Na posse, conselheiros eleitos na Funcef reafirmam luta por mais benefícios

  
Crédito: Fenae
Novos conselheiros eleitos da Funcef, durante posse em Brasília

A cerimônia de posse dos conselheiros eleitos da Funcef, realizada na quarta-feira, dia 30, em Brasília, deu-se em clima de celebração de conquistas e de afirmação da luta em defesa da Fundação e de mais e melhores benefícios para os associados. 

Os empossados no Conselho Deliberativo foram Antônio Luiz Fermino, na condição de titular, e Marco Antônio de Oliveira Moita, como suplente. Será o primeiro mandato de Fermino nessa instância de gestão da Fundação. Para o Conselho Fiscal, a posse foi dada a Regina Maria da Costa Britto Pereira (titular) e a Francisco Vagner Dantes Leite (suplente). 

Tendo como referência a experiência e a combatividade testadas no movimento dos associados, os novos conselheiros deliberativos e fiscais eleitos chegam à Funcef para dar continuidade ao trabalho eficiente dos que deixam o cargo, buscando oferecer novas e valorosas contribuições para o bem-estar de participantes. 

No ato de posse, a mesa condutora dos trabalhos foi composta por Pedro Eugenio Leite (presidente da Fenae), Décio de Carvalho (presidente da Fenacef), Carlos Caser (presidente da Funcef), Marcos Vasconcelos (presidente do Conselho Deliberativo) e Carlos Alberto Leite (presidente do Conselho Fiscal). 

A consolidação da democracia nas instâncias de gestão foi destacada nas intervenções de todos os oradores, entre eles o presidente da Fenae, como uma das principais realizações do movimento dos empregados e aposentados da Caixa no âmbito da Funcef. "A Funcef tem crescido muito nos últimos anos e isso se deve, sobretudo, aos acertos da patrocinadora e dos participantes em escolher representantes que buscam construir coletivamente uma Fundação cada vez mais transparente e democrática, com gestão segura e eficiente", frisou Pedro Eugenio. 

O presidente da Fenae dirigiu-se aos conselheiros que encerraram seus mandados com um "muito obrigado por tudo que fizeram em defesa da Funcef e dos associados". E disse mais: "Agora, os que assumem novo mandato têm o apoio da Fenae, Fenacef, Fenag e Contraf-CUT". Aproveitou também a oportunidade para convocar os novos conselheiros a participarem do Fórum de Dirigentes de Entidades com Representantes Eleitos na Funcef, desejando-lhes uma boa gestão. 

Ao dirigir-se ao auditório completamente lotado por convidados, lideranças do movimento associativo e sindical e por empregados da Caixa e da Funcef, o presidente da Fenacef, Décio de Carvalho, lembrou que a eleição já acabou, e a hora era de seguir em frente para tocar a Funcef. 

Segundo ele, as entidades representativas dos aposentados vão continuar a dar apoio às iniciativas que buscam uma solução para o problema das ações judiciais, "um desafio que precisa urgentemente de ser levado adiante". 

O presidente do Conselho Fiscal, Carlos Alberto Leite, falou da importância da governança corporativa, pois a Funcef precisa de pessoas como as que foram eleitas e indicadas. Ele afirmou que quem chega encontrará um ambiente saudável e comprometido com o que há de melhor, acrescentando: "Estamos juntos para reafirmar a governança corporativa, de modo a permitir que a Fundação melhore os benefícios oferecidos a todos os seus associados". 

O discurso de Carlos Caser, presidente da Funcef, foi marcado pela emoção. Lembrou que quem deixa o cargo fez um bom trabalho, dizendo que, em geral, as pessoas não têm a noção da importância do trabalho e dedicação daqueles que participam de um conselho. O sucesso de um mandato, segundo ele, é medido pela defesa dos interesses dos participantes e da Funcef, pois o propósito dos que "estão aqui é administrar os recursos dos mais de 116 mil participantes". 

Caser frisou ainda que a Funcef está no caminho certo, "o da democracia, o da representação e o da junção de forças para vencer desafios". Ele convocou os novos conselheiros a mergulharem fundo no conhecimento da Funcef, para que seja reafirmada uma rotina de representação e de eleições democráticas. E mais: "Esse processo é relevante e deve estar imbuído cada vez mais de normalidade, um compromisso que precisa ser assumido perante os participantes". 

Para Marcos Vasconcelos, presidente do Conselho Deliberativo, a Funcef, nos últimos anos, tem sido administrada com consciência, competência e zelo. Para ele, o principal desafio é oxigenar a Fundação frente a novas ideias, diante de um Brasil ainda desconhecido. Ele acrescentou que nessa conjuntura, com taxas de juros cada vez mais baixas, o desafio de um fundo de pensão se eleva bastante. Marcos Vasconcelos é da opinião que é nesse processo de depuração da gestão que as decisões importantes para a Funcef devem ser adotadas. 

O conselheiro deliberativo eleito Antônio Fermino começou a sua fala lembrando que os desafios são muitos, e aproveitou a ocasião para renovar o compromisso assumido pela chapa 1 - "Movimento pela Funcef", de defesa de todos os participantes e de busca de soluções de conjunto. Para Fermino, o maior desafio é colocar a Funcef na vida dos associados, pois boa parte deles não participou do processo eleitoral. Trocando em miúdos: "é preciso investir nessa aproximação". 

Os conselheiros que encerraram seus mandatos também fizeram uso da palavra. Para Fabiana Matheus, que cumpriu dois mandatos consecutivos no Conselho Deliberativo - um de dois e o outro de quatro anos, o sucesso de uma gestão é resultado direto de muito apoio. Ela agradeceu às entidades representativas, aos conselheiros eleitos e indicados, aos diretores executivos e aos funcionários da Funcef, este último grupo "pela paciência, profissionalismo e respeito". Os agradecimentos também foram estendidos aos participantes, sobretudo pela ajuda ao processo democrático na Fundação. 

Em seu discurso, Fabiana Matheus ressaltou a questão do contencioso jurídico e da incorporação do REB pelo Novo Plano como os principais desafios para o mandato dos novos conselheiros. Ela afirmou, no entanto, que a luta para os que deixam os cargos em conselho não está encerrada, dado que "vamos continuá-la em defesa dos participantes". 

Antoci Neto de Almeida, que também encerrou mandato no Conselho Fiscal, observou que sua passagem por essa instância de gestão foi uma experiência ímpar, acrescentando ter tido um orgulho grande por dedicar quatro anos para a Funcef. 

A última a falar foi Regina Britto Pereira, eleita para mandato no Conselho Fiscal. Ela agradeceu à Fenacef e à Fenae pela confiança nela depositada, e observou que fará uma vigilância permanente à administração da Funcef, para que sejam propiciadas sempre melhorias nos benefícios.


Fonte: Contraf-CUT com Fenae

Enquanto demite, Itaú pagou média de R$ 7,45 milhões por diretor em 2011

  
Crédito: Seeb Brasília
O Itaú Unibanco segue pisando na bola com os trabalhadores e a sociedade brasileira. Enquanto praticou demissões em massa em 2011, cortando 4.058 empregos, o banco pagou média de R$ 7,45 milhões por diretor. A instituição que lucrou R$ 14,6 bilhões no ano passado é o único banco que aparece na lista das dez empresas com maior gasto médio por diretor, conforme levantamento do jornal Valor Econômico publicado na edição desta quinta-feira (31).

O jornal fez um ranking, com maiores gastos médios dentro de cada diretoria, com base na documentação apresentada por 206 companhias abertas brasileiras, incluindo todas as relevantes com dados disponíveis e consistentes, que passaram a ser divulgados por exigência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

"Essa gorda remuneração anual de um diretor do Itaú supera 221 vezes o ganho de um bancário que recebeu ao longo do ano o piso da categoria em 2011, mostrando uma tremenda injustiça do banco privado que mais lucra no Brasil e o único das grandes instituições financeiras que está cortando postos de trabalho", afirma Carlos Cordeiro, funcionário do Itaú e presidente da Contraf-CUT. "Isso revela falta de responsabilidade social e de compromisso com o desenvolvimento econômico do país com distribuição de renda e inclusão social", aponta.

Para ele, as demissões revelam o jogo feio da política de rotatividade. "O banco manda embora funcionários antigos com salários maiores e contrata novos pagando bem menos", denuncia o dirigente sindical. Segundo a Pesquisa do Emprego Bancário, elaborada trimestralmente pela Contraf-CUT e Dieese, com dados do Caged, a remuneração média dos admitidos foi de R$ 2.430,57 em 2011, enquanto que a dos desligados foi de R$ 4.110,26, uma diferença de 40,87%. No ano anterior, a diferença era de 37,60%.

"Isso mostra como o banco economiza bilhões de reais com a rotatividade, enquanto oferece ganhos milionários para diretores, o que é inaceitável", compara.

Para o presidente da Contraf-CUT, essa enorme diferença na remuneração do banco reforça ainda mais a mobilização dos trabalhadores contra as demissões e a política de rotatividade, bem como a luta pela melhoria das condições de saúde, segurança e trabalho e pelo pagamento do Programa Complementar de Resultados (PCR). "Não é justo que um punhado de executivos ganhe milhões de reais, enquanto a imensa maioria dos funcionários não é valorizada e nem sabe se terá emprego no dia de amanhã", completa Cordeiro.

Levantamento

Segundo o jornal, as companhias de capital aberto brasileiras gastaram R$ 3,87 bilhões com remuneração de diretores e conselheiros de administração em 2011, valor 14% maior que o de 2010.

Do bolo total de 2011, os diretores ficaram com R$ 3,38 bilhões (alta de 17%) em 2011, enquanto os conselheiros receberam R$ 434 milhões (-3%).


Fonte: Contraf-CUT com Valor Econômico

No Dia Mundial sem Tabaco, Brasil foca danos à saúde e ao meio ambiente

  
O tema definido pelo governo brasileiro para o Dia Mundial sem Tabaco, lembrado nesta quinta-feira (31), é "Fumar: Faz Mal pra Você, Faz Mal para o Planeta". Dados do Ministério da Saúde indicam que o percentual de fumantes no país passou de 16,2% em 2006 para 14,8% no ano passado. É a primeira vez que o índice fica abaixo dos 15%.

A pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada em abril, indica ainda que a frequência de fumantes continua maior entre os homens: 18,1% contra 12% entre as mulheres. Mesmo assim, a população masculina lidera os números sobre a redução do tabagismo no país, já que 25% deles declararam ter deixado de fumar, contra 19% entre pessoas do sexo feminino.

Humberto Fernandes dos Santos, 44 anos, é um dos brasileiros que conseguiram largar o vício. O aposentado começou a fumar aos 16 anos, por curiosidade. Depois disso, tentou parar por três vezes, mas só conseguiu abandonar o cigarro em 2008, aos 41 anos. "Apresentei alguns problemas de saúde, inclusive arritmia cardíaca. De lá para cá, não fumei mais", contou.

As primeiras semanas na tentativa de cortar o vício, segundo ele, são as mais difíceis. "Você sempre se lembra do cigarro. Para me controlar, parei de beber café, comecei a fazer exercícios e passei a estudar regularmente para ocupar a mente. É uma luta diária, mas desde que parei de fumar, percebi que estou mais tranquilo e respirando melhor".

As secretarias de Saúde em todo o país têm atividades agendadas para hoje, com o objetivo de reforçar o combate ao tabaco. No Distrito Federal, representantes da Coordenação do Programa de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer participam de ações na Ala Mário Covas da Câmara Federal. Servidores e visitantes poderão fazer exames, como o que mede a capacidade respiratória, o teste de dependência química, a aferição de pressão arterial e ocular e a avaliação odontológica para câncer de boca.

Na capital paulista, das 10h às 15h, profissionais do Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas estarão no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) distribuindo folhetos informativos sobre o uso do tabaco, do álcool e de outras drogas. Serão realizados também testes de dependência, avaliação odontológica e testes para avaliar o índice de monóxido de carbono no pulmão de fumantes. As pessoas que apresentarem alto risco de dependência serão encaminhadas a serviços especializados para tratamento gratuito.

No Ceará, o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes promoverá exposição das substâncias prejudiciais à saúde contidas no cigarro, das 11h às 14h. De acordo com a Secretaria de Saúde local, a fumaça do cigarro contém mais de 4.700 substâncias tóxicas, incluindo arsênico, amônia, monóxido de carbono (o mesmo que sai do escapamento dos veículos), além de substâncias cancerígenas, corantes e agrotóxicos em altas concentrações.


Fonte: Agência Brasil

Queda da Selic é positiva, mas bancos precisam de fato baixar juros e spread

  
Crédito: Contraf-CUT
A Contraf-CUT considera um avanço importante o corte de mais 0,5% na taxa básica de juros, conforme decisão do Copom nesta quarta-feira (30), mantendo a trajetória descendente da Selic, que atingiu o menor patamar da sua história (8,5% ao ano). 

"No entanto, é necessário reduzir ainda mais a Selic, de forma a aproximá-la dos níveis internacionais, e é inadiável forçar o sistema financeiro nacional a baixar de verdade as altas taxas de juros, o spread e as tarifas", avalia Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. 

"Embora todos os grandes bancos, pressionados pelo governo, tenham anunciado reduções nas taxas de juros, e usem isso até em suas campanhas de marketing, a verdade é que o crédito mais barato não chegou na ponta do consumidor, que continua pagando como antes os mais altos juros e spreads do mundo. Pior ainda, alguns bancos estão aumentando ainda mais as tarifas a pretexto de compensar a queda dos juros", critica o dirigente sindical. 

"Há uma ausência total de transparência por parte dos bancos", denuncia ainda Carlos Cordeiro. "As reduções ocorrem em apenas algumas linhas de crédito, com tantas condicionantes impostas, que excluem a grande maioria dos clientes. Além disso, cada instituição usa nomenclaturas diferentes para seus produtos e serviços, o que impede comparações e a competição. Ou seja, os bancos estão enganando a população", alerta. 

Conferência Nacional do Sistema Financeiro

Para Carlos Cordeiro, é preciso que o governo e as autoridades monetárias tomem medidas mais efetivas para que o barateamento do crédito chegue de fato à produção e ao consumo. Ele também defende a participação da sociedade nessa discussão. 

"O crédito é estratégico para o desenvolvimento econômico e social do país e os bancos são concessões públicas. É urgente que o governo convoque uma conferência nacional do sistema financeiro, para que a sociedade possa discutir e definir qual o papel dos bancos na economia", defende o sindicalista.

Na avaliação do presidente da Contraf-CUT, esse tema ganhou ainda mais urgência e relevância com as notícias divulgadas na imprensa de que o Santander Brasil estaria negociando uma fusão com outras instituições financeiras. 

"Se isso ocorrer, aumentará ainda mais a concentração bancária no Brasil, onde mais de 80% dos ativos e das operações de crédito estão nas mãos apenas dos cinco maiores bancos. Essa concentração é prejudicial à economia brasileira, pois a existência de cartel impede a redução de fato das taxas de juros e da concorrência", aponta. 

"Tudo isso precisa ser discutido amplamente pela sociedade, numa conferência nacional, a exemplo das já realizadas sobre saúde, educação, segurança pública e comunicação, dentre outras", conclui Carlos Cordeiro. 


Fonte: Contraf-CUT

Senado aprova fim de concurso somente para formar cadastro de reserva

  
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o fim de concurso público para formar exclusivamente cadastro de reserva. Apreciado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei será analisado pela Câmara dos Deputados.

Os senadores excluíram dessa norma as empresas públicas e de economia mista, que não poderão cobrar taxas de inscrição quando o objetivo for criar cadastro de reserva.

O projeto prevê que o edital de cada concurso público de provas ou de provas e títulos, no âmbito da administração direta e indireta - fundações e autarquias - da União, estados, municípios e no Distrito Federal, deverá especificar o número de cargos a serem providos.


Fonte: Agência Brasil

Chapa 6, apoiada pela Contraf-CUT, vence eleição para a direção da Previ

  
A Chapa 6 Unidade na Previ, apoiada pela Contraf-CUT, venceu a eleição para a renovação de parte da direção da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, realizada entre 18 e 29 de maio. A Chapa 6, que concorreu com cinco chapas, é encabeçada por Marcel Barros, ex-secretário-geral da Contraf-CUT e ex-coordenador nacional da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, e formada por representantes de entidades sindicais e associativas de todo o país.

"Foi o resultado da unidade das entidades de representação que sempre estiveram na vanguarda da defesa dos direitos dos funcionários do Banco do Brasil. A partir de agora é preciso que estejamos despojados de qualquer resquício de disputa e voltemos nossas forças para garantir que nossa Caixa de Previdência seja cada vez mais a certeza de um futuro digno para todos nós", afirma Marcel.

Veja o resultado final:

Chapa 1 O futuro é agora	24.280
Chapa 2 Previ forte	15.380
Chapa 3 Participação	9.471
Chapa 4 Nova Previ	8.957
Chapa 5 Semente da união	9.787
Chapa 6 Unidade na Previ	24.935

A posse dos novos dirigentes acontece nesta sexta-feira, 1º de junho, para um mandato de quatro anos. 

Veja quem foram os eleitos para a Previ: 

Marcel Barros
Diretoria de Seguridade 

Foi secretário-geral da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB. Nessas funções, participou na última década de todas as negociações que resultaram em conquistas para os associados na Previ e na Cassi, como a utilização dos recursos do Fundo Paridade e do superávit da Previ para melhorar benefícios e suspender as contribuições. Formado em História. Foi conselheiro deliberativo da Cassi de 2008 a 2010 e desde 2009 é Auditor Sindical no BB indicado pela Contraf-CUT. 

Conselho Deliberativo

Titulares

Rafael Zanon
Da ativa, em Brasília, é funcionário 'pós-98', conselheiro consultivo do Previ Futuro até maio de 2012. Formado em História pela Universidade de Brasília, está concluindo pós-graduação em gestão previdenciária. É secretário de Assuntos Jurídicos e membro do Conselho Editorial do Sindicato dos Bancários de Brasília, onde já atuou como secretário de Formação, cargo que também ocupou na Fetec-CN. É da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB. Está no banco desde 2000. Foi membro do Conselho de Usuários da Cassi-DF. 

Haroldo do Rosário Vieira 
Da ativa, em Brasília. É presidente da Federação Nacional das AABBs (Fenabb) e conselheiro fiscal da Cooperforte. Engenheiro civil, pós-graduado em Gestão Financeira e Controladoria pela FGV, tem curso de Governança Corporativa pela Fundação Dom Cabral e MBA Altos Executivos pela USP. Exerceu cargos de administrador em superintendência do BB. Foi presidente da AABB Belém, do Cesabb Pará, vice-presidente financeiro da Fenabb e tutor educacional na Faculdade de Administração a Distância da AIEC. 

Suplentes 

José Ulisses de Oliveira 
Da ativa, é presidente do Sindicato dos Bancários do Piauí e integrante do Comando Nacional dos Bancários. Fundou a Cooperativa Educacional dos Funcionários do Bando do Brasil (Ceabrapi) e a Cooperativa de Crédito dos Bancários do Piauí (Cooperban). Foi diretor estadual no Piauí da Associação Nacional dos Funcionários do BB (Anabb) e membro do Conselho de Usuários da Cassi-PI. 

José Souza de Jesus 
Da ativa, de Aracaju, é presidente do Sindicato de Sergipe e diretor da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe. Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Sergipe, é suplente no Conselho Deliberativo da Previ. Integrante do Comando Nacional dos Bancários, foi da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil. Atuou no Conselho Municipal de Saúde de Aracaju. Tomou posse no BB em 1979. 

Conselho Fiscal

Titular 

Odali Dias Cardoso 
Aposentado, é presidente da AABB Rio. Graduado em Economia e pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (MBA em Administração Pública, Marketing e cursos de Auditoria Interna e Mercado de Capitais), foi conselheiro deliberativo da Previ de 2006 a 2010 e conselheiro consultivo do Plano 1. Foi presidente das AABBs da Tijuca e de Nova Iguaçu e da Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB). Maranhense, ingressou no BB em 1971, na cidade de Breves (PA).

Suplente 

Diusa Alves de Almeida 
É gerente-geral da Agência Sudoeste, em Goiânia. Bancária do Banco do Brasil há 23 anos, é graduada em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), pós-graduada em Economia Agroindustrial pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e cursa MBA em Gestão Financeira e Controladoria no Instituto de Pós-Graduação de Goiás (IPOG-GO). É vice-presidente financeiro da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) Goiânia e educadora do BB. Foi analista da Superintendência de Goiás e gerente-geral em agências de Goiânia.

Conselho Consultivo - Plano de Benefícios 1

Titular

Waldenor Moreira Borges 
Aposentado, é presidente da Associação dos Funcionários Aposentados do BB de São Paulo (AFABB-SP) e conselheiro deliberativo suplente da Previ. Graduado em Administração de Empresas, com extensão em Contabilidade e Finanças, pós-graduado com MBA Executivo em Gestão Empresarial pela Universidade Gama Filho. Foi vice-presidente e presidente da AABB-SP e presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal da entidade. Foi conselheiro regional do Conselho Estadual das Associações Atléticas Banco do Brasil de São Paulo (Cesabb-SP) e na Apabb presidiu o Conselho Fiscal. 

Suplente

Luiz Alarcão
Aposentado, é vice-presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Funcionários Aposentados do Paraná (AFABB-PR) e do Conselho Fiscal da Cassi. Foi gerente de Administração e superintendente regional do Banco do Brasil. Graduado em Economia, Administração e Gestão de Negócios Imobiliários e pós-graduado em Recursos Humanos. Foi presidente da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Cascavel e Toledo. É técnico em Contabilidade. 

Conselho Consultivo - Previ Futuro 

Titular

Deborah Negrão de Campos 
Da ativa, é diretora do Sindicato de Campinas e Região. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Psicologia pela Universidade São Francisco, integra o Conselho de Usuários da Cassi, o Conselho do INSS e o Conselho Municipal de Saúde de Campinas. 

Suplente

Vênica Ângelos de Melo
Da ativa, ingressou no BB em 2007, lotada na Ajure, é formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e diretora do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região. Foi diretora do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP) em 2005 e 2006 e é voluntária na Divisão de Assistência Judiciária (DAJ) da mesma universidade desde 2010. 

Fonte: Contraf-CUT

Bancário com LER/Dort do HSBC é reintegrado após demissão em Criciúma

  
Crédito: Seeb Criciúma
Um funcionário demitido pelo HSBC de Criciúma-SC, vitima de LER/DORT - dano causado durante os 22 anos de dedicação ao banco inglês - foi reintegrado após forte mobilização e atuação do Sindicato dos Bancários de Criciúma. 

Ele foi desligado em 2007 com problemas de saúde, porém, o Sindicato não homologou a recisão do contrato, cobrando da empresa a responsabilidade pelo adoecimento causado ao trabalhador. Nesse período, foi exigido o exame demissional do banco e a caracterização da incapacidade constatada pelo médico da instituição.

"O Sindicato agiu rapidamente, pressionado o banco e garantindo o cancelamento da demissão. O trabalhador continuou em tratamento, considerando que, no seu caso, o grau da LER/DORT é de caráter irreversível", pondera Julio Zavadil, diretor de Saúde do Sindicato. 

No último dia 2 de março, o trabalhador se afastou novamente em função de licença de saúde, retornando as atividades no dia 2 de abril, quando foi mais uma vez demitido, mesmo com direito a estabilidade conforme a CLT e a Lei 8.213/1990. 

Com a demissão injusta do bancário, a assessoria jurídica do Sindicato entrou em contato com o banco e preservou o direito do trabalhador, demonstrando haver estabilidade de emprego cancelando seu desligamento na segunda-feira, dia 28 de maio. 

"Iremos ainda, entrar com ações judiciais de danos morais e danos materiais para penalizar a instituição, além de fazer denúncia no Ministério Público do trabalho," conclui Julio. 


Fonte: Contraf-CUT com Seeb Criciúma

TST condena Santander a reintegrar funcionário soropositivo em São Paulo

  
Um bancário de São Paulo, portador do vírus HIV, ganhou na Justiça do Trabalho ação que movia contra o Banco Santander. A empresa o havia demitido sem justa causa, e o trabalhador, considerando ter havido discriminação do banco, buscava a reintegração ao emprego. 

Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a despedida imotivada demonstrou ter havido ato discriminatório. Agora, o bancário deverá retornar ao emprego que ocupava como caixa executivo do Santander.

No recurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) contra condenação em primeiro grau, o Santander alegava que o bancário não havia informado ser portador do vírus HIV. Segundo os advogados da empresa, somente com a ação trabalhista é que se teve conhecimento da patologia. 

O TRT paulista reformou a sentença e deu ganho de causa ao Santander, com o entendimento de que não ficou comprovada a alegada discriminação, pois não houve prova "cabal e insofismável" das alegações do bancário.

Todavia, para a Primeira Turma do TST, deve prevalecer o entendimento de norma internacional, especialmente a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre discriminação em matéria de emprego e ocupação, ratificada pelo Brasil em 1965. O relator do recurso no TST, desembargador convocado José Pedro de Camargo, ressaltou que, mesmo não existindo nexo causal, o TST vem admitindo o reconhecimento da presunção de ato discriminatório quando o empregado soropositivo tem dispensa imotivada.

A decisão, por unanimidade, restabelece a sentença que concedeu a reintegração ao bancário. Caso o Santander, num prazo de 48 horas após a publicação da decisão, descumpra a obrigação, poderá ser multado em R$ 1 mil por dia de atraso.


Fonte: TST