terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Contraf-CUT pede à PF que fiscalize bancos do DF que abrem sem vigilantes



A Contraf-CUT enviou nesta segunda-feira (30) uma carta à Polícia Federal, denunciando que várias agências e postos de atendimento bancário no Distrito Federal estão abrindo suas portas sem vigilantes, descumprindo a lei federal n° 7.102/83 e colocando em risco a vida de trabalhadores, clientes e usuários.

Clique aqui para ler a íntegra da carta da Contraf-CUT.

Os vigilantes do DF estão em greve desde a última sexta-feira (27), cobrando uma proposta decente dos patrões.

"Estamos recebendo denúncias de que várias unidades funcionam sem vigilantes, o que é uma infração gravíssima e, o que é pior, deixa as unidades inseguras e vulneráveis", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

"O Itaú e o Bradesco são os bancos que mais estão abrindo agências e postos sem vigilantes, mostrando total descaso com a vida dos trabalhadores e da população", denuncia Rodrigo Britto, presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília.

A Contraf-CUT e o Sindicato reiteram todo apoio à greve dos vigilantes do DF e exigem uma proposta decente dos patrões, a fim de que as justas reivindicações da categoria sejam atendidas.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes, Paulo Quadros, a categoria conta com 20 mil trabalhadores e desses 80% estão em greve. Eles reivindicam aumento do tíquete-refeição de R$ 13,5 para R$ 25, reajuste salarial de 15% e adicional por risco de vida.

Além dos bancos, a greve atinge órgãos públicos, escolas, hospitais e empresas. Segundo Quadros, nos hospitais os vigilantes de áreas como maternidade, setor de psiquiatria e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estão trabalhando.



Fonte: Contraf-CUT com Seeb Brasília e Agência Brasil

INSS inclui mais 37.582 segurados em revisão pelo teto da aposentadoria



O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) incluiu, entre agosto e dezembro de 2011, mais 37.582 aposentados na lista de pagamento da revisão pelo teto. Esses segurados juntam-se aos 131 mil nomes beneficiados logo quando a revisão foi anunciada, totalizando 168.582 com esse direito.

Para saber se está entre os que entraram nessa lista, o aposentado pode consultar o site da Previdência ou ligar para o 135. O INSS não informou se todos os beneficiados já foram avisados por carta.

De acordo com o instituto, o reajuste dos benefícios já foi pago para todos os que foram incluídos na lista.

No caso dos atrasados - diferenças não pagas nos últimos cinco anos -, quem tem até R$ 15 mil para receber ganhará o pagamento no dia 31 de maio deste ano, data em que será pago o próximo lote de atrasados.

Quem tinha atrasados de até R$ 6.000 e entrou na lista até o fim de outubro já recebeu naquele mês, com o primeiro lote de atrasados, segundo o INSS.

Agora, o instituto ainda analisa o caso de mais 2.788 segurados, que têm nova oportunidade para entrar na lista. Não há prazo para essa análise terminar.

Para o INSS, esse deve ser o último lote dos que ainda poderão entrar na listagem.

Se esses aposentados forem incluídos até o dia 31 com direito a até R$ 15 mil, receberão no dia 31 de maio.

Quem entrar na lista depois disso receberá os atrasados somente no penúltimo lote, em 30 de novembro.

No Rio de Janeiro, dois associados à Faaperj, a federação dos aposentados e pensionistas do Estado, foram incluídos na lista em 2011 e avisados via carta.

REAJUSTE

O INSS começou a pagar neste mês os benefícios com o reajuste - de 14,13% para o salário mínimo e de 6,08% para os que ganham mais de um mínimo. Os extratos com os novos valores estão disponíveis para consulta no site do INSS.


Fonte: AGORA

Inscrições para bolsas de graduação do Santander terminam nesta sexta



Termina nesta sexta-feira, dia 3 de fevereiro, o prazo de inscrições para o Programa de Bolsas de Graduação de 2012 do Santander. A iniciativa é destinada aos funcionários que estão cursando ou desejam iniciar a primeira graduação de nível superior. O auxílio-educação é de 50% do valor da mensalidade, limitado a R$ 410 por mês.

O direito está previsto no acordo aditivo do Santander à convenção coletiva, assinado entre a Contraf-CUT, federações e sindicatos com a direção do banco espanhol.

"Conquistamos em 2011 o aumento do total de bolsas, passando de 2.000 para 2.300, com a aplicação do reajuste salarial no valor da mensalidade", destaca o funcionário do Santander e secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr. "Trata-se de uma importante conquista, mas precisamos avançar nas negociações deste ano, a fim de incluir cursos de pós-graduação, diante da necessidade de ampliar a qualificação profissional dos trabalhadores", aponta.

Quem pode participar

Para se inscrever, o funcionário deve ter no mínimo quatro meses de vínculo empregatício, não ter graduação completa ou formação tradicional em nível superior e escolher um dos cursos nas áreas de exatas e humanas, com duração mínima de dois anos, reconhecidos pelo MEC - Ministério da Educação.

Caso haja mais inscritos do que bolsas disponíveis, serão aplicados os critérios de desempate, como menor salário, maior tempo de casa e maior número de filhos.

Como se inscrever

As inscrições podem ser feitas pela intranet do banco, no seguinte caminho:

Intranet > As Pessoas > Autoatendimento > Benefícios > Solicitar Reembolso > Bolsa de Graduação > Solicitar Bolsa.

Após o final do prazo de inscrições, o funcionário receberá entre os dias 7 e 10 de fevereiro o retorno do seu pedido pelo endereço eletrônico rhpoliticasedu@santander.com.br.

Para saber mais sobre o Programa de Bolsas de Graduação, o funcionário deve acessar:

Você e a Organização > Seu Desenvolvimento > Educação > Graduação Universitária.


Fonte: Contraf-CUT

Contraf-CUT negocia emprego e PPR/PSV com HSBC nesta terça



Reunião preparatória da COE do HSBC nesta segunda (30), na Contraf-CUT

A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomam as negociações com o HSBC nesta terça-feira (31), às 10h, na sede da Confederação, no centro de São Paulo. Os bancários discutirão emprego, saúde e condições de trabalho, previdência complementar e pagamento do PPR/PSV.

Trata-se da primeira rodada em 2012, que ocorre após a reivindicação da Contraf-CUT solicitando a reabertura das negociações, através de carta enviada ao banco inglês em 11 de janeiro. A demanda é resultado da última reunião da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do HSBC, realizada em dezembro de 2011, em Curitiba.

Os trabalhadores cobram o fim das demissões e da política de rotatividade e a ampliação dos postos de trabalho. Também reivindicam melhores condições de saúde e trabalho, mediante o fim das metas abusivas e da sobrecarga de trabalho. Os bancários exigem valorização profissional e perspectivas de carreira no banco.

"A retomada das negociações com o banco neste momento é fundamental, particularmente em relação ao tema do PPR/PSV, uma vez que o programa próprio de remuneração variável do banco é muito ruim, está abaixo do que está assegurado na própria convenção coletiva de 2011/2012 e tem provocado muita indignação nos funcionários, que se sentem enganados pelo banco", destaca Miguel Pereira, funcionário do HSBC e secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.

Os bancários reivindicam a não compensação do PPR/PSV na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) da categoria, prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), válida para todos os bancários.

Em relação à previdência complementar, o banco anunciou unilateralmente um novo plano, em vez de negociar o tema com as entidades sindicais, já que se trata de antiga reivindicação dos funcionários. O novo plano é excludente, uma vez que se destina somente para quem ganha acima de R$ 3.500 por mês.

"O momento é oportuno para a reabertura de diálogo com a direção do banco e para a mobilização dos bancários de todo o país", salienta Sérgio Siqueira, funcionário do HSBC e o diretor da Contraf-CUT.


Fonte: Contraf-CUT

TRT/RS condena Santander a reintegrar e indenizar funcionário com LER



Por decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RS), o Santander deve indenizar em R$ 39 mil um empregado que contraiu doenças osteomusculares relacionadas com o trabalho (Dort) e lesões por esforços repetitivos (LER). Do valor, R$ 20 mil referem-se a danos materiais e R$ 19 mil a danos morais.

A decisão confirma sentença da juíza Lígia Maria Fialho Belmonte, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, porém os desembargadores do TRT/RS diminuíram os valores indenizatórios em 50%. Mesmo assim, tanto o banco quanto o trabalhador ainda podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Admitido em janeiro de 1985 e despedido em fevereiro de 2009, o funcionário alegou que estava em licença médica no momento da dispensa, recebendo benefício previdenciário. Anexou atestados médicos e laudos periciais ao processo. Os documentos demonstraram que as lesões foram agravadas pelo trabalho.

A magistrada também concedeu antecipação de tutela para a reintegração imediata do empregado, que tinha direito a estabilidade no emprego por um ano após a alta previdenciária.

Conforme o diretor de Saúde da Federação dos Bancários do RS, Juberlei Bacelo, essa era a prática do Santander: intimidar e demitir empregados doentes.


Fonte: Contraf-CUT com Correio do Povo

Greve dos vigilantes continua e fecha agências no Distrito Federal



Crédito: Agência Brasil
Agência Brasil As agências bancárias no Distrito Federal (DF) devem permanecer fechadas nesta segunda-feira (30), devido à greve dos vigilantes. Conforme a Agência Brasil, a orientação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em cumprimento à legislação, é que as agências fiquem fechadas até o retorno dos funcionários ao trabalho.

Segundo o Banco do Brasil, sem vigilantes, a previsão é que todas as agências no DF fiquem fechadas. Na sexta-feira (27), a Caixa Econômica Federal informou que também não abriria as agências. A orientação para os clientes é que usem os serviços de autoatendimento, lotéricas e correspondentes bancários.

Nesta segunda-feira, às 15h, ocorre uma reunião entre o Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal (Sindesv-DF) e a representação patronal no Ministério Público do Trabalho para tentar encontrar um acordo. Mais tarde, está prevista uma assembleia da categoria.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes, Paulo Quadros, a categoria conta com 20 mil trabalhadores e desses 80% estão em greve. Eles reivindicam aumento do tíquete-refeição de R$ 13,5 para R$ 25, reajuste salarial de 15% e adicional por risco de vida. "Tomara que os empresários apresentem alguma proposta que atenda à reivindicação da categoria, senão a greve continua", disse Quadros.

Além dos bancos, a greve atinge órgãos públicos, escolas, hospitais e empresas. Segundo Quadros, nos hospitais os vigilantes de áreas como maternidade, setor de psiquiatria e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estão trabalhando.


Fonte: Contraf-CUT com Agência Brasil

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Oficina dos bancários no FST reforça regulação do sistema financeiro



Crédito: CUT
CUT Rocha, Rachel, Ademir e Maria Alejandra, na mesa de abertura

"A regulamentação do sistema financeiro deve atender os interesses da sociedade e não os dos bancos." A avaliação é da professora e economista da Unicamp, Maria Alejandra Madi, que fez palestra durante a oficina "Outro Sistema Financeiro é Preciso", realizada na tarde desta sexta-feira (27), no auditório da Casa dos Bancários, em Porto Alegre, dentro da programação do Fórum Social Temático (FST) 2012, que tem como tema "Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental".

Mais de 50 pessoas participaram da atividade, promovida pela Contraf-CUT em parceria com o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre (SindBancários), Fetrafi-RS e CUT-RS. Estiveram presentes dirigentes sindicais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro.

A mesa da abertura foi integrada pelo secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr, a presidenta em exercício do SindBancários, Rachel Weber, e o diretor de formação da Fetrafi-RS, Carlos Augusto Rocha.

"Desde o início do Fórum Social Mundial, em 2001, os bancários vêm cobrando a regulamentação do sistema financeiro. Este ano não podia ser diferente, ainda mais depois da crise financeira nos Estados Unidos e na Europa", disse Ademir. "Está na hora de realizar uma conferência nacional sobre o sistema financeiro, a fim de ouvir a sociedade sobre a atuação dos bancos, que dependem de autorização do Banco Central (BC), mas não atendem os interesses da sociedade", destacou o diretor da Contraf-CUT.

Rachel disse que "a oficina sobre o sistema financeiro é importante e está inserida no conjunto de atividades do SindBancários no FST". Um dos destaques foi o lançamento com debate do livro "A Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Jr, ocorrido na quarta-feira (25). A obra avalia a farra das privatizações no governo FHC, que entregou vários bancos estatais aos banqueiros nacionais e estrangeiros.

O diretor da Fetrafi-RS ressaltou que a luta pela regulamentação do sistema financeiro não pode ser exclusiva dos bancários, mas devem ser protagonistas. "Já na década de 90 os bancários construíram um projeto de lei para regulamentar o artigo 192 da Constituição Federal que trata do sistema financeiro", lembrou. "Precisamos aprofundar esse debate e envolver o conjunto da sociedade", assinalou.

Bancos zumbis, caixas pretas e sem regulação

A professora fez uma palestra de quase uma hora, apontando que "a crise financeira de 2008 ainda não acabou" e comparou os bancos a zumbis. "São mortos vivos", explicou. "Desde o início da crise, não há sinais de melhora nos bancos da Europa", salientando que "a crise europeia é uma crise soberana" englobando bancos e governos.

Maria Alejandra chamou a atenção que a crise mostrou que os bancos viraram caixas pretas, pois escondem informações e hoje os investidores não confiam neles. "Falta regulamentação e supervisão", ressaltou. "Os bancos passaram dos limites".

Ela observou que, com a crise, os bancos estão fragilizados. O acordo de Basileia III, de 2010, feito com a lógica de "quanto mais riscos, mais capital" e que impõe limites, sofre muitas pressões dos bancos, mesmo com o prazo de implantação das medidas até 2019.

"Muita coisa ainda vai acontecer", previu. "Mas os bancos terão que controlar a alavancagem e ter padrões de liquidez".

A economista alertou que "quem domina as finanças internacionais é o modelo anglo-americano", concentrando as grandes operações (empréstimos, derivativos, câmbio, taxas de juros e fundos). "Qualquer mudança tem que passar pelos Estados Unidos e Inglaterra, porém os bancos não querem mudar nada", enfatizou. Ela contou que o governo Obama possui dois grupos de estudos: um a favor da regulação e outro contrário.

Em relação ao Brasil, Maria Alejandra salientou que os cinco maiores bancos concentram 90% dos ativos. "Isso aumenta o poder dessas instituições", apontou.

Ela lembrou que, em abril de 2003, foi aprovada uma lei que permite a regulamentação fatiada do sistema financeiro, "criando um Frankenstein". Apesar disso, "as atuais normas do sistema financeiro não são resultados de leis e sim de resoluções do Banco Central".

A economista criticou as resoluções do BC que ampliaram a atuação dos correspondentes bancários, o que também precarizou as relações de trabalho. "O Brasil está inserido na dinâmica da maior subordinação da economia ao sistema financeiro", denunciou. Segundo ela, "isso gera problemas de controle, auditoria interna, ouvidoria e fiscalização".

Bônus dos executivos

Maria Alejandra também abordou a resolução 3921, do Banco Central, que trata da remuneração variável dos administradores. Ela obriga os bancos a formar comitês de remuneração, com três integrantes. No mínimo 50% da renda variável deve ser paga em ações ou em instrumentos financeiros baseados em ações.

Ela explicou que os bônus milionários dos executivos foram um dos motivos da crise internacional. "A política de remuneração deve ser compatível com os riscos", observou.

Para Maria Alejandra, a crise oferece oportunidades para mudanças com impactos sobre a sociedade e o futuro dos trabalhadores.

Debates

Após a palestra, os participantes da oficina fizeram vários questionamentos sobre questões como a independência do BC, a ampliação do crédito, o alto spread dos bancos, o endividamento dos clientes, a política de metas abusivas e o papel dos bancos públicos. Também foram apresentadas propostas como a redução das taxas de juros, a taxação sobre as transações financeiras (taxa Tobin) e o fim dos paraísos fiscais.

A professora criticou os juros dos bancos, lembrando as diferenças entre as taxas que algumas instituições praticam aqui e nos países de origem. Ela disse que BB e Caixa deveriam agir para mudar essa realidade. "Os bancos públicos não pode ter a mesma gestão dos bancos privados", afirmou.

Para ela, "o BC ganhou muita autonomia, é o quarto poder da nação, mas deveria estar a serviço da sociedade".

A economista observou ainda que certas questões do sistema financeiro, como o endividamento, podem trazer pressões políticas e ameaças para a cidadania e a democracia, atingindo direitos conquistados pela sociedade.

Avaliação

Para Ademir, a palestra foi muito importante, ampliando o debate, dando continuidade às discussões dos bancários e envolvendo a sociedade. "Foi uma aula de sistema financeiro, economia e cidadania".

"Terminamos 2011 com a realização de um seminário internacional sobre o sistema financeiro, em Santiago do Chile, durante a reunião das redes sindicais dos bancos internacionais da UNI Américas Finanças. E agora começamos 2012 com a oficina sobre a regulamentação do sistema financeiro no FST", apontou.

"O tema é muito complexo e desafiador. Tenho certeza de que é possível mostrar como a sociedade é vítima da ganância dos bancos quando paga tarifas abusivas e os juros mais altos do planeta e ainda sofre com a insegurança", apontou. "Outro sistema financeiro é preciso", concluiu.


Fonte: Contraf-CUT

Justiça manda Santander indenizar cliente por empréstimo não autorizado



A Justiça Federal de Pernambuco condenou o Santander a pagar indenização de R$ 4.000 por danos morais a uma segurada que teve um desconto indevido de um empréstimo consignado que ela não contratou.

Na ação, a pensionista diz que forneceu seu número de benefício à agência apenas para consultar as taxas e os prazos oferecidos pelo banco, mas começou a ter descontos no pagamento mesmo sem assinar o contrato.

Segundo o advogado da segurada, Rômulo Saraiva Filho, o Santander diz que usou o dinheiro descontado para pagar um empréstimo que a pensionista tinha em outro banco.

O empréstimo era de R$ 1.400.

Resposta

Procurado, o Santander diz que não se pronuncia sobre processos judiciais.
O banco pode recorrer.



Fonte: Agora

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Bancários promovem oficina sobre sistema financeiro nesta sexta no FST



Crédito: Contraf-CUT
Contraf-CUT A Contraf-CUT promove em parceria com o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Fetrafi-RS e CUT-RS a oficina "Outro Sistema Financeiro é Preciso", nesta sexta-feira (27), às 14h, dentro da programação do Fórum Social Temático (FST) 2012. O evento ocorre no auditório da Casa dos Bancários (Rua General Câmara, 424), no centro da capital gaúcha.

A oficina vai tratar da crise internacional e da necessidade de regulamentação do sistema financeiro. A participação é aberta a todos os interessados.

Clique aqui para acessar o site do Fórum Social Temático 2012.

"Queremos contribuir com as discussões sobre a crise capitalista, que é um dos temas do FST, mostrando os efeitos nefastos da falta de regulação do sistema financeiro em todo mundo", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. "Defendemos a realização de uma Conferência Nacional sobre o Sistema Financeiro, a exemplo das conferências já realizadas sobre saúde, educação, comunicação e segurança pública, a fim de que a sociedade seja ouvida sobre o papel, o crédito e a atuação dos bancos no Brasil", destaca.

Palestra com professora Maria Alejandra

Haverá palestra da professora Maria Alejandra Madi, que é economista (USP) e doutora em Economia (Unicamp). Ela atua no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas nas áreas de Macroeconomia, Finanças e Desenvolvimento Econômico desde 1983. É atualmente vice-presidente da Ordem dos Economistas do Brasil.

Também atuou recentemente como professora visitante na Universidade de Manitoba (Canadá) e na Universidade de Kassel (Alemanha). Écoordenadora do Curso de Especialização em Economia Financeira, da Unicamp. Desenvolve pesquisas no Centro de Estudos de Trabalho e Sindicalismo (CESIT).

Desde 1990, Maria Alejandra vem participando de oficinas, congressos e fóruns nacionais e internacionais promovidos pela Contraf-CUT, sindicatos, redes e centrais sindicais. Tem artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior abordando a regulação e dinâmica dos sistemas bancários, assim como os impactos das transformações estruturais do sistema financeiro na economia e na sociedade brasileira.

Clique aqui para ler o artigo da professora sobre o sistema financeiro.

"A regulação dos sistemas financeiros situa-se no centro dos debates econômicos contemporâneos na medida em que as exigências de capitalização derivadas dos Acordos de Basiléia não foram suficientes para evitar a crise financeira global", destaca a professora.

"O esforço de mitigar o impacto das tensões desestabilizadoras da dinâmica financeira sobre a sociedade requer repensar o perfil de atuação do Banco Central, o escopo da regulamentação prudencial e de proteção, além do papel dos bancos públicos", defende.


Fonte: Contraf-CUT

Itaú e Santander investem em novos centros tecnológicos no interior de SP



De olho no aumento da demanda por serviços financeiros e no crescimento do uso de novas tecnologias para movimentação bancária, Itaú Unibanco e Santander planejam um investimento bilionário na construção de novos centros tecnológicos.

Maior banco privado do país, o Itaú Unibanco anuncia nesta sexta-feira (27) a construção de um centro de dados em Mogi Mirim (151 km de São Paulo). O investimento só na primeira parte da obra é de R$ 800 milhões.

Na mesma região, em Campinas (93 km de Sâo Paulo), o Santander já constrói um polo de tecnologia, pesquisa e processamento que vai custar R$ 450 milhões também apenas em sua fase inicial.

No caso do Itaú, os gastos anunciados são apenas para aquisição de terrenos e construção de imóveis, sem contar com equipamentos.

O centro de dados é uma espécie de "cérebro" da instituição financeira, responsável por gerenciar toda a troca de informações entre agências, caixas eletrônicos e sistemas de acesso de clientes --como celular e internet.

O novo datacenter do Itaú será construído em três fases, o que, segundo o vice-presidente de Controle e Apoio Operacional da instituição, Marcos Lisboa, será suficiente para acompanhar a demanda de crescimento das operações financeiras.

A primeira fase tem previsão de entrega em 2014. Serão dois edifícios que abrigarão centros de processamento de dados Ðum deles opera como backup do outro, por segurança. Ao fim do projeto, em 2035, o local terá um total de seis datacenters.

Atualmente, o Itaú mantém em São Paulo o seu datacenter. De acordo com o vice-presidente de Tecnologia do Itaú Unibanco, Alexandre de Barros, a unidade da capital será mantida para contingência e atendimento a atividades já existentes.

A unidade do interior, no entanto, deve significar uma redução de aproximadamente 40% no consumo de energia em relação ao da capital.

O datacenter de São Paulo tem hoje 6.000 servidores e, no novo centro de processamento, serão cerca de 100.

NOVAS TECNOLOGIAS

Isso será possível, segundo Barros, em razão do uso de novas tecnologias, como "cloud computing" - computação em nuvem, quando programas não são armazenados nas máquinas.

Além de atender às necessidades de 4.000 agências e 30 mil caixas eletrônicos do grupo, o novo centro vai apoiar o crescimento do uso de novas tecnologias, como acesso ao banco por internet.

"A gente estima que, com o aumento no número de smartphones no Brasil, vamos entrar em uma curva exponencial no crescimento de uso de tecnologia", diz.

No caso do Santander, o projeto de Campinas deve ser entregue ainda neste ano. A instituição diz que os investimentos também permitirão atender a demanda de crescimento, como a previsão de 600 novas agências no período de 2010 a 2013.


Fonte: Folha.com

Sem proposta decente, vigilantes de Brasília entram em greve nesta sexta



Crédito: Seeb Brasília
Seeb Brasília Mais de 8 mil vigilantes decidiram paralisar para arrancar proposta decente

Contra a intransigência dos donos das empresas de segurança - que até agora não ofereceram uma proposta decente -, os vigilantes do Distrito Federal aprovaram greve por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (27). A decisão foi tomada por mais de 8 mil vigilantes que participaram da assembleia realizada na noite desta quinta-feira (26) na Praça do Cebolão, em frente ao edifício Sede I do Banco do Brasil, no Setor Bancário Sul.

Em virtude da greve dos vigilantes, os bancos não abrirão a partir desta sexta. O Sindicato dos Bancários de Brasília estará percorrendo todas as agências do DF para fiscalizar se os locais estarão funcionando. Pela lei federal 7.102/83, bancos não podem abrir sem a presença de vigilantes.

Por conta da greve dos vigilantes, o Sindicato dos Bancários funcionará em regime de plantão. A equipe da entidade prestará apoio ao movimento dos trabalhadores que fazem a segurança dos bancos. Durante a greve dos bancários, os vigilantes também deram suporte à paralisação da categoria bancária.

Presente na assembleia, a CUT-DF reforçou a importância da unidade como um dos pilares básicos que sustentarão as lutas e as conquistas dos trabalhadores. "Filiado à CUT, o Sindicato dos Bancários de Brasília também desenvolve, organiza e apoia todas as ações que visem à conquista de melhores condições de vida e trabalho para o conjunto da classe trabalhadora", afirma o presidente do Sindicato, Rodrigo Britto, que também é diretor da CUT-DF.

'Irresponsáveis'

"Os grandes culpados pela greve são os donos das empresas de segurança, que não apresentaram uma proposta decente para os vigilantes. Mercenários, esses empresários são irresponsáveis, porque visam somente ao lucro em detrimento das condições de trabalho dos vigilantes e do bem-estar da população em geral. E como consequência dessa irresponsabilidade, será afetado o funcionamento de bancos, hospitais, escolas, ministérios, entre outros órgãos locais e federais", destaca Britto.

Antes da realização da assembleia, o Sindicato dos Vigilantes no DF enviou ofícios aos hospitais, postos de saúde, ministérios, bancos e demais órgãos alertando que, em virtude da intransigência dos patrões, iria recorrer à greve para defender as justas reivindicações da categoria.

Bancários apoiam vigilantes

Para o Sindicato dos Bancários de Brasília, que apoia as justas reivindicações dos vigilantes por melhores condições de trabalho e salários, os profissionais da área de segurança devem ser valorizados. Dada a periculosidade da profissão, esses trabalhadores merecem respeito e melhores salários.

"A greve dos vigilantes é justíssima, uma vez que os patrões se negaram a apresentar uma proposta a estes profissionais tão importantes para a segurança", observa Rodrigo Britto.

Insegurança

Levantamento nacional comprava o grau de periculosidade das agências bancárias. O estudo mostrou que 49 pessoas foram assassinadas em 2011 em decorrência de assaltos em agências bancárias. O número é 113,04% maior que o registrado no ano anterior (23 mortes). Os dados são da Contraf-CUT e da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), elaborados a partir de notícias publicadas na imprensa.


Fonte: Seeb Brasília

Funcef define comissão que conduzirá o processo eleitoral de 2012



Crédito: Fenae
Fenae Eleições para uma vaga em cada conselho serão realizadas em maio

O Conselho Deliberativo da Funcef aprovou em sua reunião ordinária de janeiro, realizada na quarta-feira, dia 25, em Brasília, a comissão que conduzirá o processo eleitoral de 2012, para a escolha de conselheiros representantes dos associados.

O pleito ocorrerá em maio e preencherá uma vaga em cada conselho (Deliberativo e Fiscal). Serão eleitos os titulares e também os suplentes.

A Comissão Eleitoral será integrada por Ely Custódio Freire, Orlando César Gasparino Vieira e Edilson Barbosa Veloso, indicados pelos conselheiros eleitos; por Geraldo Aparecido da Silva, indicação da Funcef; e por Vanderlei Lopes Gomes, indicação da Caixa.

As chapas que se inscreverem para o pleito indicarão um representante cada. A coordenação ficará a cargo de Ely Freire, que é diretora de Cultura da Fenae.

A instalação da Comissão Eleitoral se dará em 15 de fevereiro. A divulgação de edital e regulamento ocorrerá no dia 16 de fevereiro.

Para a conselheira eleita Fabiana Matheus, o processo eleitoral "é um momento importante para a discussão das questões inerentes ao nosso fundo de pensão, sempre com o propósito de fazer avançar a democratização da gestão e de garantir segurança e eficiência na administração do nosso patrimônio". O debate envolve todos os associados, sejam empregados da ativa, aposentados ou pensionistas.

Fabiana também cobrou informações sobre a tramitação da incorporação do REB pelo Novo Plano nos órgãos governamentais. Foi dito que não há novidades sobre o assunto, que estará na pauta na reunião de fevereiro do Conselho Deliberativo, para que sejam discutidos os encaminhamentos.

Campanha de adesão

A diretoria da Funcef apresentou ao Conselho Deliberativo um vídeo da campanha de incentivo à adesão ao fundo de pensão, dirigida aos cerca de 4.500 empregados da Caixa que ainda não se associaram. Será enviado também material impresso sobre a importância de se preparar um futuro melhor por meio da aposentadoria complementar oferecida pela Fundação.

A campanha persegue o objetivo estabelecido pelo planejamento estratégico da Funcef, que é a adesão de 98% entre os empregados da Caixa.

Balancetes

Na reunião de quarta-feira, o Conselho Deliberativo aprovou os balancetes de setembro e outubro de 2011, assim como o plano anual de auditoria interna, a abertura do processo seletivo de conselheiros para empresas em que a Funcef detém participação acionária, a substituição de conselheiros nas empresas Desenvix Energias Renováveis S/A e TG Participações S/A e o cronograma de reuniões em 2012 dos comitês de assessoramento técnico.

Foi autorizada ainda a suplementação orçamentária para a manutenção do contrato com empregados temporários do projeto de revisão dos benefícios concedidos pela Funcef e dos valores dos benefícios da Previdência Social, pagos por meio do convênio Caixa/Funcef/INSS.


Fonte: Fenae

TST condena Santander e garante estabilidade pré-aposentadoria a bancário



Um ex-empregado do Banco Santander Banespa teve reconhecido seu direito à estabilidade provisória prevista em norma coletiva da categoria, apesar de ter sido demitido quando faltavam dez meses e 17 dias para completar o tempo necessário à aquisição do benefício. Esse é o resultado prático da decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu dos embargos da empresa.

O relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, explicou que era impossível analisar o mérito do recurso porque o exemplo de julgado trazido pelo banco para comprovar divergência jurisprudencial não era específico, pois se referia a hipótese em que faltavam dois anos e dois meses para o trabalhador completar o tempo necessário à estabilidade, enquanto o caso em exame tratava de prazo menor.

Durante o julgamento, o ministro João Batista Brito Pereira divergiu do relator e defendeu que a questão das diferenças dos prazos não desautorizava o conhecimento do recurso, na medida em que a ideia das decisões a serem confrontadas era a mesma. Entretanto, venceu a tese do relator no sentido de que o fator tempo foi determinante para a conclusão da Oitava Turma do TST de que a demissão ocorreu para impedir o trabalhador de conquistar a estabilidade provisória.

A Vara do Trabalho de origem e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) concluíram que não havia prova da intenção da empresa de frustrar o alcance da estabilidade pelo empregado, com a justificativa de que o empregador anexou avaliações de baixo desempenho do bancário.

A Oitava Turma do TST, porém, reconheceu que o tempo que faltava para a aquisição da estabilidade era muito pequeno e concluiu tratar-se de hipótese de obstrução ao direito do trabalhador. Por consequência, condenou a empresa a pagar indenização correspondente ao período de estabilidade e demais diferenças salariais.


Fonte: TST

Desemprego de 6% em 2011 é o menor em nove anos, aponta IBGE



A taxa média de desocupação no ano passado ficou em 6%, contra 6,7% no ano anterior. O resultado foi o mais baixo para qualquer ano desde o início da atual série histórica, iniciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em março de 2002.

O rendimento médio anual foi de R$ 1.625,46, uma alta de 2,7% em comparação com 2010. Já a massa de rendimento médio real habitual dos trabalhadores teve a média de R$ 36,9 bilhões uma alta de 4,8% na comparação com 2010.

A média da população ocupada no ano passado foi de 22,5 milhões de pessoas, 2,1% maior que a de 2010, de 22 milhões. O total de trabalhadores com carteira assinada no setor privado fechou 2011 com a média de 10,9 milhões, representando 48,5% do total de ocupados, contra 46,3% no ano anterior.


Fonte: Diogo Martins - Valor Econômico

Bancários condenam privataria tucana no FST e reforçam CPI na Câmara



Crédito: Seeb Porto Alegre
Seeb Porto Alegre Auditório lotado no lançamento do livro Amaury Ribeiro Jr em Porto Alegre

Os bancários condenaram nesta quarta-feira (24) as privatizações no governo FHC e reforçaram o pedido de instalação de uma CPI na Câmara dos Deputados, durante o lançamento com debate do livro "A Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, dentro das atividades do Fórum Social Temático (FST) 2012, numa promoção do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre em parceria com a Contraf-CUT, Fetrafi-RS e CUT-RS.

O auditório da Casa dos Bancários, no centro da capital gaúcha, ficou lotado, assim como o salão de festas no prédio, onde foi instalado um telão para acompanhar as discussões. Além disso, mais de 200 internautas viram a transmissão online pelos sites e redes sociais.

Surpresa e nocaute

Amaury se disse surpreso pelo fato de um livro sobre privatizações ter vendido tanto em tão pouco tempo. "Como lancei o livro em diversos locais, percebi que o assunto atingia diversas categorias", afirmou.

Se o livro deixou indignados aqueles que já o leram, Amaury confessou que só uma parte dos crimes foi denunciada na obra. Ele defendeu a abertura de uma CPI para investigar as privatizações na Câmara dos Deputados. "Só assim saberemos de tudo o que aconteceu e desvendaremos essa história. Os crimes já estão prescritos, mas as mesmas pessoas que estão no livro continuam agindo de forma semelhante, utilizando a estrutura do Estado para cometer delitos".

O autor revelou que investiga mil coisas e que deve escrever um novo livro. Entre os temas que demonstra interesse está a famigerada Lista de Furnas. "A gente está trabalhando nisto sim. Tem alguns focos aí. Tem a Lista de Furnas. Sempre que a Veja começa a inventar que algo é falso é porque está pegando fogo. A gente quer saber se é verdadeiro". O novo trabalho, no entanto, deve levar algum tempo.

O jornalista também revelou que negocia com mais de uma empresa os direitos do livro para virar filme. "O que eu mostrei aqui foi pequeninho, foi o que eu consegui pegar. A roubalheira foi muito maior", disse revelando que já entregou documentos para a Polícia Federal e que, se a CPI não sair, entrará com uma ação no Ministério Público.

Para Amaury, haverá movimentos populares em todo o país pressionando pela criação da CPI quando acabar o recesso parlamentar. Ele avaliou que a repercussão do livro é muito grande, porque as privatizações afetaram diretamente a vida de muitas pessoas, o que ele tem percebido em suas andanças pelo país para lançar o livro. "Achei que o livro não faria este sucesso, porque trata de economia. Andando pelo país percebo que as privatizações afetaram a vida das pessoas. Acabaram com a vida de algumas pessoas".

Ele também avaliou que o livro mudou o quadro político nacional. "Até a publicação, os tucanos eram heróis que viviam caçando ministros. Percebi que serviu também para unificar esquerdas, que perceberam que o inimigo era outro".

O jornalista revelou que ficou nervoso com a reação que poderia sofrer com o livro, mas que a resposta dos denunciados no livro foi pífia. "Eu fiquei nervoso, mas quando vi que as acusações para desqualificar o livro eram fraquinhas demais, a sensação foi de nocaute". Ele informou que não sofreu nenhum processo após a publicação do livro.

CPI já

Para o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), A Privataria Tucana é mais do que um livro. É um documento com revelações suficientes para a instalação de uma CPI. Ele criticou a postura de setores da mídia que não deram espaço ao lançamento do livro. "Ficar omisso é pior que debater", comparou.

O parlamentar revelou que o requerimento de CPI conta com 206 assinaturas (são necessárias 171) e que quem já assinou não pode retirar o seu apoio, porque o pedido já foi protocolado. Só uma manobra da direção da Casa poderia evitar a comissão. "A expectativa é real. Há um compromisso da Câmara", disse.

O ex-delegado da Polícia Federal acredita que esta CPI não será bloqueada, mesmo que a CPI do Banestado, em 2004, cujos documentos foram importantíssimos para a obra de Amaury, tenha sido abafada em um "acordão" entre os blocos de oposição e situação.

"A CPI do Banestado era diferente desta. É só olhar o histórico das duas. Esta já nasce com um diferencial, com documentos publicados, com um debate público muito grande, com muitos pedidos de instalação e surge logo no início de um ano legislativo. Dentro do Congresso nunca teve isto", salientou Protógenes. Ele disse ainda que até deputados de oposição têm apoiado a investigação, porque "não têm compromisso histórico com o conteúdo da CPI".

Protógenes explicou que a CPI não deve revisar o processo de privatizações, mas sim apurar os prejuízos que causou aos cofres públicos e a terceiros. "Não se trata de revisar as privatizações, mas de analisar os prejuízos decorrentes destes processos. Tem pessoas que ficaram milionárias da noite o dia no país e ficou por isto mesmo. E outras empobreceram", frisou.

O deputado contou que o objetivo da CPI deve ser identificar as "irregularidades e ilícitos e sugerir a recomposição dos prejuízos". Segundo ele, "a União vai ter que estudar como compor no orçamento a indenização para as pessoas lesadas". O parlamentar não descartou, contudo, que o Estado reverta alguma privatização. "Outro ponto é que se algum serviço desta estatal tiver fraude tão desproporcional, tão imensa, entendo que tem que voltar para o Estado".

Protógenes defendeu a abertura da CPI logo após o recesso parlamentar. "Essa não será uma CPI da Câmara de Deputados, mas sim uma CPI do Brasil e dos brasileiros".

Resgatar a história

O ex-presidente do Sindicato e atual diretor de Saúde da Fetrafi-RS, Juberlei Bacelo, lembrou a luta contra a privatização do Meridional e enfatizou que o livro contribui para que uma parte da história do País, a venda do patrimônio brasileiro, não seja esquecida.

"O Amaury denuncia um processo que, mesmo antes da publicação do livro, já era escandaloso. Na época, diversas propagandas enganosas tentavam nos fazer acreditar que o Estado estava completamente falido e a única saída era privatizar, que dessa forma teríamos um grande retorno em saúde, em educação", recordou.

Juberlei observou que, em vez disso, os brasileiros convivem até hoje com as cruéis consequências das privatizações e que o movimento sindical precisa pressionar o Câmara pela abertura da CPI frente a tudo que é denunciado. "Agora sim que o Serra tem do que reclamar, porque esse livro pesa muito mais que uma bolinha de papel", concluiu.

O economista Luiz Gonzaga Beluzzo explicou que a privatização nasceu da ideia de que o setor privado é mais eficiente que o estado. "As empresas públicas estavam completamente endividadas durante a década de 80 e já estava difícil mantê-las. Com o ápice do período neoliberal na década de 90, foi uma farra. Venderam empresas a preço de banana." Segundo Beluzzo, "somente o anúncio de que o Banespa seria privatizado fez as suas ações subirem de R$ 4 para R$ 84",lembrou.

A editora da Carta Capital, jornalista Maria Inês Nassif, chamou a atenção para o número de exemplares vendidos sem que uma linha sobre o livro fosse publicada na grande imprensa. Para ela, A Privataria Tucana foi uma lição definitiva para os grandes veículos, de que eles não possuem mais o monopólio da informação.

Também presente, o ex-governador Olívio Dutra lembrou de que, quando foi eleito, várias estatais gaúchas, como o Banrisul, estavam na mira da privatização. "Diziam que não teríamos dinheiro nem para pagar o salário dos trabalhadores. Mas nós não vendemos nenhum parafuso e não atrasamos um só dia de salário", destacou.

Braseiro

O presidente da CUT-RS, Celso Woyciechowski, disse que o livro comprova com documentos o desastre do modelo neoliberal, que entregou empresas públicas e enfraqueceu o papel do Estado como indutor do desenvolvimento econômico e social. Ele reforçou o pedido de instalação da CPI na Câmara para investigar as privatizações.

O secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr, reforçou a importância do livro. "Diziam que só restaram cinzas do processo de privatizações, mas eles se enganaram redondamente porque este livro é um braseiro para forçar a instalação da CPI na Câmara. Mais do que colocar na cadeira quem roubou o patrimônio do povo, é fundamental recuperar o dinheiro desviado que locupletou muita gente", disse.

Ademir lembrou a resistência dos bancários contra a privatização do Banespa. Ele defendeu o fim dos paraísos fiscais, que "viraram locais de lavagem do dinheiro sujo da roubalheira e da corrupção", bem como a regulamentação do sistema financeiro.

O debate foi coordenado pela presidenta em exercício do Sindicato, Rachel Weber. Para ela, "não é um debate apenas sobre as privatizações, mas sobre a superação de um modelo de mundo".


Fonte: Contraf-CUT com Seeb Porto Alegre e Sul21

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Marcha de abertura do Fórum Social Temático 2012 valoriza diversidade



Crédito: Correio do Povo
Correio do Povo Caminhada reuniu cerca de 30 mil e ocupou ruas do centro de Porto Alegre

Sob o céu nublado e um calor abafado de 35º Celsius, começou nesta terça-feira (24) a marcha de abertura do Fórum Social Temático (FST) 2012, ligado ao Fórum Social Mundial (FSM), no centro de Porto Alegre. O tema do FST é Crise Capitalista e Justiça Social e Ambiental.

Tradicional caminhada pelas ruas da capital gaúcha desde a primeira edição do FSM, em 2001, a marcha reuniu cerca de 30 mil manifestantes. Ele andaram pelas avenidas Borges de Medeiros e Ipiranga, por onde seguiram até o Anfiteatro Pôr-do-Sol, às margens do Rio Guaíba.

Na metade do trajeto, porém, o céu escureceu, veio um temporal e uma forte pancada de chuva molhou os participantes. Ninguém reclamou. Ao contrário, a água virou motivo de alegria diante do ar quente e da seca que atinge várias regiões do Rio Grande do Sul.

Diversidade

A marcha refletiu a diversidade dos debates que vão acontecer ao longo da semana, focados principalmente na crise econômica internacional e na preparação para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho.

Ambientalistas declaravam a morte das florestas brasileiras por causa das mudanças no Código Florestal. Caixões com mudas de plantas foram levados pelo grupo durante o trajeto. O diretor de Políticas Públicas da organização não governamental SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, disse que, diante da aprovação do texto pelo Congresso Nacional, a sociedade civil não pode se calar e deve cobrar o veto da presidenta Dilma Rousseff.

A diversidade também era visível na marcha, que contou com ativistas de movimentos sociais, centrais sindicais, estudantes, ambientalistas, feministas, gays e comunidades alternativas. O som da música era tão eclético quanto o público. A seleção ia desde o fandango gaúcho a um samba-enredo puxado por uma central sindical.

O movimento sindical foi destaque. A CUT e outras centrais sindicais formaram blocos com caminhões de som para embalar a caminhada e dialogar com a população.

Bancários presentes

Os bancários também marcharam. Estiveram presentes dirigentes da Contraf-CUT, Fetrafi-RS e Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, dentre outras entidades. Eles aproveitaram para distribuir panfletos convidando para o lançamento do livro A Pirataria Tucana e debate com o autor, jornalista Amaury Ribeiro Jr, nesta quarta-feira, dia 25, às 16h, na Casa dos Bancários.

Outra atividade dos bancários em parceria com a CUT-RS é a oficina sobre a Regulamentação do Sistema Financeiro, com palestra da professora e economista da Unicamp, Maria Alejandra Dali. A atividade será realizada nesta sexta-feira, dia 27, às 14h, também na Casa dos Bancários.

"O FST é uma boa oportunidade para discutir com a sociedade a crise capitalista, apontar os efeitos perversos da privataria tucana e mostrar a importância da regulamentação do sistema financeiro", disse o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.

Políticas públicas

A marcha também contou com a presença de lideranças políticas, como deputados estaduais e federais e representantes de vários partidos. Foi ainda um espaço para protestos e manifestações democráticas.

A desocupação, considerada pelos movimentos sociais violenta, da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), também foi lembrada pelos manifestantes na abertura do FST. O militante Manoel Fernandes ajudava a carregar uma imensa faixa de solidariedade aos moradores expulsos.

Adesivos com o slogan "Somos todos Pinheirinho" também fizeram sucesso entre os caminhantes. "A luta do Pinheirinho é uma luta da classe trabalhadora. É preciso ter repercussão nacional. Foram cometidos crimes contra o povo pobre que não tem onde morar. Queremos chamar a atenção para o quanto é difícil morar no Brasil", argumentou.

Professores gaúchos caminharam vestidos de preto, em protesto contra a política salarial do governo do estado. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que se juntou à passeata em alguns trechos, disse que a manifestação dos docentes é corporativista, mas que faz parte da democracia.

Maratona de debates

Até domingo (29), mais de 1.000 atividades estão programadas para ocorrer em Porto Alegre e em três cidades da região metropolitana: Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo.


Fonte: Contraf-CUT com Correio do Povo e Agência Brasil

Criação de empregos cai 23,5% em 2011 e atinge 1,944 milhão



A criação de empregos com carteira assinada em 2011 caiu 23,5% em relação a 2010. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, foram abertas no ano passado 1,944 milhão de vagas, contra 2,54 milhões de novos empregos registrados em 2010.

Mesmo com a redução de 23,5%, o número de empregos com carteira assinada criados em 2011 foi o segundo melhor da história.

Os dados do Caged de 2011 foram divulgados nesta terça-feira (24).

Em relação aos segmentos da economia, o setor de serviços registrou o segundo melhor saldo anual, com 925.537 vagas e elevação de 6,43% no estoque de empregos para o setor em 2011. Foram criados ainda 452.077 postos formais no comércio (+ 5,61%), 222.897 na construção civil (+ 8,78%) e 215.472 na indústria de transformação (+ 2,69%).

A agricultura obteve o melhor resultado desde 2005, com a criação de 82.506 vagas (+5,54%). A mineração registrou recorde de contratações, com a geração de 19.510 postos (+ 10,33%).

A administração pública fechou 2011 com mais 17.066 postos (+ 1,9%). No setor de serviços industriais de utilidade pública, 9.495 vagas foram geradas (+2,48%).

Os estados que mais criaram empregos com carteira assinada no ano passado foram São Paulo (551.771 vagas), seguido por Minas Gerais (206.402), Rio de Janeiro (202.495) Paraná (123.916) e Rio Grande do Sul (122.286).

As regiões metropolitanas que mais se destacaram foram São Paulo (292.940), Rio de Janeiro (142.125), Belo Horizonte (88.217) e Recife (66.021). Segundo o Ministério do Trabalho, as nove principais áreas metropolitanas do país geraram, em conjunto, 792.048 vagas, o que elevou em 5,26% o nível de emprego nessas regiões no ano passado.

O Caged leva em consideração declarações enviadas por empregadores de todo o país. A estatística, no entanto, abrange apenas o emprego formal, já que o saldo é calculado com base na diferença entre contratações e demissões de postos de trabalho com carteira assinada.

Dezembro

Apenas em dezembro, 408,1 mil postos de trabalho foram fechados. O número é ligeiramente superior que o registrado em dezembro de 2010 (407,5 mil empregos extintos). O Ministério atribuiu a redução a fatores sazonais (oscilações típicas da época do ano).

Tradicionalmente, o último mês do ano tem saldo negativo por causa de fatores como entressafra, fim do ciclo escolar e esgotamento da bolha de consumo no fim do ano. O Ministério também atribuiu a queda a fatores climáticos, como as chuvas no Sudeste e a seca no Sul e no Nordeste, que afetaram a produção agropecuária.

Perspectivas para 2012

Ao anunciar os resultados da geração de empregos em 2011, o Ministério do Trabalho informou que as perspectivas para 2012 são favoráveis. A pasta manteve a estimativa de criação de 2 milhões de postos de trabalho este ano, distante ainda do resultado recorde de 2010, quando foram abertas 2,5 milhões de vagas.


Fonte: Agência Brasil

Contraf-CUT negocia com BB e reforça extensão da Previ e Cassi para todos



Crédito: Seeb Brasília
Seeb Brasília Bancários querem previdência complementar e saúde de qualidade para todos

A Contraf-CUT, federações e sindicatos, assessorados pela Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, voltaram a discutir a extensão da Previ e Cassi, com qualidade, para todos os funcionários do BB, durante reunião da mesa temática com o banco realizada na segunda-feira (23), em Brasília. A reivindicação havia sido aprovada no 22º Congresso Nacional dos Funcionários do BB, no ano passado.

Os trabalhadores egressos de bancos incorporados pelo BB, que enfrentam dificuldades e tratamento diferenciado nas áreas de saúde e previdência, esperam uma solução o mais rápido possível, procurando equalizar os benefícios de todos os planos, tanto para os da ativa quanto para os aposentados.

Em resposta, os representantes do banco afirmaram que já está em estudo uma solução para os que vieram do Besc, Nossa Caixa e BEP. Eles garantiram ainda que este ano ocorrerá uma série de mudanças pontuais, principalmente para os egressos da Nossa Caixa.

O banco justificou que não tem poder de gestão nos planos administrados pela Fusesc. Admitiu as dificuldades e prometeu minimizá-las o quanto antes. "Chegar a zero de problema é quase impossível", afirmou o negociador do BB, José Roberto.

Dentre os problemas discutidos, o BB apresentou evolução em relação ao Fundo Economus de Assistência Social (Feas), constituído exclusivamente com recursos da venda de seguros do então banco Nossa Caixa. O banco disse que o plano será reaberto.

Em uma breve análise, os representantes do BB afirmaram que estudos apontam para uma redução no percentual, que hoje é de 4,72 per capita, composição de grupo familiar e a criação do plano família. A medida tem efeito apenas para os que têm aposentadoria.

Fusesc

Um dos entraves para que os bancários egressos do Besc possam ter acesso ao plano de saúde, enquanto não há uma solução definitiva, é o fato de o plano de saúde exigir uma joia de R$ 2 mil. Nenhum funcionário do BB tem que pagar joia para se associar à Cassi.

A Comissão de Empresa lembrou que diversos bancários do Besc encontram-se atualmente sem plano de saúde. E os que possuem plano têm direitos diferenciados. Durante a reunião, os representantes dos trabalhadores insistiram que o BB tome providências e busque uma solução definitiva para o caso.

"O banco não pode deixar de se preocupar com esses bancários. Uma vez que comprou o banco (Besc) deve garantir um plano de saúde para os trabalhadores incorporados", frisou Eduardo Araújo, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.

Aposentados

A instituição financeira justificou que um dos itens que dificultam uma solução global é que os bancários dos bancos incorporados que se aposentaram antes de o banco adquirir Besc, BNC e BEP não têm vínculo com o Banco do Brasil. A Comissão de Empresa afirma que a decisão tem que englobar todos os participantes dos fundos de pensão e dos planos de saúde, independentemente de estarem na ativa ou não.

Participação

Ainda durante a reunião da mesa temática, a Contraf-CUT reivindicou maior participação dos trabalhadores nas decisões relativas aos fundos de pensão e aos planos de saúde dos bancos incorporados, mesmo que ainda não tenha fechado um acordo definitivo sobre o assunto.

A Comissão de Empresa também apresentou uma proposta para compartilhamento da rede de assistência e de reciprocidade de fato do atendimento médico e hospitalar de todos os planos de saúde dos bancos incorporados com a Cassi, menos burocrática e mais eficiente que o modelo atual. O banco ficou de avaliar a proposta.

NR 254

Em relação à Resolução Normativa 254 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que incorpora tabelas novas de procedimentos médicos mínimos, a Contraf-CUT lembrou que o BB tem buscado solução exclusivamente jurídica. "O banco deveria fazer a adequação imediata para adequar a Cassi ao texto da resolução 254. Se a Cassi não se adequar à NR 254, novas adesões serão vetadas ao plano de saúde. Não podemos permitir que isso ocorra", protestou Araújo.

O fim de novas adesões pode ser prejudicial aos participantes e à manutenção de qualquer plano de saúde. Com um número limitado de sócios, entre outras consequências, os prestadores de serviço (médicos e outros profissionais de saúde) podem deixar de atender pelo plano e esvaziar a rede credenciada, o que prejudicaria sobremaneira os participantes.

Considerando que os planos de saúde dos bancários egressos dos bancos incorporados já estão fechados para novas adesões, a possibilidade de migração ou gestão desses planos pela Cassi é garantia de longevidade, uma vez que a entrada de novos associados mantém a solidariedade e o futuro mais equilibrado de qualquer plano.

Previdência

Em relação aos fundos de previdência, o banco apresentou justificativa quanto ao impedimento legal para a portabilidade. Por falta de tempo, o assunto será aprofundado em nova reunião.

Ao final da reunião, a Contraf-CUT informou que apresentará calendário para negociar PCR, jornada legal de 6 horas e outros assuntos de interesse do funcionalismo.


Fonte: Contraf-CUT com Seeb Brasília

HSBC recua e reintegra bancário demitido com LER em Pernambuco



O Sindicato dos Bancários de Pernambuco acaba de garantir mais uma reintegração de bancário demitido ilegalmente pelo HSBC. O funcionário Pedro Francisco Pereira Filho, dispensado pelo banco inglês há 15 dias, volta ao trabalho nesta terça-feira, dia 24.

Pedro trabalha na instituição financeira há nove anos e desde 2007 sofre com problemas de LER (Lesão por Esforço Repetitivo), adquirida no próprio banco. O HSBC ignorou a doença e a estabilidade do bancário e o demitiu de forma irregular.

O bancário procurou, então, o Sindicato, que iniciou uma acirrada negociação com o HSBC, que acabou revendo a demissão do funcionário, sem a intervenção da Justiça. Segundo o secretário de Negócios Jurídicos do Sindicato, Alan Patrício, a entidade provou que o bancário tinha estabilidade e o banco acabou cancelando a demissão.

"Estávamos com o processo pronto para ingressar na Justiça, mas conseguimos resolver o impasse com o diálogo. As negociações com o HSBC resolveram o problema pontual, mas o banco tem demitido muitos bancários que estão na mesma situação. É uma vergonha, pois, em geral, o funcionário adoece por conta da falta de condições de trabalho originada pelo descaso da própria empresa com seus empregados", diz Alan, que é bancário do HSBC.

Entenda o caso

Pedro trabalha no HSBC há nove anos e sempre foi considerado um bom funcionário. "Sempre bati todas as metas impostas pelo banco e cumpria minhas funções com responsabilidade e afinco", conta.

No final de 2007, Pedro começou a sentir dores nos braços, ombros e mãos. Em pouco tempo, os médicos constataram uma LER. "Tenho vários problemas. São três cistos tendineus no braço direito e um no esquerdo. Tenho descalçamento nos ombros e muitas dores nas mãos. Desde 2008, tive seis afastamentos do trabalho, mas todas as vezes em que fui afastado voltava antes do prazo dado pelos médicos, porque eu ficava preocupado com o banco. Os próprios médicos me alertavam para o perigo de voltar ao trabalho antes da hora, mas eu sempre colocava o HSBC antes da minha saúde", explica.

Por conta dos afastamentos, Pedro perdeu várias oportunidades de ser promovido. Percebendo o descaso com que o HSBC tratava sua doença, o bancário entrou com uma ação na Justiça para comprovar que a doença foi causada pelo seu trabalho.

"A ação já foi julgada em última instância, e o Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o banco me adoeceu. Foram quatro laudos de médicos distintos comprovando que sofria de doença ocupacional. Mas o HSBC não levou nada disso em conta e me demitiu há quinze dias", diz.

Pedro tentou argumentar que sua demissão era ilegal, mas foi em vão. "E o que é pior: descobri que o HSBC me monitorava diariamente, como faz com todos os lesionados. Toda essa história me deixou muito triste e desmotivado com meu trabalho. Mas acionei o Sindicato, pois a justiça precisava ser feita", comenta.

Para Pedro, a ação do Sindicato foi imediata. "Sempre fui muito bem atendido pelos diretores e funcionários. O Alan virou um amigo. Agradeço muito ao Sindicato, que me apoio nesta hora difícil, comprou o meu problema e resolveu. É muito bom ter um Sindicato ativo e que brigue pelo trabalhador", diz.

O bancário conta que, agora, está cheio de expectativas para seu retorno ao banco. "Volto ao trabalho nesta terça-feira. Recebi muitas ligações de colegas me dando força, o que me ajudou muito neste momento. Só espero que o banco me deixe trabalhar e mude sua postura com relação aos seus funcionários, sobretudo os lesionados", finaliza.

Itaú vai à Justiça e perde ao tentar barrar protestos dos bancários em Canoas



Após as manifestações do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre em agências do Itaú Unibanco de Canoas, denunciando as más condições de trabalho e a falta de pessoal, o banco ingressou em juízo tentando impedir o exercício dos direitos legítimos dos trabalhadores.

A ação foi proposta pelo banco na 3ª Vara do Trabalho de Canoas, com pedido de liminar para concessão do Interdito Proibitório. Porém, o juiz Luiz Fernando Bonn Henzel indeferiu o pedido, assegurando o direito dos bancários de paralisarem as suas atividades.

"É fundamental a garantia dos direitos dos trabalhadores preconizada pelo Dr. Henzel, na fundamentação de sua decisão interlocutória, pois o SindBancários não busca apenas a contratação de mais funcionários e a melhoria das condições de trabalho, mas também a melhoria e a qualidade dos serviços prestados à comunidade, onde a população tenha segurança, baixos juros e não enfrentem filas intermináveis", avalia o diretor Jurídico do SindBancários, Lucio Mauro Paz.

"O SindBancários não vai medir esforços para defender a categoria. Os funcionários de Itaú Unibanco estão sofrendo com as pressões por metas desumanas, a falta de pessoal e com problemas de saúde", complementa Jairo Soares, diretor do Sindicato e funcionário do Itaú Unibanco.

"Estamos atentos. Qualquer situação de violência, assédio ou perseguição, pode ser denunciada através de nossos meios de comunicação, como no e-mail: tudotemlimite@sindbancarios.org.br", informa Célio Romeu dos Santos, diretor Administrativo do Sindicato e funcionário do Itaú Unibanco.


Fonte: Seeb Porto Alegre

STF pode julgar ação da CNA contra lista suja do trabalho escravo



Maíra Magro
Valor Econômico - Brasília


O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar a qualquer momento, após o fim do recesso forense, uma ação da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) contra a lista suja do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O relator do processo no Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, liberou o caso para julgamento no fim de novembro.

O cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à de escravos foi criado em 2004 pelo MTE, para combater esse tipo de prática. Atualmente, 294 empresas e pessoas físicas estão incluídas na lista - um número recorde desde a sua criação.

Entre os infratores estão madeireiras, grupos sucroalcooleiros, construtoras e empresários. Inserido no cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos públicos e passa a sofrer uma série de restrições comerciais. Segundo o ministério, a lista tem sido uma forma importante de combate ao trabalho escravo no Brasil.

Mas a medida desagradou a CNA. Na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que tramita há quase oito anos, a entidade questiona a Portaria nº 540, editada em 15 de outubro de 2004 pelo Ministério do Trabalho para criar o cadastro. Para a confederação, a portaria fere o artigo 22 da Constituição Federal, segundo o qual a competência para legislar sobre direito do trabalho é exclusiva da União. O assunto demandaria a publicação de uma lei, aprovada pelo Congresso Nacional, ao invés de uma portaria ministerial.

Ao defender a lista no STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) irá argumentar que a portaria simplesmente regulamenta questões definidas em lei. Portanto, não haveria violação às regras da Constituição. "A Portaria 540 não estabelece punição para os empregadores responsáveis por reduzir trabalhadores à condição análoga à de escravo, tampouco confere ao ministro de Estado do Trabalho e Emprego competência para julgar imotivadamente quem quer que seja", diz a AGU. "Antes, limita-se a criar cadastro de empregadores faltosos."

Outro argumento da CNA é de que a lista suja violaria a presunção da inocência, ao incluir nomes de pessoas sem que haja um processo judicial prévio. A inclusão do nome no cadastro é feita depois de concluído um processo administrativo referente ao processo de fiscalização conduzido por auditores do trabalho.

Diversas empresas entraram com ações na Justiça dizendo que seus nomes só poderiam ser divulgados nessa lista após uma decisão judicial definitiva. "Embora o combate ao trabalho escravo tenha que ser feito, ninguém pode ser considerado culpado antes de decisão judicial transitada em julgado", diz o advogado trabalhista Daniel Chiode, do escritório Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados. Para ele, a portaria confere direitos excessivos aos auditores, abrindo margem para excessos e inclusões com motivações políticas ou econômicas. Os processos que correm na Justiça do Trabalho estão suspensos aguardando posicionamento do Supremo.

Diversas entidades pediram para serem incluídas na ação da CNA, para defender seus pontos de vista no STF. Uma delas é a Confederação Nacional do Comércio. As associações dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), dos procuradores da República (ANPR) e dos juízes federais do Brasil (Ajufe) defenderão a legalidade da portaria.

Um dos argumentos é que o cadastro não pode ser considerado ilegal porque não cria direitos nem obrigações - teria caráter meramente informativo. "A lista somente torna público o resultado decorrente de processo administrativo com decisão final, e esses processos não são sigilosos", afirma o vice-presidente da Anamatra, Paulo Schmidt.

A Conectas Direitos Humanos, que também entrou como parte interessada na ação, argumenta que não é necessária uma decisão judicial definitiva para incluir um nome na lista suja do trabalho escravo. "As pessoas não vão parar nesse cadastro arbitrariamente", diz o advogado Oscar Vilhena, diretor da escola de direito da FGV em São Paulo, que atuou na defesa da Conectas. "E quando a Constituição diz que todos têm garantia à presunção da inocência, ela se limita ao processo penal. Mas essas pessoas não estão sendo punidas na esfera penal."


Fonte: Valor Econômico

Fundos de pensão não batem metas atuariais e ampliam carteiras de risco



Marcelo Mota e Thais Folego
Valor Econômico - Rio e São Paulo


O cenário de juro baixo e inflação ainda acima do centro da meta para este ano promete tirar de vez as fundações da comodidade oferecida pelo alto rendimento dos títulos públicos. Com as políticas de investimentos passadas em revista após um ano em que a maioria não bateu a meta atuarial - rentabilidade mínima necessária para garantir o pagamento futuro dos benefícios -, os fundos de pensão começam 2012 dispostos a trocar parte dos títulos públicos em carteira por ativos de maior risco. E maior rentabilidade.

Nos últimos dez anos, os fundos de pensão não bateram suas metas atuariais em três ocasiões: 2002, 2008 e 2011. Em 2008, ano da eclosão da crise financeira, a rentabilidade das fundações foi negativa em 1,62%, enquanto o INPC mais 6%, meta atuarial usada pela maioria dos planos fechados de previdência, foi de 12,87%. Antes disso, em 2002, ano da crise argentina e da eleição de Lula no Brasil, a rentabilidade foi de 16,6%, ante meta de 21,62%.

Até setembro do ano passado, último dado da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), a rentabilidade era de 4,43%, enquanto o INPC mais 6% era de 9,28% no mesmo período. Naquele mês, a Abrapp já admitia que as fundações não conseguiriam atingir suas metas no ano.

"O conforto da renda fixa acabou", decreta Eustáquio Lott, diretor superintendente da Valia, fundo de pensão dos funcionários da Vale. Lá, a meta é reduzir o percentual de títulos públicos de sua carteira de R$ 14,6 bilhões dos atuais 62% para 57%, num horizonte de cinco anos.

No lugar, entram aplicações em imóveis e investimentos estruturados, como Fundos de Investimento em Participações (FIPs). Segundo Lott, os FIPs representam 2,5% da carteira da fundação e devem mais que dobrar nos próximos cinco anos, para até 6%. O foco é em projetos de infraestrutura e em fundos que visem ganho por meio da implementação de governança corporativa em companhias fechadas. Em imóveis, a Valia pretende sair de 5,9% para até 8%.

Segundo os últimos dados da Abrapp, de junho de 2011, os recursos das fundações estavam distribuídos da seguinte forma: 60,9% em renda fixa, 30,4% em renda variável, 3,1% em imóveis, 2,6% em empréstimos para participantes, 2,6% em investimentos estruturados, 0,1% em investimentos no exterior e 0,2% em "outros". Até junho, o setor acumulava R$ 565 bilhões em ativos.

Com a queda de 18,1% do Ibovespa no ano passado, as fundações estão focando na aquisição de participações mais relevantes em empresas de capital aberto. É o caso da Petros, dos funcionários da Petrobras, que está atenta às "pechinchas. A fundação busca replicar a compra de participação dos cerca de 12% que fez via bolsa na Itaúsa, holding de participações não-financeiras do grupo Itaú, no apagar das luzes de 2010.

Segundo Carlos Santos, diretor de investimentos da fundação, com a cena internacional mais acomodada e a força do consumo no Brasil, a perspectiva é de valorização dos ativos. Mesmo assim, não há pressa para encontrar o que a Petros procura.

"Ainda tem um 'gap' entre os fundamentos e a leitura que o mercado faz dos ativos. Por mais um ou dois anos vamos ver boas oportunidades na bolsa."

Com 35% de seu patrimônio de R$ 54 bilhões em renda variável, a fundação também vai atuar no ajuste mais fino de sua carteira de giro, de aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Ainda que se procure manter a diversificação, a ideia é ter pelo menos 1,5% de cada papel. "Ou faço exposição maior, ou saio do papel", diz Santos.

No Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários de Furnas, há espaço para crescer em bolsa, dos atuais 17,1% para até 20% do patrimônio de R$ 9,2 bilhões, no seu principal plano. O salto, porém, será dado em investimentos estruturados, que ainda este ano devem sair de 1,2% para pelo menos 6%. Com sorte, a Real Grandeza irá a 7%, mas para isso precisa encontrar projetos que atendam os seus critérios, segundo o diretor de investimentos do fundo, Eduardo Garcia.

A fundação reserva um cacife de R$ 640 milhões para fundos de participações (FIPs). Em 2011, só conseguiu encontrar dois fundos para investir, um de óleo e gás e outro de logística de portos. Enquanto não encontra projetos, os recursos são aplicados em operações compromissadas.

Na Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, que tem patrimônio de R$ 150 bilhões, a bolsa não mete medo. De acordo com a política de seu principal fundo, o limite máximo de aplicação em renda variável é de 63% do patrimônio. Hoje, essa fatia já gira ao redor de 60%, e, segundo o diretor de planejamento, Vitor Paulo Camargo Gonçalves, a queda da bolsa não feriu muito a performance, pois a carteira não é atrelada ao Ibovespa. Ainda assim, para 2012 a fundação tem perspectiva positiva para o índice.

Além de apostar em ações a longo prazo, a Previ quer apimentar sua rentabilidade com investimentos imobiliários. A carteira pode se ampliar de aproximadamente 4% para 6% do total, mas a partir de agora a Previ quer também diversificá-la. "Vamos atrás de fundos de investimento para buscar descentralização no país. [Nossa carteira] está muito concentrada em Rio e São Paulo", diz Camargo Gonçalves.

A Fundação Cesp, dos funcionários da companhia de energia elétrica, conseguiram bater sua meta de 2011, de IGP-DI mais 6% (equivalente a 11,3%) justamente por seus ganhos com títulos de dívida emitidos por empresas e bancos (crédito privado), participações societárias relevantes e imóveis. "Pelos cálculos preliminares, devemos fechar 2011 com rentabilidade de 13,2%", diz Jorge Simino, diretor de investimentos do fundo.

Para este ano, o plano é continuar a investir em crédito privado e mudar um pouco a alocação em renda variável, aumentando a aposta em carteiras de dividendos. A política de investimentos da fundação prevê alocação de até 28% dos ativos em renda variável. Hoje, a participação é de 22,4%. "Em crédito privado o desafio é buscar taxa mantendo a qualidade de crédito", diz Simino.

Simino espera um ano positivo para renda variável. "Os múltiplos das ações não estão esticados e as expectativas sobre o lucro das empresas estão mais realistas", avalia o diretor. Ele lembra que em 2011 os analistas começaram o ano muito otimistas e, ao longo dos meses, foram diminuindo as previsões para o lucro das empresas. "Este ano o mercado está mais pessimista e as revisões devem ser para cima."

No caso da Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF), a ampliação da alocação em renda variável será pequena, em torno de 2 pontos percentuais, e, ainda sim, apenas para os planos mais novos, que concentram participantes mais jovens e vão receber benefícios num prazo mais longo. Para se preparar para a queda da Selic, desde 2004 a fundação tem mudado o perfil da carteira de títulos públicos. "Naquele ano nossa carteira era 50% atrelada à Selic. Hoje são 8%", conta Demósthenes Marques, diretor de investimentos.


Fonte: Valor Econômico

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Marcha abre Fórum Social Temático 2012 nesta terça em Porto Alegre



Com a Marcha de Abertura, começa nesta terça-feira (24), às 17 horas, em Porto Alegre, o Fórum Social Temático (FST) 2012, ligado ao Fórum Social Mundial (FSM). Com o tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, o FST se estende até domingo (29) com mais de 1.000 atividades na capital gaúcha, Canoas, São Leopoldo e Novo Hambugo.

O trajeto da marcha pelas ruas da cidade repetirá edições anteriores do FSM. A passeata passará pela Avenida Borges de Medeiros e seguirá até a Usina do Gasômetro, às margens do Rio Guaíba.

O FST deverá ser uma prévia da Cúpula dos Povos, encontro de movimentos sociais paralelo à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho.

Clique aqui para acessar o site do FST 2012.

Porto Alegre deve receber cerca de 30 mil pessoas, segundo estimativas da organização. Desde 2010, as atividades do FSM acontecem de forma descentralizada nos anos pares e centralizadas em anos ímpares. Além do FST em Porto Alegre, mais 25 eventos devem compor a agenda do FSM em 2012, de acordo com o coordenador do comitê organizador do FST, Mauri Cruz.

"Serão atividades espalhadas pelo mundo, em todos os continentes. E a expectativa é que a edição centralizada de 2013 seja em um país da Europa, que sempre teve participação ativa no processo, mas nunca sediou um fórum", adiantou.

Organizado por movimentos sociais e organizações da sociedade civil, o FST deverá ser palco de discussões sobre a crise financeira e do atual modelo de desenvolvimento econômico em contraponto a alternativas de crescimento mais sustentável. O foco será a Rio+20, na tentativa de influenciar os resultados da conferência, com a apresentação de propostas alternativas às que serão levadas pelos governos.

"Nossa preocupação é que a chamada economia verde [proposta central da Rio+20] seja apenas um novo rótulo para um mesmo modelo de desenvolvimento, com concentração de riqueza, centrado no consumo, que não distribui renda. Para nós, debater a Rio+20, é debater a crise capitalista", avaliou Cruz.

Apesar do caráter "não governamental e não partidário" dos eventos ligados ao FSM, definido em sua Carta de Princípios, a reunião também deve atrair lideranças políticas, como o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. A presidenta Dilma Rousseff deve ir a Porto Alegre na quinta-feira (26) para participar de um diálogo com a sociedade civil e pelo menos sete ministros do governo estarão em eventos do FST ao longo da semana.

A extensa programação do FST inclui debates, oficinas, exposições e apresentações culturais, na maioria atividades autogestionadas, organizadas por movimentos sociais, centrais sindicais e organizações não governamentais, com destaque para a crise do capitalismo.

Entre os nomes confirmados para o megaevento, estão figuras conhecidas do FSM, como o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e o jornalista e escritor espanhol Ignacio Ramonet. Também devem marcar presença ativistas de movimentos sociais, como a Primavera Árabe, as manifestações estudantis chilenas, o Occupy Wall Street e os indignados da Espanha.

Contraf-CUT presente no FST

A Contraf-CUT promove em parceria com o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Fetrafi-RS e CUT-RS dois eventos durante o FST. Um ocorre na sexta-feira (27), às 14h, acerca da crise internacional e da regulamentação do sistema financeiro. O outro acontece nesta quarta-feira (25), às 16h30, sobre a privataria tucana no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os debates serão realizados no auditório da Casa dos Bancários, na Rua General Câmara, 424, no centro de Porto Alegre. A participação é aberta a todos os interessados.

"Com essas duas atividades, vamos contribuir com as discussões sobre a crise capitalista, mostrando os efeitos nefastos da falta de regulação do sistema financeiro. Também vamos resgatar o processo de privatizações no governo tucano, que saciou o apetite dos banqueiros com a entrega de vários bancos públicos, como o Banespa, Banerj, Bemge, Banestado e Meridional, dentre outros", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

"Ao mesmo tempo, vamos apontar a necessidade de regulamentar o sistema financeiro, de modo que atenda aos interesses da sociedade, e reforçar a luta pela instalação da CPI da Privataria na Câmara dos Deputados, cujo requerimento já foi protocolado e deverá ser analisado após o recesso, no início de fevereiro", salienta o dirigente sindical.

Regulamentação do Sistema Financeiro

A oficina contará com palestra da professora Maria Alejandra Madi, economista (USP) e doutora em Economia (Unicamp). Ela atua no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas nas áreas de Macroeconomia, Finanças e Desenvolvimento Econômico desde 1983. É atualmente é vice-presidente da Ordem dos Economistas do Brasil.

Desde 1990, Maria Alejandra vem participando de oficinas, congressos e fóruns nacionais e internacionais promovidos pela Contraf-CUT, sindicatos, redes e centrais sindicais. Tem artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior abordando a regulação e dinâmica dos sistemas bancários, assim como os impactos das transformações estruturais do sistema financeiro na economia e na sociedade brasileira.

"A regulação dos sistemas financeiros situa-se no centro dos debates econômicos contemporâneos na medida em que as exigências de capitalização derivadas dos Acordos de Basiléia não foram suficientes para evitar a crise financeira global", destaca a professora.

"O esforço de mitigar o impacto das tensões desestabilizadoras da dinâmica financeira sobre a sociedade requer repensar o perfil de atuação do Banco Central, o escopo da regulamentação prudencial e de proteção, além do papel dos bancos públicos", defende.

Privataria tucana

As entidades promoverão o lançamento no Rio Grande do Sul do livro "A Privataria Tucana", com a presença do autor, jornalista Amaury Ribeiro Jr. Trata-se do livro de não ficção mais vendido no país há algumas semanas, fato que até a revista Veja não pode esconder.

Em 344 páginas, Amaury conta com detalhes e comprova com documentos e indícios de um esquema bilionário de fraudes no processo de privatização de estatais na década de 1990. José Serra era o ministro do Planejamento, gestor do processo.

O jornalista acusa o ex-caixa de campanha do PSDB e ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, de ter atuado como "artesão" da construção de consórcios de privatização em troca de propinas.


Fonte: Contraf-CUT

BC flexibiliza compulsório e condiciona à ampliação de crédito rural



O Banco Central fez mais uma liberação de depósitos compulsórios dos bancos, desta vez condicionada à ampliação das aplicações em crédito rural. Circular divulgada nesta segunda-feira (23) flexibiliza a forma de cumprir o recolhimento obrigatório sobre depósitos à vista, cuja alíquota varia de 43% a 45%.

Os percentuais não mudam. Mas foi permitido que, de hoje até junho de 2013, o valor aplicado em algumas modalidades de crédito rural seja deduzido desse recolhimento.

Esses financiamentos já podiam e continuarão sendo considerados no direcionamento obrigatório de depósitos à vista para o crédito à agricultura, que é de 28%. O BC decidiu considerá-los também para efeitos de recolhimento compulsório porque, nas projeções do governo, serão necessários, este ano, recursos em quantia superior ao que os bancos já são obrigados a aplicar.

A circular permite que sejam abatidos do compulsório Depósitos Interfinanceiros Vinculados ao Crédito Rural (DIR). Também foi permitida a dedução do saldo médio diário dos financiamentos de custeio agrícola da safrinha (segunda safra), da safra de inverno e ainda da safra do Nordeste, em todos os casos de 2012 cujas operações tenham sido ou forem contratadas entre 1º de janeiro e 30 de junho.

A estimativa da autoridade monetária é que serão liberados aproximadamente R$ 3 bilhões para incremento dos financiamentos à safra de 2012.

O abatimento está limitado a 5% do compulsório. Para efeitos do cumprimento do compulsório sobre o depósito nas contas correntes, as instituições financeiras são divididas em dois grupos. O grupo A terá direito à dedução a partir do período de cálculo de 23 de janeiro a 3 de fevereiro. A regra valerá até o período de cálculo de 10 a 21 de junho de 2013.

Para as instituições do grupo B, a circular valerá a partir do período de cálculo de 30 de janeiro a 10 de fevereiro e permitirá deduções até o período de cálculo que vai de 17 a 28 de junho de 2013.

No fim de 2011, o BC já tinha liberado parte do compulsório sobre depósito a prazo para aquisições de letras financeiras de bancos pequenos. Além disso, prorrogou a possibilidade de utilização desses mesmos recursos na compra de carteira de crédito dessas instituições de menor porte.


Fonte: Valor Online

Caixa terá de incorporar gratificação que bancário recebeu por 10 anos



A Caixa Econômica Federal terá de incorporar ao salário de um empregado a função comissionada recebida por ele por mais de dez anos e retirada sob o argumento de que, durante o período, ele esteve afastado do serviço para exercer cargo de direção sindical.

A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com fundamento na Súmula nº 372, item I, do TST, que assegura ao empregado a gratificação com base no princípio da estabilidade financeira.

O bancário ingressou na Caixa em 1984. Entre agosto de 1989 e outubro de 1990, exerceu a função de supervisor, até se licenciar para assumir cargo de direção sindical por seis mandatos ininterruptos, entre novembro de 1990 e junho de 2000.

Por força de acordo coletivo de trabalho, a Caixa continuou a pagar a gratificação que recebia como supervisor durante todo esse período, mas a retirou quando ele retornou à empresa.

Inconformado com a perda da gratificação ao voltar à atividade bancária, o empregado ajuizou ação pedindo a incorporação da verba, mas teve o pedido negado.

Ao examinar o recurso do empregado na Primeira Turma do TST, o relator, juiz convocado Hugo Carlos Scheuermann, informou que, embora o bancário não tenha exercido a função de supervisor por mais de dez anos, ele recebeu o valor da gratificação, entre 1989 a 1990, pelo efetivo exercício da função de confiança, e continuou a recebê-la durante o afastamento, totalizando mais de dez anos de percepção.


Fonte: Contraf-CUT com TST

BB lança concurso público para oito estados e Distrito Federal



O Banco do Brasil lançou concurso público para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário. O candidato deve ter curso de nível médio.

Clique aqui e veja o edital!

O concurso abrange o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Pará, Alagoas, Bahia, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais (exceto para as cidades de Abadia dos Dourados, Araguari, Araxá, Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Centralina, Conceição das Alagoas, Coromandel, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Guimarânia, Ibiá, Indianópolis, Irai de Minas, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Planura, Prata, Presidente Olegário, Riachinho, Rio Paranaíba, São Gonçalo do Abaeté, Sacramento, Santa Juliana, Santa Vitória, São Gotardo, Serra do Salitre, Três Marias, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, Unai e Vazante).

De acordo com o edital, ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nas seleções externas 2008/001, 2008/002, 2008/003, 2010/001, e 2010/002, até o termino de suas vigências (13/06/2012, 20/06/2012, 01/07/2012, 10/05/2012 e 01/07/2012, respectivamente) ou ao esgotamento da reserva de candidatos aprovados, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

O candidato, ao optar por concorrer a determinada macrorregião/microrregião, estará automaticamente vinculado a ela, para fins de realização de provas de classificação, de contratação.

A inscrição deverá ser efetuada, no período de 23 de janeiro a 14 de fevereiro, no site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 42.

A prova objetiva será aplicada no dia 25 de março.

As provas terão 70 questões de múltipla escolha, sendo 30 de conhecimentos básicos e 40 de conhecimentos específicos.

A prova de conhecimentos básicos incluirá língua portuguesa, matemática, atualidades e raciocínio lógico; e a prova de conhecimentos específicos incluirá conhecimentos gerais de informática, de atendimento e de conhecimentos bancários.


Fonte: Contraf-CUT com São Raimundo-PI

Economista do Dieese avalia crise e defende regulação do sistema financeiro



A ameaça de que a quebra do sistema financeiro resultaria em uma crise sistêmica provocou um efeito perverso: a socialização dos prejuízos dos bancos com a população dos países que aplicam as chamadas medidas de austeridade. A avaliação é do economista do Dieese, Adhemar Mineiro, em entrevista concedida por telefone ao site Sul21. Ele defende a necessidade de regulação do sistema financeiro.

"A crise se inicia do lado privado e os mecanismos de salvamento nada mais foram que a socialização destes prejuízos", disse ele. "Este espantalho do pior dos mundos acabou empurrando as alternativas para estes programas de salvamento dos bancos, que hoje mostram que sobre-endividaram os países e levaram a esta situação insustentável", explica o pesquisador.

Na avaliação de Mineiro, a receita de garantir volumosos subsídios para as instituições bancárias e diminuir gastos sociais vai estender e agravar a crise na União Europeia. "No fundo, o mundo financeiro tem mostrado que permanece com o poder de tentar defender seus interesses em detrimento do restante dos setores, especialmente para os trabalhadores", analisa o economista.

Sul 21 - O senhor avalia que vivemos uma crise estrutural do capitalismo ou é mais uma crise cíclica que ocorre de tempos em tempos? Que projeção se pode fazer diante desse quadro?

Adhemar Mineiro - Ela tem o componente das duas coisas. Ela é cíclica, mas também é uma crise de esgotamento da maneira de funcionar do capitalismo. Tem esse componente que é a impossibilidade de seguir esse processo que, de um lado, é de valorização muito grande da riqueza financeira a ritmo maior que o crescimento efetivo da riqueza real e, de outro lado, o sobre-endividamento das famílias e dos Estados nacionais que, digamos, era a contrapartida dessa especulação financeira.

Sul21 - O baixo crescimento econômico e os índices históricos de desemprego na União Europeia e nos Estados Unidos são uma demonstração disso?

Adhemar Mineiro - É, a crise bateu mais forte exatamente no centro do capitalismo. Por isso o componente mais estrutural dessa crise. A gente teve um série de crises dentro desse modelo de hegemonia do mundo financeiro desde os anos 1990, por exemplo, a crise asiática nos anos 1990, a crise entre Brasil e Argentina e a crise das empresas .com nos Estados Unidos.

Todos são exemplos de crises recorrentes desse modo de funcionamento do capitalismo. Só que ele sempre voltava, conseguia se recompor e voltava a operar mantendo os mecanismos de valorização financeira e os mecanismos de endividamento. A partir de 2006 e 2007 isso ficou cada vez mais difícil, surgiu esta crise de 2008 e é no bojo dessa crise que nós ainda continuamos.

Sul21 - E essa receita seguida pela Comissão Europeia de conceder volumosos subsídios para os bancos e cortes de gastos nas áreas sociais é uma alternativa acertada? Como o senhor avalia isso?

Adhemar Mineiro - Isso vai estender e agravar a crise na União Europeia. No fundo, o mundo financeiro tem mostrado que permanece com o poder de tentar defender seus interesses em detrimento do restante dos setores, especialmente para a maior parte da população, dos trabalhadores. Os dados do início da crise, até 2007, por exemplo, indicam que países como Espanha ou Irlanda, que agora estão no olho do furacão, não tinham problema de dívida e não tinha problema fiscal. A Irlanda recorrentemente reduzia sua dívida e a Espanha também tinha superávit fiscal, uma situação muito mais sólida que a Alemanha. Na verdade essa questão fiscal e da dívida não está na origem da crise.

Sul21 - O que estaria na origem?

Adhemar Mineiro - Exatamente o processo de esgotamento da capacidade dos bancos e dos agentes financeiros de seguirem valorizando financeiramente a riqueza. A quebra desses mecanismos a partir de todas as relações de débito e crédito entre os agentes financeiros acaba atingindo fortemente o mercado financeiro europeu e é nos programas de salvamento dos bancos e do mundo financeiro que estes estados nacionais europeus entram em crise. Eles não tinham crise antes e exatamente na tentativa de salvar seus sistemas financeiros estes estados se sobre-endividam.

Por outro lado, o próprio sistema financeiro aproveita essa situação para exigir taxas de riscos maiores nos países, o que agrava ainda mais capacidade de gerenciar as suas dívidas e o impacto disso no orçamento público. O que é hoje um problema fiscal, na verdade, é decorrente da própria situação dos bancos. A crise se inicia do lado privado e os mecanismos de salvamento nada mais foram que socializar estes prejuízos para os pagadores de impostos em geral, a população, sob a tal ameaça de que se deixasse quebrar o sistema financeiro entraria numa crise sistêmica. Este espantalho do pior dos mundos na verdade acaba empurrando as alternativas nacionais para estes programas de salvamento dos bancos, que hoje mostram que sobre-endividaram os países e levaram a esta situação insustentável.

Sul21 - Por que é necessária uma regulamentação mais forte do sistema financeiro para evitar um aprofundamento da crise?

Adhemar Mineiro - Porque na raiz desse processo especulativo tem uma desregulamentação que se iniciou no final dos anos 1970 e se acelerou nos governos liberais na Europa e nos Estados Unidos, particularmente Margaret Thatcher e Ronald Reagan, governos que foram adotando este tipo de matriz que foram pouco a pouco desfazendo mecanismos de regulação que se estabeleceram desde a crise dos anos 1930, que também foi uma crise de excesso de liberação. A experiência com esta crise levou, já na segunda metade dos anos 1930 e fortemente depois da 2ª Guerra Mundial, os países a adotarem uma série de medidas de regulação para evitar a repetição desta crise financeira.
A lembrança que as pessoas têm mais forte é a crise da bolsa de Nova York de 1929, que foi uma crise de longo curso, resultado da especulação. Em função dela foram estabelecidos mecanismos que vigoraram e levaram a anos de ouro no capitalismo, nos anos 1950 e 1960, com forte crescimento, distribuição de renda nos principais países, com sistemas financeiros operando para agilizar a economia produtiva. Esses mecanismos de regulação, a partir do fim dos anos 1970, início dos anos 1980, foram desmontados progressivamente - o que se somou a novas tecnologias que permitem, por exemplo, operar 24 horas por dia através de rede de comunicação entre computadores.

A bolsa de valores está fechando aqui no Brasil e está abrindo em outro lugar. Tudo isso foi gerando esse ambiente que permite a reprodução ampliada desse capital financeiro, com a força política que estes agentes vão tomando para impor mais e mais liberalização. Então é por isso que se fala que a saída da crise passa por restabelecer os mecanismos de regulação que existiam, digamos, até o final dos anos 1970. Não é fácil hoje, porque a regulação anterior era muito na esfera nacional e hoje os mecanismos financeiros estão muito mais internacionalizados. Além do restabelecimento da regulação anterior, teria que criar novas regulações que funcionassem em escala internacional que pudessem exatamente controlar o capital que se movimenta pelo mundo todo.

Sul21 - E está tendo algum movimento para garantir uma regulação internacional do mundo financeiro?

Adhemar Mineiro - Toda a discussão que está se fazendo sobre taxa, sobre transações financeiras, que era conhecida como taxa Toben, na verdade é uma sugestão de um novo mecanismo que poderia ajudar este processo de regulação dos movimentos internacionais de capitais e que seria já neste novo padrão.

O G20 desde suas primeiras reuniões discute algumas medidas neste sentido: controle de paraísos fiscais, dar mais poder regulatório ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ao Comitê de estabilidade financeira, ao comitê da Basiléia. Enfim, tem toda uma discussão de como criar essa nova regulação e de fato muita pouca coisa concreta avançou. Mesmo o controle dos chamados paraísos financeiros, que era consenso nas primeiras reuniões do G20, nem isso foi implementado. As primeiras reuniões foram no final de 2008 com a explosão da crise e esse tema era consenso e mesmo assim não saiu do papel.

Sul21 - Como a desvalorização do dólar tem impacto na industrialização brasileira?

Adhemar Mineiro - Aqui tem outro mecanismo, que é a desregulação financeira no Brasil. Esse processo ocorre desde a segunda fase do governo Collor, em 1992, quando se desmontou uma série de mecanismos de controle e acabou permitindo a saída e entrada livre de movimentos de capital. Isso, nos momentos de saída, foi responsável por algumas crises, em 1998 e 2002, mas na maior parte do tempo levou a uma entrada maior de capital, buscando se aproveitar da rentabilidade financeira que é oferecida com taxas de juros muito altas.

Essa entrada de capitais acaba forçando a desvalorização do dólar e uma valorização do real e isso tem impactado fortemente o setor produtivo, num quadro que também teve liberalização financeira nos anos 1990, teve uma série de rebaixamento de tarifas prometidos por exemplo, no nível da Organização Mundial do Comércio (OMC). Felizmente não entramos nesse acordo da ALCA, porque se tivéssemos entrado nossa situação seria ainda pior. E essa valorização do real dificulta tanto a situação das empresas exportadoras brasileiras quanto as empresas que aqui dentro competem com os produtos importados.

Esse efeito já tem acontecido em vários momentos desde o início do plano real. Ao longo da cadeia produtiva vários setores sofrem impacto. Desde setores de tecnologias mais baixa, área de móveis, têxteis, sapatos, mas no período mais recente tem ido para áreas de tecnologias de ponta e de bens de capital, que são as máquinas para produzir maquinas.

Sul21 - Investir em modelos de integração como Mercosul, Alba e Unasul tem sido uma estratégia eficaz? Um contraponto?

Adhemar Mineiro - Os processos de integração são uma estratégia interessante neste momento porque permitiriam aos países da América do Sul, que têm situação mais tranquila, apostar num sistema de produção e consumo menos dependente deste cenário externo, que é um cenário de mais crise. Tem um impulso para caminhar neste sentido, mas não é fácil, especialmente quando se olha para os países e se vê que uma parte importante do desempenho produtivo desses países está voltado para exportação justamente para esses mercados internacionais.

A América do Sul se especializou muito fortemente nos últimos quinze anos na exportação de commodities agrícolas, minerais ou energética. Mesmo países da área da alternativa bolivariana, a ALBA, que contestam mais fortemente o esquema, são fortes exportadores de petróleo, de commodities energéticas. A Argentina, que também expressa muitas críticas ao sistema, é um gigantesco exportador de soja. Fora países que, digamos, são mais simpáticos a essa integração internacional, no caso do Peru e Chile, que têm se especializado na exportação de commodities minerais. Isso dá um tom das dificuldades que tem esse processo de integração.

Agora, eu acho que os países tem que apostar nisso (integração). É uma alternativa boa, face ao quadro internacional. O que é necessário hoje é um direcionamento mais político, políticas de integração de como se encaminha a integração das cadeias produtivas na região. Não adianta pensar que só os países mais desenvolvidos dentro da região vão garantir o suprimento de produtos industrializados. Pode ser que os países não topem esse esquema do Brasil exportar industrializados para a região, o que significa desindustrializá-los também. Teria que pensar em como disseminar as cadeias produtivas que hoje estão concentradas em alguns países, especialmente no Brasil.

Sul21 - O Brasil acerta ao fazer uma política econômica voltada para a relação Sul-Sul, privilegiando países da África e da Ásia, por exemplo?

Adhemar Mineiro - A diversificação é uma política positiva. Agora, tem que tomar cuidado quando se fala nessa questão Sul-Sul, especialmente quando se olha para os números do comércio. Há uma relação comercial com a China que nos últimos anos é digamos análoga a que se tem com a Europa. É uma relação tão desigual quanto que se tem com a Europa e com o Japão, outro país da Ásia. Se deve analisar o peso da China, que acaba reproduzindo a mesma relação com a Europa, Japão, Coreia, com países desse tipo de desenvolvimento. Mas a diversificação, a aposta que se pode fazer dos mercados do Sul, é importante e uma alternativa boa nesse momento.

Sul21 - O modelo de agroexportação pode ser afetado no caso dessa crise se espalhar para China, por exemplo? Que impacto teria?

Adhemar Mineiro - O modelo exportador é sempre perigoso, porque deixa o país na dependência dos mercados externos e não se sabe o que vai acontecer. Existem elementos econômicos e elementos geopolíticos que podem impactar. Num momento como esse, o ideal é contar com o seu mercado interno e esse tem sido o ponto forte em países como o Brasil que tem esse potencial, tem crescido inclusive com as políticas internas de distribuição de renda, aumento de salário mínimo.

E nesse processo político é importante a integração regional, porque garante mais governabilidade pela proximidade com países mais similares do quais tem maior tradição de relação e negociação. Estas alternativas seriam as de menor risco. Quanto mais longe colocar seus horizontes, mais estará aumentando seu risco nesse momento de crise internacional e quanto maior a dependência do mercado externo também maior o risco.

Sul21 - Conquistas dos trabalhadores com valorização do salário mínimo nos últimos anos, como a valorização do salário mínimo, podem estar em risco diante desse quadro de crise?

Adhemar Mineiro - Espero que não, até porque essa foi nossa saída em relação à crise de 2008. A aposta forte no mercado interno, seja com valorização de salário mínimo, seja com crédito ao consumo popular, programas de transferência de renda e investimentos públicos em infra-estrutura foram o que garantiram voltar a crescer em 2010 fortemente. Essa é a melhor vacina frente à possibilidade de crise internacional.

Contar com o mercado interno com motor de crescimento é uma saída importante e deste ponto de vista o que é a nossa fraqueza, o fato de ter uma renda concentrada, o fato de que a infra-estrutura é muito ruim, etc pode ser exatamente o nosso potencial de crescer distribuindo renda. Cada real que você dá para o trabalhador mais pobre vira consumo imediatamente, esse trabalhador não tem a opção de poupar. Então você ativa a economia por aí com toda a montagem, reciclagem e melhoria da estrutura brasileira, seja de saneamento, habitação, transporte. Tudo isso cria um ambiente que são necessários investimentos que podem potencializar o crescimento.

Sul21 - E a oferta e expansão de crédito com taxas de juros muito altas podem representar problema para população brasileira?

Adhemar Mineiro - Está mais relacionado com o fato de que ainda se opera com taxas de juros muito altas, e essas sim podem sufocar os consumidores. Porque os níveis de endividamento no Brasil ainda são menores do que se tem nos principais países do mundo. Em vários países é o total da renda, em alguns é mais do que o total da renda.

Na verdade o capitalismo sempre cresceu expandindo crédito: se for esperar poupar do seu salário para comprar um casa, um carro, não compra nunca, a não ser os muito ricos. Para as empresas a mesma coisa, se for esperar acumular lucros para montar o investimento necessário para uma nova fábrica, também não vai conseguir. Crédito sempre foi o grande motor do capitalismo, partindo inclusive do primeiro crédito que é dado pelo trabalhador a empresa, ele trabalha um mês até receber o seu salário. Esse sempre foi um mecanismo de funcionamento do sistema.

O que complica no caso brasileiro são os juros e spreads bancários muito altos, que às vezes tornam as dividas muito pesadas. Até o momento se contornou isso. Parece que o consumidor brasileiro é mais sensível ao prazo do pagamento, se a parcela vai caber dentro do seu orçamento do que tentar visualizar o montante de juros que está pagando. Agora evidentemente isso tem fôlego curto: no momento seguinte os juros têm que cair.

Sul21 - A tendência é de redução de juros?

Adhemar Mineiro - Essa é uma boa discussão. O Ministério da Fazenda aposta nisso, mas o Banco Central (BC) está dizendo que não se deve contar com isso, que o processo de reduzir taxas de juros tem muitos limites. Essa é uma questão que teremos que discutir como um todo, não só a taxa básica do BC, mas também os spreads cobradas pelos bancos privados que fazem com que os juros do cartão de crédito sejam altos. Por exemplo, em um mês se paga a Taxa Selic de um ano.

E isso mina a capacidade de continuar expandindo crédito e inclusive do sistema bancário privado de financiar investimento. Na verdade, o investimento brasileiro é financiado pelas próprias empresas ou pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa é uma discussão importante que tem que se fazer, de como se reforma o sistema financeiro de modo que as taxas de juros caiam. E não é uma discussão simples.

Sul21 - E pra finalizar, essa é uma crise da dívida pública na Europa. Em que patamar esta o endividamento brasileiro?

Adhemar Mineiro - No Brasil, a dívida pública tem até caído. O Banco Central, já há alguns anos, tem feito uma política aparentemente bastante consistente de reduzir a dívida pública, em proporção ao PIB, inclusive mais que o crescimento do PIB, e alterar o perfil da dívida pública, desvinculando de moeda estrangeira e tentando reduzir aplicações de baixo e curto prazo.

O grande problema é que, se não muda os mecanismos da liberalização financeira e dessa possibilidade de que os capitais internacionais especulem contra o país, essa situação de redução da dívida pública não é uma garantia em nenhum momento. Um exemplo é a Irlanda, que vinha num processo de redução de uma dívida que era em torno de 100% do PIB e essa dívida caiu a 30% do PIB em 2007. Em 2008, 2009, depois dos programas de salvamento, depois de um ano, voltou para dívida de 100% do PIB.

Então, a redução proporcional da dívida pública em relação ao PIB por si só não garante nada. Porque por conta da não regulação os países continuam expostos, como é o caso do Brasil, a uma vulnerabilidade externa grande. Um exemplo disso é que o movimento da primeira semana do ano, nos primeiros dez dias de 2012, apresentou uma saída de dólares de quase U$ 800 milhões. Isso provavelmente é dinheiro que está saindo dos fundos de aplicação das empresas aqui para tentar salvar suas matrizes na Europa. Enquanto não discutir e mudar os mecanismos da liberação financeira, isso vai continuar exposto.

Apesar de que, se olhar hoje para a dívida e o déficit está sob controle, o déficit público brasileiro é menor do que na Alemanha, o nível de reservas está alto como nunca esteve na história. Cada indicador isoladamente é verdadeiro. Obviamente se está numa situação geral mais confortável do que esteve em vários outros momentos da história, mas isso não garante que face a uma crise de grandes proporções, uma nova crise aguda como teve em 2008, esses elementos da liberalização e da vulnerabilidade externa não possam fazer com que o país seja fortemente afetado pela crise apesar de estar em uma situação mais confortável.


Fonte: Contraf-CUT com Sul21