Eleições ao Comitê Gestor do Plano II do Banesprev começam nesta quinta

Crédito: Afubesp
Camilo Fernandes, Vera Marchioni e Walter Oliveira: Mãos Dadas pelo Banesprev

Começam nesta quinta-feira, dia 1º, e se estendem até o dia 15, pela internet ou por correio, as eleições ao Comitê Gestor do Plano II do Banesprev. A Afubesp, com o apoio da Contraf-CUT e várias entidades sindicais, apoiam a chapa Mãos Dadas pelo Banesprev, que é composta por Camilo Fernandes, Vera Marchioni e Walter Oliveira.

Votam os participantes e assistidos do Plano II, que escolham seus representantes pela primeira vez para o Comitê Gestor. Mas antes é preciso saber a finalidade deste colegiado e conhecer sua importância.

O Banesprev tem seis planos, com regulamentos diferenciados, que se refletem em contabilidade, controle e relatórios próprios. O Estatuto rege todo o Fundo, assim como os Conselhos Deliberativos, Fiscal e Comitê de Investimentos organizam toda a estrutura financeira, administrativa e previdenciária.

Já os comitês gestores são segmentados, visando atuar com mais transparência e controle dos planos, é o que já ocorre há bastante tempo com os planos V e Pré-75 e mais recentemente com o Plano II. Assim, este órgão tem o objetivo acompanhar e fiscalizar os recursos financeiros do Plano II, e por consequência auxiliar os trabalhos dos conselhos Deliberativo e Fiscal do Banesprev.

Por tratar-se de um plano de Benefício Definido (BD), seus integrantes precisarão ter conhecimento sobre o tema, além de dedicação nos estudos e experiência em previdência complementar. Então, na hora de escolher em quem votar, os banespianos devem estar atentos às qualificações dos candidatos neste sentido e à capacidade de enfrentamento com o Santander.

Conheça o curriculo de cada um dos candidatos:

Camilo Fernandes dos Santos:

Banespiano, desde 1988, é gerente de negócios, formado em Administração, com pós-graduação em Mercado Financeiro pela Andima. Foi membro eleito do Comitê de Investimentos do Banesprev por duas gestões, diretor administrativo do Fundo e diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Atualmente é Diretor da Contraf-CUT e da Afubesp. Atuou ativamente contra a privatização do Banespa, mesmo antes de ser dirigente sindical, e hoje participa das discussões em defesa dos participantes do Plano II, principalmente na busca de uma solução definitiva para o déficit do Plano. Possui a certificação por experiência de profissionais do ICSS (Intituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social) para atuar em entidades de Previdência Complementar na área administrativa.

Walter Antonio de Oliveira:

Ingressou no Banespa em 1983 é bacharel em Ciências Econômicas, formado em 1987. Analista na Superintendência de Crédito Imobiliário, foi membro do Conselho Fiscal eleito pelos participantes do Banesprev entre 2004 e 2005, Diretor Administrativo eleito pelos participantes do Banesprev entre 2005 e 2007 e Diretor Financeiro eleito pelos participantes do Banesprev entre 2007 e 2009.

Possui a Certificação por Experiência de Profissionais do ICSS (Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social) para atuar em Entidades de Previdência Complementar na área de investimentos.

Vera Marchioni:

Funcionária desde 1987, lotada na agência central, sempre participou de todas as lutas em defesa do Banespa e dos bancários em geral. Fez parte do Conselho Fiscal da Cabesp por duas gestões, foi secretária de imprensa do Corep/Direp, bem como cipeira eleita por vários mandatos. Atualmente, é diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo e da Afubesp, além de integrar a comissão dos empregados do Santander.


Fonte: Contraf-CUT com Afubesp

Caixa efetua pagamento da segunda parte da PLR nesta quinta

Nesta quinta-feira, dia 1º de março, a Caixa Econômica Federal efetua o pagamento da segunda parte da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a todos os seus empregados. Em 2011, por exemplo, a empresa obteve lucro líquido de R$ 5,2 bilhões, 37,7% maior do que o resultado do ano anterior.

Os empregados da Caixa vão receber o restante da regra básica da PLR, cujo valor total corresponde a 90% do salário mais R$ 1.400, limitado a R$ 7.827,29. Do pagamento da regra básica, será descontada a antecipação da primeira parte feita em 2011, equivalente a 54% do salário mais R$ 840, com teto de R$ 4.696,37.

Cada empregado deve receber o restante da parcela adicional da PLR, cujo valor total é calculado com base na distribuição linear de 2% do lucro líquido de 2011 entre todos os empregados, com teto de R$ 2.800. Esse valor é pago sem desconto nos programas próprios de remuneração variável. Do pagamento da parcela adicional será deduzida a antecipação feita em 2011, limitada a R$ 1.400.

PLR Social

Como conquista da campanha nacional,os empregados da Caixa recebem ainda a PLR Social, que corresponde à distribuição linear de 4% do lucro líquido do exercício de 2011. Haverá dedução do valor já antecipado, que foi calculado com base em 4% do lucro líquido obtido no primeiro semestre do ano passado.


Fonte: Contraf-CUT com Fenae

BC Europeu repassa 529,5 bilhões de euros a bancos para combater crise

O BCE (Banco Central Europeu) repassou ao setor bancário nesta quarta-feira (29) um montante de 529,5 bilhões de euros (US$ 712,4 bilhões) por meio de empréstimos a taxas de juros reduzidas, em sua segunda injeção maciça de crédito, usada para conter a crise das dívidas soberanas. Essa operação já estava prevista desde o final do ano passado.

A oferta de crédito em linhas de três anos foi aceita por 800 bancos. A quantia repassada foi superior à primeira operação desse tipo, quando 523 bancos aceitaram uma quantia de 489 bilhões de euros (US$ 657,9 bilhões), no dia 21 de dezembro passado.

Na primeira operação, os bancos usaram o dinheiro principalmente para comprar títulos de dívida governamentais, o que ajudou a aliviar o custo de financiamento para várias nações em situação financeira delicada.

Um dos melhores exemplos é a Itália, uma das maiores economias da zona do euro, mas que deve o equivalente a 120% do seu PIB (soma das riquezas produzidas por um país).

No segundo semestre do ano passado, analistas começaram a ver com preocupação que o país necessitava pagar juros cada vez mais altos para convencer investidores a comprarem os títulos de dívida emitidos.

A partir da operação de dezembro, esses custos começaram diminuir perceptivelmente. Anteontem, Roma conseguiu captar mais de 12 bilhões de euros por meio da oferta de títulos de curto prazo, oferecendo para tanto retornos abaixo de 2% ao ano. No auge da crise, foi forçada a oferecer bônus a juros na casa dos 6%.

A injeção maciça de recursos pelo BCE também evita que o mercado interbancário (de troca de recursos entre os bancos) fique sem liquidez, o que seria prejudicial para a chamada "economia real": a oferta de crédito para empresas e consumidores fatalmente seria reduzida.


Fonte: ASSOCIATED PRESS, EM FRANKFURT

Paim critica TST por permitir consulta ao SPC e Serasa em contratações

O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou indignação, em discurso na segunda-feira (27), com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de permitir a empresas consultar o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a Centralização dos Serviços dos Bancos (Serasa) quando forem contratar novos empregados.

Na opinião do parlamentar, a decisão fere o direito do cidadão de ter seus dados protegidos, e afeta sua garantia de procurar e obter emprego justamente no momento em que mais precisa. A decisão do TST acaba por dar caráter oficial a uma prática que já ocorria extraoficialmente, lamentou.

- Fiquei abismado com a decisão do Tribunal. Discordo radicalmente dos ministros que, por unanimidade, decidiram que os cadastros de pesquisas analisados pelas redes de lojas e bancos são de uso irrestrito e que acessá-los não é violação - disse.

Para o senador, esse tipo de consulta é discriminatória e deveria ser considerada crime hediondo, pois viola a dignidade humana e é contra o próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC). O texto legal, em seu artigo 42, diz que o consumidor inadimplente, na cobrança de débitos, não será exposto a ridículo ou qualquer tipo de constrangimento e ameaça, no caso à perda do emprego, explicou o senador.

Paim citou projeto de sua autoria (PLS 465/09) que inclui entre as práticas discriminatórias e limitativas para efeito de acesso à relação de emprego, ou sua manutenção, aquelas motivadas por consulta a cadastro de inadimplentes. A matéria já foi aprovada no Senado e aguarda análise da Câmara dos Deputados.

- Lamento que o TST tenha andado na contramão da história e da democracia do nosso país - disse.


Fonte: Agência Senado

Governo tem munição para forçar queda do spread, diz BC no Senado

A redução do spread bancário, diferença entre taxa de captação de recursos pelos bancos e a cobrada dos clientes que levantam empréstimos, continua sendo prioridade do governo, segundo o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, em audiência pública no Senado, nesta terça-feira (28). Essa é, segundo ele, uma determinação da presidenta Dilma Rousseff. O presidente da autoridade monetária garantiu aos senadores que o governo não está de "mãos vazias" quando o assunto é reduzir spread no país.

De acordo com Tombini, medidas do governo têm ajudado a reduzir essa diferença entre o custo de captação e as taxas de juros oferecidas aos clientes que pegam dinheiro emprestado. Ele citou a aprovação do cadastro positivo, que contribui para melhorar a qualidade das informações sobre os bons clientes bancários. Segundo Tombini, quanto mais informações sobre o cliente o banco tem, melhores são as avaliações do risco de inadimplência.

Outra medida citada por Tombini é a redução do limite das operações de crédito registradas no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do BC. A partir de 30 de abril, o SCR identificará os clientes com operações totais acima de R$ 1 mil por instituição financeira. Atualmente, essas informações são fornecidas para operações acima de R$ 5 mil. De acordo com Tombini, essa medida também melhora a qualidade da informação para o BC e para as instituições financeiras.

Tombini também destacou a criação da Central de Cessões de Crédito (C3), sistema operado pela Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), que registra as compras e vendas de carteiras de crédito entre bancos. Segundo Tombini, a medida ajuda a aumentar a competição no sistema financeiro e, por consequência, impacta na redução do spread.

Aliada à criação da C3, Tombini lembrou que também há medidas para estimular a compra de carteiras de crédito de instituições pequenas por bancos maiores que também tem o efeito de aumentar a competição no sistema financeiro.


Fonte: Agência Brasil

Contraf-CUT negocia valores da PCR para 2012 com Itaú no dia 16

A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomam no próximo dia 16 de março as negociações com o Itaú. Os trabalhadores levarão para a mesa reivindicações sobre a Participação Complementar nos Resultados (PCR), auxílio-educação e plano de saúde.

"Já recebemos a PCR de 2011, conforme os valores acordados por dois anos em 2010. Agora, queremos começar a discutir os valores do programa para 2012. O banco precisa valorizar o empenho e o trabalho de seus funcionários", afirma Wanderley Crivellari, um dos coordenadores da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú Unibanco.

Na última negociação, no dia 10 de fevereiro, os trabalhadores entregaram ao banco a minuta específica de reivindicações dos funcionários , que possui nove itens: emprego, remuneração, metas abusivas, saúde e condições de trabalho, segurança bancária, liberdade sindical, previdência complementar, plano de saúde e igualdade de oportunidades. A minuta foi construída no Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais do Itaú Unibanco, realizado nos dias 14 e 15 de dezembro, em Nazaré Paulista (SP).

Emprego

A questão do emprego tem sido um ponto permanente nas negociações com o Itaú. Estudo do Dieese divulgado hoje mostra que o Itaú fechou 4.058 postos de trabalho em 2011, diminuindo em 3,97% seu quadro de funcionários.

Fonte: Contraf-CUT

Medidas do BC transferem R$ 33,6 bi dos cofres públicos para 5 bancos

Os cinco maiores bancos do país ganharam R$ 33,6 bilhões do Banco Central em 2011 como remuneração pelo depósito compulsório. Resultado das mudanças no compulsório adotadas no fim de 2010, o valor é equivalente a mais de 60% do lucro líquido destas instituições no período, que foi de R$ 50,7 bilhões. Os números estão na Pesquisa de Desempenho dos Cinco Maiores Bancos em 2011, feita pela subseção do Dieese na Contraf-CUT com base nos balanços de Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

O ganho dos bancos com a remuneração dos depósitos compulsórios (instrumento de política monetária com o qual a autoridade monetária controla o volume de crédito na economia) no ano passado foi 97,4% maior do que em 2010, quando R$ 17 bilhões dos cofres públicos chegaram aos bancos por essa via. Excluindo-se os resultados da Caixa, que tem grande parte de seus recursos destinados para o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e não ao compulsório, a variação superou 154%.

"Isso é dinheiro público sendo destinado diretamente para os bancos. É um completo absurdo, mais uma enorme transferência de renda da sociedade brasileira para o setor financeiro, um dos que mais lucra no país", afirma Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT.

O aumento é resultado das medidas macroprudenciais adotadas pelo Banco Central em dezembro de 2010 visando conter o crescimento do crédito voltado ao consumo e combater a inflação sem a necessidade de elevar a taxa Selic. O pacote previa o aumento do compulsório (de 15% para 20%) e instituiu um compulsório adicional, de 8% e 12% sobre depósitos a vista e a prazo. Diferentemente do compulsório regular, esse adicional é integralmente remunerado de acordo com a taxa Selic, aumentando substancialmente o gasto do BC - e os ganhos dos bancos.

"A iniciativa de buscar formas de intervir no aquecimento da economia sem mexer na taxa básica de juros foi louvável, mas apresenta esse efeito colateral dos mais nocivos, que é o incremento da 'bolsa-banqueiro'", sustenta Marcel.

Resultados das Aplicações Compulsórias dos 5 Maiores Bancos (em bilhões de R$)
Banco	Dez/2010	Dez/2011	Variação Absoluta	Var. %
Banco do Brasil	3,586	7,231	3,645	101,6%
Caixa	4,546	6,711	2,165	47,6%
Bradesco	2,905	6,141	3,236	111,4%
Itaú	4,105	9,359	5,253	128,0%
Santander	1,891	4,185	2,294	121,3%
Total	17,034	33,630	16,595	97,4%
Fonte: Demonstrações Financeiras - Dezembro de 2011. Elaboração: Dieese - Rede Bancários

Muitas agências, poucos bancários

O estudo do Dieese mostra um sistema financeiro em excelente situação mesmo em um ano marcado por uma conjuntura internacional difícil. "Os resultados obtidos pelos cinco maiores bancos que atuam no Brasil apontam para uma situação de baixa vulnerabilidade do setor financeiro brasileiro ao cenário externo, receitas, ativos e patrimônio em alta, além dos crescentes lucros", diz a pesquisa, que reúne os principais destaques das demonstrações financeiras quanto aos resultados e ao quadro de pessoal.

Um dos destaques do estudo é a discrepância entre o aumento no número de agências e a contratação de pessoal. As cinco empresas terminaram 2011 com 18.624 unidades, um aumento de 9% em relação ao ano anterior. No entanto, o crescimento no número de funcionários foi de apenas 2,8%, totalizando 456.987 bancários.

Estoque de Funcionários e Saldo e Emprego nos Cinco Maiores Bancos Brasil - Dezembro de 2010 a Dezembro de 2011
Banco	Número de Empregados		Saldo	Variação %
	Dez/2010	Dez/2011
Banco do Brasil	109.026	113.810	4.784	4,39%
Caixa	83.185	85.633	2.448	2,94%
Bradesco	95.248	104.684	9.436	9,91%
Itaú	102.316	98.258	- 4.058	- 3,97%
Santander	54.406	54.602	196	0,36%
Total	444.181	456.987	12.806	2,88%
Fonte: Demonstrações Financeiras - Dezembro de 2010 a Dezembro de 2011
Elaboração: Dieese - Rede Bancários

"A falta de funcionários piora a qualidade do atendimento aos clientes e sobrecarrega os trabalhadores, gerando estresse, lesões por esforço repetitivo (LER) e doenças psíquicas, como a depressão. Não é a toa que os bancários estão entre as categorias com maior número de afastamento por doenças psíquicas segundo dados do INSS", afirma Marcel. "É uma situação que prejudica clientes e trabalhadores. Os únicos beneficiados são os bancos", sustenta.

Correspondentes bancários

O líder em abertura de agências foi o Bradesco, em estratégia para compensar a perda do Banco Postal para o Banco do Brasil. O número de agências do banco cresceu 27,7%, passando de 3.628 em 2010 para 4.634 em 2011. O banco também foi líder em contratações, com 9.436 novos postos de trabalho, 9,91% a mais que no ano passado - crescimento bastante inferior em relação ao do número de agências.

Do outro lado, o Itaú fechou 4.058 postos de trabalho, diminuindo em 3,97% seu quadro de funcionários. O banco foi o único entre os pesquisados que reduziu seu quadro. "Um banco com os resultados do Itaú não pode ir na contramão da sociedade brasileira dessa forma", lamenta Marcel.

Para ele, a estratégia do Bradesco demonstra uma das falácias adotadas nos últimos anos pelo sistema financeiro para defender a precarização do trabalho resultante dos correspondentes bancários. Os bancos sempre defenderam os correspondentes como fundamentais para promover o que chamam de 'bancarização' da população, levando serviços bancários a locais sem a densidade necessária para abrigar uma agência.

"Agora, quando perde o contrato com o Banco Postal, o Bradesco resolve que essas localidades magicamente passaram a ter clientes e viabilidade financeira o bastante para receber agências. Ou estavam enganados ou se tratava apenas de uma estratégia para reduzir custos, oferecendo aos clientes de baixa renda um tratamento de segunda categoria", afirma o dirigente. "Defendemos a universalização dos serviços bancários, mas sem discriminação. É preciso abrir novas agências e contratar bancários, oferecendo serviços de qualidade, com garantia de sigilo, e pagando os salários e direitos conquistados pela categoria", defende.

Lucros continuam elevados

Os cinco maiores bancos apresentaram resultados bastante positivos financeiramente. Os ativos totais somaram R$ 3,5 trilhões em 2011, crescimento de 18,1% em relação ao ano anterior - valor equivalente ao PIB do país em 2010, apurado em R$ 3,675 trilhões. Quanto ao lucro líquido, o resultado total de R$ 50,7 bilhões foi 9,8% superior ao do ano anterior. O destaque fica para a Caixa Econômica Federal, que apresentou os melhores resultados no período, com crescimento de 27,4% nos ativos totais e de 37,7% no lucro líquido.

Lucro Líquido dos Cinco Maiores Bancos - Dezembro de 2011 (em milhares de reais)
Banco	2010	2011	Variação %
Banco do Brasil	11.703.185,00	12.125.990,00	3,6%
Caixa	3.764.411,00	5.182.525,00	37,7%
Bradesco	10.021.673,00	11.028.266,00	10%
Itaú	13.322.936,00	14.620.621,00	9,7%
Santander	7.382.574,00	7.755.853,00	5,1%
Total	46.194.806,00	50.713.255,00	9,8%
Fonte: Demonstrações Financeiras - Dezembro de 2011 Elaboração: Dieese - Rede Bancários

"É interessante notar que o crescimento da Caixa acontece com base no aumento da concessão de empréstimos, especialmente crédito imobiliário. Isso prova que a intermediação financeira, que é a atividade por excelência do setor financeiro e que tem sido deixada de lado pelos bancos no Brasil, é um negócio bastante lucrativo. Não é preciso ganhar dinheiro apenas com aplicações na dívida pública ou cobrando tarifas elevadíssimas de seus clientes", diz Marcel.

Fonte: Contraf-CUT

Banco do Brasil paga nesta quarta PLR do segundo semestre de 2011

O Banco do Brasil informou à Contraf-CUT que realizará nesta quarta-feira (29) o pagamento da segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O banco alcançou lucro líquido recorde de R$ 12,1 bilhões em 2011, crescimento de 3,6% em relação a 2010.

Os valores a serem recebidos pelos bancários neste semestre serão cerca de 6% menores que os dos primeiros seis meses do ano. Os motivos são um aumento no quadro de quase 2 mil funcionários - fruto da luta dos trabalhadores por mais contratações e melhores condições de trabalho - e uma pequena redução no resultado do banco no segundo semestre em relação ao primeiro.

Os bancários receberão nesta quarta a PLR do segundo semestre no valor de 45% do salário paradigma (E-6, E-6 + comissão de caixa e VRs), mais 4% do lucro líquido do semestre distribuído linearmente. Os comissionados também receberão um valor referente ao chamado Módulo Bônus, determinado pelo banco para as dependências que atingem as metas do Plano de Trabalho.


Fonte: Contraf-CUT

Entidades protocolam adendo na Previc sobre serviço passado do Banesprev

A tese da existência do serviço passado, bem como a responsabilidade do Santander em assumir esse compromisso, ganhou novos reforços nas últimas semanas. Nos dias 17 e 24 de fevereiro, a Anapar, Afubesp, Sindicato dos Bancários de São Paulo e conselheiros eleitos protocolaram na Previc um total de três adendos em que fornecem informações extras a respeito da comprovação do serviço passado no Plano II do Banesprev.

Nos documentos, os dirigentes questionam o fato de a Previc e o Banesprev reconheceram que o serviço passado existe, só que referente ao Plano I. "Onde foi parar esse compromisso de aporte? Entendemos que, ao transferir a massa de participantes e das reservas matemáticas, o Plano I deveria ter sido SALDADO, para que o compromisso do Serviço Passado fosse agregado à transferência, ou recalculado os valores pendentes que são os grandes causadores do déficit atual.", avaliam.

Na denúncia apresentada pelas entidades à Previc, há trocas de correspondências entre o Banco e o atuário, acordando que o serviço passado deveria ser pago em 20 anos, exigência fundamental do Ministério da Previdência para autorizar a criação do Banesprev, em 1987, conforme legislação da época.

"Em resumo, a Previc deve responder objetivamente ao nosso questionamento: onde foi parar o compromisso de 20 anos e quem foram os responsáveis pelas posteriores fiscalizações a respeito?"

No final do ano passado, a Previc emitiu um ofício no qual indefere a denúncia das entidades sobre o serviço passado. Em janeiro, os dirigentes ingressaram com um recurso contra a decisão da Autarquia. Até o momento, a Previc não emitiu nenhum parecer sobre o recurso e os adendos protocolados pelas entidades.


Fonte: Gabriela Allegrini - Afubesp

STJ discute incidência de INSS sobre férias e auxílio-maternidade

Bárbara Pombo - São Paulo
Valor Econômico

O salário-maternidade e as férias do trabalhador não estão sujeitos à contribuição previdenciária. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contraria a jurisprudência até então predominante na Corte. Há pelo menos 13 anos, segundo advogados, os ministros vinham decidindo de forma desfavorável aos contribuintes.

Agora, o tema voltará à pauta da 1ª Seção, responsável por uniformizar o entendimento em questões tributárias e administrativas. "A relevância da matéria exige a reabertura da discussão perante a 1ª Seção", afirma o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, na decisão.

Ao analisar um recurso da rede varejista Ponto Frio que discutia a incidência da contribuição previdenciária sobre essas verbas, o ministro entendeu que o salário-maternidade e as férias não são remunerações, uma vez que não há efetivamente a prestação de serviço pelo empregado. Para Maia Filho, essas verbas devem ser caracterizadas como uma compensação ou indenização com o objetivo de proteger e auxiliar o trabalhador.

"Da mesma forma que só se obtém o direito a um benefício previdenciário mediante a prévia contribuição, a contribuição também só se justifica ante a perspectiva da sua retribuição em forma de benefício", diz o ministro no acórdão.

A exclusão dessas verbas da base de cálculo da contribuição geraria um desconto de cerca de 12% sobre a folha mensal de salários da rede varejista, segundo o advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, que a representa na ação. "Só as férias representam dez pontos percentuais. É o grande atrativo dessa decisão", afirma.

O caso, agora, volta à 1ª Seção do STJ, formada pelas 1ª e 2ª Turmas. Advogados avaliam, entretanto, que os ministros poderão manter o entendimento até então predominante de que o salário-maternidade e as férias compõem a base de cálculo da contribuição por serem considerados remunerações.

"Muito provavelmente o STJ deverá seguir sua sequência lógica de decisões", diz Guilherme Romano Neto, Décio Freire & Associados, acrescentando que entendimentos flutuantes afastam o investidor, especialmente os estrangeiros. "Ele fica impossibilitado de quantificar contingências fiscais".

O advogado Alessandro Mendes Cardoso, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos, afirma, porém, que a decisão indica a tendência do STJ de analisar o caráter da verba quanto à habitualidade, à integração ao cálculo da aposentadoria e, principalmente, à contraprestação do trabalhador. "O ponto a ser discutido é se a contribuição incide sobre o serviço efetivamente prestado ou se é decorrente da relação de trabalho", afirma.

Embora os trabalhadores estejam ausentes de seus postos de trabalho no período de férias e licença-maternidade, o entendimento atual da 1ª Seção é de que suas remunerações continuam na folhas de salários das empresas, base de cálculo da contribuição patronal de 20% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A advogada Fabiana Gragnani Barbosa, do Siqueira Castro Advogados, lembra que, apesar de toda a questão judicial, a cobrança da contribuição sobre as férias e o salário-maternidade está prevista em lei - Lei nº 8.212, de 1991. "Se deixar de recolher, o contribuinte será autuado", diz.

Para o tributarista Leonardo Mazzillo, do WFaria Advocacia, a tese sobre o salário-maternidade é mais fácil de prosperar no Judiciário. Isso porque o empregador não arca com os custos da licença. Segundo ele, as empresas apenas adiantam o pagamento ao trabalhador, mas abatem 100% do valor a ser recolhido ao INSS. Para Mazillo, a retribuição por um serviço prestado está ligado ao conceito de salário. "A licença-maternidade não retribui nada. A gestante não está trabalhando. Tanto não é salário que o empregador não paga o encargo", afirma.

Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em recurso que discute a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. No recurso, que ainda deverá ser julgado pela Corte, um hospital de Curitiba sustenta que não há remuneração nos períodos em que a empregada está licenciada. "É uma indenização. A Constituição diz que apenas há incidência sobre verbas de natureza salarial", diz o advogado Luiz Rogério Sawaya, do Nunes e Sawaya Advogados, que representa o hospital.

Em dezembro, a União desistiu de recorrer de ações que discutem a incidência da contribuição previdenciária sobre diversas verbas, como auxílio-alimentação in natura, vale-transporte pago em dinheiro, seguro de vida coletivo contratado pelo empregador e abono único previsto em convenção coletiva de trabalho.

Procurada pelo Valor, a Fazenda Nacional não retornou para comentar a decisão


Fonte: Valor Econômico

Itaú, BB e Bradesco lideram ranking de queixas de investidores na CVM

Os grupos Itaú, Banco do Brasil e Bradesco foram os participantes do mercado de capitais brasileiro mais citados em processos abertos no segundo semestre do ano passado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os processos resultaram de denúncias e reclamações feitas por investidores.

Itaú e Banco do Brasil tiveram 32 processos abertos, cada um, no período, enquanto o Bradesco teve 31. Os dados não consolidados revelam que as corretoras Gradual e XP Investimentos concentraram os processos no período, com 25 e 23, respectivamente. Considerando o ano de 2011, o Bradesco liderou o ranking, com 80 processos abertos, seguido do Banco do Brasil (64) e Itaú (63).

Os dados constam do Boletim Semestral do Programa de Orientação e Defesa ao Investidor (Prodin), divulgado nesta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, pela CVM, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.

Na análise de julho de 2009 a junho de 2011, o conglomerado Itaú Unibanco manteve-se na liderança entre os participantes do mercado com maior número de reclamações dos investidores, com 266 processos abertos. Aparece em seguida o Bradesco, com 176 processos, e o Banco do Brasil, com 137 processos.

O superintendente de Proteção e Orientação a Investidores da comissão, José Alexandre Vasco,disse à Agência Brasil que o boletim objetiva divulgar o balanço das principais queixas dos investidores, fornecendo subsídios à fiscalização do mercado. "As reclamações e denúncias são investigadas caso a caso e, muitas vezes, geram processo sancionador", disse.

Vasco informou que ainda no primeiro semestre deste ano a CVM deve lançar um novo portal do investidor, para substituir o que está em operação desde 2007. O portal auxilia os investidores que já estão operando no mercado de capitais brasileiro ou que pretendem ingressar nesse tipo de investimento.


Fonte: Agência Brasil

Neste 28 de fevereiro, trabalhadores difundem o combate às LER/Dort

Os trabalhadores elegeram, desde 2000, o 28 de fevereiro como o Dia Internacional de Conscientização sobre as Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/Dort). Diante do fato de que esse conjunto de doenças é responsável por mais de 45% dos benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a intenção dos trabalhadores neste dia é difundir as causas e combater sua disseminação, pois são consideradas questão de saúde pública mundial.

As lesões são acarretadas por atividades desenvolvidas diariamente no ambiente de trabalho, resultando em dor e sofrimento ao trabalhador, podendo inclusive atingir estágios irreversíveis.

De acordo com o documento "Dia internacional de combate às LER-DORT: manifesto em defesa da humanização do trabalho e das perícias médicas", divulgado pela CUT, essa é uma terminologia guarda chuva que engloba várias alterações das partes moles do sistema musculoesquelético devido a uma sobrecarga que vai se acumulando com o passar do tempo, comprometendo seriamente - muitas vezes de forma irreversível - os tendões, articulações e músculos.

Leia aqui o manifesto da CUT.

O Anuário Estatístico da Previdência Social revela que, entre janeiro e junho de 2009, dos 6.800 bancários afastados do trabalho, 2.030 casos foram motivados por LER/DORT, 1.626 por doenças relacionadas à saúde mental e 3.144 envolvendo diversos outros códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).

"A maior causa dos problemas de saúde dos bancários está na forma de organização do trabalho imposta pelos bancos, com metas abusivas, pressão constante, jornadas excessivas e condições inadequadas de trabalho", afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT. "Com todo avanço tecnológico e os ganhos de lucratividade dos bancos, ao contrário do que seria lógico, os problemas de saúde só aumentam a cada dia, especialmente as LER/Dort", afirma o secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT, Plínio Pavão.

Para o dirigente, os trabalhadores precisam ter a possibilidade de discutir estes temas e interferir na definição na organização do trabalho e a Contraf-CUT está lutando para isso. "Essa situação somente será revertida na medida em que nós conseguirmos interferir na forma de organização do trabalho nos bancos", salienta Plínio.

Mais atingidos

De acordo com o manifesto, estudo realizado pelo Ministério da Previdência Social, as LER/DORT atingem todos os setores produtivos, com grande incidência na agricultura, indústria e setor financeiro, sendo verificada também no setor de transporte e na construção civil.

Na categoria bancária, os afastamentos decorrentes das lesões são, em média, de 493 dias contra uma média nacional de 269 dias.

Humanização das perícias

Os trabalhadores enfrentam grande dificuldade para que as empresas reconheçam a existência da doença. De acordo com o manifesto da CUT, a via-crúcis percorrida pelo reconhecimento da doença, tratamento, reabilitação e indenização como acidente de trabalho vai da empresa - cujos profissionais do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), via de regra, culpam o trabalhador pelo adoecimento e se recusam a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), - aos peritos do INSS que, salvo exceções, colocam os trabalhadores sob suspeição como se estivem simulando doenças para "se encostar" no INSS.

"A humanização das Perícias Médicas do INSS é uma reivindicação antiga que visa resguardar os direitos dos trabalhadores, contribuintes do sistema, e reverter a lógica meramente securitária predominante no INSS, que coloca os trabalhadores adoecidos sob suspeição de fraude, imputando-lhes uma trajetória de humilhações em situações que requerem afastamento do trabalho", afirma o documento.

Assim, a CUT reitera a Campanha pela Humanização das Perícias Médicas do INSS neste 28 de fevereiro "e está cobrando do governo medidas para resolução dos problemas extensamente denunciados em audiências e pronunciamentos públicos".


Fonte: Contraf-CUT

Contraf-CUT retoma negociações com BB e cobra jornada de seis horas

A Contraf-CUT, federações e sindicatos, assessorados pela Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, realizam nesta quinta-feira, dia 1º de março, nova rodada de negociação permanente com o banco. Os trabalhadores cobrarão do banco a implantação da jornada legal de seis horas para todos os bancários e questões ligadas a condições de trabalho. A reivindicação havia sido aprovada no 22º Congresso Nacional dos Funcionários do BB, no ano passado.

A Contraf-CUT também cobrará do banco o estabelecimento de um calendário para as negociações específicas permanentes. "Queremos agendar datas para debater temas como plano de carreira, jornada de seis horas e outros assuntos de interesse do funcionalismo", afirma Eduardo Araújo, coordenador da CEBB.

Os negociadores do banco informaram que farão uma apresentação, atendendo o pedido dos sindicatos, a respeito do processo de implantação da Plataforma de Suporte Operacional (PSO). Na oportunidade os representantes dos funcionários apresentarão suas críticas e sugestões relacionadas ao tema.

Fonte: Contraf-CUT

TST veta pagamento em dobro de terço constitucional sobre férias

27 de fevereiro de 2012 • 10h19 • atualizado 11h50

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O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a incidência do terço constitucional, o adicional que o funcionário recebe quando sai de férias, sobre o abono pecuniário, ou seja, os dez dias das férias que o empregado vende para a empresa. O TST proferiu a decisão em processo do Sindicato dos Estabelecimentos Bancários de Florianópolis e Região contra a Caixa Econômica Federal (CEF), de acordo com informações da assessoria de imprensa do TST divulgadas nesta segunda-feira.Segundo o TST, o sindicato queria que as férias do empregado que convertesse dez dias em espécie fossem pagas com o adicional de um terço sobre os 30 dias e, além disso, o valor dos dez dias convertidos em pecúnia deveria ser acrescido de mais um terço. A incidência do terço também sobre o valor dos dias "vendidos" implicaria seu pagamento sobre 40 dias, quando a lei prevê no máximo 30 dias de férias.Conforme o tribunal, a ação foi considerada improcedente uma vez que a Constituição Federal garantiu o pagamento do terço constitucional sobre a remuneração de férias, enquanto os dias vendidos pelo empregado não seriam acrescidos do terço por não se tratar de férias.

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Últimos dias para eleger delegados ao 3º Congresso da Contraf-CUT

Termina nesta quarta-feira, dia 29, o prazo definido às entidade sindicais filiadas para a eleição de delegados ao 3º Congresso da Contraf-CUT, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril, em Guarulhos (SP). Os nomes dos representantes escolhidos devem ser informados à secretaria-geral da Confederação até sexta-feira, dia 2 de março, às 18 h, conforme estabelece o edital de convocação do evento.

Vários sindicatos já fizeram assembleias, enquanto outros as realizam nesta semana. As orientações para a inscrição dos delegados já foram encaminhadas para as entidades através de comunicado da Contraf-CUT.

As regras do 3º Congresso foram aprovadas na reunião da direção nacional da Contraf-CUT, ocorrida no dia 2 de fevereiro, em São Paulo. O edital foi publicado no dia seguinte no Diário Oficial da União, no Correio Braziliense e na Folha de S.Paulo.

Pré-congressos

Também serão realizados pré-congressos em cada federação filiada ou orgânica da CUT, com a participação dos delegados eleitos. Trata-se de uma inovação, visando ampliar os debates e fortalecer a participação dos estados.

Confira o calendário dos pré-congressos:

- Feeb RJ/ES: 1º de março
- Fetec PR: 6 de março
- Fetec SC: 7 de março
- Fetrafi RS: 9 de março
- Fetraf MG: 13 de março
- Fetec CN : 15 de março
- Fetrafi NE: 20 de março
- Fetec SP: 22 de março

Momento de oportunidades e desafios

"Estamos atravessando um momento histórico no Brasil e no mundo, com grandes oportunidades e desafios. Para tanto, precisamos avaliar a conjuntura, fazer um balanço da nossa gestão, definir estratégias e posicionar o movimento sindical para disputar os rumos do país na perspectiva de garantir desenvolvimento e avanços econômicos e sociais", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

Os temas centrais para os debates durante o 3º Congresso serão:

1. Conjuntura Nacional e Internacional
2. Balanço da Gestão
3. Estratégia da Contraf-CUT
- Disputar os rumos da sociedade
- Lutar por trabalho decente
- Definir os rumos do movimento sindical
- Atualizar o projeto político e organizativo da Contraf
- Atualizar o modelo de negociação da Contraf
- Construir a autonomia financeira da Contraf
- Construir alianças sociais no mundo - política internacional

No congresso, que ocorrerá no Hotel Slaviero Executive Guarulhos (Rua Rafael Balzini, 32), será eleita a direção da Contraf-CUT para o triênio de 2012-2015.

Confira a íntegra do edital:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO 3º CONGRESSO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO - CONTRAF

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF, por seu presidente abaixo assinado, de conformidade com seu estatuto social, convoca seus filiados, federações e sindicatos, a participar do 3º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro que ocorrerá nos dias 30 e 31 de março e 01 de abril de 2012, na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo, no Hotel Slaviero Executive Guarulhos, com endereço na Rua Rafael Balzini, 32.

Os delegados devem ser eleitos de acordo com os critérios definidos pela Diretoria Executiva Nacional, conforme previsto nos incisos I e II, do artigo 40 e parágrafos do estatuto social da entidade, sendo os nomes informados à secretaria geral da CONTRAF até 02 de março de 2012, às 18 h.

A pauta do Congresso será a seguinte:

1- Eleição da diretoria executiva nacional, conselho fiscal e conselho diretivo;

2- Definição de linha política e organizativa da Contraf;

3- Reforma Estatutária;

4- Outros assuntos.

Brasília/DF, 03 de fevereiro de 2012.

Carlos Alberto Cordeiro da Silva
Presidente da CONTRAF


Fonte: Contraf-CUT

BNDES lucra R$ 9 bilhões em 2011, o segundo maior na história do banco

Evolução do lucro do BNDES desde 1998

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 9 bilhões no ano passado, abaixo do resultado recorde de R$ 9,9 bilhões obtido em 2010.

A redução do lucro anual "deveu-se principalmente aos elevados valores de recuperação de crédito em 2010, de R$ 2,3 bilhões", segundo o banco. "Tal fato - não recorrente - contribuiu para que a receita com reversão de provisão para risco de crédito daquele ano superasse em R$ 2,1 bilhões o valor obtido com reversão de provisão no ano passado."

O resultado com a carteira de crédito e repasses do BNDES, antes dos efeitos de reversão de provisão para risco de crédito, subiu para R$ 6,1 bilhões, ante R$ 5,8 bilhões no ano anterior. Já o valor obtido com alienação de investimentos (venda de ações) apresentou redução de R$ 1,5 bilhão, "influenciado pelas condições desfavoráveis do mercado de capitais, notadamente a partir do segundo semestre do ano passado", segundo o banco.

O resultado bruto das operações de tesouraria passou de um ganho de R$ 1,6 bilhão em 2010 para R$ 900 milhões em 2011.

A carteira de crédito do banco era de R$ 426 bilhões no encerramento do ano passado, respondendo por 20,8% da oferta total de crédito do sistema financeiro nacional (SFN). A inadimplência do BNDES representou 0,14% da carteira total no ano passado.

O patrimônio líquido do sistema BNDES totalizou R$ 61 bilhões, correspondendo a um patrimônio de referência (PR) de R$ 99 bilhões, superior aos R$ 83,1 bilhões obtidos no fim de 2010. A expansão do PR, utilizado pelo Banco Central para definir limites prudenciais definidos para as instituições financeiras, resultou de aumento de capital da ordem de R$ 6,4 bilhões realizado no primeiro trimestre.

O índice de adequação de capital (Índice da Basiléia) registrado pelo sistema BNDES foi de 20,6%, acima dos 11% exigidos pelo BC.

Os ativos totais do Sistema BNDES somavam R$ 625 bilhões em dezembro de 2011, apresentando crescimento de 13,8% em relação a 2010.


Fonte: Valor Econômico

Inscrição de chapas para eleições da Funcef começa nesta segunda

O exercício da democracia, na busca por aperfeiçoamento da gestão, por eficiência e segurança nos investimentos e por melhoria dos benefícios na Funcef, desperta a atenção dos associados da Funcef em novo processo eleitoral. Este ano, serão renovados mandatos de representantes eleitos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, com preenchimento de uma vaga de titular e respectivo suplente em cada uma dessas instâncias.

A Comissão Eleitoral foi instalada em 15 de fevereiro e a divulgação do edital deu-se no dia seguinte. A inscrição de chapas começa nesta segunda-feira, dia 27, e vai até o dia 9 de março. A eleição ocorrerá de 7 a 11 de maio.

No hot-site da Fundação estão disponíveis o edital e o regulamento da eleição, entre outras informações.

O presidente da Fenae, Pedro Eugenio Leite, ressalta a importância de os associados participarem efetivamente do processo eleitoral, desde a fase de conformação das chapas até a hora do voto. "Foi assim, com mobilização e muito debate, que fizemos as mudanças e asseguramos significativos avanços no âmbito da nossa Fundação nesses últimos anos. Precisamos nos manter atentos a tudo que diz respeito à Funcef, para que tenhamos um futuro sem sobressaltos, com benefícios dignos".

O processo eleitoral envolve todos os participantes da Funcef, sejam empregados da ativa na Caixa, aposentados ou pensionistas.

Limite de concessão do novo Credinâmico

Subiu de R$ 64 mil para R$ 66 mil o limite de concessão do novo Credinâmico, conforme decisão recente da Diretoria Executiva da Funcef. O novo valor vigora desde a primeira quinzena de fevereiro e vale tanto para o empréstimo fixo quanto para o empréstimo variável.

Para as modalidades de empréstimos, o valor deve respeitar a margem consignável, com percentual máximo da renda mensal que o participante ativo ou assistido pode comprometer para pagamento das prestações.

A alteração foi viabilizada pelo reajuste do limite então vigente (R$ 64 mil), combinada pela variação acumulada do INPC/IBGE correspondente ao período de maio a dezembro de 2011, no percentual de 3,99%. Não mudam as demais regras em vigor do Credinâmico.

Por outro lado, a concessão de empréstimo para os participantes do Novo Plano continua suspensa, uma vez que atingiu o limite máximo de operações permitido por lei.


Fonte: Fenae Net

Governo usa recursos do FGTS para aumentar superávit primário

O representante da CUT no Conselho Curador do FGTS, Cláudio da Silva Gomes, criticou duramente a decisão, anunciada pelo governo federal, de reter receita de quase R$ 3 bilhões do FGTS para compor o superávit primário.

Claudinho, como é conhecido o dirigente que, além de representante da CUT no Conselho Curador, é presidente da Conticom (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Construção Civil e na Indústria da Madeira), afirmou que a decisão, noticiada ontem pelos jornais, "é uma ingerência indevida do governo num fundo que não pertence a ele, mas sim é um patrimônio dos trabalhadores".

A parcela que será retida, de R$ 2,96 bilhões, segundo o jornal Valor Econômico, refere-se à receita gerada pela multa de 10% que as empresas pagam sobre a demissão sem justa causa. A multa foi instituída em 2001 como forma de repor as perdas registradas no fundo com os planos Verão e Collor.

Segundo Claudinho, parte do Conselho Curador, que é composto por trabalhadores, empresários e governo, não foi consultada sobre a medida.

SuperSimples, perda para as contas individuais

O representante da CUT alertou que a decisão não é a pior entre as mais recentes em relação ao FGTS. As mudanças no SuperSimples, instituídas em lei complementar, estabelecem que as empresas enquadradas no regime especial de tributação fazem agora um recolhimento único de diferentes tributos, incluindo o Fundo de Garantia, e o dinheiro vai todo direto para o caixa do Tesouro. Isso, denuncia Claudinho, pode dificultar a fiscalização sobre o destino do dinheiro do FGTS.

E mais: "As contas individuais dos trabalhadores são corrigidas todo o dia 10 de cada mês. Com o SuperSimples, o dinheiro cai apenas no dia 20, e por causa disso vai ficar esperando mais 20 dias para ser corrigido. Isso é claramente uma perda para os trabalhadores", salientou.

Claudinho disse que o Conselho Curador vai pressionar pela reversão dessa mudança.


Fonte: Isaías Dalle - CUT

Brasil gera 118.895 empregos em janeiro, mas 21,8% menor que em 2011

O Brasil gerou 118.895 empregos com carteira assinada no mês de janeiro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, divulgado na quinta-feira (23). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o saldo chegou a 152.091 vagas, houve queda de 21,82%.

O melhor resultado para meses de janeiro foi registrado em 2010, quando o saldo ficou em 181.419 empregos formais.

No mês passado, o total de pessoas admitidas chegou a 1,71 milhão e o de demitidas, a 1,59 milhão. O setor de serviços foi o que teve o melhor saldo de empregos, com a criação de 61.463 vagas. Em seguida, vêm a construção civil, com 42.199 postos de trabalho; e a indústria de transformação, com 37.462.

Já os setores que obtiveram o pior desempenho em janeiro foram comércio, com 36.354 postos de trabalho fechados, e a administração pública, com queda de 370 empregos.

O ano de 2011 terminou com um saldo de 1,94 milhão de novas vagas, abaixo da meta do governo de criar 2,4 milhões de postos de trabalho.


Fonte: Agência Brasil

STJ decide que planos de saúde não podem limitar despesa hospitalar

Os planos de saúde não podem estabelecer limite máximo de gastos com internações em hospitais nem prazo máximo de permanência do segurado, segundo definiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que esse tipo de cláusula é abusiva. A decisão não vincula as demais instâncias da Justiça, mas abre precedente para situações semelhantes.

A decisão é da semana passada, mas foi divulgada apenas na quarta-feira (22) pelo STJ. Os ministros analisavam o recurso da família de uma mulher que ficou dois meses internada na UTI (unidade de terapia intensiva) devido a um câncer de útero. No décimo quinto dia de internação, a seguradora queria suspender o pagamento alegando que havia sido atingido o limite do contrato de R$ 6.500. Uma liminar garantiu que a empresa continuasse arcando com os gastos até que a mulher morreu.

A cláusula que colocava limite de gasto foi mantida pelo juiz de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entenderam que o contrato era claro ao estabelecer a restrição e que a adesão foi uma opção da segurada. No entanto, os ministros do STJ reverteram a decisão alegando, principalmente, que o valor da cobertura é muito reduzido.

Para o relator, ministro Raul Araújo, a saúde humana não pode ficar sujeita a limites como acontece em um seguro de carro. Ele também lembrou que a legislação da época vedava a limitação desses tipos de prazos. Os ministros também decidiram fixar o valor de R$ 20 mil de dano moral devido à aflição que o episódio causou na paciente e em sua família.


Fonte: Agência Brasil

Contraf-CUT retoma mesas temáticas com Fenaban na próxima semana

A Contraf-CUT retoma na próxima semana as mesas temáticas de discussão com a Fenaban. A primeira reunião será da mesa de Igualdade de Oportunidades, que ocorrerá na quarta-feira (29), seguida pela mesa de Segurança Bancária, marcada para o dia 1º de março.

A mesa temática de Igualdade de Oportunidade começará com a discussão de pendências da última reunião, realizada no dia 26 de agosto de 2011. Entre elas, está a definição sobre a inclusão de conteúdo elaborado pelos bancários no curso de formação de líderes da Febraban. Além disso, a representação dos trabalhadores quer estabelecer com a Febraban um calendário trimestral para as reuniões da mesa e para a apresentação dos dados referentes ao plano de ação adotado pelos bancos para o combate à discriminação após a divulgação do Mapa da Diversidade.

Na mesa de Segurança Bancária, os bancários aguardam a apresentação da estatística de assaltos a bancos da Febraban referente a 2011, conforme prevê a convenção coletiva da categoria.

Também está agendada reunião da mesa de Terceirização, que deverá se reunir no dia 9 de março. A mesa de Saúde do Trabalhador deverá ter data definida nos próximos dias.

A realização de reuniões trimestrais das quatro mesas temática foi uma das conquistas da Campanha Nacional dos Bancários 2011.

Fonte: Contraf-CUT

Contraf-CUT lança jornal especial para o Dia Internacional da Mulher

A Contraf-CUT disponibilizará na segunda-feira (27) aos sindicatos e federações o Jornal Especial Mulheres que deve subsidiar as atividades do Dia Internacional das Mulheres, 8 de março.

A publicação estará disponível na seção de Downloads do site da Contraf-CUT (acesso restrito), para que possa ser reproduzida pelas entidades filiadas. "Nosso objetivo é possibilitar um caráter nacional para as atividades de 8 de março nos bancos", afirma a secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Deise Recoaro.

O jornal trará dados de uma pesquisa inédita do Dieese Subseção da Contraf-CUT sobre o perfil das bancárias, além de texto sobre relações compartilhadas e uma linha do tempo com as principais conquistas das últimas décadas das mulheres e especificamente das bancárias. Além disso, a publicação apresentará às trabalhadoras as presidentas de sindicatos de bancários de todo o país.

Fonte: Contraf-CUT

Inscrições para concurso público da Caixa começam no dia 27

A Caixa Econômica Federal (CEF) lançou o edital para o concurso 2012, destinado à formação de cadastro. As inscrições vão de 27 de fevereiro a 13 de março pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa varia de R$ 37 a R$ 73.

As provas acontecem nos dias 15 e 22 de abril, conforme cada cargo.

O presidente da Caixa, Jorge Hereda, anunciou que a expectativa do banco é de contratar 12 mil novos funcionários até o fim deste ano.

As remunerações chegam a R$ 2.558,24 para os Técnicos Bancários e a R$ 9.444,24 para os advogados, engenheiros e arquitetos. Para todas as carreiras, já estão incluídos R$ 435,16, de auxílio-alimentação/refeição, e R$ 339,08, de auxílio cesta-alimentação.


Fonte: Contraf-CUT

Inscrições de chapas para eleições da Funcef começam na próxima segunda

Os participantes ativos, aposentados e pensionistas da Funcef vão eleger em maio ( de 7 a 11) um representante no Conselho Deliberativo e outro no Conselho Fiscal, além dos respectivos suplentes. Conforme o calendário eleitoral, divulgado na semana passada, as inscrições de chapas começam na próxima segunda-feira, 27 de fevereiro, e prosseguem até 9 de março.

Para a inscrição das chapas, segundo o regulamento da eleição, será necessária a apresentação de lista de apoio subscritas por pelo menos 1.200 eleitores, inscritos na Funcef até dia 16 de fevereiro deste ano.

As chapas deverão inscrever-se junto à Comissão Eleitoral, das 10 às 17 horas, na sede da Fundação( SCN, Quadra 2, Bloco A, 13º andar - Sala da Comissão Eleitoral 2012 - Edifício Corporate Financial Center, Brasília - DF). No momento da inscrição, a chapa deverá indicar, obrigatoriamente, o endereço eletrônico para as comunicações formais entre a Comissão Eleitoral e as chapas.

O estatuto da Fundação prevê que a renovação de pelo menos um terço dos conselheiros eleitos deve ocorrer a cada biênio. Em 2010, foram eleitos dois membros para o Conselho Deliberativo, um para o Conselho Fiscal e seus devidos suplentes.

A escolha de representantes dos participantes e aposentados reforça a democracia na gestão da Funcef e amplia o debate sobre os temas relativos à Fundação.

Processo

A comissão eleitoral é formada por Ely Custódio Freire (coordenadora), César Gasparino Vieira e Edilson Barbosa Veloso, indicados pelos conselheiros eleitos. Outros integrantes são Geraldo Aparecido da Silva (indicado pela Funcef) e Vanderlei Lopes Gomes (indicado pela Caixa).

As chapas que se inscreverem para o pleito têm o direito de indicar um representante cada. Os documentos e demais informações sobre as eleições estão disponíveis no hot-site da eleição.


Fonte: Fenae Net

Contraf-CUT retoma mesas temáticas com Fenaban na próxima semana

A Contraf-CUT retoma na próxima semana as mesas temáticas de discussão com a Fenaban. A primeira reunião será da mesa de Igualdade de Oportunidades, que ocorrerá na quarta-feira (29), seguida pela mesa de Segurança Bancária, marcada para o dia 1º de março.

A mesa temática de Igualdade de Oportunidade começará com a discussão de pendências da última reunião, realizada no dia 26 de agosto de 2011. Entre elas, está a definição sobre a inclusão de conteúdo elaborado pelos bancários no curso de formação de líderes da Febraban. Além disso, a representação dos trabalhadores quer estabelecer com a Febraban um calendário trimestral para as reuniões da mesa e para a apresentação dos dados referentes ao plano de ação adotado pelos bancos para o combate à discriminação após a divulgação do Mapa da Diversidade.

Na mesa de Segurança Bancária, os bancários aguardam a apresentação da estatística de assaltos a bancos da Febraban referente a 2011, conforme prevê a convenção coletiva da categoria.

Também está agendada reunião da mesa de Terceirização, que deverá se reunir no dia 9 de março. A mesa de Saúde do Trabalhador deverá ter data definida nos próximos dias.

A realização de reuniões trimestrais das quatro mesas temática foi uma das conquistas da Campanha Nacional dos Bancários 2011.

Santander e Itaú lideram reclamações no Banco Central em 2011

Santander e Itaú Unibanco foram os líderes de reclamações no ranking do Banco Central em 2011. O grupo espanhol, grande campeão de queixas, liderou a lista, divulgada mensalmente, por seis vezes e foi vice por quatro. Já o brasileiro Itaú ficou no topo por seis meses e ocupou o segundo lugar por dois meses. O Banco do Brasil veio em terceiro lugar no número de queixas, sendo vice por seis vezes e na terceira colocação por cinco.

Os números divulgados pelo BC há pouco mais de uma semana, incluindo o mês de dezembro, mostram ainda que as queixas aumentaram 43,9% de 2010 para 2011. No ano passado foram registradas pelo órgão 13.963 reclamações, contra 9.702 em 2010.

HSBC e Bradesco também apareceram nas listas mensais. O Bradesco ficou em terceiro lugar por dois meses e o banco inglês ocupou a terceira colocação uma vez.

Os problemas mais apontados pelos clientes foram débitos não autorizados, com 2.921 registros em 2011. Também foram comuns as queixas contra cobranças irregulares de tarifas e serviços não contratados, descumprimento de prazo, esclarecimentos incompletos ou incorretos, cobrança irregular de tarifa de cartão de crédito, segurança dos meios alternativos de pagamento, cálculo de liquidação antecipada e restrições à portabilidade de crédito.

Fonte: Seeb SP, com informações do Jornal da Tarde

Ministra Eleonora defende licença-maternidade obrigatória de 6 meses

A nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defende que o novo período de licença-maternidade, que passou de quatro para seis meses, torne-se obrigatório em todo o setor público e privado no país. A informação foi divulgada no jornal Valor Econômico da sexta 17.

A obrigatoriedade já foi aprovada por unanimidade pelo Senado em 2010. Desde então, aguarda a votação na Câmara dos Deputados para que todas as trabalhadoras gestantes tenham direito aos 180 dias.

Ideal - Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que começou campanha pela ampliação da licença-maternidade em 2005, o período de aleitamento materno de seis meses é o ideal para garantir o bom desenvolvimento da criança.

De acordo com levantamento da SBP, 24 estados, o Distrito federal e 152 municípios já regulamentaram leis que tornam obrigatórios o período de seis meses às servidoras públicas.

Entre as categorias profissionais, a bancária foi uma das primeiras a conquistar, na campanha nacional unificada de 2009, o direito à ampliação para as gestantes em Convenção Coletiva de Trabalho. A maior parte dos bancos aderiu à licença ampliada em 2010. E antes mesmo dos bancos, o Sindicato já concedia o período e seis meses às suas funcionárias.

Licença-paternidade - Além da licença-maternidade de seis meses para as gestantes, a ministra também defendeu a ampliação do período de licença-paternidade, atualmente de cinco dias. De acordo com a reportagem do Valor, Eleonora Menicucci considera esse período fundamental para intensificar a participação masculina após o parto.

Luta permanente - Mesmo após a conquista da licença maior para as bancárias, o Sindicato permanece na luta para que esse direito chegue a todas as trabalhadoras, independentemente de sua categoria profissional. Tanto que a licença-maternidade de 180 dias e a ampliação da licença-paternidade para seis meses foram alguns dos temas do Bloco dos Bancários deste ano.

"Nossa preocupação é por melhoria da qualidade de vida para a sociedade como um todo. Se a ampliação da licença-maternidade é uma necessidade social - pois possibilita que o bebê tenha amparo no momento mais importante de seu desenvolvimento, prevenindo o surgimento de diversas enfermidades -, o prazo maior para o pai é fundamental para que ele também intensifique o contato com a criança. Isso já ocorre em outros países e se mostra acertado. Queremos que essa condição seja assegurada também no Brasil", afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.

Fonte: Jair Rosa, com Jornal Valor Econômico

Banesprev decide ratear entre ativos e aposentados o déficit do Plano II

O Conselho Deliberativo do Banesprev reuniu-se extraordinariamente na última quarta-feira, 15 de fevereiro, em São Paulo, tendo com pauta única de discussão o déficit do Plano II. Na ocasião, foi decido ratear a déficit entre o Santander, participantes da ativa e todos os aposentados.

A questão do serviço passado, como responsabilidade única da patrocinadora, foi novamente rejeitada por maioria. O rateio foi aprovado com os quatro votos dos membros indicados pelo Santander no Conselho.

Os conselheiros eleitos Paulo Salvador, Rita Berlofa e Djalma Botelho votaram contra essa forma de equacionamento do déficit e insistiram na tese do serviço passado.

Clique aqui para ler a íntegra da ata da reunião.

O Banesprev apresentou uma nova proposta de financiamento do rateio, com valores diferentes daqueles apresentados nas assembleias ordinária e extraordinária do ano passado.

Paulo Salvador e Rita Berlofa recomendam a todos os participantes do plano II que leiam e debatam com os colegas a íntegra da ata da reunião do conselho. Eles informam, ainda, que durante a reunião ficou claro que, a mando do Santander, o Banesprev irá ignorar o resultado da assembleia, a ser realizada no dia 17 de março.

Serviço passado

A Previc, autarquia fiscalizadora dos fundos de previdência complementar fechados, arquivou a denúncia sobre o serviço passado apresentada pelas entidades e participantes. Os denunciantes, no entanto, ingressaram com um novo recurso, desta vez, discordando dos termos do indeferimento. Até a publicação desta notícia, o recurso ainda não havia sido respondido.

Na terça-feira, 14 de fevereiro, Paulo e Rita, em companhia do deputado federal Ricardo Berzoini e da presidenta da Anapar, Claudia Ricaldoni, reuniram-se, novamente, com a superintendência e diretorias da Previc. "Mais uma vez conseguimos demonstrar a existência do serviço passado, para o próprio diretor da Previc, Manuel Lucena, o mesmo que indeferiu a denúncia, agora ele admite a existência desse débito, porém, ressalva que o mesmo pertence ao plano I", afirma Salvador.

"Ora, se havia um compromisso de aportes referentes ao serviço passado no Plano I, que deveria ser pago em 20 anos (exigência fundamental do Ministério da Previdência para autorizar a criação do Banesprev), quando foi instituído o Plano II, este compromisso deveria ter sido mantido e aperfeiçoado, em virtude do atual plano pagar benefícios maiores" questiona Rita. "Este assunto sempre foi ressaltado pelos dirigentes sindicais eleitos, em todos os colegiados da entidade, inclusive nas assembleias de participantes", finalizou a dirigente.

Como fica a assembleia

Na opinião dos representantes eleitos, o próximo passo é mobilizar o maior número de participantes para que compareçam à assembleia, marcada para o dia 17 de março, no Esporte Clube Banespa, em São Paul, onde serão debatidas e tomadas decisões importantíssimas, inclusive de cunho judicial, que deverão nortear os caminhos a serem seguidos, com o intuito de preservar o direito dos participantes que aderiram ao atual contrato.

Os sindicatos e associações devem organizar debates e encontros regionais preparatórios para o referido evento, visando a união de todos os envolvidos, a fim de se chegar a uma decisão coletiva que não traga prejuízos tanto para os ativos, quanto aos aposentados e pensionistas do Plano II.


Fonte: Contraf-CUT com Afubesp

Governo usará BB e Caixa para baixar spread bancário, diz jornal

O governo federal planeja utilizar os bancos públicos para pressionar o sistema financeiro por uma queda de juros no país. É o que afirma matéria publicada nesta sexta-feira (17) pelo jornal O Globo. Segundo a publicação a ordem da presidenta Dilma Rousseff é usar as instituições públicas para derrubar os spreads (diferença entre o custo de captação do dinheiro e os cobrados dos clientes), "criando uma concorrência no setor nunca vista."

O jornal afirma ainda que seria um movimento "muito mais forte que o ocorrido em 2008, quando o governo estimulou o crédito para blindar o Brasil dos efeitos da crise financeira global."

"A Contraf-CUT cobra essa atuação do governo já há bastante tempo. É papel dos bancos públicos servir de balizadores para o mercado de crédito, aumentando a concorrência e diminuindo o spread", afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e empregado da Caixa. "Já ficou demonstrado que é possível atuar dessa forma, como aconteceu na crise de 2008, quando os bancos federais foram fundamentais na estratégia do governo de garantir a oferta de crédito para evitar a estagnação da economia", completa.

O Globo publicou na semana passada a informação de que Dilma teria encomendado à equipe econômica estudos sobre o alto custo dos empréstimos, que não caíram mesmo depois da redução da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central. "Uma sinalização do BC de que manterá as taxas em queda, deixando-as mais próximas do padrão internacional, deu ainda mais força ao projeto da presidente Dilma", diz o jornal.

"Se confirmada, a ação será uma boa notícia e tem potencial para ajudar a trazer os juros cobrados no Brasil a patamares mais próximos da realidade mundial", afirma Plínio.

Fonte: Contraf-CUT

Contraf-CUT participa de negociação com Mercantil do Brasil e cobra soluções

Crédito: Seeb Belo Horizonte
Em reunião realizada no dia 9 de fevereiro, em Belo Horizonte com representantes do Banco Mercantil do Brasil a representação dos funcionários cobrou solução para várias pendências de interesse dos trabalhadores. Confira abaixo os principais pontos:

PLR

Este foi o primeiro ponto de pauta. Os representantes dos funcionários solicitaram informações sobre o pagamento da PLR relativa ao ano de 2011. Os representantes do banco confirmaram que o pagamento da segunda parcela ocorrerá no próximo dia 17 de fevereiro, mas não divulgaram o valor. Os representantes do Mercantil alegaram ainda que as metas sobre as despesas administrativas não foram cumpridas, o que irá impactar negativamente no recebimento dos valores. A representação dos funcionários criticou os parâmetros de apuração da PLR e exigiu que os critérios sejam revistos e que garantam equidade para os funcionário para o ano de 2012. Neste quesito ficou acertada a data de 06 de março próximo, para realização de uma reunião em que o banco irá apresentar aos representantes dos funcionários o modelo da PLR de 2012 para discussão e construção conjunta entre as partes.

Plano de Saúde

Os representantes dos funcionários mais uma vez cobrou do banco a inclusão do cônjuge e agregados no plano de saúde sem ônus para o bancário. Cobrou também um estudo atuarial sobre os impactos econômicos para obtenção do benefício. Os representantes do banco alegaram, mais uma vez, problemas de aumento do custo do total do plano de saúde mas se comprometeram a estudar o caso e encaminhá-lo à diretoria do Mercantil.

A representação dos funcionários exigiu também isenção de cobrança de coparticipação do plano de saúde Unimed dos empregados acometidos de doença ocupacional. O banco, mais uma vez, se comprometeu em analisar o assunto. Em relação às cobranças cumulativas de coparticipação do plano de saúde Unimed, houve avanço já que o banco acatou a reivindicação da representação do funcionalismo para que o desconto mensal sobre eventuais exames e internações não ultrapasse 10% do salário do Bancário, protegendo estes de descontos abusivos sobre seus salários.

Segurança Bancária

Os representantes dos bancários cobraram do banco um estudo para troca imediata dos equipamentos de autoatendimento com abastecimento pela parte da frente das máquinas. Segundo o diretor da Contraf-CUT, Miguel Pereira, o Mercantil do Brasil é o único banco que mantém este tipo de equipamento. Os representantes do banco solicitaram o envio de mais um ofício ao Departamento de Segurança da empresa, para dar prosseguimento à demanda. A Contraf-CUT também irá disponibilizar modelos de ofícios de segurança, que os sindicatos filiados deverão enviar às Delesp, exigindo a troca destes equipamentos nas agências do Mercantil do Brasil existentes em suas bases.

Auxílio Educacional

A representação dos trabalhadores reivindicou reajuste do valor da bolsa educacional, que é atualmente R$ 200,00, e que passaria a agregar os percentuais dos índices de aumento da Convenção Coletiva retroativos a 2011. Os representantes dos funcionários também cobraram informações a respeito da demanda pelo benefício por parte dos funcionários. Os representantes do Banco se prontificaram a enviar a reivindicação à Diretoria do Banco Mercantil para avaliação do pleito.

Plano de Cargos e Salários

Os representantes dos funcionários exigiram novamente a implementação urgente de um Plano de Cargos e Salários que estimule e valorize os funcionários do Mercantil do Brasil. Os bancários alertaram sobre a insatisfação de diversos setores do banco por conta da inexistência de uma política de Cargos e Salários que estimule o funcionário a crescer profissionalmente. Os representantes do banco admitiram o problema e alegaram que estão se empenhando para solucioná-lo o mais rápido possível.

Os funcionários foram representados na reunião pelos bancários Marco Aurélio Alves e Vanderci Antônio da Silva do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região, Miguel Pereira da Contraf-CUT, Magaly Fagundes da Fetraf-MG, Marlene Miranda da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e Sérgio Marola do Sindicato dos Bancários de Patos de Minas. Já o banco foi representado por Márcio Ferreira da Comissão de Negociação Permanente do Banco Mercantil, José Mário Bahia da superintendência de RH e Rosana Maia, Coordenadora de RH.

Fonte: Seeb Belo Horizonte

Itaú paga no próximo dia 24 teto da regra básica e PLR adicional

Os bancários do Itaú receberão a segunda parte da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) no próximo dia 24, sexta-feira. Atendendo a correspondência da Contraf-CUT, o banco confirmou o pagamento do teto da regra básica e da parcela adicional da PLR.

O Itaú alcançou um lucro líquido de R$ 14,62 bilhões em 2011, o maior da história do sistema financeiro nacional. O resultado representou um crescimento de 9,74% sobre os R$ 13,3 bilhões apurados em 2010.

Regra básica da PLR

Pela convenção coletiva, cada funcionário deve receber o pagamento da regra básica da PLR (90% do salário mais R$ 1.400, limitado a R$ 7.827,29), com o aumento para o teto de 2,2 salários, limitado a R$ 17.220,04, o que vier primeiro.

Do crédito da regra básica, será descontada a antecipação da primeira parte feita em 2011, equivalente a 54% do salário mais R$ 840, limitado a R$ 4.696,37.

Parcela adicional da PLR

Cada bancário também deve receber o restante da parcela adicional da PLR, cujo valor total é calculado com base na distribuição linear de 2% do lucro líquido de 2011 entre todos os empregados, com teto de R$ 2.800. Esse montante é pago sem desconto nos programas próprios de remuneração variável.

Do pagamento da parcela adicional será deduzida a antecipação feita em 2011, que foi de R$ 1.400.

Fonte: Contraf-CUT

Bancos brasileiros lideram assessoria em fusões e aquisições

Os bancos brasileiros lideraram os processos de assessoramento de fusões e aquisições anunciados em 2011. Segundo o coordenador do subcomitê de fusões e aquisições da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Bruno Amaral, esse movimento reflete o fortalecimento da economia brasileira e das instituições financeiras nacionais. "Geralmente, há uma maior distribuição (entre os bancos estrangeiros e nacionais]", afirmou.

No ano passado, o ranking de anúncios de fusões e aquisições foi liderado pelo brasileiro BTG Pactual, com um montante de R$ 51,4 bilhões, seguido do Itaú BBA (R$ 48,3 bilhões), Bofa Merrill Lynch (R$ 33,4 bilhões) e Bradesco (R$ 31,521 bilhões). Já em número de transações, quatro instituições brasileiras lideraram: BTG Pactual (39 negócios), Itaú BBA (36), Bradesco (19) e BR Partners (15).

Em 2010, a liderança havia sido do BTG Pactual, com negócios no valor R$ 54,2 bilhões, seguido pelas instituições estrangeiras Credit Suisse (R$ 48,6 bilhões), JP Morgan (R$ 46,5 bilhões), Morgan Stanley (R$ 43,8 bilhões) e Bofa Merrill Lynch (R$ 38 bilhões).

Entre as 179 operações de fusões e aquisições do ano passado, que somaram R$ 142,8 bilhões, praticamente metade delas foi de negociações entre empresas brasileiras. Segundo a Anbima, foram 94 operações entre companhias nacionais, que resultaram num volume financeiro de R$ 63,2 bilhões.

As aquisições de empresas brasileiras por estrangeiras responderam por cerca de 25% das operações, com um total de 44 negócios, no montante de R$ 37 bilhões. Já as aquisições de empresas estrangeiras por brasileiras somaram 27 negócios, no valor total de R$ 17,8 bilhões.

No ano passado, o setor de telecomunicações liderou as fusões e aquisições, com 25,6% do volume. "Telecom sempre pode ser destaque, porque as operações geralmente são muito grandes", afirmou. A reestruturação societária das controladas da Telemar (R$ 20,8 bilhões) e a incorporação da Vivo pela Telesp (R$ 11,3 bilhões) foram os maiores negócios de 2011.

Na sequência, apareceram os setores de petróleo e gás (12,7%), energia (9%), metalurgia e siderurgia (8,2%), construção civil e imobiliário (7,4%) e financeiro (6,9%). "Esperamos neste ano que o setor de energia e de infraestrutura, por conta da Copa e Olimpíadas, possam ter operações relevantes", afirmou.

Além das duas operações no setor de telecomunicações, as maiores negociações do ano passado foram do aumento de capital da Petrogal Brasil, com a entrada da Sinopec (R$ 9,1 bilhões); a entrada da Ternium na Usiminas (R$ 5,8 bilhões); e a aquisição de participação na Pride International pela Ensco, no Brasl (R$ 5,5 bilhões).

Fonte: DCI

Juros do cheque especial não caem em fevereiro, diz Procon-SP

UOL

A taxa média de juros do cheque especial quase não variou neste mês, ao registrar leve queda de 0,01 ponto percentual, frente ao mês anterior, segundo revela pesquisa divulgada nesta terça-feira (14) pela Fundação Procon de São Paulo.

A média da modalidade ficou em 9,53% ao mês, contra os 9,54% verificados em janeiro deste ano. Entre os bancos, apenas o Banco do Brasil reduziu suas taxas, de 8,41% a.m. para 8,37% a.m.

Empréstimo pessoal

No que diz respeito à taxa do empréstimo pessoal, também houve leve recuo de 0,01 ponto percentual, para 5,87% ao mês.

De acordo com o Procon-SP, os bancos que reduziram suas taxas foram o Banco do Brasil (de 5,27% para 5,23% a.m.) e a Caixa Econômica Federal (de 5,45% para 5,40% a.m.).

O estudo verifica as cobranças dos sete maiores bancos do País, tomando para comparação o empréstimo pessoal para um período de 12 meses e o cheque especial para 30 dias.

Dos bancos analisados, as menores taxas para empréstimo pessoal neste mês podem ser encontradas no Banco do Brasil, de 5,23% ao mês. Por outro lado, o Itaú apresentou a maior taxa para essa modalidade de crédito em fevereiro, de 6,76% ao mês.

No caso do cheque especial, a Caixa Econômica Federal mantém a menor taxa dentre os bancos analisados pelo Procon, de 8,25% ao mês, enquanto o Safra apresenta a maior taxa da modalidade, de 12,30% ao mês.

Cai o lucro dos grandes bancos no quarto trimestre de 2011

Valor Econômico
Silvia Fregoni e Fernando Torres

Os cinco maiores bancos do país - Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander - tiveram lucro líquido total de R$ 11,86 bilhões no quarto trimestre de 2011. A queda em relação ao mesmo período de 2010 foi de 9,2%, a primeira nesse tipo de comparação desde o primeiro trimestre de 2009, logo após o estouro da crise financeira internacional. Em relação ao terceiro trimestre, o recuo no lucro consolidado foi de 6,3%.

O aumento da inadimplência, especialmente das pessoa físicas, é um dos principais fatores que explica a piora nos resultados. Segundo dados do Banco Central sobre todo o sistema, os atrasos subiram de 5,7% em dezembro de 2010 para 7,3% no fim do ano passado.

Se entre outubro e dezembro de 2010 a despesa com provisão para devedores duvidosos consumiu 20,1% da margem financeira gerada pelos cinco bancos, no trimestre final de 2011 esse índice foi de 31,3%.

Considerando os créditos com atraso superior a 60 dias sobre o total da carteira de pessoas físicas e jurídicas, o Itaú foi o que registrou o maior indicador entre os cinco principais bancos. O índice ficou em 5,9% no último trimestre, contra 5% no mesmo período de 2010. A segunda maior alta foi do Santander, de 4,7% para 5,5%.

A inadimplência já havia crescido nos trimestres anteriores, por causa do cenário de desaceleração da economia. E a expectativa dos bancos era que a escalada chegasse ao pico nos últimos três meses de 2011 e perdesse fôlego neste ano.

Entretanto, o que se desenhou nas divulgações de resultados é diferente. As provisões para devedores duvidosos, que visam proteger as carteiras de crédito de calotes futuros, continuam altas e os próprios bancos reconheceram que o aumento dos atrasos pode não estar no fim.

"As provisões adicionais dos bancos estão bem acima do total de créditos vencidos. Se por um lado isso mostra conservadorismo, por outro indica que as instituições estão prevendo um cenário ruim pela frente", diz Luís Miguel Santacreu, analista da Austin Rating.

O Itaú Unibanco estima que ao longo deste ano ainda vai ocorrer alguma deterioração nos empréstimos. "A inadimplência ainda deve escorregar um pouquinho (...) no primeiro semestre, mas deve recuar na segunda metade do ano", afirmou o presidente, Roberto Setubal, no anúncio dos dados.

Fora do grupo dos cinco maiores bancos, o PanAmericano também considera que a inadimplência será um desafio em 2012. "Janeiro é sazonalmente um mês difícil, em que as pessoas têm vários compromissos financeiros. Ainda que o nível da inadimplência já tenha sido maior no passado, o atual não é bom, tem de baixar", disse José Luiz Acar Pedro, presidente do banco (ver mais na página C12).

A carteira de crédito dos cinco bancos avançou 21,3% na comparação com dezembro de 2010, movimento puxado pela Caixa, que elevou o saldo de empréstimos em 42%. Sem o banco federal, a expansão dos demais teria sido de 17,9%, inferior à verificada pelo Banco Central no sistema financeiro todo, de 19%, como mostra da cautela em relação à economia e à deterioração da qualidade do crédito. Para este ano, a expectativa de aumento das carteiras varia de 15% a 22%.

Mas não foi apenas a inadimplência que afetou os resultados no trimestre. Houve particularidades. No Bradesco, as despesas administrativas e de pessoal pesaram no resultado, em função da agressiva estratégia do banco de aberturas de agências, após a perda do contrato de administração do Banco Postal para o BB.

A banco abriu, de julho a dezembro, 1.009 agências. Foram contratados, ao longo de 2011, 9,5 mil funcionários. "Mas o maior impacto [dos gastos com expansão da rede de agências] já ocorreu", disse o vice-presidente, Domingos Abreu.

O BB sofreu impacto do prejuízo do Banco Votorantim, no qual possui participação de 50%, e do resultado do fundo de pensão dos funcionários, a Previ. A perda do Votorantim no trimestre foi de R$ 656 milhões (ver mais nesta página).

O Santander realizou provisões extraordinárias de quase R$ 1 bilhão para processos trabalhistas em decorrência de sua integração com o Real. Já o Itaú teve um resultado mais forte no quarto trimestre de 2010, por causa de uma reversão de provisão para crédito, o que prejudicou a comparação.

Negociações sobre o Saúde Caixa avançam e continuam em março

Crédito: Augusto Coelho
Terminou na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, nova reunião do GT Saúde do Trabalhador com a Caixa Econômica Federal. Na reunião, que começou na segunda (13), a Contraf-CUT, federações e sindicatos discutiram com a Caixa o resultado do plano de saúde, de forma a determinar o tamanho do superávit e definir sua destinação. Os bancários defendem que os recursos sejam aplicados na melhoria do atendimento aos usuários do convênio.

Na última reunião, realizada nos dias 21 e 22 de dezembro, o banco havia apresentado uma primeira versão dos números consolidados do plano de saúde. No entanto, os trabalhadores questionaram os valores apresentados, que demonstravam uma queda substancial do superávit do plano.

Por cobrança dos bancários, o banco apresentou nesta nova reunião um novo relatório em que detalhava as fontes de receita e as despesas do plano. Os números esclareceram que o banco estava equivocadamente tratando alguns itens como despesas de assistência, o que aumentou os custos a serem repassados para o plano e diminuiu o superávit.

"Pelo acordo feito entre banco e trabalhadores em 2003, são consideradas despesas de assistência somente os gastos diretos com o atendimento médico. Simplificando, podemos dizer que são os gastos que o bancário teria se recorresse a uma rede particular, com médicos, exames etc.", esclarece Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e empregado da Caixa. "A Caixa inclui itens que não se enquadram, como os gastos com INSS de profissionais credenciados que emitem nota fiscal de pessoa física, entre outros custos. Isso estava diminuindo o superávit de forma errada", completa.

Em outro equívoco, a Caixa havia deixado de fora dos custos do plano de saúde os repasses feitos ao SUS. Esse erro também foi corrigido, o que deverá ter um impacto no superávit, ainda que não muito significativo.

Os representantes dos trabalhadores esclareceram a situação e recordaram os termos do acordo de 2003. A Caixa concordou em refazer os números de acordo com as premissas acertadas na negociação. O novo relatório será apresentado na próxima reunião do GT Saúde do Trabalhador, agendada para os dias 15 e 16 de março.

"Com o número calculado dentro dos parâmetros corretos, teremos condições de discutir a destinação do superávit do plano para a melhoria do atendimento", afirma Plínio.

Fonte: Contraf-CUT

Justiça de Pernambuco rejeita ação da Febraban sobre segurança

Diário de Pernambuco

As regras de segurança exigidas em legislação municipal para agências bancárias que funcionam no Recife continuam valendo. A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) contra a Lei n.º 17.647, que obriga as agências a instalarem dispositivos de segurança como portas e janelas blindadas, circuito de câmera, inclusive na área externa, e sistema para impedir o uso de celular. O relator do caso foi o desembargador Leopoldo Raposo. Ainda cabe recurso.

Na segunda-feira 13, a Diretoria de Controle Urbana e o Procon municipal notificaram quatro agências da capital por não cumprirem as exigências da lei. As agências receberam prazo de cinco dias úteis para se adequar, sob pena de interdição.

Na ação, a Febraban argumentou que a lei desrespeitaria a Constituição Federal e a Constituição de Pernambuco. Disse também que o município ultrapassou sua competência. Em seu voto, Leopoldo Raposo argumentou que o município não ultrapassa sua competência, porque a lei trata da segurança dos munícipes. "A alegada usurpação de competência privativa da União em matéria de segurança bancária resta afastada, pois o tema relacionado à segurança de seus munícipes não adentra nas questões relacionadas à política de crédito, câmbio, segurança e transporte de valores, seguro ou temas relacionados ao sistema financeiro nacional, segundo artigos 22, VII e 192 da CF (Constituição Federal)", explica.

O magistrado ressaltou o alto índice de assaltos. "No Recife, como é de conhecimento de todos, o elevado índice de criminalidade e a recorrente investida de assaltantes aos usuários das agências bancárias têm impulsionado o poder público à adoção de medidas destinadas à melhoria das condições de segurança", afirma.

Apesar do lucro de R$ 7,8 bi, Santander não pagará 2,2 salários de PLR a todos

Cerca de 80% dos bancários do Santander receberão nesta sexta-feira 17 a PLR cheia de 2,2 salários, o que segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) incluirá os trabalhadores que ganham até R$ 6.000. Quem ganha acima desse valor, o crédito corresponderá a 1,96 salário. Foi o que o Santander informou à Contraf-CUT nesta quarta-feira 15.

"Com o lucro estrondoso de R$ 7,75 bilhões em 2011, que representa 28% do resultado mundial do banco espanhol, o Santander poderia ter estendido a PLR cheia de 2,2 salários a todos os bancários da empresa, inclusive aos que têm salários maiores", questiona Ademir Wiederkehr, funcionário do Santander e secretário de imprensa da Contraf-CUT.

A convenção coletiva assinada ao final da campanha nacional do ano passado estabelece que cada funcionário deve receber o pagamento da regra básica da PLR (90% do salário mais R$ 1.400, limitado a R$ 7.827,29), com o aumento para o teto de 2,2 salários, limitado a R$ 17.220,04, o que vier primeiro.

Do crédito da regra básica, será descontada a antecipação da primeira parte feita em 2011, equivalente a 54% do salário mais R$ 840, limitado a R$ 4.696,37.

Parcela adicional da PLR e PPRS

Os bancários do Santander também receberão na sexta-feira o restante da parcela adicional da PLR, cujo valor total é calculado com base na distribuição linear de 2% do lucro líquido de 2011 entre todos os empregados, com teto de R$ 2.800. Esse montante é pago sem desconto nos programas próprios de remuneração variável.

Do pagamento da parcela adicional será deduzida a antecipação feita em 2011, que foi de R$ 1.400.

Ainda será creditado o Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS), conforme estabelece o acordo coletivo aditivo à convenção coletiva.

O PPRS garante o valor mínimo de R$ 1.500 a ser pago a título de programa próprio de remuneração variável. Esse montante não pode ser descontado da PLR.



Fonte: Contraf-CUT

Balanço do BB mostra spread nas alturas, mais contratações e foco privado

O balanço divulgado nesta terça-feira (14) pelo Banco do Brasil, com lucro líquido recorde de R$ 12,1 bilhões em 2011, 3,6% maior que o de 2010 traz pontos positivos na visão da Contraf-CUT e do movimento sindical, mas também apresenta vários dos velhos problemas que têm se tornado a tônica do bancos nos últimos anos.

Entre os pontos positivos, está o crescimento no número de funcionários do banco, que aumentou de 109.026 em 2010 para 113.810 em 2011, totalizando 4.784 novos postos de trabalho. "As contratações são positivas e ajudam a reduzir a sobrecarga de trabalho dos funcionários", diz Eduardo Araújo, coordenador da Comissão de Empresa dos funcionários do Banco do Brasil (CEBB).

Além disso, os números mostram o crescimento na concessão de crédito para o setor produtivo. A carteira de crédito do agronegócio, setor em que o banco tem atuação tradicional, encerrou o trimestre com saldo de R$ 89,4 bilhões, o que corresponde a crescimento de 6,7% ante o terceiro trimestre de 2011 e de 18% no ano. Além disso, a carteira de pessoa jurídica cresceu mais, com expansão de 19% no ano e de 5,6% no trimestre. De acordo com o BB, o segmento foi impulsionado pelos empréstimos a médias e grandes empresas, com destaques para as linhas tradicionais, como capital de giro, e via emissão de papéis privados, como debêntures. Também se destacou o segmento de micro e pequenas empresas, com expansão de 19,5% em relação ao observado em dezembro de 2010 e 9,2% frente a setembro último.

"Esses números são importantes, pois revertem uma tendência de queda na concessão de crédito ao setor produtivo, que vinha perdendo espaço nos balanços anteriores enquanto o crédito à pessoa física crescia", avalia William Mendes, secretário de Formação da Contraf-CUT e funcionários do BB. "Essa trajetória é importante para que o banco se aproxime do papel social que esperamos de um banco público, com empréstimos que incentivem o desenvolvimento e a geração de empregos e não apenas o consumo", finaliza.


No entanto, o balanço traz também pontos que merecem críticas, na avaliação da Contraf-CUT. O spread bancário (diferença entre o custo de captação e as taxas de juros cobradas pelo banco) cresceu muito em todos os segmentos, sendo que para pessoa física, atingiu 15,5%.

"Isso quer dizer que as sucessivas quedas da taxa Selic, promovidas pelo Banco Central nos últimos meses, não foram transferidas para a população. Assim, o Banco do Brasil vai na contramão do que esperamos de sua atuação, que deveria ser a de servir de referência para o mercado, diminuindo as taxas de juros e puxando os valores para baixo", defende Eduardo.

Além disso, o banco reconhece em seu balanço o expressivo crescimento dos ganhos obtidos com títulos baseados na taxa Selic. "Dessa forma, o BB está tirando dinheiro do povo brasileiro, uma vez que esses são títulos da dívida pública federal. Ou seja, ao invés de investir, está especulando com a dívida pública", diz William. "Além de um erro do banco, isso também demonstra o equívoco do governo federal ao hesitar em baixar mais rapidamente os juros básicos e continuar alimentando os especuladores", sustenta.

Na contrapartida dos bons resultados, está ainda o aumento da exploração de bancários e clientes. Os trabalhadores ainda sofrem com a forte pressão pelo cumprimento de metas abusivas e com a falta de funcionários, que sobrecarrega a todos. Além disso, o ganho médio do banco por cliente cresceu 12,4%, demonstrando um significativo aumento das tarifas bancárias.

Por fim, a Contraf-CUT e seus sindicatos está preocupada com a forma com que vem acontecendo o crescimento do Banco do Brasil. "Especialmente no caso do CDC, uma vez que tem surgido denúncias de que esse número vem sendo inflado por operações não contratadas", afirma William. Denúncia nesse sentido já foi encaminhada ao Conselho de Administração do banco para verificação.

Fonte: Contraf-CUT