quinta-feira, 28 de junho de 2012

Bancos brasileiros têm os juros de cartão de crédito mais altos do mundo

  
Quem não paga a totalidade da fatura do cartão de crédito, adiando parte dos valores para o mês seguinte, acaba se expondo ao crédito rotativo, utilizado como forma de refinanciamento da dívida do cartão. Tal crédito cobra taxas de juros altíssimas, cuja média é de 237,9% ao ano, segundo a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste). 

Essa taxa, comparada às cobradas em outros países da América Latina, coloca o Brasil, com folga, na primeira posição da lista. É que o segundo colocado, a Argentina, pratica uma taxa cinco vezes menor, de 50% ao ano. 

No México, a taxa é de 36,2% ao ano, enquanto na Venezuela é de 29% ao ano e na Colômbia, 28,5% ao ano.

O Brasil não perde a dianteira nem com a inclusão dos EUA e de países da Europa e da Ásia à lista. Essa taxa faz com que o brasileiro que adia, por 12 meses, o pagamento de R$ 1 mil na fatura de um cartão que cobre 18% de juros ao mês, acumule uma dívida de R$ 7.287,59, segundo cálculos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Hessia Costilla, economista da Proteste, comenta que a associação começou a acompanhar o segmento de cartões de crédito em 2004. "Desde então, a taxa só cresce", afirma, indo na contramão da taxa básica de juros, que no período foi reduzida quase pela metade, saindo de 16,5% para 8,5% ao ano. Hoje, há quem pratique juros, no cartão, de 600% ao ano. Há três anos, não passava de 400%. "Não é uma taxa que segue a Selic."

"Daqui a um ano, o mercado certamente estará falando de outras taxas", prevê Eduardo Abreu, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). 


Fonte: Valor Econômico

Contraf-CUT discute medidas de segurança com Fenaban nesta quinta

  
A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomam nesta quinta-feira (28), às 15h, a mesa temática de Segurança Bancária com a Fenaban, em São Paulo. Trata-se da segunda reunião em 2012. 

Estarão em pauta a obrigatoriedade da instalação de portas de segurança com detectores de metais em agências e postos de atendimento e o combate ao crime da "saidinha de banco". Os dois temas foram pautados na primeira reunião deste ano, ocorrida no dia 1º de março, quando a Contraf-CUT também protocolou uma carta apontando as preocupações da categoria.

Clique aqui para ler a íntegra da carta. 

"A expectativa dos bancários é de que os bancos tragam avanços para a proteção da vida de trabalhadores e clientes e a melhoria da segurança nos estabelecimentos", afirma o secretário de imprensa da Contraf-CUT e coordenador do Coletivo Nacional de Segurança Bancária, Ademir Wiederkehr. "Queremos também abrir caminhos para construir avanços para a próxima convenção coletiva dos bancários", destaca.

Portas de segurança

A estatística de assaltos a bancos, consumados ou não, da Febraban comprova a eficácia das portas giratórias. Veja os números:

. 2000 - 1.903
. 2001 - 1.302
. 2002 - 1.009
. 2003 - 885
. 2004 - 743
. 2005 - 585
. 2006 - 674
. 2007 - 529
. 2008 - 509
. 2009 - 430
. 2010 - 369
. 2011 - 422

"Esses números revelam uma queda nas ocorrências após a instalação das portas giratórias a partir do final dos anos 90, diante da mobilização dos bancários em todo país e da aprovação de leis municipais de várias cidades", avalia o diretor da Contraf-CUT. 

"Também mostram um crescimento preocupante de 14,36% em 2011, ano que alguns bancos, como o Itaú, retiraram essas portas em diversos municípios, enquanto outros, como o Bradesco, inauguraram agências e postos de atendimento sem esse equipamento de segurança, aumentando o risco para bancários, vigilantes e clientes", alerta.

Combate à "saidinha de banco"

Em 2011, a Contraf-CUT apresentou várias propostas aos bancos para enfrentar esse crime, como a instalação de biombos entre a fila e a bateria de caixas, a colocação de divisórias opacas e individualizadas entre os caixas, a instalação de sistemas de monitoramento em tempo real em agências e postos de atendimento, e a isenção das tarifas de transferências (TED, DOC) para diminuir a circulação de dinheiro. Nenhuma proposta foi acolhida pelos bancos.

"Trata-se de um crime que começa dentro dos bancos e, por isso, não pode ser tratado como se fosse somente um problema de segurança pública", enfatiza Ademir. Conforme pesquisa nacional da Contraf-CUT e da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), com base em notícias da imprensa, 49 pessoas foram mortas em assaltos envolvendo bancos em todo país, uma média de quatro por mês, na sua maioria clientes e vítima de "saidinha de banco".

"Não faltam recursos aos bancos para ampliar os investimentos em segurança", defende o diretor da Contraf-CUT. Segundo pesquisa do Dieese, com base nos balanços de 2011 dos cinco maiores bancos, as despesas de segurança e vigilância somaram R$ 2,6 bilhões, o que representa uma média de 5,2% do lucro líquido de R$ 50,7 bilhões no período. 

"Oferecer ambientes seguros e protegidos seria uma forma de contrapartida social", salienta Ademir. "A vida das pessoas precisa ser colocada em primeiro lugar", conclui.

Reunião preparatória

A Contraf-CUT promove na manhã desta quinta-feira, a partir das 9h, uma reunião do Coletivo Nacional de Segurança Bancária, na sede da entidade, no centro de São Paulo, para preparar os debates com a Fenaban e discutir outros assuntos sobre segurança.


Fonte: Contraf-CUT

Contraf-CUT suspende assinatura do aditivo do Santander nesta quinta

  
A Contraf-CUT suspendeu no final da manhã desta quarta-feira (27) a assinatura do acordo coletivo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), do acordo de Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS) e dos termos de compromisso Banesprev, Cabesp e Opção de Migração ao PCS. O ato estava agendado para ocorrer nesta quinta-feira (28), às 14h, na Torre Santander, em São Paulo. 

Da mesma forma, foi cancelada a assinatura da declaração conjunta da venda responsável de produtos e serviços financeiros.

A suspensão ocorre em função de que até o presente momento o banco ainda não apresentou a redação final das cláusulas do aditivo e dos demais documentos, conforme foi definido na última rodada de negociação.

Nova data será agendada quando o Santander concluir as redações na forma como foi negociado com as entidades sindicais.


Fonte: Contraf-CUT

Bradesco vai à Justiça para impedir protesto por mais segurança em Recife

  
Crédito: Seec Pernambuco
Seec PernambucoBanco quer proibir direito de manifestação dos bancários

Em vez de investir na segurança das agências e respeitar a legislação, o Bradesco preferiu acionar a Justiça para tentar impedir que o Sindicato dos Bancários de Pernambuco realize novos protestos contra o banco. Na semana passada, a instituição financeira ingressou com uma ação na 18ª Vara do Trabalho do Recife, solicitando uma liminar que proibisse o Sindicato de se aproximar das agências e departamentos do Bradesco, impedindo o livre direito de manifestação.

A Justiça, no entanto, negou a liminar solicitada pelo Bradesco, salientando que o Sindicato está atuando em defesa dos interesses dos funcionários do banco para garantir mais segurança no seu ambiente de trabalho. 

"O Bradesco está tentando calar o Sindicato, mas não vai conseguir", afirma Jaqueline Mello, presidenta do Sindicato. "Vamos continuar com os protestos e paralisações até que o Bradesco e os demais bancos cumpram a Lei de Segurança Bancária do Recife. Estamos lutando em defesa da vida das pessoas e os bancos, com seus lucros milionários, deveriam também estar preocupados com a segurança, em vez de tentar derrubar a Lei e calar o Sindicato por meio da Justiça", completa Jaqueline.

Na ação, o Bradesco afirma que o Sindicato iniciou uma série de paralisações no dia 29 de maio, sem previsão de encerramento, "com a reivindicação de cumprimento dos itens de segurança exigidos por Lei Municipal, itens estes os quais estamos nos adequando". 

"Ou seja, na própria ação, o Bradesco reconhece que ainda não está cumprindo a Lei, que entrou em vigor há mais de um ano e meio", comenta Jaqueline.

No pedido de liminar, o Bradesco solicita que o Sindicato seja multado em R$ 10 mil por dia para cada agência ou departamento do banco que for paralisado. Pede, ainda, o apoio da força policial para garantir que o Sindicato não se aproxime das suas unidades. 

"Felizmente, a ação do Bradesco caiu nas mãos de um juiz com bom senso, que negou imediatamente a liminar solicitada pelo banco. Este processo, além de ser antidemocrático e antissindical, também é ilegal, já que o trabalhador tem o direito de realizar manifestações e paralisações assegurado pela Constituição Federal", diz Jaqueline.

Uso deturpado da Justiça 

A ação impetrada pelo Bradesco na Justiça é chamada de interdito proibitório. Esse instrumento do Código Processual Civil tem como finalidade assegurar a posse de um bem ou imóvel quando este está sob ameaça. "Mas os bancos utilizam este instrumento, que é usado geralmente em disputas por terra, de forma deturpada, como se o Sindicato quisesse tomar posse das agências. Eles sempre entram com este tipo de ação durante as nossas greves e a própria Justiça já reconhece a ilegitimidade deste pedido", explica Jaqueline.

A presidenta do Sindicato lembra que, desde a aprovação da Lei de Segurança Bancária do Recife, em outubro de 2010, os bancos já ingressaram com cerca de 20 ações na Justiça pedindo a inconstitucionalidade da legislação municipal e perderam todos os processos. 

"A própria Justiça reconheceu a legitimidade da lei. Em vez de gastar milhares de reais com advogados, os bancos, sobretudo o Bradesco, que é o mais inseguro e o principal alvo dos assaltantes em Pernambuco, deveriam respeitar a lei e investir em segurança, protegendo a vida de clientes e funcionários", diz.

Jaqueline ressalta que o Sindicato vai continuar com os protestos e paralisações. "Foi o Sindicato que ajudou o vereador Josenildo Sinésio a elaborar a Lei de Segurança Bancária do Recife. Pressionamos a Câmara Municipal e a Prefeitura para que a legislação fosse aprovada. Em seguida, acionamos o Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei. Depois de dois anos de luta e de muitas vitórias, não vamos desistir. O Sindicato vai até o fim para garantir que a lei saia do papel e que as agências bancárias sejam mais seguras", finaliza Jaqueline.


Fonte: Contraf-CUT com Seec Pernambuco

Desemprego fica estável em maio, aponta Dieese e Fundação Seade

  
Pelo segundo mês consecutivo, a taxa de desemprego ficou estável no conjunto das sete regiões onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) fazem a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). De abril para maio, a taxa passou de 10,8% para 10,6%, o que a pesquisa considera relativa estabilidade.

Esse resultado reflete em parte a elevação das ofertas de trabalho em Salvador (1,4%), no Distrito Federal (1%) e em Porto Alegre (0,6%). Na capital mineira, a taxa teve variação de 0,3% e em São Paulo, de 0,1%. Já em Fortaleza, houve queda de 1,5% e em Recife, de 5%.

As maiores chances de trabalho foram verificadas no setor de serviços, com aumento de 1,4% e criação de 150 mil vagas. No comércio, houve um corte de 96 mil postos (-2,9%); na construção civil, de 20 mil (-1,5); e na indústria, de 3 mil (-0,1%). Em outros setores, categoria que inclui o emprego doméstico, a taxa ficou estável em 0,2%, com a contratação de 3 mil trabalhadores.

O rendimento médio dos ocupados, incluindo os autônomos, aumentou em 0,7% em abril, com o valor médio de R$ 1.477. Já o ganho dos assalariados teve leve redução de 0,3%, passando para R$ 1.523.

Assim como o Dieese e a Fundação Seade, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga levantamento mensal sobre o desemprego no país. No entanto, as taxas apresentadas nas duas pesquisas costumam ser diferentes, devido aos conceitos e metodologia usados.

Entre as diferenças está o conjunto de regiões pesquisadas. A PED, feita pelo Dieese e pela Fundação Seade, não engloba o levantamento dos desempregados da região metropolitana do Rio de Janeiro. Já na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, não estão incluídas duas regiões que fazem parte do conjunto da PED: Fortaleza e o Distrito Federal.


Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 27 de junho de 2012

TST garante tratamento para bancária com LER/Dort sem coparticipação

  
O Banco do Sergipe foi condenado a custear tratamento de empregada que, acometida de doença ocupacional, continuou pagando a coparticipação no plano de saúde para se tratar. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, restabeleceu a sentença que determinou o fim da coparticipação, para que o tratamento fosse integralmente pago pela instituição financeira.

O plano de saúde era concedido mediante pagamento de coparticipação. Assim, quando precisava de assistência médica, a trabalhadora tinha que arcar com parte das despesas. A outra parte era paga pelo empregador. 

Quando diagnosticada com a doença ocupacional conhecida por LER/DORT (lesão por esforço repetitivo/distúrbio osteomolecular relacionado ao trabalho), ela teve que passar por tratamento médico por tempo indefinido, com o pagamento da coparticipação no plano de saúde.

A bancária, então, pediu indenização ao banco, já que a doença foi comprovadamente adquirida em razão das atividades desenvolvidas no exercício de sua função. A 2ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE) acatou seus argumentos e determinou que a instituição financeira assumisse todas as despesas com o tratamento.

No julgamento de recurso da instituição bancária, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) modificou a sentença e determinou que a trabalhadora voltasse a participar do custeio do plano de saúde, já que poderia utilizá-lo para despesas médicas não decorrentes da doença ocupacional.

TST

Contra essa decisão, a bancária interpôs recurso de revista ao TST, alegando ofensa ao princípio da restituição integral, consagrado nos artigos 944 e 950 do Código Civil. De acordo com esse princípio, a reparação do dano deve ser integral, a fim de restaurar, na medida do possível, a situação da vítima anteriormente ao evento danoso.

O relator, ministro Lelio Bentes Corrêa, confirmou os argumentos da trabalhadora, pois entendeu que há responsabilidade objetiva da instituição bancária na doença ocupacional por ela adquirida, e, portanto, o princípio da restituição integral deve ser atendido. 

"Recai sobre o empregador a responsabilidade objetiva pela moléstia que acometeu a trabalhadora, visto que a ele incumbe velar por um meio ambiente do trabalho sadio e seguro", afirmou.

Para o ministro, o fato de a bancária poder utilizar o plano de saúde para outras despesas médicas não desobriga a instituição financeira de reparar integralmente o dano causado. Assim, citando precedente da Oitava Turma do TST, o relator decidiu pela impossibilidade de se exigir da trabalhadora ofendida a coparticipação no plano de saúde utilizado para o tratamento de doença ocupacional.


Fonte: Valor Econômico

Remuneração de altos executivos preocupa presidente da CVM

  
A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, demonstrou preocupação em relação ao avanço dos valores das remunerações de executivos nas companhias abertas brasileiras. Ela considera que os pacotes de remuneração "evoluíram para o bem e para o mal".

Durante seminário internacional sobre governança corporativa realizado no Rio de Janeiro, Maria Helena disse que a "remuneração dos executivos está começando a ser um problema no Brasil". "Os pacotes de pagamento podem ser muito complexos", disse.

A presidente da autarquia considera que em empresas em que há um acionista controlador bem definido, com participação no conselho de administração, a definição da política de remuneração dos executivos já é acompanhada mais de perto, com maior supervisão. "Tem o dono ali, alguém com interesse econômico relevante naquela empresa, fazendo esse papel de perto", disse a jornalistas após o evento.

Já no caso das empresas que têm o controle disperso no mercado isso não necessariamente acontece, lembra Maria Helena, na medida em que é possível não haver, no conselho, acionistas com participação muito relevante no capital.

"É uma preocupação. E a gente sabe que o nível de remuneração das empresas brasileiras tem subido nos últimos anos e, sobretudo, isso acontece não apenas, mas tem uma tendência a ser mais acentuado, em empresas com capital disperso, com controle pulverizado", disse.

Ela não acredita que o incentivo a investidores para que monitorem mais de perto a remuneração aos executivos passe por questões regulatórias. Maria Helena lembrou que as informações sobre as políticas das companhias são públicas, permitindo a comparação entre empresas.

"Acho que é esse o tipo de disciplina que precisa existir por parte do mercado", disse. Questionada se existe um temor de que o mercado brasileiro passe por situações como as dos Estados Unidos, em que houve diversas reclamações por abuso nas políticas de remuneração de executivos, a presidente da CVM respondeu: "Não chega a ser um temor, mas acho que são lições da história que a gente nunca deve ignorar."

Durante o evento no Rio, Maria Helena Santana também falou sobre a participação remota de acionistas por meio eletrônico em assembleias gerais de companhias abertas no Brasil, sem a necessidade de nomeação de um procurador, o que está perto de ser regulamentado pela CVM.

"Já tem minuta circulando para sair no segundo semestre em algum momento", disse. Segundo a presidente da autarquia, a tendência é que não seja elaborada uma nova instrução apenas sobre a participação remota em assembleias, mas sim uma alteração na Instrução nº 481, que já traz as regras para assembleias.

Maria Helena afirmou que caberá às empresas ter a estrutura para propiciar a participação, já que a Lei das S.A. dá ao acionista esse direito.


Fonte: Valor Econômico

Novo aporte no Votorantim prejudica e desvia função do BB, critica Contraf-CUT

  
O Banco do Brasil e a Votorantim Finanças (VF) decidiram nesta segunda-feira 25 aportar 1 bilhão de reais cada um no Banco Votorantim, no qual ambos são sócios. A medida acontece após o Banco Votorantim ter registrado três trimestres consecutivos de prejuízos, em meio a perdas com calotes por empréstimos de má qualidade no financiamento de automóveis.

"É um absurdo sem tamanho nesse momento, em que a crise europeia bate à porta, o BB alocar mais um bilhão de reais no banco em que é sócio da família Ermírio de Moraes", critica William Mendes, secretário de Formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB. 

O BB comprou 49,99 por cento do capital do Votorantim por 4,2 bilhões de reais, em janeiro de 2009, quando os efeitos da crise global de 2008 deixaram vários bancos brasileiros de médio porte em condições de liquidez mais adversas. No primeiro trimestre de 2012, o Votorantim teve prejuízo de 597 milhões de reais.

"Esse aporte vai causar impacto negativo no resultado do Banco do Brasil e comprova mais uma vez que a aquisição de parte do Votorantim foi um péssimo negócio e um grande equívoco da diretoria e do Governo Federal, como a Contraf-CUT inúmeras vezes apontou na época. Será que não houve auditoria para tomar conhecimento da carteira de crédito do banco quando o BB fez o negócio?", questiona William.

Bônus milionários para executivos

A imprensa tem denunciado que os salários dos executivos do alto escalão do Votorantim giravam entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, mas os bônus superavam os milhões. Kuzuhara (ex-presidente) ganhou R$ 13 milhões num só ano. Os vice-presidentes ganharam um pouco menos, R$ 11 milhões. Mesmo em 2011, quando o BV teve prejuízo, os bônus individuais iriam alcançar R$ 4 milhões. O BB proibiu a distribuição, dado o péssimo resultado do banco. 

Em 2010, como comparação, a média paga pelo Bradesco aos diretores foi de R$ 3,7 milhões por executivo; no Itaú, R$ 8,1 milhões (R$ 5,2 milhões em bônus); e no Santander, R$ 4,7 milhões (R$ 2,8 milhões em bônus). Seguindo o que acontece nas empresas estatais, o Banco do Brasil tem uma remuneração mais baixa, de R$ 717 mil (R$ 246 mil em bônus). 

Essa política de remuneração estimulava o Votorantim a gerar gigantescas carteiras de crédito, que em seguida eram revendidas com lucro. Até o ano passado, as regras contábeis permitiam que o resultado com a venda de uma carteira fosse registrado no ato da transação. O problema é que, de acordo com os contratos, o prejuízo gerado por essas carteiras em caso de inadimplência precisa ser coberto pelo próprio Votorantim.

"Acabamos de sair de um congresso dos funcionários do Banco do Brasil com um rico debate acerca do papel de banco público e, sem dúvida, as conclusões dos trabalhadores passam longe de estratégias do governo equivocadas como essa de enfiar bilhões de reais em um banco que sequer é gerido pelo governo. Até agora o que vimos é o BB entrar com o dinheiro para cobrir prejuízo de más gestões e algumas pessoas levando milhões pela incompetência e operações estranhas às boas práticas de mercado bancário", finaliza William.


Fonte: Contraf-CUT, com Reuters

GT Saúde do Trabalhador da Caixa volta a se reunir nesta quinta e sexta

  
Nesta quinta e sexta-feira, dias 28 e 29, acontece em Porto Alegre a reunião do GT Saúde do Trabalhador, formado por representantes da Contraf-CUT, federações e sindicatos e por integrantes da direção da Caixa Econômica Federal. Estarão em debate os problemas enfrentados pelos trabalhadores. O encontro ocorre na sede da Gipes, na capital gaúcha. 

"A reunião do grupo de trabalho coloca a perspectiva de se avançar nas questões da saúde do trabalhador com a Caixa. Existem muitos problemas e temos cobrado o banco, mas os processos estão estagnados. Os debates acabam sendo ricos, mas precisamos transformar esse conteúdo em melhorias efetivas para os empregados da Caixa", afirma o diretor da Contraf-CUT, Plínio Pavão. 

Dada a importância do tema saúde e condições de trabalho, a Contraf-CUT irá promover uma reunião nesta quarta-feira, dia 27, às 14h, dos representantes dos empregados no GT Saúde Caixa com dirigentes sindicais liberados da Caixa, integrantes gaúchos do Saúde Caixa e representantes do movimento sindical no comitê de acompanhamento da rede credenciada do Saúde Caixa. 

A iniciativa da Contraf-CUT visa subsidiar os representantes dos trabalhadores no GT Saúde Caixa com as demandas dos empregados do banco.


Fonte: Contraf-CUT com Fenae

Contraf avança na avaliação do PCMSO com Fenaban, mas debate segue

  
Crédito: Jailton Garcia - Contraf-CUT
Jailton Garcia - Contraf-CUTBancários debatem Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional 

A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomaram com a Fenaban na tarde desta terça-feira (26) a Mesa Temática sobre a Saúde do Trabalhador, em São Paulo. Houve avanços no principal ponto de pauta que trata da avaliação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), embora o debate apenas tenha começado. 

"Uma das nossas propostas é a elaboração de um formulário em conjunto, entre bancos e bancários, para a avaliação do programa pelos trabalhadores no momento da realização dos exames previstos no PCMSO. A proposta foi aceita pelos bancos e deve ser retomada na próxima mesa temática para maiores detalhamentos", explica Walcir Previtale, secretário da Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT. 

No entanto, adverte o dirigente sindical, os bancos não aceitaram que uma cópia deste formulário seja entregue aos sindicatos. "Este debate deve continuar. Vamos insistir em um mecanismo de avaliação do PCMSO que seja implementado de comum acordo entre as partes. Queremos analisar os processos e os procedimentos utilizados nos exames, tendo em vista o melhoramento dos serviços. Estamos preocupados com a prevenção de doenças e acidentes do trabalho e com a promoção da saúde", explica Walcir. 

Sipat

Os representantes sindicais apresentaram duas reivindicações em relação à Semana Interna de Prevenção de Acidentes (Sipat). "A primeira delas é em relação à participação do movimento sindical na elaboração do conteúdo das Sipat's e, de acordo com esse conteúdo, destinar um dia para apresentação das teses do movimento sindical aos trabalhadores. A Fenaban não concordou", afirma Walcir. 
O segundo ponto, aceito pelos bancos, é que o conteúdo programático das Sipat's seja destinado para as unidades onde não há Cipa's constituídas. 

PRP

Como a cláusula 43ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que prevê a o Programa de Reabilitação Profissional (PRP), não é obrigatória, o movimento sindical reivindica que os bancos façam adesão. "O que observamos é que a grande maioria dos trabalhadores, ao retornarem ao trabalho depois de um determinado período de afastamento, é recolocada no mesmo posto de trabalho em que o adoeceu, sem nenhuma mudança nas condições e no ritmo de trabalho", salienta Walcir.

Ficou definido entre as partes que o processo negocial para implementação dessa cláusula se dará banco a banco.

Debate continua em julho

A próxima mesa temática deve acontecer até meados de julho. Na ocasião voltam como pontos de pauta a Sipat e o PCMSO.


Fonte: Contraf-CUT

BC prevê maior ritmo de expansão do crédito em bancos públicos

  
Os bancos públicos devem apresentar maior ritmo de expansão do crédito este ano, enquanto as estimativas para a expansão dos privados foi reduzida, segundo projeções do Banco Central (BC), divulgadas nesta terça-feira (26). 

O crédito oferecido por bancos públicos deve ter crescimento de 21%, ante 19% previstos anteriormente. No caso das instituições privadas nacionais, a previsão de expansão do crédito passou de 12% para 10%. O crédito dos bancos privados estrangeiros deve crescer 13%, o mesmo estimado anteriormente.

O BC também informou hoje que manteve a estimativa de expansão de 15% para o crédito total. A estimativa para o crescimento do crédito livre (com taxas de juros livremente pactuadas entre instituições financeiras e clientes) este ano passou de 12% para 13%. 

O crédito com recursos direcionados (operações realizadas com taxas de juros pré-estabelecidas em normas governamentais, destinadas basicamente aos setores rural, habitacional ou de infraestrutura) deve crescer 20%, ante 21%. 


Fonte: Agência Brasil

Ministério Público pede reintegração de demitidos do Itaú em Curitiba

  
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da procuradora Margaret Matos de Carvalho, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) na Justiça do Trabalho, no último dia 21, com pedido de liminar, requerendo a reintegração dos funcionários do Itaú, na base do Sindicato dos Bancários de Curitiba, que foram desligados a partir de março de 2011. 

O Sindicato havia denunciado ao MPT a política de demissão em massa do banco, principalmente após o processo de fusão com o Unibanco, ocorrido no ano de 2008. Mas o fato considerado público e notório pelo MPT, devido à ampla repercussão que teve inclusive na imprensa, foram as mais de 100 demissões ocorridas em 2012, principalmente de funcionários com muitos anos de banco, oriundos do Banestado, em idade de pré-aposentadoria e de pessoas com deficiência, que trabalhavam na área tecnológica do Itaú, que foi desativada.

O MPT considerou esse processo de demissão em massa discriminatório e abusivo, por não ser precedido de negociação coletiva, e porque os bancários em pré-aposentadoria têm garantida pela Convenção Coletiva de Trabalho um período estabilidade de 12 meses e de 24 meses, dependendo do tempo de serviço no banco.

Na ação, o MPT também cita a contradição praticada pelo Itaú, que continua demitindo, mesmo apresentando os maiores lucros entre os bancos que atuam no país (somente no primeiro trimestre de 2012 lucrou R$ 3,4 bilhões). 

O banco apareceu ainda na lista divulgada pelo jornal Valor Econômico (publicada no último dia 31 de maio) entre as dez empresas brasileiras que mais remuneram seus diretores. Em 2011, enquanto cortou mais de 4 mil empregos em todo o país, o banco pagou em média R$ 7,45 milhões por diretor. 

"Enquanto o Itaú está entre as dez maiores empresas que remuneram seus diretores, com maior lucro entre os bancos, os trabalhadores pagam com a perda do emprego. Esperamos justiça com essas reintegrações solicitadas pelo Ministério Público do Trabalho", define Otávio Dias, presidente do Sindicato.

Ação Civil Pública

O MPT pede a reintegração de todos os funcionários do Itaú demitidos desde março de 2011, com pagamento retroativo de salários e benefícios, sob a pena de multa de R$ 20 mil por empregado não reintegrado e por dia de não cumprimento. 

A ação recebeu o nº 18225.2012.009.09.00.2.

Também pede a condenação por dano moral coletivo com indenização de R$ 100 milhões, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. A ação tramita na 9ª Vara do Trabalho de Curitiba.

Demissões 

Somente na base do Sindicato de Curitiba, 170 funcionários foram desligados de janeiro até a primeira quinzena de junho de 2012. Em 2011, foram 202 desligados. 

Considerando o número de postos de trabalho de dezembro de 2010 a dezembro de 2011, o banco apresentou um resultado negativo de 7.728 empregos no país.

Dois dias nacionais de luta já foram realizados em 2012 contra as demissões no Itaú: 23 de maio e 12 de junho.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb Curitiba

Itaú anuncia regras para bolsas sem atender reivindicações dos bancários

  
O Itaú Unibanco divulgou as regras, critérios e prazos para a concessão do auxílio-educação, sem levar em conta as reivindicações dos bancários. Ao todo o banco disponibilizará 3.500 bolsas de estudo para primeira graduação aos funcionários em todo o país, no valor individual de 70% da mensalidade, limitado a R$ 320, em até 11 parcelas ao ano.

"Nós vínhamos discutindo com o banco o auxílio-educação e a nossa reivindicação era o aumento do número de bolsas mas, ao contrário, o Itaú manteve a mesma quantidade do período passado. Outras duas demandas dos trabalhadores também não foram atendidas: a extensão para cursos de pós-graduação e o aumento do valor de cada bolsa", afirma Jair Alves, um dos coordenadores da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú, que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco. 

Os funcionários do Itaú podem obter mais informações sobre os critérios para a concessão das bolsas na intranet do banco.

Os valores serão pagos retroativamente a janeiro. "Ainda esperamos alterar as regras do auxílio-educação nas negociações com o banco, que abrangem também o PCR do Itaú", destaca o dirigente sindical.


Fonte: Contraf-CUT