Contraf-CUT cobra fim da política de rotatividade e das demissões no Itaú

A Contraf-CUT e os Sindicatos dos Bancários de São Paulo e Rio de Janeiro se reuniram nesta segunda-feira (28), com o vice-presidente e diretor de Recursos Humanos do Itaú Unibanco, Zeca Rudge, em São Paulo, e defenderam o fim da política de rotatividade e do processo de demissões.

A reunião foi agendada na última sexta-feira (25), um dia após o envio de uma carta do presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, cobrando negociações. Foi também o final da jornada internacional de lutas no Itaú por emprego decente e acordo marco global, promovida pela UNI Américas Finanças e Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS) em todos os países onde o bano está presente.

"As demissões têm atingido funcionários do banco em todo o país, sobretudo em São Paulo e Rio de Janeiro, o que é injustificável diante do lucro recorde de R$ 10,9 bilhões até setembro deste ano", destacou. "A política de rotatividade, que reduz os custos do banco para aumentar ainda mais os lucros, é nociva para o desenvolvimento econômico e social do país, pois somente ganham os banqueiros e perdem os trabalhadores e a sociedade", apontou.

O Itaú cortou 2.496 empregos nos primeiros nove meses de 2011. Conforme dados do Dieese, o banco contava em dezembro de 2010 com 102.316 trabalhadores. O número caiu para 99.820 em setembro deste ano.

Os dirigentes sindicais cobraram explicações do banco sobre as denúncias de que há áreas na empresa com autonomia para demitir 10% do total de empregados. E ainda denúncias de que está em curso um processo de terceirização.

"Os representantes do Itaú questionaram os números de fechamento de postos de trabalho, extraídos dos balanços publicados pelo banco, mas se comprometeram a verificar as denúncias apresentadas e levantar o perfil dos demitidos. Além disso, eles ficaram de agendar uma nova negociação na próxima semana", destaca Jair Alves, diretor da Contraf-CUT e um dos coordenadores da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú Unibanco.

"Deixamos claro que não há justificativa para as dispensas. O banco tem o maior lucro de todo o sistema financeiro graças ao esforço dos trabalhadores que merecem ter seus empregos e direitos resguardados", aponta Daniel Reis, diretor executivo do Sindicato de São Paulo.

A Contraf-CUT reivindicou também a realocação dos funcionários do Itaú atingidos pelo processo de transferência da folha de pagamento dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro para o Bradesco. "O banco tem efetuado contratações, o que comprova que existe possibilidade de remanejar e preservar o emprego desses trabalhadores", afirmou Adriana Nalesso, diretora do Sindicato do Rio.

Também participou da negociação Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato de São Paulo.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo e Rio de Janeiro

Audiência pública nesta terça no Senado discute fim do fator previdenciário

A Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social do Senado Federal promove nesta terça-feira, 29 de novembro, às 9h, Plenário 9, ala Alexandre Costa, em Brasília, uma audiência pública sobre o fator previdenciário utilizado no cálculo das aposentadorias.

O debate terá a participação de parlamentares e de representantes das centrais sindicais. O requerimento para o debate na subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

O Ministério da Previdência Social havia anunciado em agosto deste ano que, até o fim de setembro, iria concluir proposta de substituição do fator previdenciário, o que não aconteceu.

O mecanismo de cálculo das aposentadorias foi instituído pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso como alternativa à recusa da sociedade e do Congresso Nacional à exigência de idade mínima para aposentadoria. A idade mínima foi barrada pelo Congresso em 1998 e o fator previdenciário foi aprovado em 1999, pela força da aliança PSDB/PFL (hoje DEM).

Com base no fator previdenciário, o valor da aposentadoria paga pela Previdência Social passou a ser calculado pela média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição (corrigidos monetariamente) referentes ao período de julho de 1994 até o mês da aposentadoria, sendo essa média ajustada pelo fator previdenciário.

A redução no valor das aposentadorias provocada pelo fator previdenciário é, em média, de 40% para mulheres e de 35% para homens. No caso de professoras, a redução chega a 50%.

A mobilização pelo fim do fator previdenciário e em defesa dos aposentados é uma das prioridades da luta do movimento sindical, bem como das entidades associativas dos empregados da Caixa, contando com apoio da Fenae e das Apcefs.


Fonte: Fenae Net

CUT quer mobilização para mudar injusta estrutura tributária do País

O presidente da CUT, Artur Henrique, participou na quinta-feira (24) do painel sobre "tributação e equidade" na 2ª Conferência do Desenvolvimento CODE/IPEA 2011, em Brasília.

O dirigente iniciou pedindo ao público que refletisse sobre a atual estrutura tributária brasileira, segundo ele, complexa, injusta e regressiva; e sobre os desafios que a sociedade civil organizada precisa enfrentar para resolver o problema.

"A sociedade brasileira precisa enfrentar uma série de desafios para conseguir mudar a atual estrutura tributária, que taxa mais fortemente a renda e o consumo dos que ganham menos do que o lucro e a propriedade dos mais ricos", afirmou Artur, que chamou a atenção para um enorme paradoxo que existe entre esta estrutura e o artigo 3º da Constituição.

"Quem leu este artigo da nossa Constituição percebeu que há alguma coisa errada com essa estrutura. Afinal, entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão: I) construir uma sociedade livre, justa e solidária; II) garantir o desenvolvimento nacional; e, III) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais", disse.

Na sequência, ele citou várias (falsas) polêmicas quanto a alta carga de tributos do país, entre elas, a falácia sobre o custo Brasil (o alto custo da mão de obra, segundo os empresários) e apresentou números provando que:

1) quem mais reclama é quem menos paga; e,

2) não somos o país com a maior carga tributária do mundo, muito menos onde mais se paga imposto de renda. Até mesmo porque, aqui, os ricos são menos taxados do que a classe trabalhadora.

Segundo Artur, sempre que se começa a debater a reforma tributária no país, a elite se apodera do debate e ocupa os meios de comunicação com informações equivocadas que distorcem a realidade. Sempre surge algum empresário ou consultor que começa a falar no custo do trabalho no Brasil, que eles chamam de "custo Brasil", como se o problema da carga fosse do salário, dos direitos que os trabalhadores conquistaram.

Mentiras

Um professor da USP, consultor de empresários, sempre diz que esse custo é de 125%, disse Artur, que afirmou que este dado é errado.

"É uma mentira deslavada. Ele considera como custo férias 13º salário. Então, isso não é direito?", questionou o dirigente.

"O que eles não querem comparar nem tampouco divulgar", continuou Artur, "são os percentuais de lucros reais das empresas em relação aos aumentos reais de salário. Segundo o jornal Valor Econômico, que analisou o desempenho das 225 companhias com ações na Bolsa de Valores, o lucro desses grupos aumentou 47% e a receita líquida 27%. Isso significa que eles tiveram um aumento real de 16,5%. Já os salários tiveram aumento real de, no máximo, 6,5%".

Outra mentira é dizer que o Brasil é o país onde mais se paga impostos. A carga tributária brasileira é de 33,1% enquanto nos países da OCDE é de 34,8%. Mais importante que isso: na União Européia, a média da alíquota máxima de imposto de renda é de 49,7%, no Brasil é de 27,5%.

"Aqui, quando fala em aumentar tem grita geral - falar em imposto sobre herança é pecado mortal. Porém, apesar do crescimento econômico registrado nos últimos anos, a nossa distribuição de renda está mais próxima de países como Angola do que dos desenvolvidos. Somos o 10º país em concentração de renda. Isso é estrutura tributaria".

Mobilização

Para o presidente da CUT, este cenário mostra que a única alternativa é o movimento sindical e a sociedade civil organizada enfrentar o sistema financeiro; os grandes grupos empresariais e os milionários, que têm condições muito melhores de fazer a disputa no governo e no congresso.

"Ou a gente enfrenta os interesses das grandes companhias e dos milionários brasileiros com muita mobilização e pressão ou o país não vai avançar, não vai aprofundar as transformações iniciadas em 2003. Para isso, é preciso fazer reformas estruturais".

É por tudo isso que a CUT defende a progressividade do imposto de renda - quem ganha mais, paga mais; a elevação do peso dos tributos diretos sobre renda e patrimônio; a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e heranças - que atingirá apenas quem acumular mais de R$ 2,5 milhões de patrimônio; a desoneração da cesta básica, e a oneração da especulação financeira; e, se for feita, a desoneração da folha acompanhada de contrapartidas que garantam o financiamento da seguridade social e a garantia de geração de emprego. "Para cada ponto percentual de desoneração, a empresa tem de gerar um determinado número, proporcional, de emprego," disse o presidente da CUT.

Artur encerrou lembrando que é preciso incentivar investimentos produtivos, que geram emprego e renda, garantir recursos para a seguridade social, combater as fraudes e a sonegação e, especialmente, alterar a tabela de imposto de renda para contemplar a progressividade.


Fonte: Marize Muniz - CUT

Santander demite vítima de sequestro com 22 anos de casa em Santo André

Bastou um descuido por parte de um bancário em não se afastar pelo INSS e ainda ter acreditado na boa-fé da administração do banco - pois fora orientado a ficar algum tempo em casa - para que, após quatro meses de ocorrido o fato, fosse dispensado. O trabalhador, que atuava na agência Parque das Nações, em Santo André, na Grande São Paulo, exercia a função de Gerente de Atendimento.

No dia 20 de julho, ele foi vítima de sequestro e extorsão, ficando em cárcere privado, numa ação criminosa que envolveu e ameaçou toda a sua família. A quadrilha de assaltantes, especializada em sequestro de bancários, caiu nas mãos da polícia e foi desmantelada e presa há alguns dias, conforme a imprensa divulgou recentemente.

Para o secretário-geral do Sindicato e funcionário do Santander, Eric Nilson, o banco agiu de forma desumana com o funcionário e sua família. "São 22 anos de compromisso com a empresa, que foram reduzidos a um simples até logo e passar bem", indigna-se.

"Já estamos na briga pela reintegração do colega e pelo reparo dessa injustiça", informa o diretor Ageu Ribeiro, que junto com o também diretor Orlando Puccetti Jr, cuidam do caso no Sindicato.

A direção do Sindicato, num primeiro contato com o banco, não obteve nenhum sinal positivo para uma possível reintegração. O bancário está se tratando com médicos especializados para este tipo de trauma e, agora, orientado pelos diretores da entidade e com assessoria jurídica, inclusive.

"Estamos juntando material para mostrar que ele estava inapto para o trabalho pela falta de condições físicas e psicológicas", esclarece Orlando. "O Santander precisa reconhecer isso e temos como provar", assegura o dirigente sindical, que coordena o departamento jurídico da entidade.

Santander é o preferido da bandidagem

Se o Santander fosse demitir todos os funcionários que passaram pelo trauma de roubo, assalto ou sequestro, teria que fechar as portas de grande parte das agências por falta, obviamente, de gente para atender.

No dia último dia 7, ladrões se aproveitaram de um descuido na segurança e invadiram a agência Mauá. Os bandidos usavam roupas da própria empresa que faz a segurança.

Na sexta, dia 11, após às 16h, quatro homens praticaram novo assalto, rendendo os vigilantes e permanecendo cerca de 40 minutos no local. O curioso é que o assalto ocorreu na mesma agência Parque das Nações, onde estava lotado o bancário demitido. Nas duas ocorrências felizmente não houve violência física.

"Restaram traumas que, a exemplo do que constatamos aqui, precisam ser tratadas e reconhecidas efetivamente pelo banco", diz Eric Nilson. "Hoje, quando há uma ocorrência, a vítima, além de temer pela própria vida, também teme pelo risco de perder o emprego", finaliza.


Fonte: Seeb ABC

Marcada nova assembleia em março sobre déficit do Plano II do Banesprev

Crédito: Afubesp
Participantes lotaram o salão de festas do E.C.Banespa de São Paulo

Na manhã do último sábado, dia 26, os participantes e assistidos do Plano II do Banesprev aprovaram por unanimidade convocar uma nova assembleia para o dia 17 de março de 2012, a fim de decidir sobre o equacionamento do déficit atuarial. Não houve votação de nenhuma proposta de contribuição extraordinária. O evento lotou o salão de festas do E.C.Bamespa de São Paulo.

A sugestão de prorrogação do prazo para solução do problema foi apresentada pelos representantes do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Afubesp e demais entidades sindicais e de representação por três motivos principais:

1. O Banesprev trouxe exatamente as mesmas propostas apresentadas na assembleia de abril deste ano, que já naquela ocasião foram rejeitadas por ampla maioria;

2. Os colegas não têm motivos para tomar decisões precipitadas, visto que o prazo final para equacionamento da dívida termina apenas em abril de 2012. É importante lembrar que, no encontro nacional do Plano II sobre o déficit, realizado em julho deste ano, a presidente da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão), Claudia Ricaldoni, pediu calma aos participantes, alertando-os que ações precipitadas poderiam ser prejudiciais a todos.

3. Na última sexta-feira, dia 25, o Banesprev recebeu ofício da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), dando prazo de 15 dias para que o fundo de pensão se pronuncie sobre a denúncia formal dos sindicatos, Afubesp e demais entidades a respeito do serviço passado do Plano II.

Clique aqui para saber mais sobre o serviço passado.

Dessa forma, a diretoria da Afubesp e dos sindicatos consideram que este novo adiamento foi providencial porque dá mais tempo para que a Previc apure e analise a denúncia, acompanhada por farta documentação que comprova a existência do serviço passado. O aporte deste valor, que é de responsabilidade do Santander, impactará positivamente no déficit do Plano II.

Abaixo-assinado

Durante a assembleia, a Afubesp e sindicatos coletaram grande número de assinaturas dos banespianos para um documento que solicitará ao Banesprev uma reforma estatutária em relação ao artigo 27, que trata especificamente da composição do Conselho Deliberativo.

O objetivo é manter a paridade do colegiado, substituindo a extinta Direp (Diretoria de Representação e Participação dos Funcionários do Banespa) - que era eleita e o ocupante do cargo, automaticamente fazia parte do conselho - por um terceiro membro a ser eleito nos mesmos moldes dos demais.

A Afubesp, em conjunto com Sindicato dos Bancários de São Paulo, Contraf-CUT e Fetec-CUT/SP, lançaram o abaixo-assinado no dia 2 de julho, durante o 1º Encontro Nacional do Plano II do Banesprev, em São Paulo.

Clique aqui para imprimir o abaixo-assinado e coletar adesões.


Fonte: Afubesp

Abaixo-assinado para PLR sem imposto de renda será entregue nesta quinta

O abaixo-assinado pela alteração da Lei nº 10.101, buscando isentar os trabalhadores do pagamento de Imposto de Renda (IR) no recebimento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) será entregue nesta quinta-feira, dia 1º de dezembro, em Brasília. As listas de assinaturas foram coletadas em conjunto por bancários, químicos e metalúrgicos da CUT.

Os sindicatos e federações, que ainda não enviaram os abaixo-assinados preenchidos, devem encaminhá-los com urgência diretamente a sede da Contraf-CUT, em Brasília, no endereço abaixo:

Contraf-CUT
EQS 314/315 Asa Sul Bloco A
CEP 70383-400 - Brasília - DF

O objetivo do abaixo-assinado é corrigir uma das tantas distorções no sistema tributário brasileiro. De acordo com informações do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco), entre agosto de 2010 e setembro deste ano, as pessoas físicas foram tributadas num total de R$ 89,9 bilhões, entre IR e valores retidos na fonte, como rendimentos do trabalho.

No mesmo período os bancos contribuíram somente com R$ 37,2 bilhões, somados os pagamentos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS/Pasep, Cofins e IR.

"A carga tributária no Brasil recai mais sobre quem recebe menos, enquanto as grandes empresas contribuem com muito pouco", afirma Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT. "Para os trabalhadores, uma reforma tributária justa teria que inverter essa lógica com a adoção, entre outras medidas, de uma tabela progressiva de IR como instrumento de distribuição de renda", defende o dirigente sindical.


Fonte: Contraf-CUT

E-mail e celular estendem jornada de trabalho para casa e até as férias

ÉRICA FRAGA
Folha de S.Paulo

"Eu olho e-mail em casa, andando na rua, no restaurante. Parece que o trabalho não me deixa." A declaração da publicitária Júlia Eboli, coordenadora de marketing da Tecla Internet, mostra a realidade de um contingente cada vez maior de profissionais.

A combinação entre crescimento mais intenso da economia e avanço nas tecnologias de comunicação tem resultado em aumento das horas trabalhadas no Brasil.

Sete em cada dez profissionais -que ocupam cargos como analista, gerente e supervisor- afirmam que passam mais tempo no escritório hoje do que há cinco anos.

Mais da metade diz que o teto da carga horária no escritório saltou de oito para dez horas diárias, e quase 80% são acionados nos momentos de lazer e descanso via mensagens no celular.

Nem as férias escapam: mais de 50% dos funcionários de empresas que atuam no país respondem a e-mails de trabalho nesse período.

Esses são resultados de pesquisa feita pela Asap, consultoria de recrutamento de executivos, a pedido da Folha. Foram ouvidas 1.090 pessoas com renda mensal entre R$ 5.000 e R$ 15 mil.

A expansão da economia e as promoções no trabalho são as razões para o aumento da carga horária de trabalho, indica a maior parte dos entrevistados.

"Nossa empresa é vítima positiva da expansão do crédito. Estamos trabalhando mais", diz Daniel Polistchuck, diretor de tecnologia da Crivo, que desenvolve programas para análise de crédito.

Para Carlos Eduardo Ribeiro Dias, sócio e presidente-executivo da Asap, há um descompasso entre o ritmo do mercado de trabalho e o de formação acadêmica e profissional. "As pessoas estão sendo promovidas mais cedo, mas nem sempre estão preparadas. O resultado: trabalham mais."

TECNOLOGIA

O avanço da tecnologia tem aproximado mais o profissional do trabalho. "Hoje, há aplicativos de comunicação instantânea que te acompanham o dia todo no celular. Tento me policiar, mas passei a trabalhar mais", diz o espanhol Jose Luis Gallardo, gerente de canais da Kingston no Brasil.

Rodrigo Vianna, diretor da HAYS, empresa de recrutamento de executivos, diz que, sem as novas tecnologias, "as pessoas viveriam praticamente dentro das empresas".

"Com a globalização, não há mais fuso horário. É preciso ficar ligado o tempo todo. A tecnologia, nesse sentido, veio para ajudar."

Mas o excesso de trabalho tem consequências. Para Elaine Saad, gerente-geral da Right Management, o brasileiro tem forte apego à tecnologia e exacerba o uso de mensagens pelo celular.

"Isso faz que as pessoas trabalhem no horário do descanso. E, se você não responde a um e-mail e seu colega responde, você fica com medo de perder o emprego."


Fonte: Folha de S.Paulo

TRF mantém suspensão da exclusividade de crédito consignado pelo BB

Depois de sofrer derrota no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no início deste mês, o Banco do Brasil perdeu mais uma batalha em relação ao crédito consignado. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou liminar da instituição que tentava revogar a decisão do órgão antitruste. O Cade determinou a suspensão dos contratos de exclusividade nesse tipo de operação pelo BB, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.

Para o advogado Vicente Bagnoli, autor da ação contra a exclusividade e que defende a Federação Interestadual dos Servidores Públicos de 12 Estados (Fesempre), a vitória preserva os princípios da livre concorrência e iniciativa. Por meio de sua assessoria de imprensa, o BB disse que continuará a "tomar medidas judiciais cabíveis para defender seus direitos".

O caso teve início em julho de 2010 com o pedido de medida preventiva contra o monopólio do BB. O Cade aceitou o pedido, mas o banco recorreu. Em 9 de novembro, o Conselho negou o recurso e determinou que a instituição anulasse as cláusulas de exclusividade. O banco partiu, então, para a esfera judiciária.

Entre as medidas preventivas determinadas pelo Cade estão o fim imediato da assinatura de novos contratos com cláusula de exclusividade de consignação em pagamento, a suspensão imediata de acordos já existentes com esse tipo de cláusula e a comunicação a todos os servidores públicos com contratos de consignado sobre as medidas.

O BB terá de apresentar também, em até 20 dias, cópias de todos os contratos de exclusividade desde 2006. Segundo a Fesempre, oito estados e 40 municípios mantêm contratos de monopólio no consignado.

Safra paga 1,12 bilhão de dólares e compra o banco suíço Sarasin

O Sarasin, private bank suíço controlado pelo Rabobank da Holanda, está sendo comprado pelo Grupo Safra em um negócio avaliado em 1,04 bilhão de francos suíços ou 1,12 bilhão de dólares, depois que o grupo bancário administrado pelos netos do famoso banqueiro superou outros interessados.

O negócio, que vinha sendo discutido há algum tempo e foi anunciado na noite de sexta, permitirá ao Safra a aquisição de uma participação de controle no Sarasin. O Rabobank controla 46% do capital total e quase 69% do capital votante do banco sediado na Basileia.

"É um privilégio fazer este investimento no Sarasin, um reflexo do compromisso e confiança do Safra na força, reputação e qualidade dos negócios bancários do Sarasin, seu pessoal, clientes e potencial futuro de negócios", disse Joseph Safra, presidente do conselho de administração do grupo.

O Grupo Safra, que é formado por uma série de private banks europeus, pelo Safra National Bank of New York e pelo brasileiro Banco Safra, será obrigado a lançar uma oferta de aquisição aos acionistas minoritários do Sarasin.

O Safra, que está pagando 36 francos suíços pelas ações B do Sarasin e 7,20 francos pelas ações do tipo A, disse que pretende manter o Sarasin listado em bolsa "permitindo assim aos acionistas existentes continuar participando da história de crescimento do Sarasin".

A venda para o Safra, que tinha US$ 109 bilhões em ativos sob administração no fim de junho, é um golpe para o Bank Julius Baer, o private bank suíço que, segundo esperava o mercado, deveria assumir o controle do Sarasin. O Baer, o maior private bank "puro" da Suíça, não tem feito segredo de sua ambição de crescer via aquisições.

Ele comprou as operações suíças do ING, também da Holanda, mas foi vencido este ano na disputa pelo private bank do ABN AMRO na Suíça. Entretanto, o Baer tinha sérias restrições junto à cúpula do Sarasin. Além de choques de personalidade entre os executivos mais graduados dos dois bancos - muitos dos quais trabalharam juntos no Crédit Suisse -, o Sarasin vinha afirmando que uma venda para o Baer resultaria em demissões por causa das similaridades entre os modelos de negócios de ambos.

A venda do Sarasin acelera uma consolidação do setor de private bank na Suíça. A expectativa é de que muitos poderão mudar de dono em meio à queda dos lucros em mercados de condições difíceis, regulamentações mais duras e uma provável queda nos ativos dos clientes, na medida em que parte deles está repatriando fundos em meio a um amplo esforço de governos contra a evasão fiscal. O maior rival do Baer na disputa pelo Sarasin era o Raiffeisen, da Suíça.


Fonte: Haig Simonian - Financial Time

º Fórum A Invisibilidade Negra terá transmissão ao vivo no site da Contraf-CUT

A Contraf-CUT realizará a transmissão on-line do 1º Fórum Nacional A Invisibilidade Negra no Sistema Financeiro, que acontece na próxima segunda e terça-feira, dias 28 e 29 de novembro, em Salvador (BA). A transmissão será realizada pela equipe do Sindicato dos Bancários de Brasília e poderá ser acompanhada pelo site da Contraf-CUT.

Para o diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia, Eliomar Carvalho, o Fórum será uma ótima oportunidade para discutir com a sociedade por que a contratação dos negros nas instituições financeiras ainda ocorre de forma bastante tímida.

"A cidade de Salvador é emblemática dessa situação: 80% da população é negra e boa parte é qualificada, porém quando se entra numa agência bancária não se encontram pessoas negras trabalhando. Discutiremos no Fórum, que este grupo, ainda segregado, também ascenda socialmente e que conquiste igualdade de oportunidades no sistema financeiro", defende Eliomar.

"Além de discutir a participação efetiva dos negros nos postos de trabalho dos bancos, iremos definir uma carta-compromisso com as entidades participantes, que reunirá ações e políticas a serem adotadas pelas organizações que buscarem combater o racismo", diz Deise Recoaro, secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT.

Apoio - Impossibilitada de participar do evento, a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvândia Moreira Leite, gravou em vídeo uma mensagem aos participantes do fórum. A dirigente parabenizou a Contraf-CUT pela iniciativa e afirmou que se trata de um debate fundamental se nós queremos viver numa sociedade justa, sem discriminação. Veja o depoimento completo abaixo:



Veja a programação completa do evento:

I Fórum Nacional A Invisibilidade Negra no Sistema Financeiro
28 e 29 de novembro 2011, Salvador- Bahia.
Local: Hotel Marazul - Av. Sete de Setembro, Nº 3937 - Barra, Salvador, Bahia

Dia 28: segunda-feira

12h - Credenciamento

Abertura
14h - Representação das entidades organizadoras e autoridades

15h - Análise de conjuntura política das relações raciais no Brasil.
Com Angela Nascimento - Diretora de Programas SPAA/SEPPIR
Professor Nilo Rosa - Pesquisador e Militante

17h20 - O Estatuto da Igualdade Racial e atuação de parlamentares no combate à discriminação.
Com João Jorge - Presidente do Olodum
Deputado Federal Luiz Alberto PT/BA

Dia 29 - terça-feira

9h - A experiência da categoria bancária no combate à discriminação racial
Carlos Cordeiro da Contraf/CUT
Anhamona Silva Brito - Secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR
Representante da Febraban (a confirmar)

14h30 - Negociação de cláusulas de trabalho relativas à igualdade de gênero e raça 2007-2009
Barbara Vallejos DIEESE subseção Contraf/CUT
Laura Benevides Pesquisas Sindicais do DIEESE

16h - Desafios e carta compromisso das entidades envolvidas
Lilian Arruda do Observatório Social
Julia Nogueira da CUT
Valmira Luiza da CTB

17h30 - Encerramento

Fonte: Contraf-CUT

Bradesco abre 447 agências em 12 meses, mas não zela pela segurança

O Bradesco abriu 447 novas agências nos últimos 12 meses, atingindo quase 4 mil unidades em todo o Brasil, segundo reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico na quarta-feira (23). Se por um lado é positiva a abertura de novas unidades e a contratação de bancários, a Contraf-CUT tem recebido denúncias de diversos sindicatos do país quanto às condições precárias de segurança dos novos pontos de atendimento.

O investimento, que aproximou o número de dependências do banco ao do Itaú Unibanco, é em parte motivado pela compra das folhas de pagamento dos funcionários públicos dos estados de Pernambuco e Rio de Janeiro. Também reflete a perda iminente da concessão do Banco Postal a partir de janeiro de 2012, que foi adquirida pelo Banco do Brasil.

O Rio de Janeiro é um exemplo da situação. Em visita às novas agências do Bradesco na Zona Oeste (Campo Grande, Santa Cruz, Bangu, Realengo e Padre Miguel), o Sindicato dos Bancários do Rio constatou que o banco viola normas básicas de segurança, além de desrespeitar clientes e usuários que enfrentam um ambiente no mínimo insalubre. Todas foram inauguradas sem estarem completamente prontas, sem condições de trabalho.

Violando lei municipal, as agências não possuem porta giratória, equipamento de segurança fundamental. Além disso, não têm câmeras de segurança e contam com apenas dois vigilantes, que trabalham sem cabine ou escudo de proteção e sequer podem sair para almoçar para não deixar o posto desguarnecido.

"O Rio não é um caso isolado, mas um exemplo de uma prática que está sendo amplamente adotada pelo Bradesco. O banco está abrindo mão da segurança para abrir agências a toque de caixa, colocando em risco a vida de trabalhadores e clientes", denuncia Ademir Wiederkehr, secretário de imprensa da Contraf-CUT e coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancária.

"A ampliação da rede de agências e postos de atendimento é importante para os trabalhadores e a sociedade, pois contribui para a inclusão bancária de milhões de brasileiros, mas não se pode descuidar nunca da segurança dos estabelecimentos. A vida das pessoas tem que estar sempre em primeiro lugar", completa.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb Rio

CUT protesta no Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher

A CUT e a Marcha Mundial das Mulheres foram às ruas nesta sexta-feira, dia 25, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. A manifestação na Praça do Patriarca, centro de São Paulo, distribuiu camisinhas e uma cartilha sobre a Lei Maria da Penha.

Sancionada em 2007, pelo então presidente Lula, a lei protege as mulheres contra a violência doméstica e familiar. "A sociedade tem de conhecer a Lei Maria da Penha, principalmente as mulheres", disse a secretária de Mulheres do PT municipal, Vera Machado.

Vera, que também integra a Marcha Mundial de Mulheres, criticou a falta de política do governo de São Paulo para lidar com o problema. "É lamentável que o estado mais rico do país, que a maior cidade do país, tenha apenas uma delegacia da mulher funcionando 24 horas. Temos de pressionar o governo para que de fato implemente o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres."

O Plano foi lançado em 2005 pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e contou com a adesão dos estados brasileiros, inclusive São Paulo. "O problema é que o governo não implementa as ações do plano. A falta de delegacias voltadas para atender mulheres vítimas de violência é um exemplo", criticou Vera.

O ato contou com esquetes teatrais do Centro de Informação da Mulher - CIM, que mostravam diversas situações de violência, não só a física mas também sexual e moral. Depois disso, as mulheres saíram em passeata pelas ruas do centro.

Dados

Entre 1998 a 2008, 42 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, o que significa 10 mulheres mortas por dia, e 40% delas foram mortas em casa.

O índice de assassinatos femininos no país fica acima da média mundial, que é de 0,5 caso por 100 mil habitantes. No Brasil, essa proporção é de 4,2 assassinatos de mulheres por 100 mil habitantes, segundo o Mapa da Violência 2011, do Ministério da Justiça.

Mas o país ainda perde para outros que lideram o ranking como a África do Sul, com 25 mortes por 100 mil habitantes, e a Colômbia, com 7,8 por 100 mil.

Ligue 180

A Central de Atendimento à Mulher, serviço da Secretaria de Políticas para Mulheres, registrou até outubro deste ano 530.542 ligações. Deste total, 58 mil foram relatos de violência contra a mulher e dentre eles 35.891 de violência física, 14.015 de violência psicológica, 6.369 de violência moral, 959 de violência patrimonial, 1014 de violência sexual, 264 de cárcere privado e 31 de tráfico de mulheres.

O balanço revelou inda que a maior parte das mulheres vítima de violência tem entre 20 e 40 anos, ensino fundamental completo ou incompleto e convive com o agressor há pelo menos dez anos.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

Contraf-CUT negocia nesta segunda com Itaú e cobra fim de demissões

Um dia depois da carta enviada pelo presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, a direção do Itaú Unibanco respondeu e marcou negociação que ocorre nesta segunda-feira (28), às 17h, em São Paulo, para discutir o problema das demissões que vêm ocorrendo em diversos setores do banco. A reunião será com o vice-presidente e diretor de Recursos Humanos, Zeca Rudge.

Confira aqui a carta remetida na quinta-feira (24) ao Itaú.

"Vamos cobrar o fim imediato das dispensas, que são resultado dessa política nefasta de rotatividade da mão de obra, pois o banco substitui funcionários mais antigos por novos, reduzindo os salários e aumentando os ganhos bilionários da instituição", afirma o dirigente sindical. "É inaceitável a enxurrada de demissões e o fechamento de 2.496 postos de trabalho até setembro deste ano, enquanto o banco atingiu lucro recorde de R$ 10,9 bilhões no período", compara.

Conforme dados do Dieese, o banco contava em dezembro de 2010 com 102.316 trabalhadores. O número caiu para 99.820 em setembro de 2011.

A marcação da negociação com o presidente da Contraf-CUT ocorre no último dia da Jornada Internacional de Lutas, promovida nesta semana na América Latina pela UNI Américas Finanças e pelo Comitê de Finanças da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS), com apoio da Contraf-CUT, sindicatos e federações do Brasil.

"As demissões são inadmissíveis em um cenário de lucros crescentes. Sem contar que o banco sequer tem dado a chance de os demitidos procurarem uma vaga por meio do centro de realocação", afirma Jair Alves, um dos coordenadores da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú Unibanco, que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco.

Além disso, os bancários não se esquecem da promessa feita publicamente pelo presidente Roberto Setúbal, na época da fusão entre Itaú Unibanco, em 2008, de que não haveria demissões e nem fechamento de agências. "Inclusive participamos de diversas mesas de negociações, onde ouvimos a promessa do banco de que o emprego seria garantido", salienta Jair, indignado com a falta de responsabilidade social do banco que mais lucra no Brasil.


Fonte: Contraf-CUT

Correspondentes são 68% dos pontos de atendimento e precarizam trabalho

Os correspondentes bancários já respondem por mais de 68% do total de pontos de atendimento do sistema financeiro no Brasil. As informações foram divulgadas pelo jornal O Valor Econômico, com dados do Relatório de Inclusão Financeira, do Banco Central.

A maior parte dos correspondentes está nos grandes centros urbanos. Os números do relatório revelam que a maioria está no Sudeste (44%), seguido do Sul (21%) e Nordeste (20%). As regiões Centro-Oeste (7%) e Norte (4%) possuem menos quantidades desses pontos de atendimento.

De acordo com Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro, da Contraf-CUT, o Banco Central regulamentou os correspondentes bancários e os bancos afirmam que tal figura é um instrumento de bancarização e cidadania. "Esse argumento é uma piada", aponta.

"No começo dessa história, os correspondentes só poderiam atuar nas praças onde não havia nenhuma agência bancária e prestavam apenas alguns serviços básicos. Já as atuais resoluções do BC permitem tudo, até mesmo um banco ser o correspondente de outro, prestar praticamente qualquer serviço bancário e atuar em substituição às tradicionais agências, em qualquer praça", salienta o dirigente sindical.

Hoje os correspondentes atuam como instrumento de segmentação da clientela. "Geralmente os correspondentes atuam ao lado das agências. Os clientes com mais poder aquisitivo são atendidos nas agências, enquanto que os mais pobres são desviados para os correspondentes. Não é à toa que a maior parte dos correspondentes está localizada nos grandes centros financeiros e não nas regiões onde a população está desassistida", afirma Miguel.

Precarização do trabalho

No Brasil, 84% dos correspondentes atuam em nome de instituições bancárias. De cada dez correspondentes, nove atendem a clientes e usuários de bancos. "Apesar de os funcionários das terceirizadas cumprirem trabalhos semelhantes aos dos bancários, ganham menos e não possuem direitos garantidos. Geralmente a remuneração destes trabalhadores comparada a dos bancários formalmente contratados equivale a um terço destes", alerta Miguel.

No caso das lotéricas, que são os correspondentes exclusivos da Caixa Econômica Federal, os trabalhadores lotéricos ganham 18% da remuneração média dos empregados da Caixa. "As lotéricas são hoje responsáveis por mais de 70% do volume de atendimento de alguns serviços da Caixa, realizando o mesmo tipo de tarefa. O que não difere dos demais correspondentes, que executam tarefas idênticas, mas a remuneração é ínfima comparada com a dos bancários", avalia o diretor da Contraf-CUT.

Já no caso dos financiários, por exemplo, que realizam financiamentos, CDC, operações de crédito, não há qualquer diferença entre o trabalho realizado entre eles e os correspondentes. "Na verdade, as empresas incorrem e recorrem a fraudes trabalhistas para pagarem salários reduzidos e ganharem mais", aponta.

Sem contar que os terceirizados, lembra Miguel, não possuem garantidos os demais direitos da categoria bancária, consagrados na convenção coletiva de trabalho, como a jornada de seis horas de segunda a sexta-feira, piso nacional, tíquetes-refeição e cesta-alimentação, o que totaliza aproximadamente R$ 800, além da PLR. Além disso, os bancários possuem planos de saúde e odontológico e outras vantagens.

Sigilo bancário exposto

Recebimentos e pagamentos de contas são os principais serviços oferecidos pelos correspondentes bancários: 68% são autorizados a fazer esse tipo de operação no país. É significativa também a quantidade de correspondentes que podem receber e encaminhar pedidos de empréstimos e financiamentos (62%) ou de cartões de crédito (39%).

Do total de correspondentes, 26% abrem contas correntes e 37% as movimentam. Ainda há 27% dos pontos que são autorizados a fazer ordens de pagamento.

"Os clientes estão expostos ao risco de terem suas informações pessoais expostas. O sigilo bancário não está garantido nestes serviços, apesar de estar previsto na Constituição Federal", denuncia Miguel.


Fonte: Contraf-CUT com Valor Econômico

Novas regras da Previdência facilitam diagnóstico de doenças do trabalho

Mudanças implementadas pelo Ministério da Previdência Social em 2007 facilitaram o diagnóstico de doenças provocadas pelo ambiente de trabalho. Com a criação do chamado Nexo Técnico Epidemiológico, passou a ser calculada a frequência de determinadas doenças por grupos de atividade.

Segundo especialistas, isso tornou mais fácil para o trabalhador provar para o médico perito que seu problema de saúde foi provocado pelo trabalho. "Antes, era difícil para o trabalhador provar como adquiriu a doença. Agora, é a empresa que tem de produzir provas alegando que o trabalho não causou o dano ao funcionário", afirma o advogado trabalhista Elton Enéas Gonçalves.

Quando o médico perito vê relação entre a doença e o emprego do beneficiário, o afastamento ocorre por meio da concessão de auxílio-doença acidentário. Caso contrário, o afastamento pode também ser aprovado, mas é classificado como auxílio-doença previdenciário.

As concessões de auxílio-doença previdenciário para casos de transtornos mentais e comportamentais aumentaram 13% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2010. O crescimento foi um pouco superior à expansão média de 11,5% dos benefícios desse tipo para todas as doenças.

Segundo Gonçalves, que é conselheiro da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo), o auxílio-doença acidentário é mais benéfico ao trabalhador porque garante, por exemplo, estabilidade por até um ano após o retorno ao emprego.


Fonte: Folha de S.Paulo

Projeto da senadora Marta Suplicy prevê saque anual de lucro do FGTS

Projeto de lei que tramita no Senado prevê que os trabalhadores possam sacar todos os anos o que receberem de lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O texto, apresentado em setembro pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), determina a distribuição anual dos resultados do fundo entre os trabalhadores cotistas como forma de aumentar a remuneração.

Gestora do FGTS, a Caixa Econômica Federal concluiu estudo semelhante, que prevê o pagamento de uma espécie de dividendo aos trabalhadores.

A diferença do projeto da senadora é que a Caixa instituiu como teto a distribuição de metade dos lucros obtidos a cada ano. No projeto de Marta, a repartição seria de no mínimo 50% dos rendimentos, podendo chegar ao total dos lucros.

Além disso, o estudo da Caixa não prevê mudanças nas regras do saque --que hoje só pode ser feito em casos de demissão sem justa causa ou para a compra da casa própria, entre outros.

Já a senadora defende que o saque dos "dividendos" seja feito todos os anos. "Se o trabalhador não usa para a casa própria, esse dinheiro pode ficar lá parado 30 anos. É mais dinheiro para estimular a economia", disse Marta.

CONGRESSO

Como a remuneração do fundo é prevista na lei que criou o FGTS, qualquer alteração tem que passar pelo Congresso Nacional.

Segundo a Caixa, o Ministério do Trabalho avalia enviar um projeto de lei ao Legislativo criando a distribuição de lucros --a pasta diz que ainda não há decisão sobre o tema.

Para a senadora, porém, a discordância sobre o montante dos lucros a ser distribuído poderá ser debatido no trâmite do seu projeto, sem a necessidade de envio de um novo texto pelo Executivo.

Ontem, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a realização de uma audiência pública com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, para debater o assunto.

O projeto da senadora Marta Suplicy está sendo discutido na comissão, onde tramita em caráter terminativo. Isso significa que, quando aprovado, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara.

A senadora acredita que, com o apoio do governo, o projeto poderá ser aprovado no próximo ano, o que garantiria a distribuição dos lucros que o fundo tiver em 2012.



Fonte: Folha.com

Bancária com LER não precisa provar dor íntima e TST condena Bradesco

Caso haja comprovação de dano material e de nexo de causalidade entre doença e atividade ocupacional, o dano moral prescinde de prova. Foi esse o entendimento da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho para condenar, na sessão de quinta-feira (24), o Bradesco a reparar o dano moral causado a uma empregada baiana que perdeu prematuramente sua capacidade laborativa em decorrência de lesão por esforço repetitivo (LER).

Em decisão anterior, a Sétima Turma do TST não conheceu do recurso da bancária contra a decisão desfavorável do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que lhe negou o pedido de indenização por dano moral, porque ela não comprovou que teve os "valores íntimos abalados em razão da doença ocupacional".

Inconformada, ela entrou com embargos à SDI-1, argumentando que o dano pretendido não necessitava de comprovação, pois tratava-se de prova relativa à dor subjetiva, principalmente no seu caso, em que lhe foi deferida indenização pelo dano material, com pagamento de pensão mensal vitalícia. Expressou ainda que, para "a caracterização do dano moral, basta aferir a ocorrência da violação perpetrada e constatar a extensão da lesão causada".

Ao examinar o recurso na seção especializada, o relator, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, acolheu a argumentação da bancária. Nas palavras do relator, "comprovada a existência de dano e de nexo causal com a conduta ilícita praticada pelo empregador, o abalo moral, subjetivo e psicológico, prescinde de comprovação fática".

O relator esclareceu que a empregada se queixava de dores no ambiente de trabalho, que não era ergonomicamente adequado. Tanto que, por meio de um comunicado interno, o serviço médico da empresa aconselhou "pausas compensatórias e a não realização de atividades repetitivas, o que não foi observado". Ademais, o INSS e o laudo pericial atestaram que a doença da bancária decorreu das suas atividades profissionais.

Diante da comprovação de que a doença derivou de conduta ilícita do banco, o relator concluiu que não havia como exigir da empregada a comprovação de sua dor moral. Assim, determinou o retorno do processo ao Tribunal Regional, para que julgue o recurso ordinário da empresa no tópico referente à fixação do valor arbitrado ao dano moral.

A decisão foi por maioria, ficando vencido o ministro João Batista Brito Pereira.


Fonte: TST

CUT lembra Dia de Combate à Violência contra a Mulher nesta sexta

Crédito: CUT
Em 25 de dezembro de 1960, Patria, Minerva e Antonia Mirabal, três irmãs que moravam na República Dominicana e formavam um grupo de oposição ao regime do ditador Rafael Trujillo conhecido como Las Mariposas, foram assassinadas.

Vinte e um anos depois, o 1º Encontro Feminista Latino Americano Caribenho, em Bogotá, definiu a data como o Dia Internacional de Luta pela Fim da Violência Contra a Mulher.

Os movimentos sociais promoverão manifestações em todo o país e a Central Única dos Trabalhadores participará, entre outras atividades, de uma audiência pública nesta sexta-feira na Câmara dos Deputados, às 15h, convocada por iniciativa do deputado federal Vicentinho (PT-SP). O encontro celebrará também os cinco anos de Lei Maria da Penha.

Apesar de ser um dos últimos países da América do Sul a ter uma legislação específica para prevenir e combater a violência doméstica e familiar, o Brasil possui uma das três melhores leis do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher, conforme avaliou a Organização das Nações Unidas (ONU), em 2008.

A Lei 11.340/06 ou Lei Maria da Penha é o resultado de um projeto formulado por um grupo interministerial, que incluiu a Central Única dos Trabalhadores e virou projeto de lei, aprovado e sancionado em agosto de 2006, durante o governo do ex-presidente Lula.

E, como se diz no Brasil, essa lei pegou pra valer ao ampliar o mecanismo de proteção das vítimas e permitir a prisão em flagrante do agressor que, quando muito, pagava uma cesta básica por sua violência.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até julho de 2010 foram sentenciados 111 mil processos e realizadas 9,7 mil prisões em flagrantes, além de decretadas 1.577 prisões preventivas de agressores.

Ainda falta estrutura

Apesar dos avanços, a lei depende de uma estrutura ainda em vias de ser implementada para que seja integralmente aplicada, conforme destaca a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva.

"Precisamos que todas as esferas do Estado atuem juntas em políticas públicas integradas. A nível federal tivemos várias iniciativas como o Pacto de Combate à Violência, programa em que a União mandasse para estados e municípios recursos para que construíssem serviços destinados a oferecer proteção para as mulheres vítimas de violência como Delegacias da Mulher e Casas-Abrigo. Mas, para isso precisavam assinar o compromisso e assumir determinadas obrigações", destaca.

Muitos, como é o caso do Estado de São Paulo, só fizeram isso após muito pressão do movimento feminista. Outros, como o Rio Grande do Sul durante a gestão da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB), sequer assinaram. Aliás, isso só ocorreu depois que o governador Tarso Genro (PT) assumiu o cargo", resgata.

Uma pesquisa do Observatório da Lei Maria da Penha, de 2010, aponta que ainda falta estrutura para as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Além disso, o mesmo levantamento aponta que o Judiciário também não se adaptou à lei e as vítimas ainda sofrem com a falta de celeridade dos julgamentos e de instâncias especializadas.

De acordo com Rosane, uma das formas de reverter esse quadro é lutar nos espaços públicos para que o combate à violência contra a mulher seja transformado em compromisso nos governos regionais.

"Além de fazer pressão com o movimento social organizado, a CUT participa de todo o processo das conferências estaduais de políticas para as mulheres, que levarão à conferência nacional, que acontece entre os dias 12 e 15 de dezembro. Uma grande vitória foi a mudança da metodologia, já que para participar das etapas estaduais os municípios precisam realizar o processo regional. E isso faz com que as mulheres discutam e apontem políticas para os lugares onde vivem", afirma.

A dirigente lembra que essa estrutura deve ser ampliada considerando ainda as mulheres que vivem no campo e na floresta e não tem acesso a essa proteção.

Outras formas de violência

Para a CUT, que ao longo dos últimos cinco anos tem renovado a campanha "Violência contra a mulher, tolerância nenhuma" e distribuído cartilhas para conscientizar as trabalhadoras sobre o tema, a violência a ser combatida não é apenas física e doméstica. Ela extrapola o ambiente familiar.

"Quando você paga menos para uma trabalhadora que exerce a mesma função do trabalhador, você comete uma forma de violência. O assédio moral e sexual no trabalho também são formas de violência que os movimentos sociais e feministas combatem. Para que sejamos todas livres devemos discutir uma pauta ampla porque o fim da violência passa pela transformação da sociedade, que ainda é machista e patriarcal", diz.

Jornada internacional reforça luta por acordo global com Itaú e Santander

Crédito: Seeb São Paulo
Mobilização no Brasil e na América Latina para globalizar direitos

Os bancários do Itaú Unibanco e do Santander estão promovendo nesta semana a Jornada Internacional de Lutas, nos países onde os bancos atuam, fazendo manifestações e cobrando respeito e emprego decente. No Brasil, os trabalhadores já realizaram diversas atividades em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Campinas, entre outras.

Duas são as principais reivindicações dos bancários. Uma delas é a abertura de negociações para firmar um acordo marco global com os dois bancos, a exemplo do Banco do Brasil, Danske Bank (Alemanha), NAG (Austrália), Nordea (Península Escandinava) e Barclays África (Inglaterra), de forma que haja garantia de direitos básicos aos trabalhadores.

A outra reivindicação é o fim das práticas antissindicais que os bancos têm utilizado para tentar impedir a organização e a mobilização dos trabalhadores, o que contraria normas da OIT e da OCDE.

Nas manifestações, os sindicatos distribuem o jornal Rede Global Bancária, com versões em português e espanhol, focando num lado as lutas gerais dos trabalhadores e no outro as demandas específicas de cada país.

Clique aqui para ler o material aos bancários do Itaú Unibanco.

Clique aqui para ler o material aos bancários do Santander.

A jornada é mais uma iniciativa do Comitê de Finanças da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS) e da UNI Américas Finanças, com o apoio da Contraf-CUT, sindicatos e federações de bancários no Brasil.

Itaú Unibanco

A Jornada Internacional de Lutas aponta que o Itaú Unibanco lucrou R$ 10,940 bilhões de janeiro a setembro deste ano, o que representa um crescimento de 15,97% em relação ao resultado do ano passado, que foi de R$ 9,433 bilhões. Trata-se do maior lucro para o período na história dos bancos brasileiros. É, acima de tudo, fruto do trabalho dos bancários, que merecem valorização e dignidade.

Enquanto bateu novo recorde de lucro, o banco cortou 2.496 empregos no mesmo período no Brasil, o que é injustificável. Conforme dados do Dieese, o Itaú contava em dezembro de 2010 com 102.316 trabalhadores. O número caiu para 99.820 em setembro de 2011. Além disso, o banco pratica alta rotatividade. E as demissões aqui não param.

É inadmissível que os cortes ocorram num cenário de lucros crescentes. O pior é que o banco sequer tem dado a chance de os demitidos procurarem uma vaga por meio do centro de realocação. Já no exterior, o banco gerou 425 empregos. O banco tinha 5.724 trabalhadores em dezembro de 2010, passando para 6.149 em setembro deste ano.

Com a redução de funcionários, as condições de trabalho pioraram no banco e, para suprir a demanda dos clientes, os trabalhadores estão quase todos estressados, diante da pressão pelo cumprimento de metas inatingíveis. Além disso, enfrentam desvios de função e o fantasma da terceirização.

Com tanto descaso o Itaú deveria devolver o prêmio dado pelo jornal britânico Financial Times e pelo International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial. Afinal, sustentabilidade começa dentro de casa, garantindo condições dignas de trabalho aos funcionários e qualidade de atendimento aos clientes.

Santander

A Jornada Continental de Lutas quer avançar mais um passo na direção da abertura do diálogo com o banco espanhol para negociar o acordo marco global. O primeiro passo foi dado no último dia 26 de outubro, na Cidade Financeira do Santander, em Boadilla del Monte, nas proximidades de Madri.

Uma delegação de entidades sindicais de quatro países da América Latina (Brasil, Argentina, Chile e Colômbia) e da Espanha foi recebida pela primeira vez pela direção do banco espanhol.

Os bancários apresentaram os principais problemas de cada país e entregaram um documento conjunto ao representante do banco, reforçando a proposta das entidades sindicais no Comitê de Empresa Europeu, reivindicando o início das negociações pelo acordo global e a formação de uma coordenadora mundial do Santander, como canal de diálogo social transnacional.

No Brasil, os trabalhadores também cobram do Santander o início das negociações para discutir a pauta específica de reivindicações, visando a renovação com avanços do acordo aditivo à convenção coletiva de trabalho, do acordo do Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS) e dos termos de compromisso do Banesprev e Cabesp.

A minuta foi entregue no dia 30 de agosto e, com a mobilização desta semana, o banco finalmente agendou a primeira rodada de negociações para a próxima quinta-feira, dia 1º de dezembro, em horário e local a ser confirmado, em São Paulo.

O Santander Brasil lucrou R$ 5,9 bilhões até setembro deste ano, o que representa um crescimento de 9% em relação a igual período de 2010. Esse resultado contribuiu com 25% do lucro mundial do grupo espanhol, a maior participação de um país onde o banco tem presença em todo mundo.

Apesar disso, o banco fechou 1.636 postos de trabalho nos primeiros nove meses de 2011, além de praticar alta rotatividade. Na Espanha, mesmo com a crise europeia e a redução da participação do país nos lucros do banco, os empregos estão sendo preservados. Por que aqui há demissões e corte de vagas? Os brasileiros merecem valorização.


Fonte: Contraf-CUT

Contraf-CUT cobra explicações do Itaú sobre política de rotatividade

A Contraf-CUT enviou na tarde desta quinta-feira (24) ao vice-presidente e diretor de Recursos Humanos do Itaú, Zeca Rudge, carta cobrando o agendamento de uma reunião com representante da empresa para reivindicar providências contra a política de demissões do banco.

Confira aqui carta assinada pelo presidente da Contraf-CUT Carlos Cordeiro.

"Queremos o fim da política do Itaú de promover desemprego. Nos últimos dias vêm ocorrendo demissões em todo o país e em vários setores do banco, como nas áreas de tecnologia da informação e crédito. Ontem foram 100 demissões apenas em São Paulo. As demissões são inadmissíveis em um cenário de lucros crescentes. Sem contar que o banco sequer tem dado a chance de os demitidos procurarem uma vaga por meio do centro de realocação", afirma Jair Alves, um dos coordenadores da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú Unibanco, que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco.

Enquanto bate recordes de lucro entre os bancos brasileiros, atingindo R$ 10,9 bilhões até setembro deste ano, o Itaú cortou 2.496 empregos no mesmo período. Conforme dados do Dieese, o banco contava em dezembro de 2010 com 102.316 trabalhadores. O número caiu para 99.820 em setembro de 2011.

"Estamos recebendo denúncias de que as demissões não param. E são trabalhadores com salários mais altos e com mais tempo de banco que estão sendo descartados", ressalta o dirigente sindical.

Os bancários não se esquecem da promessa feita publicamente pelo presidente Roberto Setúbal, na época da fusão entre Itaú Unibanco, em 2008, de que não haveria demissões e nem fechamento de agências. "Inclusive participamos de diversas mesas de negociações, onde ouvimos a promessa do banco de que o emprego seria garantido", saliente Jair.

Maior lucro da história

O Itaú lucrou R$ 10,949 bilhões de janeiro a setembro deste ano, o que representa um crescimento de 15,97% em relação ao resultado do ano passado, que foi R$ 9,433 bilhões. Trata-se do maior lucro para o período na história dos bancos brasileiros.


Fonte: Contraf-CUT

Desemprego fica em 5,8% em outubro, a menor taxa do mês desde 2002

A taxa de desemprego em seis regiões metropolitanas do país ficou em 5,8% em outubro. É a menor taxa para o mês desde 2002, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reformulou a Pesquisa Mensal de Emprego. Os dados divulgados nesta quinta-feira (24) mostram que a taxa apresentou leve queda em relação ao resultado de setembro (6%) e de outubro do ano passado (6,1%).

Cerca de 1,4 milhão de pessoas estavam desocupadas no mês passado, enquanto 22,7 milhões de brasileiros trabalhavam. Na comparação com outubro de 2010, houve aumento de 1,5% no número de pessoas ocupadas (adicional de 336 mil trabalhadores) em 12 meses.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,1 milhões) não teve variação significativa em relação ao total de setembro. Na comparação com o de outubro de 2010, houve aumento de 7,4%, o que representou um adicional de 765 mil postos de trabalho com carteira assinada no período de um ano.

O rendimento médio real dos ocupados (R$ 1.612,70) também não variou na comparação com setembro e permaneceu estável ante outubro do ano passado. A massa de rendimento real (R$ 36,9 bilhões) ficou estável em relação a setembro. Na comparação com o valor registrado em outubro de 2010, houve alta de 0,9%.

As regiões metropolitanas analisadas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre) não apresentaram variação significativa na taxa de desocupação na comparação com a de setembro. Já em relação à de outubro de 2010, houve queda de 2 pontos percentuais na região metropolitana de Recife e de 0,8 ponto percentual em Belo Horizonte e elevação de 0,7 ponto percentual em Porto Alegre. Nas demais, o índice ficou estável.

A estimativa do nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação àquelas em idade ativa) em outubro também ficou estável em relação à de setembro e à de outubro de 2010: 54% no total das seis regiões. Na comparação com a de outubro de 2010, ocorreu redução de 1,5 ponto percentual em Salvador e de 1 ponto percentual em Porto Alegre. No Rio de Janeiro, o indicador aumentou 2 pontos percentuais.

Dos grupamentos de atividade, de setembro para outubro, houve acréscimos em dois contingentes de trabalhadores: os da construção, com alta de 4,7% (76 mil pessoas), e os de serviços prestados a empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira, com aumento de 8,4% (286 mil pessoas). Os demais grupamentos não se alteraram nesse período.

Na comparação com o de setembro, o rendimento médio aumentou em três das seis regiões em outubro: Recife (5,1%), Salvador (1,5%) e Belo Horizonte (0,8%). No entanto, caiu no Rio de Janeiro (1,6%) e em Porto Alegre (0,6%) e não variou em São Paulo.

Em relação ao valor de outubro de 2010, houve declínio em Recife (6%) e no Rio de Janeiro (1,9%) e aumento em Salvador (3,7%) e Belo Horizonte (2,5%). Em São Paulo e Porto Alegre, o rendimento médio ficou estável.


Fonte: Agência Brasil

Bancários comemoram 50 anos do Sindicato de Brasília nesta sexta

Crédito: Seeb Brasília
Convite traz mosaico com bancários que fizeram e fazem o Sindicato

Desde a sua fundação, em 23 de novembro de 1961, o Sindicato dos Bancários de Brasília sempre manteve sua trajetória de forte atuação na defesa intransigente dos direitos dos bancários. Já em 1963, a entidade já mobilizava e organizava uma das primeiras greves dos funcionários do Banco do Brasil.

Assim como diversas outras entidades, o Sindicato sofreu repressão durante a ditadura militar (1964-1985) e chegou a ser controlado por interventores nomeados pelo governo.

O Sindicato também participou de diversos movimentos, como as Diretas Já e o Caras-Pintadas, e foi às ruas para protestar contra a abertura comercial desenfreada, as privatizações e a desregulamentação selvagem dos diretos sociais, trabalhistas e sindicais, símbolos do neoliberalismo. E mantém a luta diária para garantir aos bancários melhores condições de trabalho, qualidade de vida, saúde e segurança.

É neste espírito que, dentro das comemorações dos seus 50 anos, o Sindicato realiza evento na sede da entidade nesta sexta-feira (25) que vai contar com uma programação toda especial. O evento terá início às 18h. Todos estão convidados.

"Chegamos aos nossos 50 anos de existência com enormes conquistas para os bancários, como os reajustes acima da inflação, além das cláusulas sociais que vêm melhorando significativamente a vida dos trabalhadores do ramo financeiro. Os cerca de 25 mil bancários e bancárias do Distrito Federal precisam conhecer a história do Sindicato para poder dar prosseguimento ao ideal de lutas que deu certo", destaca Rodrigo Britto, presidente da entidade e funcionário do BB.


Fonte: Seeb Brasília

Governo estuda distribuir anualmente até metade dos lucros do FGTS

O governo estuda distribuir anualmente parte dos lucros do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) entre os trabalhadores para aumentar a remuneração do fundo, que, como no ano passado, ficará abaixo da inflação em 2011.

Com o aval do Conselho Curador do FGTS, a Caixa Econômica Federal concluiu um estudo que prevê a distribuição anual de até metade do resultado do fundo entre todas as contas com saldo em 31 de dezembro.

Estima-se que isso poderia até dobrar a atual remuneração, que é de 3% (juros) mais a variação da TR no ano.

Como o rendimento do fundo é previsto na lei que criou o FGTS, qualquer mudança tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Segundo a Caixa, o Ministério do Trabalho está analisando o estudo e avalia enviar um projeto de lei para o Legislativo com a proposta. De acordo com o ministério, porém, não há decisão sobre o assunto na pasta ainda.

No ano passado, o FGTS teve lucro de R$ 5,4 bilhões. O resultado é o retorno dos investimentos, cujos recursos são usados principalmente em financiamentos de habitação, incluindo o programa Minha Casa, Minha Vida, e para financiar obras de infraestrutura e saneamento.

Pela proposta em estudo, anualmente o conselho curador determinará o percentual que o trabalhador receberá como "dividendo", que incidirá sobre o saldo existente ao final de cada ano.

Se a regra já estivesse em vigor neste ano, até metade dos R$ 5,4 bilhões do lucro do ano passado seria dividida entre os mais de 200 milhões de contas abertas no momento -das quais 90 milhões receberam depósitos nos últimos 12 meses.

NOVAS PERDAS EM 2011

Há alguns anos, representantes dos trabalhadores reclamam da baixa remuneração do FGTS. O governo vem estudando formas de aumentar os rendimentos sem comprometer a estabilidade do fundo.

Neste ano, as contas do FGTS renderão 4,29% (TR de 1,2552% mais 3%), segundo cálculos de Mario Avelino, presidente da ONG Instituto FGTS Fácil. Como o IPCA deverá ficar em 6,5%, as contas dos trabalhadores deixarão de receber R$ 21 bilhões apenas neste ano, diz Avelino.

Uma das propostas avaliadas era atrelar a remuneração à inflação. A alternativa, contudo, enfrenta resistência por aumentar a indexação da economia e potencialmente encarecer financiamentos com recursos do FGTS.

A proposta de distribuição de lucros ganhou força justamente por não criar uma amarra ao desempenho do fundo.


Fonte: Folha de S.Paulo

Contraf-CUT retoma mesas temáticas do BB e debate jornada de 6h e PCR

A Contraf-CUT, sindicatos e federações retomaram com o Banco do Brasil nesta quarta-feira (23), em Brasília, os debates das mesas temáticas, conforme está previsto no acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2011/212. O cumprimento da jornada de 6 horas, uma das principais reivindicações do funcionalismo, e o Plano de Carreira e Remuneração (PCR) foram os assuntos tratados no encontro.

Convidada pelo BB para participar da reunião, a Contec não compareceu.

Em relação ao debate sobre as 6 horas, os representantes indicados pela Contraf-CUT para a reunião apresentaram à direção do BB um relatório sobre as ações judiciais movidas em todas as bases sindicais do país, requerendo o pagamento da 7ª e 8ª horas, as de protesto de interrupção de prescrição e as de cumprimento da jornada e seus impactos sobre o passivo trabalhista do banco.

"Fizemos um relato histórico da conquista do direito à jornada especial e as constantes tentativas de descumprimento da lei. Com dados sobre as ações judiciais, expusemos os riscos que o banco sofre ao não resolver a situação e apontamos a necessidade de não se fazer um novo plano de comissões que apresente mais uma vez erros cometidos no passado", afirmou Eduardo Araújo, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do B, que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco

Para ele, "a luta pelo cumprimento da jornada de 6 horas no BB avança para um novo estágio. O movimento sindical já explicitou a reivindicação dos trabalhadores e agora espera uma solução da empresa". Araújo lembrou que existe um compromisso exibido no sistema interno de comunicação do BB pelo próprio diretor de Relação com o Funcionalismo de resolver a questão.

Em resposta, o BB afirmou que analisará as críticas e ponderações do movimento sindical e que apresentará uma solução, se não global, ao menos parcial sobre o tema.

PCR

Quanto ao PCR, importante conquista da Campanha Nacional de 2010, os debates iniciais centraram em questões como o percentual de interstícios da carreira de antiguidade, a inclusão da pontuação dos caixas e dos congelados (B-0) e a aceleração da progressão na carreira de mérito com alteração no prazo de promoção de cada um dos quatro grupos de pontuação.

Araújo solicitou do BB dados detalhados sobre as comissões praticadas e a quantidade de funcionários em cargos da carreira PCR para subsidiar o movimento sindical nos debates futuros.

Calendário

Conforme deliberação da reunião preparatória, realizada em Brasília na semana passada, a Comissão de Empresa propôs ao banco o estabelecimento de um calendário de discussões, com vistas a dar celeridade ao processo negocial e encerrar os debates no máximo até meados de março de 2012. Foi solicitada a confirmação do banco, o mais breve possível, dos dias 5 e 6 de dezembro como datas para os próximos encontros.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb Brasília

Acidentado em gincana do banco, bancário ganha indenização e pensão no TST

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve condenação imposta ao Banco Dibens S. A. de pagar indenização por danos materiais e morais a um ex-empregado vítima de um grave acidente durante evento promovido pela empresa num hotel no interior de São Paulo. A título de danos materiais, ele receberá pensão mensal vitalícia e, como reparação dos danos morais, R$ 250 mil.

O acidente ocorreu em 1995 na piscina do Golf Hotel, em Itu (SP), onde o banco realizava convenção de executivos operacionais, de comparecimento obrigatório, com o objetivo de programar as atividades dos próximos meses. Ao participar de uma "prova de avaliação de desempenho", em que deveria atravessar a piscina caminhando sobre uma tora roliça, o bancário desequilibrou-se, caiu e ficou inconsciente no fundo da piscina até ser retirado.

Do acidente resultaram diversas lesões na coluna que o obrigaram a se submeter a quatro cirurgias e deixaram-no incapacitado, segundo a perícia, "para a maioria das atividades diárias". O trabalhador perdeu 89,75% de sua capacidade de trabalho devido à perda total do uso de um dos braços, uma das pernas e imobilização de 75% nos segmentos cervical e tóraco-lombo-sacro da coluna vertebral, e teve de ser aposentado por invalidez aos 38 anos de idade.

Indenização

A indenização inicial imposta pela 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG) a título de danos morais foi de R$ 500 mil. Posteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reduziu-a para R$ 250 mil, decisão mantida pela Oitava Turma do TST no julgamento de recurso de revista.

Ao interpor embargos à SDI-1, o banco alegou que o bancário "teve apenas redução parcial de sua capacidade para o trabalho" e "não sofreu rejeição social, preconceito ou discriminação em razão de suas condições físicas".

Segundo a empresa, ele chegou a "ampliar seu campo profissional, formando-se em Direito e obtendo êxito no exame da OAB, chegando mesmo a advogar em causa própria no processo". Sustentou, ainda, que a jurisprudência do TST "tem fixado em R$ 50 mil o valor da indenização por danos morais no caso de morte do empregado".

O relator dos embargos, ministro João Batista Brito Pereira, porém, constatou que a decisão apresentada pelo banco para justificar os embargos "não revelou a divergência justificadora do conhecimento do recurso", uma vez que não tratava das mesmas premissas fáticas. Além disso, lembrou que, segundo a Oitava Turma, o valor fixado pelo TRT-MG levou em conta as reais condições do empregado e as possibilidades do empregador.

Rescisão indireta

Além da empresa, o bancário também vem recorrendo de outros pontos da decisão. Um deles foi o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, com a alegação de que o dano causado pela negligência do empregador teria acarretado o descumprimento das obrigações contratuais relativas às normas de segurança do trabalho previstas no artigo 157 da CLT.

A SDI-1, ao examinar a matéria, seguiu o entendimento adotado nas instâncias anteriores no sentido de que a aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho, que, desta forma, não poderia ser rescindido. Conforme assinalou a decisão da Oitava Turma, "a aposentadoria por invalidez é sempre provisória", e o empregado pode voltar ao serviço caso se recupere. "Trata-se de norma protetiva do trabalhador".


Fonte: TST

TST manifesta preocupação com regulamentação da terceirização na Câmara

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, encaminhou nesta quarta-feira (23) ofício ao deputado Sandro Mabel, presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. A comissão votaria, à tarde, o parecer do relator da matéria, deputado Roberto Santiago (PSD-SP).

No ofício, o ministro manifesta sua preocupação com o desenvolvimento legislativo do tema. Para o presidente do TST, o conceito de terceirização lícita apresentado no projeto de lei adotado no substitutivo não sinaliza "o esperado avanço legislativo" sobre o tema.

"As expressões 'inerentes', 'acessórias' ou 'complementares' revestem-se de caráter polissêmico que causará maiores incertezas do que se tem atualmente", afirma o ministro. "A partir delas não se torna possível, com grau mínimo de certeza, estabelecer a licitude ou a ilicitude de determinadas espécies de contratos de terceirização".

Outros elementos destacados no ofício foram a fragmentação da categoria profissional decorrente da terceirização irrestrita, que retira dos trabalhadores terceirizados o poder de negociação por melhores condições de trabalho, e a distinção de limites e efeitos da terceirização a partir da qualidade jurídica do tomador de serviços.

"Não diviso fundamento jurídico sustentável para que a responsabilidade da pessoa de direito público exiba-se mais severa ou diferente daquela que recai sobre a pessoa de direito privado que pratica o mesmo ato de contratação", assinala o ministro.

Para o presidente do TST, o substitutivo apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) em voto separado "contempla alguns significativos avanços", como a manutenção do critério da atividade fim para aferição da legalidade da terceirização, a convocação de sindicatos para acompanhar as terceirizações e a inclusão objetiva de mecanismos de fiscalização do prestador pelo tomador de serviços, além da aferição da idoneidade dos prestadores por meio da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

A única ressalva feita pelo ministro Dalazen ao Projeto de Lei 1.621/2007, de autoria do deputado Vicentinho, diz respeito à adoção da responsabilidade objetiva do tomador dos serviços, "tema para o qual parece mais adequada a assunção do modelo de responsabilidade subjetiva, não objetiva".

Durante a sessão da comissão, o deputado Vicentinho (PT-SP) defendeu a manifestação do presidente do TST "como uma contribuição para o debate", e lembrou que o TST realizou, em outubro, audiência pública para debater o assunto.

Substitutivo

O parecer aprovado pela comissão especial foi o do relator, deputado Roberto Santiago, favorável ao Projeto de Lei nº 4.330/2004, de autoria do deputado Mabel. A comissão especial é formada 46 deputados, entre titulares e suplentes. O substitutivo do relator foi aprovado por 14 votos a 2.


Fonte: TST

Lucro do BNDES cresce 29,5% e atinge R$ 7,9 bilhões até setembro

O Banco Nacional de Desenvolvomento Econômico e Social (BNDES) registrou nos nove primeiros meses de 2011 lucro líquido de R$ 7,9 bilhões, um aumento de 29,5% em relação ao obtido no mesmo período de 2010 (R$6,1 bilhões).

De acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira (23) pelo banco de fomento estatal, os principais fatores que contribuíram para esse desempenho de janeiro a setembro de 2011 foram a receita com reversão de provisão para risco de crédito (R$ 1,6 bilhão) e o crescimento de R$ 1,3 bilhão em participações societárias (32,1% a mais que em 2010).

A carteira de crédito somou R$ 403 bilhões em 30 setembro. O produto bruto de intermediação financeira nos nove primeiros meses de 2011 totalizou R$ 4,1 bilhões, o que representa uma pequena redução (5,9%) em relação ao mesmo período de 2010. Esse resultado, segundo o BNDES, decorre tanto da diminuição das taxas de juros nas operações de crédito do banco quanto do aumento dos investimentos em renda variável.

O patrimônio líquido do Sistema NDES totalizou, em setembro, R$ 56,4 bilhões, que correspondem a um patrimônio de referência de R$ 94,1 bilhões, superior aos R$ 83,1 bilhões obtidos em 31 de dezembro de 2010.

O patrimônio de referência é a base utilizada pelo Banco Central para definir limites prudenciais de empréstimos (alavancagem) que devem ser seguidos por todas as instituições financeiras. Quanto maior for o patrimônio de referência do BNDES, maior a capacidade de conceder financiamentos.


Fonte: Agência Brasil

Sob protesto, Comissão da Câmara aprova proposta que escancara terceirização

A Comissão Especial de Estudos sobre a Regulamentação da Terceirização aprovou nesta quarta-feira (23) substitutivo do deputado Roberto Santiago (PSD/SP) ao Projeto de Lei nº 4330, de autoria de Sandro Mabel (PMDBG-GO), que autoriza a terceirização inclusive nas atividades-fins.

A votação aconteceu sob fortes protestos da CUT e da CTB, cujos dirigentes sindicais lotaram o plenário 15 da Câmara dos Deputados, com faixas e cartazes contra a precarização. Agora, o projeto deve seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Precarização

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Mabel, falou em um tom contrariado que havia recebido uma carta do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen. Mabel não falou qual o conteúdo da carta, apenas reclamou do que parece ter julgado uma interferência do ministro.

Segundo ele, os membros da comissão tentaram marcar uma audiência com o ministro para discutir o substitutivo do deputado Roberto Santiago, mas não conseguiram. Para Mabel, a carta representa a opinião pessoal de Dalazen e não a do TST, portanto, é "unilateral". Ele encerrou dizendo: "Aqui quem vota somos nós".

O deputado Vicentinho (PT-SP) pediu a palavra e disse que também recebeu uma carta de Dalazen. "O ministro apoia o substitutivo que eu apresentei", disse o parlamentar petista.

"É importante lembrarmos que o substitutivo que está sendo votado por esta comissão promove uma reforma equivocada da legislação e, com isso, a precarização do trabalho. Ou seja, aumento da jornada, redução dos salários e desrespeito a questões fundamentais como saúde e segurança no trabalho", argumentou Vicentino.

A votação

Deputados das bancadas do PT e do PCdoB trabalharam fortemente para impedir a votação. A proposta que precariza as condições de trabalho foi aprovada por 14 votos a 2.

Os deputados que votaram a favor do relatório de Santiago foram: Alfredo Kaefer, Augusto Coutinho, Carlos Sampaio, Darcísio Perondi, Dr. Ubiali, Efraim Filho, Gorete Pereira, Jerônimo Goergen, Laercio Oliveira, Paulo Pereira da Silva, Reinaldo Azambuja, Roberto Santiago, Ronaldo Nogueira e Sandro Mabel.

Já os deputados Policarpo (PT/DF) e Vicentinho (PT/SP) votaram contra o texto de Santiago.

4 centrais sindicais se unem contra o projeto

Além de CUT, CTB e Nova Central, a CGTB também é contra o substitutivo de Roberto Santiago. Representantes da CGTB procuraram sindicalistas da CUT nesta quarta para manifestar sua posição contrária.

Com isso, caiu por terra a versão mentirosa que circulou na Câmara de que existia consenso das seis centrais a favor dessa proposta. Vários deputados, inclusive das bancadas que sempre votaram a favor da classe trabalhadora, chegaram a acreditar na versão mentirosa.

"O único consenso que temos é o de que a terceirização mata, piora as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador", disse Artur Henrique, presidente da CUT.

Para o secretário de Relações do Trabalho da CUT, Manoel Messias, a atuação das centrais sindicais contrárias à aprovação da proposta foi fundamental para o movimento sindical ganhar tempo e debater melhor o tema.

"Ficou claro que a pressa para votar esse substitutivo era de total interesse dos empresários, mas este ano o projeto não tem mais como ser votado", afirma Messias.

Quando encaminhou seu voto contra o PL, Vicentinho comemorou o fato de que a Comissão Especial não tem poderes para encaminhá-lo ao plenário. "Essa Comissão pode apenas dar a sua opinião".

Segundo ele, a CCJ pode aceitar ou não o encaminhamento da Comissão Especial. "É na CCJ, portanto, que o movimento sindical e a sociedade civil organizada têm de atuar para impedir que o parlamento brasileiro legalize a precarização do trabalho", alertou Vicentinho.

Artur e Messias comemoram o fato de que, na CCJ, o movimento sindical vai ter oportunidade de debater o mérito e o conteúdo da proposta de regulamentação da terceirização com mais qualidade.


Fonte: CUT Nacional

Contraf-CUT promove encontro dos dirigentes sindicais do Itaú em dezembro

A Contraf-CUT realiza entre os dias 13 e 15 de dezembro o Encontro Nacional dos Dirigentes Sindicais do Itaú Unibanco, em Nazaré Paulista (SP). Entre os objetivos do encontro está a definição dos itens que comporão a Minuta Específica de Reivindicações a ser apresentada ao Itaú. São esperados 130 dirigentes sindicais.

"Vamos construir uma pauta amplamente discutida e qualificada, que possibilite a imediata retomada das negociações com o banco", afirma Jair Alves, um dos coordenadores da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú Unibanco, que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco.

De acordo com o dirigente sindical, a política de alta rotatividade do banco estará no centro dos debates. "Enquanto bate recordes de lucro entre os bancos brasileiros, atingindo R$ 10,9 bilhões até setembro deste ano, o Itaú cortou 2.496 empregos no mesmo período. As demissões são inadmissíveis em um cenário de lucros crescentes. Sem contar que os desligamentos continuam e o banco sequer tem dado a chance de os demitidos procurarem uma vaga por meio do centro de realocação", salienta Jair.

Outro objetivo do encontro é definir um plano de lutas dos trabalhadores do Itaú para até julho de 2012. "Vamos estabelecer um plano de ação e mobilização conjunta para todo o Brasil", adianta o dirigente da Contraf-CUT.

Na pauta do encontro estarão temas como remuneração e emprego, análise de conjuntura, saúde do trabalhador, metas abusivas e assédio moral.

Haverá ainda trabalhos em grupo compostos por quatro eixos: Saúde e condições de trabalho; Remuneração e emprego; previdência complementar; plano de saúde. "O objetivo é definir e qualificar grupos de discussão sobre os diversos temas que fazem parte da luta dos trabalhadores do Itaú", ressalta Jair.

A Contraf-CUT orienta que as federações organizem fóruns preparatórios ao encontro.

Maior lucro da história

O Itaú lucrou R$ 10,949 bilhões de janeiro a setembro deste ano, o que representa um crescimento de 15,97% em relação ao resultado do ano passado, que foi R$ 9,433 bilhões. Trata-se do maior lucro para o período na história dos bancos brasileiros.


Fonte: Contraf-CUT

TJ-SP nega recurso da Febraban contra lei dos biombos de Rio Preto

Agências bancárias de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, serão obrigadas a instalar divisórias entre os caixas de atendimento, de maneira a preservar a privacidade de clientes. A decisão é do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, que julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Febraban contra lei aprovada pela Câmara Municipal, em agosto do ano passado.

De acordo com a Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban), a lei - de autoria de Dinho Alahmar (PPL) - seria inconstitucional, pois somente a União poderia legislar sobre o mercado financeiro. Num primeiro momento, o TJ concedeu liminar para suspender a eficácia da regra. Mas ao julgar o mérito da ação, o Tribunal entendeu que os municípios podem legislar sobre o tema, já que não se trata de interferir no mercado financeiro.

"Compete à União legislar sobre o denominado sistema monetário e de medidas, títulos e garantias de metais, além da política de crédito. No caso em apreço, a lei trata especificamente da questão física dos estabelecimentos", escreveu o desembargador Roberto McCracken, relator da ação. O caso ainda foi considerado como de relação de consumo e de segurança, a exemplo do que já acontece com lei que obriga tempo de espera em filas.

O TJ também não viu criação de despesa para a Prefeitura nem interferência entre poderes na lei de Dinho. Ao saber do julgamento, Dinho disse que vai agora informar os bancos e o setor de fiscalização da Prefeitura e que vai exigir o cumprimento das regras.

Pela lei, as divisórias devem ter 1,80 metro e devem ser instaladas em até 60 dias.

A Febraban informou que pretende cumprir a regra. Porém, em nota, a federação diz que não considera a medida eficaz para evitar assaltos conhecidos como "saidinha de banco".

A Contraf-CUT apoia a instalação de biombos nas agências. Em João Pessoa, conforme dados do Sindicato dos Bancários da Paraíba, a medida reduziu em 90% os casos de "saidinha de banco".



Fonte: Diarioweb - São José do Rio Preto/SP

TST reconhece vínculo e condena BMG a enquadrar terceirizado como bancário

O Banco BMG foi condenado a reconhecer como empregado efetivo um trabalhador terceirizado que lhe prestava serviços por meio da empresa Prestaserv - Prestadora de Serviços Ltda. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do banco e, assim, ficou mantida a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que deferiu o enquadramento de bancário ao empregado.

O trabalhador exercia, sob subordinação direta do BMG, as mesmas funções desempenhadas por outros empregados do banco, informou o Tribunal Regional. Avaliando que essas funções se inseriam na atividade-fim do banco, o TRT decretou a ilegalidade da terceirização e reconheceu o vínculo empregatício pretendido pelo empregado, com fundamento no artigo 9º da CLT e na Súmula 331 do TST. O Regional entendeu que a contratação, entabulada com o fim de reduzir custos, prejudicava direitos do trabalhador.

Ao examinar o recurso do BMG na Sexta Turma do TST, o relator, ministro Maurício Godinho Delgado, explicou que aquele caso não se amoldava aos quatro tipos de terceirização permitidos pela Súmula 331, que dizem respeito a contrato de trabalho temporário e - desde que não exista pessoalidade e subordinação direta entre o empregado terceirizado e a tomadora do serviço - atividades de vigilância (Lei 7.102/83), de conservação e limpeza e serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador do serviço.

O relator esclareceu que, uma vez constatada a ilicitude do contrato de fornecimento de mão de obra entre a Prestaserv e o BMG, a ordem jurídica determina o desfazimento do vínculo de emprego com o empregador aparente (entidade terceirizante), formando-se o vinculo diretamente com o tomador do serviço (empregador oculto ou dissimulado). Assim, o empregado tem direito às verbas trabalhistas relativas ao cargo de bancário que não lhe foram pagas em razão do "artifício terceirizante".

A decisão foi por unanimidade.

Empregado de banco postal é indenizado no TST por trabalhar sem segurança

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar um empregado de banco postal vítima de assalto à mão armada. A ECT, condenada nas instâncias anteriores, buscou reformar a decisão sob a alegação de não haver provas de sua contribuição direta ou indireta para a ocorrência do assalto. A Turma, porém, considerou que a empresa não assegurou aos empregados de seus serviços bancários - conhecidos como Banco Postal - o necessário sistema de segurança.

Na inicial, o empregado afirmou que, como gerente de agência, convivia sempre com o desespero da falta de segurança no local de trabalho e aterrorizado pelo medo de assaltos, frequentes em virtude da grande movimentação diária de dinheiro nas agências da empresa.

Ele narrou que foi vítima de violento assalto à mão armada no dia 03/7/2006 e que, em virtude do ocorrido, passou a apresentar quadro de estresse pós-traumático, transtorno de pânico, ansiedade, insônia e depressão, que repercutiram em sua vida familiar e emocional. Ante a comprovação desses fatos, a empresa foi condenada pelo juízo de primeiro grau ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10 mil.

Ao recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), a empresa alegou que "a segurança dos cidadãos é atribuição do Estado, e não de particulares", e que não havia "qualquer obrigação da ECT em ressarcir os danos causados quando os empregados ou clientes são assaltados em suas agências." Afirmou que o assalto deveria ser visto como um caso fortuito, o que exclui o nexo de casualidade entre o evento e o dano, não havendo, pois, nenhuma obrigação contratual em ressarcir os danos causados aos empregados ou clientes dele provenientes.

A despeito dos argumentos de defesa apresentados pela empresa, a sentença inicial foi reformada parcialmente para majorar o valor da indenização para R$ 15 mil, quantia considerada mais justa e razoável, levando a ECT a recorrer ao TST.

Para o relator do recurso de revista, juiz convocado Sebastião Geraldo de Oliveira, são evidentes os danos sofridos pelo trabalhador, pois, em decorrência do assalto à mão armada, ele ficou parcial e temporariamente incapaz de exercer suas funções.

O relator ressaltou também a existência dos requisitos caracterizadores da responsabilidade indenizatória: dano, nexo causal e culpa do empregador. Seguindo, pois, esses fundamentos, a Oitava Turma, unanimemente, rejeitou o recurso de revista da ECT.


Fonte: TST

Trabalhadores vão a Brasília contra projeto que escancara terceirização

Trabalhadores de diversas categorias estarão mobilizados nesta quarta-feira (23), em Brasília, contra a aprovação do substitutivo do deputado Roberto Santigo (PSD-SP) ao Projeto de Lei nº 4330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que estará em votação às 14h na Comissão Especial sobre a Regulamentação do Trabalho Terceirizado da Câmara Federal.

Bancários, urbanitários, metalúrgicos, petroleiros e diversas outras categorias estarão na capital federal para cobrar dos deputados o voto contrário a esse projeto, que legaliza irrestritamente a prática da terceirização no Brasil e é uma grave ameaça aos direitos dos trabalhadores.

Sem acordo

Na tarde desta terça-feira (22), representantes da CUT e CTB tiveram mais uma reunião com a Comissão Especial para tentar modificar o projeto. No entanto, não houve avanço. Os deputados não cederam em nada, defendendo que a terceirização tem que ser ampla e irrestrita, sem discussão de limites para atividades fim ou meio. Mesmo a possibilidade, sinalizada por Santiago em entrevista à Agência Carta Maior, de garantia de pisos iguais para terceirizados e contratados diretos foi negada.

Mobilização

"É fundamental que todos os trabalhadores estejam mobilizados contra esse projeto, que se trata de uma verdadeira reforma trabalhista disfarçada", diz Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT. "Mesmo elementos da famigerada Emenda 3, vetada pelo presidente Lula após grande mobilização dos trabalhadores, estão presentes no projeto, que ainda vai além na precarização dos direitos dos trabalhadores", completa.

Além dos bancários, várias entidades sindicais e intelectuais vêm manifestando posições contrárias ao substitutivo. Para articular esse diversos setores, foi lançado na última quinta-feira (17), em Brasília, o Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.

Com participação da CUT e da Contraf, o fórum reúne representantes das Universidades de Campinas (Cesit/Unicamp e IFCH/Unicamp), Federal de Minas Gerais e Federal da Bahia, do Dieese, da CUT, da CTB da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho.

"Esta quarta-feira será decisiva para a discussão sobre o tema, que coloca em risco os direitos de todos os trabalhadores do Brasil", alerta Miguel. "É fundamental o envolvimento e mobilização de todas as entidades sindicais no Congresso", diz.

Abaixo-assinado

As entidades lançaram um manifesto público e um abaixo-assinado para pressionar o governo federal e o Congresso sobreo tema.

> Clique aqui para apoiar a petição on-line

O texto ressalta alguns dos pontos mais nocivos desses projetos:

- a possibilidade de terceirização de todas as atividades das empresas, até mesmo as atividades-fim;

- a adoção da responsabilidade subsidiária entre as empresas e não da responsabilidade solidária, como defendem as entidades representativas dos trabalhadores; e

- a não garantia das mesmas condições de trabalho e de direitos entre terceirizados e empregados diretos.

"Rejeitá-los coloca-se como essencial à defesa da sociedade como um todo e da ordem jurídica do nosso país", diz o manifesto.


Fonte: Contraf-CUT

Cinco bancos cobram R$ 54 bilhões de tarifas, mas clientes não são beneficiados

Os cinco maiores bancos do país arrecadaram, juntos, cerca de R$ 54 bilhões de janeiro a setembro deste ano com a cobrança de prestação de serviços e tarifas bancárias.

Os dados contábeis dos bancos revelam que o Banco do Brasil faturou R$ 13,215 bilhões. Já o Itaú Unibanco obteve R$ 14 bilhões e o Bradesco acumulou R$ 10,816 bilhões. A Caixa Econômica Federal alcançou R$ 9,3 bilhões e o Santander somou R$ 6,6 bilhões.

Para o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira, os ganhos exorbitantes que essas instituições financeiras tiveram nos primeiros noves meses deste ano não refletem na prestação de serviços compatíveis com os valores cobrados.

Segundo Miguel, a automação dos serviços, em que o cliente se autoatende através dos canais remotos - caixa eletrônico, telefone e Internet -, deveria servir de parâmetro para a constante redução das tarifas praticadas pelas empresas.

"Como as plataformas tecnológicas já estão em funcionamento há muito tempo, os investimentos feitos pelos bancos são rapidamente cobertos. Deste momento em diante tudo se transforma em lucro. Os custos com atendimento remoto são infinitamente menores do que outros realizados presencialmente pelos bancários. Por isso, é necessário que essas tarifas sejam revistas e os valores sejam reduzidos gradativamente", sustenta Miguel.

Juros e spread

Os bancos usaram também a justificativa de que o aumento na arrecadação das tarifas se deu por conta da redução do spread. Porém, mesmo com a redução da Selic, a política adotada pelas empresas mostra exatamente o contrário. "Os bancos vem aumentando os juros e a participação dos lucros dentro da composição do chamado spread. Até mesmo o Banco Central publicou nota recente reclamando desta questão, argumentando de como se não fosse o próprio BC que autoriza esses custos", explica Miguel.

"Os bancos vem constantemente batendo recordes de lucratividade e aumentando a base de clientes e operações, mas seguem praticando juros altos, cobrando inúmeras tarifas e reduzindo custos operacionais, principalmente com o custo de pessoal e a rotatividade de mão de obra", completa.

Papel do Banco Central

O diretor da Contraf-CUT enfatiza que é também papel do BC e dos bancos divulgar o percentual dos reajustes das tarifas. Para Miguel, o período mínimo de seis meses entre cada reajuste, exigido pela regulamentação do órgão, facilita a política de arrecadação de tarifas praticada pelas empresas. "Quais outros contratos na economia tem periodicidade tão curta para reajustes?", questiona.

Cliente não é beneficiado

Para Miguel, enquanto os bancos lucram com as tarifas, os clientes e a população não são beneficiados com melhorias, seja no atendimento prestado nas agências e canais remotos, seja com redução do pacote de serviços.

"As cobranças pela oferta de serviços têm aumentado praticamente o dobro da inflação e os serviços prestados aos clientes não melhoram na mesma proporção. Pelo contrário, os bancos ampliam a terceirização, expõem os dados dos clientes - que são sigilosos -, e transferem o atendimento cada vez mais para fora das agências, seja via autoatendimento, seja para correspondentes bancários", sustenta Miguel.

"Além disso, em ambos os casos os bancos não garantem a segurança dos clientes e usuários. A lógica das empresas em holdings financeiras, ou seja, dos grandes conglomerados que prestam todos os tipos de serviços financeiros sob uma mesma Sociedade Anônima (S.A) também favorece a arrecadação de tarifas dentro do próprio grupo, através da prestação dos diversos serviços", conclui o dirigente da Contraf-CUT.


Fonte: Contraf-CUT com Dieese