Governo prorroga prazo para que Caixa e BB comprem participação em bancos

O governo prorrogou por mais 12 meses, a partir desta quinta-feira, dia 30, a autorização para que a Caixa e o Banco do Brasil comprem participação em instituições financeiras no Brasil. A informação está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, em decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff.

Em outubro de 2008, o governo editou medida provisória (MP) que autorizava os dois bancos públicos a comprarem instituições financeiras. Em 2009, a medida provisória foi convertida em lei.

O Banco do Brasil comprou a Nossa Caixa e a Caixa comprou o PanAmericano que, posteriormente, apresentou inconsistências contábeis.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, afirmou que não pretende comprar mais nenhuma instituição financeira, mas estuda parcerias com empresas nas áreas de logística e tecnologia e compra de carteiras de bancos.


Fonte: Kelly Oliveira - Agência Brasil

Aval expressivo nas urnas fortalece campanhas de maiores sindicatos da CUT

Nos últimos meses, três das maiores categorias ligadas à CUT passaram por processos de renovação de suas diretorias. Metalúrgicos do ABC, Bancários de São Paulo, Osasco e região e professores da rede pública estadual de São Paulo têm em comum o fato de sair da eleição com resultados expressivos e ter pela frente o desafio de negociações salariais que podem criar referências para os embates que costumam compor as agendas do período.

À Rede Brasil Atual, as presidentas Juvandia Moreira (bancários), Maria Izabel Noronha (Apeoesp) e o presidente Sérgio Nobre (metalúrgicos) falaram sobre das campanhas que têm pela frente.

Pioneira

A Chapa 1, majoritariamente ligada à CUT, da situação e pela primeira vez comandada por uma mulher, Juvandia Moreira, venceu a eleição do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região com 83,5% dos votos válidos, contra 16,5% da Chapa 2, apoiada pelo Conlutas.

Juvandia atribui a votação expressiva à sintonia da entidade com os temas que interferem no cotidiano dos bancários. "Esse resultado é o reconhecimento do esforço e da presença do sindicato nos locais de trabalho, porque os trabalhadores votam naquilo que veem de resultado e nas pessoas em quem confiam. E isso é uma responsabilidade grande", declarou a primeira mulher eleita para presidir a entidade, fundada em 1923.

Dentro do sindicato, segundo ela, as mulheres já são 34% da diretoria e metade dos funcionários da entidade. "Quando entrei no sindicato (1997), havia duas mulheres em uma diretoria-executiva de 12 pessoas. Hoje são seis. Então, cresceu bastante a nossa participação e assumimos postos importantes como a presidência, secretarias geral e de finanças", avalia. As mulheres são metade da categoria bancária na base do sindicato.

Na rede pública estadual de ensino, as mulheres são 86% do quadro. E o sindicato da categoria, a Apeoesp, com 185 mil associados no estado, também acaba de eleger nova diretoria. Numa disputa que contou com cinco chapas, foi reeleita com mais de 62% do votos, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, que permanecerá à frente da entidade por mais três anos. E já com campanha em andamento.

Os professores da rede estadual continuam pressionando o governo de São Paulo para que a proposta já anunciada, de reajuste escalonado de 42,2% nos próximos quatro anos, seja aprimorada, com a participação da categoria na apreciação do projeto encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 37/2011 dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do quadro do magistério. Segundo Bebel, há impasse em torno de gratificações que, na conta dos professores já haviam sido incorporadas ao salário, mas que o governo embute nesses 42,2% que constam do PLC.

"Entendo que a mobilização tem de continuar na perspectiva em que vínhamos, inclusive para conseguirmos mais coisas, como colocar a questão da carreira no centro do debate dos professores", defende. "Não como algo só debatido pelo governo, mas nós também entrarmos com propostas efetivamente. Somente com uma carreira que valorize de fato os profissionais da educação é que a gente vai avançar na qualidade de ensino."

Outra categoria importante e prestes a iniciar campanha salarial, os metalúrgicos do ABC também vêm de processo eleitoral recente, iniciado em março com a eleição dos comitês sindicais de empresa e concluído em maio com a formação da diretoria executiva e conselho diretor da entidade. O atual presidente, Sérgio Nobre, foi reeleito com aprovação de 97,3% da base.

Para ele, o modelo de organização sindical dos metalúrgicos é a "maior riqueza" dos 52 anos da entidade e contribuiu para a conquista da nova gestão. "Isso é um diferencial importante que este sindicato tem e é uma vantagem também", disse. O dirigente enfatiza que a próxima campanha salarial enfrentará dificuldades com as diversas frentes que englobam a categoria (setores de montadora, autopeças e máquinas), por estarem perdendo espaço para a importação.

Ele considera que a reposição da inflação acrescida de aumentos reais, além de compartilhar parte dos ganhos de produtividade das empresas, são essenciais para a distribuição de renda e o crescimento da economia.

Campanha salarial

"O reajuste salarial só traria algum impacto negativo (para a inflação) se fosse superior aos ganhos de produtividade. Isso nunca acontece. Nenhum trabalhador quer este tipo de cenário. Os salários são o grande indutor da economia. O país só cresceu nos últimos oito anos de maneira forte porque as famílias começaram a consumir mais. Manter os salários em crescimento e aumentar a renda da população tem a ver com o crescimento da economia", defende o dirigente.

"Não há nenhuma justificativa para que a categoria não tenha aumento real. Disso não abrimos mão. Não tem nenhum setor brasileiro que não esteja em condição de dar ao trabalhador aumento real", reforça.

Além da recuperação do poder de compra e do aumento real por produtividade, a campanha dos bancários - atualmente em fase de consulta junto à categoria para definição das reivindicações - tradicionalmente inclui a defesa do emprego e o combate à terceirização entre os carros-chefe das reivindicações.

"Estamos vivendo um momento econômico no Brasil muito bom e isso criou mais demanda por crédito, seguros. Isso significou mais trabalho para os bancários. Então temos a demanda de aumentar os postos de trabalho também", afirma Juvandia.

Relação com o governo

Os três dirigentes avaliaram como positiva a relação do governo da presidenta Dilma Rousseff com os movimentos de trabalhadores. Para Bebel, Dilma está seguindo o modelo que o ex-presidente Lula deixou durante seus mandatos.

"Acho que tem de ser desta forma. Mas também tem de avançar", pontuou. Para ela a forma como o Estado está organizado hoje obrigatoriamente faz com que os movimentos sociais sejam reconhecidos como forças a serem levadas em conta antes das tomadas de decisões.

Juvandia ressalta a importância do diálogo estabelecido desde o governo Lula e alerta que os trabalhadores precisam se fazer presentes nas decisões e nas disputas relacionadas ao poder. "O governo vai receber pressão de vários setores. Então os trabalhadores têm de fazer pressão também para fazer valer seus interesses. Tem que negociar e não pode deixar de lado a pressão."

Nobre avalia que a ida do ex-presidente da CUT e dos Metalúrgicos do ABC à Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopez Feijoó, ajudou a manter a boa relação com o movimento sindical. "A razão do Lula ter feito um governo bom e saído com a aprovação que teve foi ter a sabedoria de que os movimentos sociais são interlocutores importantes do governo. Às vezes, colocar sua agenda no governo não significa que será ouvido, mas o fato de você ter espaço para dialogar e apresentar suas demandas é extremamente positivo", avalia.


Fonte: Leticia Cruz, Rede Brasil Atual

TST condena Santander a indenizar bancário assaltado ao transportar valores

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco Santander Banespa a pagar indenização de danos morais a um funcionário que foi vítima de assalto a mão armada enquanto transportava valores de motocicleta para o seu empregador. O valor arbitrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP/Campinas) foi de R$ 35 mil.

O bancário achou pouco, devido à omissão da empresa na prestação de socorro e assistência. O TST, no entanto, rejeitou o recurso do trabalhador que pediu o aumento do valor, alegando que não encontrou condições processuais para examinar o mérito da questão.

Sem escolta

Era habitual, no dia a dia do trabalhador, transportar, em sua motocicleta, grandes somas em dinheiro entre a agência e um posto de atendimento bancário (PAB). Para isso, segundo conta, o empregador não fornecia qualquer tipo de segurança e, assim, expunha constantemente sua integridade física e mental ao risco. Tal situação culminou com um assalto a mão armada.

Na ocasião, ele transportava R$ 18 mil. Após o ocorrido, de acordo com o trabalhador, ele não recebeu qualquer auxílio por parte de seus superiores hierárquicos.

Mesmo sob forte crise emocional, teve que tomar todas as providências com relação ao boletim de ocorrência na polícia, guincho da moto, confecção de novas chaves do veículo e de sua residência, entre outras medidas. Por essas razões, requereu, na sua reclamação, indenização de R$ 68.576,00.

Inicialmente, a Vara do Trabalho de Bragança Paulista (SP) deferiu indenização de R$ 30 mil. Após recursos de ambas as partes, o TRT de Campinas considerou justo o pedido do trabalhador de majoração do valor e fixou-a em R$ 35 mil.

Segundo o Regional, a conduta do banco fez valer unicamente os seus interesses empresariais, submetendo o trabalhador "a uma tarefa notoriamente de risco nos dias de hoje e, pior, verificada a ocorrência, permaneceu em conduta omissa".

Se, por um lado, o Tribunal Regional de Campinas considerou indispensável elevar o valor fixado a título de reparação, julgou também incabível o montante requerido pelo trabalhador. Em sua fundamentação, o Regional esclarece que, na inicial, o reclamante pleiteou a importância correspondente a dois salários por ano efetivo de prestação de serviço.

Assim, se trabalhou para o banco por oito anos e o último salário era de R$ 2.143,65, o Regional chegou ao valor aproximado de R$ 35 mil. Concluiu, então, que a pretensão de R$ 68.576,00 extrapolava os limites do pedido, configurando extra petição.

TST

Mesmo assim, o autor recorreu ao TST em busca do aumento do valor da indenização. Seu recurso de revista, porém, não apresentou condições para que a Sexta Turma conhecesse do apelo. De acordo com o colegiado, os julgados apresentados para confronto de teses eram inespecíficos, impossibilitando a verificação de divergência jurisprudencial.

Além disso, conforme esclareceu o ministro Augusto César Leite de Carvalho, relator, o conhecimento do recurso, diante das peculiaridades da situação, apenas seria viável com base no disposto no artigo 896 , alínea "c", da CLT, segundo o qual cabe recurso de decisão de TRT nos casos em que haja violação literal a lei federal ou afronta direta e literal à Constituição.


Fonte: Contraf-CUT com TST

Previdência revela crescimento de 14% nos benefícios por auxílio-doença

Após apresentar seguidas quedas, o número de benefícios pagos pela Previdência Social aos trabalhadores afastados por doença voltou a crescer. Enquanto no fim de 2009 e início de 2010 eram cerca de 1,2 milhão ao mês, entre novembro de 2010 a abril de 2011, último mês disponível para consulta, a média de benefícios subiu para 1, 4 milhão.

Em abril deste ano foram 1.226.426 casos de auxílio-doença previdenciário e 178.876 de auxílio-doença por acidente de trabalho. "Muitos casos que tiveram como causa o trabalho acabam sendo subnotificados por não haver a emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)", explica Walcir Previtale Bruno, secretário de Saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

Para a médica Maria Maeno, pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) - instituição ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego e voltada para o estudo das condições dos ambientes laborais -, não se pode focar somente os gastos da Previdência Social no pagamento dos benefícios por incapacidade, sem analisar os motivos para o aumento de concessão.

Ela exemplifica: se as perícias médicas têm concedido benefícios acidentários e não-acidentários de forma justa e adequadas à devida recuperação do segurado; se há aumento real de acidentes e doenças do trabalho e se eles estão gerando incapacidades na população, se a reinserção dos segurados no trabalho tem ocorrido de forma satisfatória e se as empresas têm emitido CAT. "Infelizmente temos várias evidências de que o INSS não monitora esses itens de forma adequada."

A pesquisadora acredita que entre os segurados mais afetados estão os trabalhadores das instituições financeiras. "Entre os bancários, as principais causas de afastamento do trabalho continuam sendo as afecções musculoesqueléticas e transtornos mentais relacionados ao trabalho."


Fonte: Seeb São Paulo

Após denúncia de assédio moral, BB troca gerente geral em Concórdia

O Banco do Brasil trocou finalmente o gerente geral da agência de Concórdia (SC) após denúncia de assédio moral que repercutiu em todo país. O caso foi divulgado na imprensa e na Câmara Municipal, em março, pelo Sindicato dos Bancários de Concórdia e Região.

A ocorrência também foi comprovada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que entrou em janeiro com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o BB, propondo uma indenização no valor de R$ 1 milhão. O fato foi notícia no site da Contraf-CUT e de muitos sindicatos e federações.

Para o Sindicato, a prática do assédio moral afronta a dignidade dos funcionários e revela um sistema que só visa ao lucro e não considera o trabalhador como peça fundamental do processo de trabalho.

A presidente do Sindicato, Sonia Hack, afirma que a entidade "atuou em defesa do trabalhador buscando os órgãos competentes onde houve ação efetiva. Os trabalhadores não podem conviver com esta prática".

Para o Sindicato, o novo gerente geral terá o desafio de unir a equipe e recuperar a imagem do BB junto à sociedade, que também será beneficiada com melhoria no atendimento. A entidade ressalta que prioriza o bem estar e a saúde dos trabalhadores.

"A partir desta mudança, acreditamos em uma nova fase para todos, em decorrência da força da mobilização e da defesa de condições dignas de trabalho", conclui Sônia.

A ação do MPT

A ação do MPT foi movida em Joaçaba contra o BB por assédio moral praticado pelo gerente da agência de Concórdia, especialmente contra empregados com cerca de 30 anos na instituição bancária.

A procuradora do Trabalho e autora da ACP, Thaís Fidélis Alves Bruch, pediu liminarmente que a Justiça mande o Banco tomar providências imediatas que cessem a prática, corrija irregularidades quanto às normas de segurança e saúde do trabalhador e pague R$ 1 milhão por danos morais coletivos, reversíveis ao Fundo Estadual de Saúde e/ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

"De acordo com o relatório dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), onde constam testemunhos de empregados, com a chegada do novo gerente na agência de Concórdia foram adotadas práticas que afrontaram a dignidade de diversos trabalhadores, como a destinação de tarefas simples a empregados com vasta experiência, a fim de forçar pedidos de aposentadorias precoce; e alteração de função de forma unilateral, sem qualquer cientificação ao trabalhador. Somente isso já configura assédio moral", explica a procuradora.

A ACP deu entrada na Vara do Trabalho em Concórdia na mesma semana em que a Contraf-CUT e vários sindicatos assinaram com a Fenaban e diversos bancos um acordo coletivo que estabelece um instrumento de combate ao assédio moral nos locais de trabalho.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb Concórdia e Fetec-CUT/SC

Banco Central detecta fraudes em empréstimos no Banco de Brasília

O Banco Central tem acompanhado de perto os esforços do Banco de Brasília (BRB) para recuperar empréstimos feitos com garantias falsas nos últimos anos. Em maio, uma nova apuração de processo administrativo aberto pelo BC identificou irregularidades na concessão de empréstimos para empresas e cooperativas do setor de transportes.

Ontem, a Financeira BRB conseguiu na 19ª. Vara Cível a apreensão dos ônibus da Cooperativa de Profissionais Autônomos de Transporte de Samambaia (Coopatram). Esse é um esforço da diretoria do banco em reaver recursos envolvidos nesses empréstimos feitos em condições desfavoráveis.

O BRB esteve envolvido em diversas denúncias de corrupção no governo do Distrito Federal nos últimos anos. A auditoria do BC de maio questionou transações que estão na casa dos R$ 100 milhões, em valores corrigidos. Garantias falsas eram dadas para a obtenção do dinheiro, apontou o Banco Central.

Nos documentos oferecidos como garantia aos empréstimos, as empresas e cooperativas alegavam ter um patrimônio maior do que realmente possuíam, facilitando assim a liberação do dinheiro. Algumas das cooperativas que receberam recursos deixaram de existir nos últimos meses, tornando ainda mais difícil a recuperação dos empréstimos feitos.

Gestão temerária

O processo administrativo do BC aponta indícios de delitos de gestão temerária e improbidade administrativa no BRB, uma vez que os empréstimos eram concedidos de forma continuada nos últimos anos tendo como base os documentos falsos.

A estratégia da gestão atual do BRB, que ingressou no banco com a posse de Agnelo Queiroz (PT) no governo do DF em janeiro, é tentar recuperar na Justiça o máximo possível desses créditos podres, para manter a saúde financeira do Banco de Brasília.

Em nota divulgada nesta terça-feira, a Financeira BRB destaca que "não pôde deixar de cobrar na Justiça o direito de se ressarcir dos danos e, com o deferimento da ação, quer repor aos cofres públicos os recursos que são, a rigor, do cidadão e da sociedade do Distrito Federal".

Ainda segundo nota, desde janeiro de 2011, os processos relacionados à Coopatram foram comunicados ao Ministério Público do Distrito Federal, ao Tribunal de Contras do DF e ao Banco Central.

A nota prova, portanto, que o BC tinha conhecimento sobre a situação de empréstimos do BRB antes mesmo da auditoria de maio. Nos últimos quatro anos, o BC tem acompanhado de perto as ações do BRB, sem anunciar nenhuma intervenção.

Histórico de investigações

O BRB é alvo de investigações federais há mais de quatro anos, quando foi alvo da Operação Aquarela da Polícia Federal, que apurava crimes de lavagem de dinheiro desviado de contratos do banco.

No início deste mês, o ex-governador Joaquim Roriz foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal como chefe de um esquema de corrupção no Banco de Brasília iniciado em 1999.

Em novembro, a "revista Época" revelou que o Banco Central questionava o BRB pela compra de títulos do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) em 2009. A revista informou que, segundo auditoria interna do BRB à época, uma transação de R$ 97,7 milhões colocou em risco o patrimônio no banco.

O BRB é um dos últimos cinco bancos estaduais no Brasil. A maioria deles foi privatizada ou concedida para outros bancos públicos nos últimos anos. Os demais são Banese (SE), Banestes (ES), Banpará (PA) e Banrisul (RS).

Em março, o patrimônio do BRB coloca-o na 35ª. posição entre os maiores bancos do pais, com R$ 7,5 bilhões em ativos. O total de depósitos era de quase R$ 6 bilhões. São 62 agências e 3,5 mil funcionários na instituição, segundo o Banco Central.


Fonte: Severino Motta e Danilo Fariello - iG

Justiça condena BB a indenizar cliente que teve mais de 400 cheques clonados

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 20 mil por danos morais. A cliente teve mais de 400 cheques clonados. A decisão é do juiz da 4ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.

A autora alegou que, em 2004, sua conta corrente no Banco do Brasil foi clonada. Segundo ela, o gerente do banco resolveu abrir uma nova conta como forma de solucionar a questão e afirmou que a anterior seria cancelada, além de ser instaurado um processo de investigação interna.

No entanto, dois anos depois, a autora foi surpreendida pela cobrança de um cheque da conta extinta, fato que se repetiu poucos dias depois.

A cliente afirmou que foi ao banco e obteve a informação de que nada poderia ser feito. A autora teria sido cobrada novamente por um cheque da conta extinta e após realizar boletim de ocorrência, o banco apresentou um relatório com o número de 424 cheques clonados.

Em pedido de tutela antecipada deferido pelo juiz, foi determinado que os órgãos de proteção ao crédito retirassem ou se abstivessem de incluir o nome da autora em seus cadastros.

O banco contestou, sob a alegação de que não houve dano à autora, pois não foi comprovada a negativação do nome da cliente. O banco, no entanto, reconheceu a clonagem dos cheques e a modificação da conta.

Na sentença, o juiz afirmou que a existência de dano ao consumidor não depende de o nome da autora ter sido inscrito no cadastro de mal pagadores. "(...) Foi a má prestação do serviço que originou todos os transtornos, ocasionando dano direto à autora", afirmou o magistrado.

"O banco é o responsável por indenizar aqueles que tiveram sua conta clonada, mormente o fato de que as tarifas pagas pelos serviços bancários se supõem suficientes para garantir tal serviço", complementou o juiz.

O magistrado também ressaltou a negligência do réu ao deixar que fossem clonados mais de 400 cheques sem denunciar às autoridades judiciais. O juiz fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 20 mil.



Fonte: Correio Forense - João Pessoa/PB com TJ-DF

TST anuncia que discutirá terceirização em audiência pública

Ao decidir ontem que as empresas de telefonia não podem terceirizar serviços de call center, um precedente que pode afetar diversas empresas no país, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou uma medida inédita: a terceirização será debatida pela Corte em uma audiência pública.

Esta é primeira vez que o TST promove uma reunião desse tipo, extrapolando a análise de aspectos meramente jurídicos para ouvir a opinião de empresas e trabalhadores sobre as causas e os efeitos das subcontratações - uma das discussões mais polêmicas na Justiça Trabalhista, travada em milhares de ações de sindicatos e empregados.

Na segunda-feira, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, havia interrompido o julgamento de uma ação de um trabalhador questionando a terceirização do call center da TIM em Minas Gerais.

O placar estava em oito votos contrários à terceirização e cinco admitindo essa possibilidade. Dalazen seria o último a votar. O assunto estava em discussão na Seção Especializada em Dissídios Individuais, reunida em sua composição plena, de 15 ministros. Como a seção é responsável por unificar a jurisprudência do tribunal, o resultado era muito aguardado.

Mas ontem Dalazen voltou atrás e decidiu proferir seu voto, seguindo o entendimento da relatora, ministra Maria de Assis Calsing, contrário à terceirização. O ministro Carlos Alberto Reis de Paula não votou por estar impedido. Com isso, venceu a tese dos trabalhadores, por nove votos a cinco. Procurada pelo Valor, a TIM informou que aguardará o encerramento do processo para se manifestar.

Na segunda-feira, embora a contagem dos votos já sinalizasse um ganho de causa para os empregados, o presidente do TST havia pedido vista para promover um debate mais amplo sobre o assunto. Foi quando ele sugeriu a audiência pública.

"A meu juízo, essa matéria reveste-se de uma relevância extraordinária do ponto de vista social, econômico e até político, e não se cinge estritamente à questão do call center", afirmou Dalazen, acrescentando que o debate gira em torno do que configura exatamente a atividade-fim de uma empresa.

A jurisprudência do TST admite apenas a terceirização das atividades-meio - em linhas gerais, tudo aquilo que não se insere no negócio principal. É consenso que serviços de limpeza e segurança, por exemplo, podem ser terceirizados. Mas em outros casos - como a instalação de redes, que também afeta a área de energia - não há acordo a respeito da classificação como atividade-fim ou atividade-meio. Ontem, ficou definido que os serviços de call center das empresas de telefonia configuram atividade-fim.

Embora a decisão envolva a penas a TIM, o precedente indica como a Corte poderá votar em outros processos envolvendo as demais operadoras, assim como o destino de quase 1,5 milhão de trabalhadores em call centers no Brasil, segundo dados da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel).

Ao proferir seu voto ontem, Dalazen explicou que voltou atrás sobre a realização da audiência pública porque o julgamento da TIM já estava praticamente concluído quando ele pediu vista. Para ele, o correto seria marcar a audiência dentro de um novo caso cuja análise ainda não tenha começado. "A experiência do Supremo Tribunal Federal (STF) é a de a audiência pública ser prévia, e não posterior ou no curso do julgamento", afirmou.

A expectativa é de que os ministros se reúnam ainda antes do recesso de julho para escolher um caso a ser discutido com a sociedade. Mas ainda não há data para a reunião. A proposta foi elogiada por advogados de empresas e trabalhadores.

"Muitas vezes os juízes observam apenas o lado jurídico da questão, mas há muito mais que isso", afirma o advogado trabalhista Roberto Caldas, que defende empresas de telecomunicação. O debate em torno da terceirização envolve todas as concessionárias de serviços públicos. Além das telecomunicações, um dos setores mais afetados é o de energia elétrica.

A terceirização de serviços é objeto da Súmula nº 331 do TST, que proíbe a subcontratação de atividades-fim. Trabalhadores argumentaram que o call center se insere nessa classificação.

"O serviço de telefonia inclui atendimento a clientes, venda, reclamações e cobrança", sustentou o advogado Wenderson Ralley, que atua no caso da TIM. Já as operadoras defendem que sua atividade-fim envolve apenas as ações que possibilitam, diretamente, a oferta de telecomunicação, e o call center seria um serviço especializado.

Por trás das alegações teóricas estão divergências quanto aos efeitos práticos da subcontratação. Empresas afirmam que ela traz eficiência, reduz custos e possibilita a expansão de serviços de interesse público com tarifas menores. Trabalhadores argumentam que a terceirização é sinônimo de precarização do trabalho e fragmentação dos sindicatos.

"Os terceirizados não têm os mesmos direitos, ainda que exerçam suas atividades dentro da empresa e sigam suas normas internas", afirma Juan Sanchez, membro da diretoria executiva da Fittel. Ao mesmo tempo, o assunto é debatido no Congresso Nacional em dois projetos de lei - um deles restringe e outro amplia as possibilidades da terceirização.

A discussão sobre o conceito de atividade-fim se acirrou com a Lei nº 8.987, editada em 1995 para regulamentar as atividades das concessionárias de serviço público, e a Lei Geral de Telecomunicações, promulgada dois anos depois.

Atendendo à demanda das empresas, as normas ampliaram as possibilidades de terceirização, mas de uma forma confusa. Adicionaram uma nomenclatura ao debate, autorizando a terceirização de "atividades inerentes".

As empresas enxergam o termo como sinônimo de "atividade-fim", e vêm subcontratando um amplo rol de serviços com base nessa lei. Uma das estratégias das concessionárias é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde a distribuidora de energia Eletroacre e a Vivo conseguiram, recentemente, duas liminares suspendendo decisões da Justiça Trabalhista contrárias à terceirização.


Fonte: Valor Econômico - Maíra Magro

Caixa reduz para R$ 700 limite de pagamento de boletos em lotéricas

A Caixa Econômica Federal informou que, a partir do dia 5 de julho, as casas lotéricas só irão aceitar pagamentos de boletos de cobrança de outros bancos se o valor não ultrapassar os R$ 700.

Atualmente esse limite é de R$ 1.000.

O banco não informou o motivo da alteração. Não haverá alteração para os bloquetos da Caixa Econômica Federal, cujo limite continuará em R$ 1.000.

Fonte: Folha.com

Bancários vão retomar mobilizações contra demissões no Itaú Unibanco

Os trabalhadores do Itaú Unibanco de todo o país irão retomar as mobilizações contra as demissões na empresa. A proposta foi definida nesta terça-feira, 28, em São Paulo, durante reunião da Comissão de Organização dos Empregados (COE), órgão da Contraf-CUT que assessora as negociações com o banco.

"Os bancários estão com medo de perder seus empregos, especialmente após a entrevista de Roberto Setúbal à revista Exame em que ele afirma que 'é hora de cortar'", afirma Jair Alves, um dos coordenadores da COE Itaú Unibanco. "Os bancários enfrentam péssimas condições de trabalho, pressão constante por metas elevadas e sobrecarga de serviço que levam ao adoecimento", diz.

Para combater essa situação, as entidades sindicais irão relançar a campanha nacional contra as demissões, deflagrada em 2010. A ideia é organizar atividades e materiais específicos para mobilizar os trabalhadores e denunciar aos clientes as práticas do Itaú Unibanco. "A política do banco também prejudica a clientela, que sofre com filas e ainda paga tarifas elevadas. Isso tem que mudar", sustenta Jair.

A reunião da COE Itaú Unibanco começou com uma avaliação da situação dos funcionários do banco. O aumento no número de demissões foi relatado por dirigentes sindicais de todas as partes do país, com foco na região Sudeste - especialmente as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, mas também em cidades do interior. De acordo com os relatos, o banco impõe uma grande rotatividade no emprego, demitindo principalmente os trabalhadores com maior tempo de casa.

A falta de funcionários vem causando intensa queda nas condições de trabalho dos bancários, que estão sobrecarregados. "Tem se tornado comum que o gerente operacional da agência abra um caixa para trabalhar no atendimento, o que é um caso de desvio de função", afirma Jair. "Além disso, é uma política equivocada do banco, que aproveita mal esse trabalhador, cuja função é fechar negócios para a empresa", completa.


Fonte: Contraf-CUT

Brasil é único dos Brics a combinar crescimento com redução de desigualdade

O Brasil é o país dos Brics (grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que melhor tem conseguido conciliar crescimento econômico com redução das desigualdades sociais.

De acordo com o estudo "Os emergentes dos Emergentes", divulgado na segunda 27 pela Fundação Getúlio Vargas, entre 2003 e 2009 a renda per capita brasileira cresceu em média 1,8 ponto percentual acima da expansão do Produto Interno Bruto (PIB), o melhor índice entre os emergentes.

- A desigualdade no Brasil está caindo, e muito, enquanto ela sobe nos demais Brics - diz Marcelo Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, citando a China, onde a renda das famílias avança a taxas médias dois pontos percentuais abaixo do crescimento do PIB. -- A desigualdade cresce no mundo inteiro, só cai na América Latina e no Brasil.

No período entre 2003 e 2007, segundo o estudo, a evolução da renda dos 20% mais pobres da população brasileira avançou em média 6,30% ao ano, superior à dos demais Brics, exceto a China, onde cresceu a 8,5% ao ano. Em contrapartida, as taxas médias de crescimento da renda dos 10% mais ricos da população foi muito maior nos demais Brics: de 15,1% na China; 7,6% na Ãfrica do Sul; 2,8% na Índia; e de 1,7% no Brasil.

Nos anos 2000, observou Neri, enquanto a renda dos 50% mais pobres no Brasil subiu 67,9%, os ganhos dos 10% mais ricos avançaram 10,03% em termos reais.

Segundo o estudo da FGV, os brasileiros são os mais otimistas em relação às suas condições de vida no futuro, chamada de "felicidade futura". Numa escala de 0 a 10, o brasileiro dá nota média de 8,7 à expectativa de satisfação com a vida em 2014, a melhor avaliação numa amostra de 146 países pesquisados, cuja média foi de 6,5. Em relação à condição atual de vida, o brasileiro também lidera o ranking, com nota média 7.

- O brasileiro é o que apresenta maior expectativa de felicidade futura, superando inclusive a Dinamarca, líder mundial de felicidade presente - diz Neri. - Esse dado revela talvez uma característica do brasileiro, que é ser meio otimista por natureza. Esse é um componente cultura e ajuda a entender a natureza do brasileiro. O que pode não ser uma virtude, mas é um traço da população.

Ascensão social acelerada

O resultado dessa combinação de crescimento econômico com redução de desigualdade aparece na intensa mobilidade dos brasileiros na pirâmide social. De 2003 até este ano, 48,7 milhões de brasileiros ascenderam para as classes A, B e C, um salto de 47,94% no número de brasileiros das chamdas classe médida e média alta.

- Esse contingente equivale a uma população da África do Sul, ou da Espanha - observa Neri.

E somente entre 2009 e maio deste ano, foram 13,08 milhões os brasileiros que ingressaram nas classes AB/C.

- O que explica vários desses dados é o simples fato de o país estar se tornando um país normal. Hoje com a inflação controlada, menos desigualdade, taxas de crescimento que se sucedem há uma década e evoluindo em áreas como a educação - diz Neri.- O Brasil é um país cheio de problemas, mas se você começa a introduzir avanços os ganhos são enormes.

Fonte: Webster Franklin - Blog Economia e Política

Lucro Brasil faz o consumidor brasileiro pagar o carro mais caro do mundo

Joel Silveira Leite
UOL Carros


O Brasil tem o carro mais caro do mundo. Por quê? Os principais argumentos das montadoras para justificar o alto preço do automóvel vendido no Brasil são a alta carga tributária e a baixa escala de produção. Outro vilão seria o "alto valor da mão de obra", mas os fabricantes não revelam quanto os salários - e os benefícios sociais - representam no preço final do carro. Muito menos os custos de produção, um segredo protegido por lei.

A explicação dos fabricantes para vender no Brasil o carro mais caro do mundo é o chamado Custo Brasil, isto é, a alta carga tributária somada ao custo do capital, que onera a produção. Mas as histórias que você verá a seguir vão mostrar que o grande vilão dos preços é, sim, o Lucro Brasil. Em nenhum país do mundo onde a indústria automobilística tem um peso importante no PIB, o carro custa tão caro para o consumidor.

A indústria culpa também o que chama de Terceira Folha pelo aumento do custo de produção: gastos com funcionários, que deveriam ser papel do estado, mas que as empresas acabam tendo que assumir, como condução, assistência médica e outros benefícios trabalhistas.

Com um mercado interno de um milhão de unidades em 1978, as fábricas argumentavam que seria impossível produzir um carro barato. Era preciso aumentar a escala de produção para, assim, baratear os custos dos fornecedores e chegar a um preço final no nível dos demais países produtores.
Pois bem: o Brasil fechou 2010 como o quinto maior produtor de veículos do mundo e como o quarto maior mercado consumidor, com 3,5 milhões de unidades vendidas no mercado interno e uma produção de 3,638 milhões de unidades.

Três milhões e meio de carros não seria um volume suficiente para baratear o produto? Quanto será preciso produzir para que o consumidor brasileiro possa comprar um carro com preço equivalente ao dos demais países?

Segundo Cledorvino Belini, presidente da Anfavea, "é verdade que a produção aumentou, mas agora ela está distribuída em mais de 20 empresas, de modo que a escala continua baixa". Ele elegeu um novo patamar para que o volume possa propiciar uma redução do preço final: cinco milhões de carros.

A carga tributária caiu e o preço do carro subiu

O imposto, o eterno vilão, caiu nos últimos anos. Em 1997, o carro 1.0 pagava 26,2% de impostos, o carro com motor até 100cv recolhia 34,8% (gasolina) e 32,5% (álcool). Para motores mais potentes o imposto era de 36,9% para gasolina e 34,8% a álcool.

Hoje - com os critérios alterados - o carro 1.0 recolhe 27,1%, a faixa de 1.0 a 2.0 paga 30,4% para motor a gasolina e 29,2% para motor a álcool. E na faixa superior, acima de 2.0, o imposto é de 36,4% para carro a gasolina e 33,8% a álcool.

Quer dizer: o carro popular teve um acréscimo de 0,9 ponto percentual na carga tributária, enquanto nas demais categorias o imposto diminuiu: o carro médio a gasolina paga 4,4 pontos percentuais a menos. O imposto da versão álcool/flex caiu de 32,5% para 29,2%. No segmento de luxo, o imposto também caiu: 0,5 ponto no carro e gasolina (de 36.9% para 36,4%) e 1 ponto percentual no álcool/flex.

Enquanto a carga tributária total do País, conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, cresceu de 30,03% no ano 2000 para 35,04% em 2010, o imposto sobre veículo não acompanhou esse aumento.

Isso sem contar as ações do governo, que baixaram o IPI (retirou, no caso dos carros 1.0) durante a crise econômica. A política de incentivos durou de dezembro de 2008 a abril de 2010, reduzindo o preço do carro em mais de 5% sem que esse benefício fosse totalmente repassado para o consumidor.

As montadoras têm uma margem de lucro muito maior no Brasil do que em outros países. Uma pesquisa feita pelo banco de investimento Morgan Stanley, da Inglaterra, mostrou que algumas montadoras instaladas no Brasil são responsáveis por boa parte do lucro mundial das suas matrizes e que grande parte desse lucro vem da venda dos carros com aparência fora-de-estrada. Derivados de carros de passeio comuns, esses carros ganham uma maquiagem e um estilo aventureiro.

Alguns têm suspensão elevada, pneus de uso misto, estribos laterais. Outros têm faróis de milha e, alguns, o estepe na traseira, o que confere uma aparência mais esportiva.

A margem de lucro é três vezes maior que em outros países

O Banco Morgan concluiu que esses carros são altamente lucrativos, têm uma margem muito maior do que a dos carros dos quais são derivados. Os técnicos da instituição calcularam que o custo de produção desses carros, como o CrossFox, da Volks, e o Palio Adventure, da Fiat, é 5 a 7% acima do custo de produção dos modelos dos quais derivam: Fox e Palio Weekend. Mas são vendidos por 10% a 15% a mais.

O Palio Adventure (que tem motor 1.8 e sistema locker), custa R$ 52,5 mil e a versão normal R$ 40,9 mil (motor 1.4), uma diferença de 28,5%. No caso do Doblò (que tem a mesma configuração), a versão Adventure custa 9,3% a mais.

O analista Adam Jonas, responsável pela pesquisa, concluiu que, no geral, a margem de lucro das montadoras no Brasil chega a ser três vezes maior que a de outros países.

O Honda City é um bom exemplo do que ocorre com o preço do carro no Brasil. Fabricado em Sumaré, no interior de São Paulo, ele é vendido no México por R$ 25,8 mil (versão LX). Neste preço está incluído o frete, de R$ 3,5 mil, e a margem de lucro da revenda, em torno de R$ 2 mil. Restam, portanto R$ 20,3 mil.

Adicionando os custos de impostos e distribuição aos R$ 20,3 mil, teremos R$ 16.413,32 de carga tributária (de 29,2%) e R$ 3.979,66 de margem de lucro das concessionárias (10%). A soma dá R$ 40.692,00. Considerando que nos R$ 20,3 mil faturados para o México a montadora já tem a sua margem de lucro, o "Lucro Brasil" (adicional) é de R$ 15.518,00: R$ 56.210,00 (preço vendido no Brasil) menos R$ 40.692,00.

Isso sem considerar que o carro que vai para o México tem mais equipamentos de série: freios a disco nas quatro rodas com ABS e EBD, airbag duplo, ar-condicionado, vidros, travas e retrovisores elétricos. O motor é o mesmo: 1.5 de 116cv.

Será possível que a montadora tenha um lucro adicional de R$ 15,5 mil num carro desses? O que a Honda fala sobre isso? Nada. Consultada, a montadora apenas diz que a empresa "não fala sobre o assunto".

Na Argentina, a versão básica, a LX com câmbio manual, airbag duplo e rodas de liga leve de 15 polegadas, custa a partir de US$ 20.100 (R$ 35.600), segundo o Auto Blog.

Já o Hyundai ix35 é vendido na Argentina com o nome de Novo Tucson 2011 por R$ 56 mil, 37% a menos do que o consumidor brasileiro paga por ele: R$ 88 mil.




Fonte: UOL

Banco do Brasil será agente financeiro de investimento da Vale na Argentina

Dois meses após assumir a gestão do Patagônia, sua primeira aquisição no exterior, o Banco do Brasil fechou seus dois primeiros acordos de grande porte para avançar no mercado argentino. Ambos aproveitam a integração comercial e a presença das empresas brasileiras na Argentina.

Um deles transforma o Patagônia no principal agente financeiro do projeto Potássio Rio Colorado, investimento de US$ 4,5 bilhões que a Vale faz na região de Mendoza, para produzir até 4,3 milhões de toneladas de potássio por ano. O financiamento do investimento em si, a princípio, não está no pacote. O banco vai assumir a folha de salários dos funcionários e o pagamento a fornecedores.

O segundo contrato prevê o repasse de US$ 200 milhões do BNDES para financiar a compra de máquinas e equipamentos fabricados no Brasil por importadores da Argentina, do Chile e do Paraguai.

Para evitar o aumento do desequilíbrio comercial entre os dois maiores sócios do Mercosul, que gerou uma escalada do protecionismo de lado a lado, o Patagônia pediu sinal verde ao Banco Central da Argentina para usar os dólares de suas reservas depositados na instituição a fim de financiar a compra de produtos argentinos por importadores brasileiros.

"Dependendo do prazo de financiamento autorizado, podemos focalizar essa linha em um ou outro setor", afirmou ao Valor o vice-presidente do Patagônia, João Carlos de Nóbrega Pecego. Na linha do BNDES, o prazo chegará a cinco anos e será usada a taxa Libor como referência, mais um prêmio de risco. "O mais importante é que queremos mostrar que viemos à Argentina com o espírito de integração", disse Pecego.

No caso do projeto da Vale em Mendoza, o Patagônia fechou acordos com duas das três empreiteiras contratadas pela mineradora: a Odebrecht, responsável pelas obras de instalação da mina, e a Andrade Gutierrez, que construirá um terminal portuário para escoar o potássio por Bahía Blanca.

O banco também negocia com a terceira grande empreiteira envolvida no empreendimento, a Camargo Corrêa, encarregada de adequar e ampliar a linha ferroviária entre a mina e o porto. Fornecedores e empregados receberão exclusivamente pelo Patagônia. Só pela Odebrecht, serão 4,5 mil funcionários.

"O efeito cascata é muito interessante", ressaltou Pecego, lembrando as oportunidades que essas parcerias devem abrir. Os trabalhadores, com suas contas-salário, tendem a continuar no Patagônia como clientes. Com os fornecedores, o banco tem condições de estruturar linhas específicas de crédito, já que fica com a garantia de recebimento do dinheiro. Está nos planos, inclusive, a abertura de uma miniagência no remoto município de Malargüe, sede do projeto.

À frente de um plano de negócios ousado do BB, que prevê o aumento da rede de agências do Patagônia em 40% até 2014, o executivo dá os últimos retoques para a abertura de uma área "corporate" do banco.

A divisão começará a funcionar em agosto para cuidar especificamente de empresas argentinas e estrangeiras, com faturamento superior a US$ 100 milhões e atuação em dois ou mais países.

"Queremos conhecer e trabalhar com companhias que tenham fluxos comerciais entre países, com atuação regional ou global."

Na área de varejo, uma das novidades é um acordo de exclusividade com a Gol, na Argentina, para oferecer cartões de crédito que rendam pontos para viagens com a companhia aérea.

O Patagônia também acabou de lançar uma versão "platinum" dos seus cartões, com acesso a salas vip nos aeroportos. As expectativas de negócios nessa área não são reveladas. De acordo com o ranking de entidades financeiras da Argentina, elaborado mensalmente pelo Banco Central, o Patagônia é o 11º em ativos e em patrimônio líquido.

O objetivo do BB, que gastou US$ 479 milhões para comprar o banco no ano passado, é posicioná-lo entre os três maiores privados até o fim de 2014. A liderança é exercida com folga pelo Banco de la Nación, de controle estatal.

Entre os privados, nacionais ou estrangeiros, sete instituições estão à frente do Patagônia atualmente - Santander Río, Macro, Galicia, BBVA Francés, HSBC, Credicoop e Citibank. O BB também pretende usar a bandeira Patagônia para operar no Uruguai. O pedido para funcionar como instituição financeira local já foi remetido ao Banco Central do país.


Fonte: Daniel Rittner - Valor Econômico

TST reconhece "luvas" como verba salarial para gerente do Banco Santos

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reconhecendo que a verba recebida a título de "luvas" por um ex-gerente bancário de uma das empresas do grupo econômico da Massa Falida do Banco Santos S. A. trata-se de verba de natureza salarial, determinou ao banco pagar as diferenças de FGTS e respectiva multa que haviam sido indeferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR).

Na reclamação trabalhista, o bancário pediu que as "luvas" fossem reconhecidas como verba salarial, e não indenizatória. Informou que foi admitido como gerente pela Alpha Negócios e Participações Ltda. uma das empresas do grupo econômico, mas atuava mesmo na prospecção de clientes e negócios. Disse que, para garantir sua permanência no emprego, o empregador lhe pagou "luvas" para permanecer em empresa do grupo por determinado período.

O pedido foi julgado improcedente. O TRT9 considerou que as "luvas" tinham natureza indenizatória, uma vez que não se prestavam a retribuir o trabalho realizado pelo empregado à empresa, mas apenas assegurar que ele permanecesse nos quadros de alguma das empresas do grupo econômico.

Inconformado, o bancário recorreu à instância superior, defendendo a natureza salarial da verba, com a pretensão que ela fosse integrada ao seu salário para "fins de reflexos em FGTS mais 40%, aviso-prévio, décimos terceiros salários e férias mais 1/3".

Ao examinar o recurso na Quarta Turma do TST, a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, afirmou que o Tribunal tem reconhecido a natureza salarial daquela verba "por equipará-la às 'luvas' do atleta profissional, uma vez que oferecida pelo empregador com o objetivo de tornar mais atraente a aceitação ao emprego". A relatora manifestou concordância com esse entendimento e, ao final, citou vários precedentes julgados nesse sentido.

Seu voto foi seguido por unanimidade na Quarta Turma.


Fonte: TST

Nova versão do Simulador de Aposentadoria está disponível na Internet

O Simulador de Tempo de Contribuição é uma ferramenta que permite ao trabalhador calcular o tempo de contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social. A nova versão deste aplicativo substitui a anterior, trazendo uma interface mais didática, com mais facilidade e clareza para o usuário executar o cálculo do seu tempo de contribuição.

Ao acessar o serviço na página da Previdência Social Social (Lista completa de serviços ao segurado > Calcule sua Aposentadoria > Simulação da Contagem do Tempo de Contribuição) , o usuário deve informar as datas de admissão e demissão de cada um dos contratos de trabalho.

Ao final da simulação é possível saber se o usuário tem as condições para a aposentadoria, assim como o tempo que falta para ter direito à aposentadoria integral. No caso de aposentadoria proporcional, além do tempo de contribuição o aplicativo verifica se o usuário possui a idade mínima, requisito obrigatório para o reconhecimento do direito ao benefício.

Essa versão do aplicativo inova na medida em que realiza a validação dos dados cadastrais inseridos pelo cidadão, verificando os dados já existentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Ao identificar divergência entre os dados inseridos e os do CNIS, o usuário é informado que deve agendar um atendimento em uma Agência da Previdência Social para a regularização do cadastro.


Fonte: Ministério da Previdência

Brasileiro José Graziano é eleito diretor da ONU para agricultura e alimentação

O agrônomo brasileiro José Graziano, de 61 anos, foi eleito no domingo 26 o novo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Ex-ministro de Segurança Alimentar do governo Lula, Graziano ocupará o cargo no período de janeiro de 2012 a julho de 2015. Desde 2006, ele atuava como representante da agência na América Latina e no Caribe.

A eleição ocorreu durante a 37ª Conferência da FAO, evento que começou no domingo, em Roma. Com o apoio do governo brasileiro, Graziano recebeu 92 dos 180 votos. O segundo colocado foi o ex-ministro de Relações Exteriores espanhol Miguel Ángel Moratinos.

Inicialmente também concorriam ao posto o austríaco Franz Fischler, o indonésio Indroyono Soesilo, o iraniano Mohammad Saeid Noori Naeini e o iraquiano Abdul Latif Rashid.

Indicado para o cargo pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado, Graziano vai substituir o senegalês Jacques Diouf, que permaneceu por 17 a anos à frente da agência. Ele deixará a direção do órgão em um momento em que a alta nos preços de alimentos tornou-se uma preocupação global, discutida nos principais foros internacionais.

Criada em 16 de outubro de 1945, a FAO concentra os esforços dos 191 países membros, mais a Comunidade Europeia, pela erradicação da fome e da insegurança alimentar. Na agência, que funciona como um fórum neutro, os países desenvolvidos e em desenvolvimento se reúnem para para negociar acordos, debater políticas e impulsionar iniciativas estratégicas.

O orçamento enxuto da agência, se comparado ao de outras instâncias da ONU, é considerado um dos entraves à atuação mais abrangente do órgão. Para o biênio 2010/2011, a FAO conta com orçamento de US$ 1 bilhão (R$ 1,6 bilhão), com mais US$ 1,2 (R$ 1,9 bilhão) advindos de doações voluntárias.

Outro problema com o qual Graziano deverá lidar são as divergências entre os países quanto à produção de biocombustíveis (apontados por algumas nações como os principais causadores da inflação nos alimentos).


Fonte: Alex Rodrigues - Agência Brasil com BBC Brasil

Protestos dos bancários incomodam Santander na final da Libertadores

Crédito: Paulo Pepe - Seeb São Paulo
Os protestos dos bancários incomodaram o Santander na final da Copa Libertadores, na noite de quarta-feira, dia 22, no Estádio Pacaembu, em São Paulo. Faixas e panfletos denunciaram aos torcedores do Santos e Penãrol todo o desrespeito com que o banco espanhol - patrocinador do evento - trata seus funcionários e aposentados nas Américas.

A manifestação foi promovida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Afubesp, Fetec-SP, Contraf-CUT e UNI Américas, pouco antes da grande decisão, onde o Santos venceu e comemorou o título de tricampeão.

O objetivo das entidades foi ressaltar a fraude histórica empreendida pelo Santander ao tentar colar sua imagem a um torneio que homenageia a memória daqueles que morreram para conquistar a independência das Américas diante da exploração colonial das potências europeias, como a Espanha.

Além da manifestação, o protesto também foi feito por intermédio do rádio. Os ouvintes da Rádio CBN de São Paulo escutaram um informe publicitário patrocinado pela Afubesp, Sindicato dos Bancários de São Paulo, Contraf-CUT e Fetec/CUT-SP, denunciando as práticas antissindicais e as dívidas que o Santander tem com os trabalhadores da ativa e os aposentados.

Clique aqui para ouvir o spot de rádio.

"O banco tem explorado os trabalhadores em todos os países das Américas com práticas antissindicais, assédio moral para o cumprimento de metas absurdas e ainda dá calote nos aposentados do antigo Banespa apenas para acumular lucros cada vez maiores que são remetidos para matriz espanhola e pagar salários milionários à diretoria executiva" diz a secretária de Finanças do Sindicato e vice-presidenta da Afubesp, Rita Berlofa.

"Os trabalhadores querem que o Santander assine um acordo global que respeite direitos fundamentais dos trabalhadores, como à organização, à sindicalização e ao diálogo social, independentemente do país em que atuam", ressaltou.

"Há anos a Afubesp faz parte do grupo de entidades que apoiam a campanha de mídia que leva a eventos esportivos patrocinados pelo banco faixas e cartazes exigindo respeito do banco", explica o presidente da Afubesp e diretor executivo do Sindicato, Paulo Salvador. "Um deles é a Copa Libertadores da América, ironicamente bancada hoje por uma instituição que nasceu e mantém sua sede em um dos principais países colonizadores do continente, a Espanha."

Bancários cobram respeito

Para a Contraf-CUT, os funcionários do Santander no Brasil não podem continuar submetidos à rotatividade, à pressão de metas abusivas e ao assédio moral, muitos adoecendo, trabalhando em locais inseguros e sem um plano de cargos e salários que garanta transparência, valorização e igualdade de oportunidades na contratação, na remuneração e na ascensão profissional, enquanto os diretores e membros do Conselho de Administração ganham uma média de R$ 381 mil por mês.

O Brasil é hoje responsável sozinho por mais de 25% do lucro mundial do Santander, enquanto a Espanhou responde por 16%, conforme mostra o balanço do primeiro trimestre deste ano. O banco lucrou aqui R$ 2,071 bilhões.
Entretanto, o banco não reconhece nem salda as dívidas com os trabalhadores da ativa e os aposentados, como o aporte de recursos para serviço passado do plano II do Banesprev, a correção das aposentadorias do pessoal pré-75 do ex-Banespa e o restabelecimento das condições vigentes anteriormente aos funcionários do ex-Real que eram participantes até 31 de maio de 2009 do ex-HolandaPrevi, hoje SantanderPrevi.

Como se não bastasse, o banco não quer negociar regras para fazer eleições democráticas no SantanderPrevi.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

Brasil sem Miséria quer qualificação profissional a 1,7 milhão de pessoas

Crédito: Agência Brasil
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretende oferecer qualificação profissional a 1,7 milhão de pessoas até 2014, disse na quarta-feira (22) a ministra Tereza Campello, durante o programa Bom Dia, Ministro. A iniciativa faz parte do plano de ação do Brasil sem Miséria, lançado no princípio deste mês.

Tereza Campello falou sobre o Plano Brasil Sem Miséria em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços. Um dos principais eixos do plano é a inclusão produtiva de pessoas que vivem em situação de extrema mistéria e estão em idade economicamente ativa. "A ideia é elevar a capacidade dessas pessoas, oferecendo cursos profissionalizantes e condições de ingresso no mercado."

A ministra exemplificou com o programa Brasil Sorridente, que garante serviços odontológicos aos necessitados. Segundo ela, para uma pessoa que não tem dentes, é mais difícil obter colocação em uma cozinha ou restaurante.

Outro eixo destacado pela ministra é o da transferência de renda. A previsão é que até 2013 mais 800 mil famílias sejam atendidas pelo Bolsa Família. Outra medida é a inclusão imediata de 1,3 milhão de crianças cujas famílias já são beneficiárias do programa. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, mais de 50% da população extremamente pobre do Brasil têm menos de 19 anos e 40%, até 14 anos

A ministra Tereza Campello disse que espera contar com o trabalho de todos os setores que podem ajudar a tirar da extrema pobreza, nos próximos quatro anos, 16,2 milhões de pessoas, público-alvo do plano Brasil sem Miséria.


Fonte: Agência Brasil

Com gestão compartilhada, Previ e Funcef crescem acima da média

Com gestão compartilhada, Previ e Funcef crescem acima da média
Depois que os trabalhadores passaram a ter maior participação na administração dos fundos de pensão, o patrimônio das entidades cresceu exponencialmente. A Previ (Banco do Brasil), que tinha R$ 43,6 bilhões de patrimônio em 2002, hoje registra R$ 153,8 bilhões, um aumento de 9,7% em relação ao ano passado.

Graças à gestão compartilhada que a Previ, maior fundo de pensão do país, saiu de uma situação deficitária no início dos anos 2000 para o bilionário superávit que permitiu melhorar os benefícios e suspender a contribuição de seus associados.

Com patrimônio de R$ 43,8 bilhões, a Funcef (Caixa Econômica Federal) é um dos fundos que mais crescem no país. Desde 2002, seu conjunto de bens elevou 327,8%.

A Funcef foi o segundo fundo de pensão que mais cresceu nos últimos oito anos. Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), entre dezembro de 2002 e novembro de 2010, seu patrimônio cresceu 327,8%.

Desde 2003, a Funcef vem crescendo a uma taxa bem superior à da média dos fundos de pensão filiados à Abrapp. Em relação ao ano 2000, o patrimônio cresceu 370,6%. No mesmo período, os ativos do chamado sistema Abrapp avançaram 272,17%.

O crescimento do patrimônio acima da média da Previ e da Funcef é uma prova de que a gestão compartilhada deu certo. "Esse modelo é o ideal. Um plano de previdência tem dois sócios: o trabalhador e a empresa. Se um dos sócios fica de fora da gestão do fundo, é claro que a balança vai pesar para um lado", explica Cláudia Muinhos Ricaldoni, presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar). "É preciso compartilhar o risco", acrescenta.


Fonte: Seeb Brasília

STF suspende julgamento sobre aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu julgamento em que tentava estipular uma regra para determinar a quantos dias de aviso prévio têm direito ex-funcionários da mineradora Vale. Eles entraram com ações na Corte cobrando o desfecho de um problema nacional: a regulamentação do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, prevista na Constituição. Os ministros divergiram sobre a quantidade de dias e o julgamento foi suspenso para análise das propostas discutidas nesta quarta-feira (22).

Nas ações, os ex-funcionários alegaram omissão do Congresso Nacional para legislar sobre o assunto. Apesar de o julgamento ser restrito aos quatro casos dos ex-funcionários da Vale, o presidente do STF, Cezar Peluso, reconheceu que uma futura decisão do Supremo abrirá caminho para que outros trabalhadores entrem com pedidos semelhantes enquanto o Congresso Nacional não legislar sobre o tema.

A Constituição Federal garante, em seu Artigo 7, que os trabalhadores têm direito a aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo o mínimo de 30 dias. Os oito ministros que participaram do julgamento de hoje concordaram que há omissão do Congresso em legislar sobre o assunto - hoje há cerca de 50 projetos de lei que tratam do tema no Legislativo. Entretanto, ao analisar o modelo de outros países e os próprios projetos de lei propostos no país, eles não chegaram a um acordo sobre a melhor solução.

O ministro Luiz Fux sugeriu o modelo suíço, que prevê três meses de aviso prévio quando se atingem dez anos de serviço ou mais. O ministro Marco Aurélio Mello discordou da proposta lembrando que ela não garante a proporcionalidade por tempo de serviço prevista na Constituição. Assim, sugeriu dez dias de aviso prévio por ano trabalhado, respeitado o piso de 30 dias. Já o presidente da Corte sugeriu cinco dias de aviso prévio para cada ano trabalhado, também respeitado o piso.

No final do julgamento, os ministros prometeram trazer o caso novamente a plenário tão logo as melhores propostas tenham sido analisadas.


Fonte: Agência Brasil

Bancários paralisam agência do Itaú após morte de cliente em Cuiabá

Crédito: Seeb-MT
Os bancários de Mato Grosso paralisaram por uma hora as atividades da agência do Itaú Unibanco da Carmindo de Campos nesta quarta-feira (22), em Cuiabá. O ato foi em protesto ao posicionamento da direção do banco após a tragédia em que um cliente foi morto por um vigilante depois de uma discussão. Mesmo sem condições psicológicas de trabalhar, os funcionários foram remanejados para outras agências bancárias.

Durante a paralisação, o Sindicato dos Bancários do Mato Grosso (Seeb-MT) se reuniu com os bancários para saber como estavam os trabalhadores. De acordo com o presidente do Seeb-MT, Arilson da Silva, os funcionários estão abalados com a tragédia ocorrida na terça-feira (21).

"Os bancários estão em estado de choque com o ocorrido. Estamos dando assistência e acompanhado os trabalhadores. O banco também está dando assistência psicológica. Lamentamos o que ocorreu, pois acreditamos que toda vida deve ser preservada".

De acordo com o secretário de Formação e Organização do Ramo Financeiro do Sindicato e funcionário do Itau, Natércio Brito, o protesto repudia a atitude do banco, devido ao seu comportamento com relação aos seus funcionários. "Faltou solidariedade e respeito para com a vítima e os funcionários da agência. Esses funcionários ainda estão em estado de choque e foram obrigados a trabalhar em outras unidades".

O Sindicato orienta os trabalhadores que não se sentirem em condições de exercer suas atividades a procurar o seu gestor no Itau e comunicar a situação. "Os trabalhadores não podem exercer o trabalho em estado de choque. Todos estão abalados e o banco não pode banalizar a violência e fazer com que os funcionários finjam que nada aconteceu", observa a secretária de políticas sociais do Sindicato e funcionária do Itau, Italina Facchini.

"Vamos continuar acompanhado o caso para garantir que os funcionários trabalhem em condições favoráveis e não sejam obrigados a exercer as atividades com medo e traumatizados. Repudiamos a postura do banco de minimizar a situação e colocar os bancários para trabalhar em outra agência", finaliza a diretora do Seeb-MT e funcionária do Itau, Vânia Schembeck.

Cliente é morto após discussão com vigilante

De acordo com informações da Polícia Militar, o empresário Adriano Henrique Maryssael de Campos, 71 anos, entrou no Itau, por volta do meio-dia, para realizar serviços bancários. Ele é proprietário de um restaurante italiano na capital matogrossense.

Segundo os policiais, a vítima foi baleada quando saía da agência, no momento em que passava pela porta giratória. Ele teria levado três tiros e morreu no local.

Testemunhas contaram ainda à polícia que houve uma discussão entre o cliente e o vigia, o que teria motivado os disparos. As discussões entre os dois eram recorrentes, já que, conforme a PM, o cliente sempre se recusava a retirar objetos como moedas, chaves e celulares.

Conforme notícias da imprensa de Cuiabá, o cliente teria cuspido no vigilante e feito um gesto obceno, o teria motivado a reação violenta e trágica.

Após o crime, o vigilante, que era contratado por uma empresa terceirizada de segurança, tirou o colete à prova de balas que usava e saiu correndo da agência. Ele ainda roubou uma moto de outro cliente que estava estacionando na frente do banco e fugiu.

Policiais da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) estão investigando o caso. Equipes realizam buscas na região, na tentativa de encontrar o suspeito.


Fonte: Seeb MT

Sindicato dos Bancários promove Futebol Feminino

No intervalo da decisão masculina, aconteceu o futebol feminino, que abrilhantou o evento, com a participação das bancárias e da diretora Berenice. Após a partida todas as participantes solicitaram a inclusão no calendário do próximo ano, do futebol feminino.

Premiação Futebol dos Bancários

O capitão da Credivale, jogador Celinho recebeu o merecido troféu de campeão das mãos do diretor José Neiva.

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O Presidente do Sindicato Paulo Sérgio entregou o troféu de vice campeão ao capitão do time do Santander/BMB o jogador Marcutúlio.

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O artilheiro do campeonato foi o jogador Rangel da Credivale com 09 gols, que recebeu das mãos da diretora Berenice o Troféu de Artilheiro.

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CREDIVALE É A GRANDE CAMPEÃ DO 2º CAMPEONATO SOCIETY DOS BANCÁRIOS

Em uma partida emocionante, digna de um grande final, a CREDIVALE sagrou-se campeã do 2º Campeonato Society dos Bancários 2011, depois de estar perdendo por 2 a 0 e com um jogador a menos, o time da CREDIVALE foi buscar o resultado e sagrar-se campeão.

O jogo

O time do Santander/BMB começou melhor e logo abriu o placar, através de Romário e logo depois ampliou a vantagem com o jogador Nilton, que teve uma comemoração inusitada, pois levava preso ao calção uma rosa e após o gol ofereceu à sua esposa.

O time da Credivale sentiu os gols e ficou bastante nervoso, tendo no decorrer do segundo tempo seu capitão Celinho expulso. O Santander/BMB relaxou por estar com um jogador a mais e ganhando de 2 a 0 acabou cometendo um pênalti, convertido por seu artilheiro Rangel, o “Loco Abreu” da Credivale com sua mística camisa 13. Com o gol a partida tomou ares de dramaticidade,quando o arbitro acrescentou 2 minutos e faltando 30 segundos para o final da partida o atacante Leandro acertou uma virada no canto, levando a decisão para os pênaltis.

N a decisão por pênaltis, cada equipe bateu 3 penalidades, sendo que o Santander/BMB errou duas cobranças e a Credivale errou apenas uma, sagrando-se assim CAMPEÃ do 2º Campeonato Society dos Bancários de 2011.

Comissão paritária do PCS fecha proposta de critérios para promoção por mérito

No âmbito do Plano de Cargos e Salários (PCS), a comissão nacional paritária para detalhamento de critérios e acompanhamento do processo de avaliação de desempenho e promoção por mérito na Caixa fechou na terça-feira, dia 21, durante reunião em Brasília (DF), uma proposta de regras para promoção por mérito em 2011. Os pontos acordados no encontro serão apresentados na negociação da mesa permanente, agendada para a próxima terça-feira, dia 28 de junho.

Os representantes dos trabalhadores conseguiram manter normas atuais, como a manutenção da nota de corte em 8.2 e dos percentuais de pontuação. Nesse particular, existe o consenso de que o critério de linha de corte como metodologia de avaliação, adotado por pressão e proposta das entidades representativas dos empregados, foi um grande facilitador para o aumento no número de trabalhadores promovidos.

No ano passado, por exemplo, dos 94% dos empregados promovidos com base na nova metodologia, 85,1% receberam um delta, enquanto 9,5% dos trabalhadores aptos às promoções tiveram direito a dois deltas

"Avançamos na questão da Universidade Caixa, conseguindo alterar a métrica de apuração", destacou Luiz Fermino, membro da comissão. Segundo ele, havendo entendimento entre as partes, por ocasião da rodada da mesa de negociação permanente em 28 de junho, a Caixa divulgará as regras da promoção por mérito em 2011.

Conforme Fermino, também é um avanço porque em 2008 e 2010 os critérios somente foram conhecidos no fim do ano, não permitindo que os trabalhadores tomassem conhecimento com antecedência dos itens pelos quais estavam sendo avaliados. Fermino diz que houve um pequeno avanço, mas a situação ainda precisa melhorar. A luta, portanto, é para que as regras sejam conhecidas no começo de cada ano.


Fonte: Fenae

Taxa de desemprego fecha em 6,4% e é a menor para maio desde 2002

A taxa de desemprego fechou o mês de maio em 6,4%, informou nesta quarta-feira (22) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o menor para o mês de maio desde o início da série de coleta de dados da Pesquisa Mensal de Emprego, em 2002.

A taxa de maio também ficou estável em relação à registrada um mês antes. Na comparação com o mesmo período de 2010, quando o indicador ficou em 7,5%, houve diminuição de 1,1 ponto percentual.

De acordo com o levantamento, a população desocupada no país foi estimada em 1,5 milhão de pessoas e não aumentou em relação ao mês anterior. Na comparação com maio de 2010, esse contingente teve queda de 13,7%, o que indica que em maio deste ano havia 242 mil pessoas a menos em busca de emprego.

A população ocupada também ficou estável na passagem de um mês para outro, totalizando 22,4 milhões de trabalhadores, e aumentou 2,5% em relação a igual período de 2010. Com isso, em maio deste ano, havia 552 mil pessoas a mais ocupando postos de trabalho.

O documento do IBGE aponta ainda que o rendimento médio dos trabalhadores ocupados ficou em R$ 1.566,70 em maio, representando o valor mais elevado para o mês de maio desde o início da série da pesquisa. Em relação a abril, houve aumento de 1,1%; e alta de 2,5% na comparação com maio de 2010.

O número de trabalhadores com carteira assinada chegou a 10,8 milhões de pessoas, o que demonstra estabilidade em relação a abril e elevação de 6,7% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse resultado aponta um adicional de 676 mil postos de trabalho formais entre os dois anos.

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) avalia a situação do mercado de trabalho em seis regiões metropolitanas - Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre.


Fonte: Agência Brasil

Brasil tem carga tributária 'leve' para ricos, aponta estudo britânico

Um levantamento de uma associação internacional de consultorias indicou que o Brasil tem uma carga tributária considerada leve para as classes mais altas.

Segundo a rede UHY, com sede em Londres, um profissional que recebe até US$ 25 mil por ano - cerca de R$ 3.300 por mês - no Brasil leva, após o pagamento de imposto de renda e previdência, 84% do seu salário para casa.

Já os profissionais que recebem US$ 200 mil por ano - cerca de R$ 26.600 por mês - recebem no final cerca de 74% de seu pagamento.

Entre 20 países pesquisados pela UHY, essa diferença de cerca de 10 pontos percentuais é uma das menores.

Na Holanda, onde um profissional na faixa mais baixa recebe um valor líquido semelhante ao do Brasil após os impostos e encargos (84,3%), os mais ricos levam para casa menos de 55% do salário.

A lógica também se aplica a todos os países do G7, o grupo de países mais industrializados do mundo (EUA, Canadá, Japão, Grã-Bretanha, Alemanha, França e Itália).

Nos EUA, enquanto os mais ricos levam para casa 70% do salário, os profissionais na faixa dos US$ 25 mil anuais deixam apenas um décimo da renda para o governo e a previdência.

Tributação 'esdrúxula'

O representante da UHY no Brasil, o superintendente da UHY Moreira Auditores, Paulo Moreira, disse que a pesquisa revela o caráter "esdrúxulo" da carga tributária brasileira.

Com grande parte dos impostos sendo coletada de forma indireta, a carga tributária brasileira total supera a tributação à pessoa física, e é estimada em 41%.

Como esses tributos circulam embutidos nas mercadorias e serviços consumidos pelos contribuintes, aplicam-se de forma igual a ricos e pobres, explica.

Para Moreira, entretanto, essa suposta "justiça" tributária é ilusória, porque as classes mais altas têm formas de evitar o pagamento de impostos sobre consumo fazendo compras no exterior ou recorrendo a outros artigos de consumo.

"Se o sujeito ganha R$ 3 mil, a renda dele tem de ser praticamente consumida em bens de consumo geral: sabonete, comida, arroz, roupas, gasolina, as coisas que são de grande consumo e que são taxadas com mais rigor", explica o especialista.

"Quem tem uma renda alta passado um primeiro momento dos bens de consumo geral, ele passa a ter consumos mais sofisticados, questões menos taxadas, obras de artes, enfim, artigos de difícil controle na tributação."

Outro fator que contribui para fazer do Brasil um país pouco "equânime", segundo o porta-voz da UHY, no quesito tributário, é o teto aplicado à contribuição previdenciária.

O imposto de 11% do salário é aplicado somente até o valor de R$ 3.038,99, o que quer dizer que trabalhadores que ganham acima disso têm uma fatia maior do seu salário livre de descontos que os que ganham dentro da faixa.

Atração de mão-de-obra

Entretanto, como lembra o UHY, o imposto sobre a renda pessoal é um dos instrumentos utilizados pelos países, sobretudo emergentes, para atrair mão-de-obra qualificada.

Dubai e a Rússia, por exemplo, são os dois países com menor nível de tributação e não fazem nenhuma diferenciação entre a taxa aplicada sobre a renda dos profissionais em qualquer das duas faixas analisadas.

Enquanto um profissional na Rússia leva 87% do seu salário após os impostos e encargos - independentemente da faixa de salário -, Dubai tem alardeado seu regime de "imposto zero" como um dos maiores atrativos de se trabalhar no emirado.

As primeiras posições entre os países com carga tributária mais leve para as classes privilegiadas são todas ocupadas por emergentes, como Egito, Estônia, Brasil e México.

Além disso, todos os países emergentes da pesquisa diferenciam relativamente pouco entre profissionais de renda alta e mais baixa.

"As companhias olham para o nível de tributação sobre a pessoa física para decidir onde investir", disse o sócio da UHY Hacker Young, o britânico Mark Giddens.

"Se a taxação for muito alta, elas podem ter dificuldades em atrair talentos."

Paulo Moreira diz que o Brasil não é exceção a esta regra, e que a tributação leve para as classes mais altas é "um fator favorável na atração do talento".

"Essa é uma escolha dura: ou se facilita a vida dos menos qualificados (que ganham menos) ou a vida dos mais qualificados", raciocina.

"O argumento é que mais qualificados trarão tecnologia e conhecimento, e que tecnologia e esse conhecimento, por sua vez, trarão condições de melhorar também os menos qualificados."


Fonte: BBC Brasil