimos essa importante vitória já no início das negociações específicas com o BNB. Mas ainda precisamos manter a pressão e a mobilização pois temos uma longa pauta de reivindicações para conquistar, entre elas, o pagamento da licença-prêmio para todos os funcionários, sem distinção", finaliza Jaqueline.A proposta Conforme a proposta de acordo específico do Banco, todos os funcionários que completaram quinquênio entre janeiro de 2005 e dezembro de 2010 farão jus a 90 dias de licença-prêmio, dos quais 55% serão indenizados e 10% serão disponibilizados para gozo. É importante ressaltar que a adesão ao acordo será individual e o pagamento dos valores já será creditado em outubro próximo. Fonte: Seeb Ceará e Seec Pernambuco

Sindicato do Rio consegue vitória histórica no STF contra interdito proibitório

No último dia 27 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso do Sindicato dos Bancários do Rio, anulando todas as decisões judiciais favoráveis ao pedido de interdito proibitório movido pelo Santander, durante a greve de 2006. Com isto, o banco terá que devolver a multa de mais de R$ 93 mil que a Justiça Cível mandou retirar da conta do Sindicato por ter a entidade mantido as mobilizações durante a paralisação daquele ano."É uma vitória histórica e fundamental para a nossa luta contra o interdito e todos os instrumentos utilizados pelos bancos para tentar impedir um direito legítimo, que é a realização de greve", comemora o presidente do Sindicato, Almir Aguiar.O voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, favorável ao Sindicato, foi seguido pelos demais ministros do STF. Além de anular todas "as decisões proferidas" pelas várias instâncias da Justiça Cível com sentenças que atendiam ao banco, o Tribunal determinou que a ação movida pelo Santander seja julgada pela Justiça Trabalhista. Em seu voto, Joaquim Barbosa lembra que a "Súmula Vinculante 23 do STF, seguindo o que determina a Constituição Federal, reconhece a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação possessória (interdito) ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve de trabalhadores da iniciativa privada".A diretora do Departamento Jurídico do Sindicato Cleyde Magno destacou a importância desta vitória. "Esta vitória vem num momento importante, em que estamos em plena campanha salarial e garante aos bancários um direito constitucional, que é o de fazer greve", disse a sindicalista. Fonte: Seeb Rio