Conta de luz deve aumentar 2,59%

Pedido inicial de reajuste era de 7,7%, mas componentes financeiros baixam percentual. Inflação de 2009 foi de 4,3%



Tetê Monteiro - Estado de Minas

Publicação: 27/03/2010 08:56

Os consumidores mineiros deverão arcar com reajuste médio de 2,59% nas tarifas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou na internet o pedido pela concessionária. No documento, informa que a Cemig solicitou um aumento de 7,77%, sem levar em conta os componentes financeiros dos custos. No entanto, com base no percentual proposto e considerados os componentes a alta não chegaria a 3% e ficaria abaixo dos 4,31% do Índice Nacional de Preços aos Consumidor Amplo (IPCA) de 2009, conforme meta estipulada pela estatal mineira. A taxa definitiva será fixada pela Aneel em 6 de abril. O reajuste começa a valer no dia 8 do mesmo mês.

A diferença entre o percentual apresentado pela Cemig e o efeito que será percebido nas contas de luz se dá pela consideração de componentes financeiros – diferenças (a maior ou a menor) relativas a períodos anteriores – que não fazem parte da base econômica da tarifa e cuja movimentação pode alterar o percentual de aumento. O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) é o indicador usado como referência para cálculos de reajustes das tarifas das concessionárias de energia elétrica. Mas os percentuais das distribuidoras não seguem apenas a taxa da inflação – é resultado da composição das variações do IGP-M em um ano e dos itens de custos não gerenciáveis, como a compra de energia, custos de transporte e encargos sociais.

Em 2009, o IGP-M encerrou o ano com deflação de 1,72%. No entanto, segundo dados do pleito enviado pela Cemig à Aneel, a conta de consumo de combustíveis, que engloba os encargos setoriais e, portanto compõe os custos do reajuste tarifário, aumentou 107%. A conta é um subsídio que é dado aos moradores do Norte do país e que é rateado entre os consumidores. No total, os encargos setoriais, que também têm outras taxas, como a Reserva Global de Revisão (RGR), sofreram alta de 2,55%. Já a compra de energia apresentou queda de 2,89% e os gastos com transporte de energia subiram 1,06%. No geral, de acordo com o documento, os custos da Cemig tiveram impacto de 0,98%, mas com a consideração de componentes financeiros, como subsídios, sobem para 1,70%.

APAGÃO
Além da dor de cabeça que tiveram com o apagão que ocorreu no país em 10 de novembro do ano passado, os consumidores das regiões Sul e Sudeste terão ainda de pagar um acréscimo em suas tarifas de energia, que pode chegar a um ponto porcentual, em decorrência do blecaute. A conta foi feita ontem pelo diretor Aneel, Edvaldo Santana.

Depois do blecaute, com a fragilidade verificada no sistema de transmissão de Itaipu, o transporte de energia da hidrelétrica binacional para o Sudeste foi reduzido. No relatório de fiscalização da agência relativo ao papel de Furnas no apagão, há um cálculo de que o uso de usinas térmicas para compensar a diminuição no despacho de Itaipu tem um custo aproximado de R$ 12 milhões por dia.

Vale lembrar que cada distribuidora tem uma data diferente para reajustar suas tarifas. Até agora, segundo a Aneel, Cemig, CPFL (SP), Cemat (MT) e Enersul (MS) apresentaram pleitos. O reajuste nas tarifas da conta da estatal mineira deve atingir 6,7 milhões de consumidores em 774 municípios. (Com agências)